Informativo Câmara – 27/08/19
Projetos Votados
PLO 99/2019 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 4.590, DE 26 DE MAIO DE 2011 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por
unanimidade. Ausência da vereadora Otacília Barbosa previamente justificada por
compromissos em Belo Horizonte.
PLO 100/2019 - Projeto de Lei Ordinária
REVOGA AS LEIS Nº 5.381, DE 7 DE MAIO DE 2019, QUE AUTORIZA
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS QUE MENCIONA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E Nº 5.390, DE 29 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A
DESAFETAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO
PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por
unanimidade. Ausência da vereadora Otacília Barbosa previamente justificada por
compromissos em Belo Horizonte.
PLO 81/2019 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR NO ITAÚNA
Aprovado por
unanimidade. Ausência da vereadora Otacília Barbosa previamente justificada por
compromissos em Belo Horizonte.
PLO 96/2019 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A SEMANA DA ALIMENTAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAÚNA, ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por
unanimidade. Ausência da vereadora Otacília Barbosa previamente justificada por
compromissos em Belo Horizonte.
PLO 113/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA ARI DRUMOND”
Aprovado por
unanimidade. Ausência da vereadora Otacília Barbosa previamente justificada por
compromissos em Belo Horizonte.
PRE 21/2019 - Projeto de Resolução
ANALISA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS E JULGA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
Aprovado por
unanimidade. Ausência da vereadora Otacília Barbosa previamente justificada por
compromissos em Belo Horizonte.
PRE 22/2019 - Projeto de Resolução
ANALISA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS E JULGA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017
Aprovado por
unanimidade. Ausência da vereadora Otacília Barbosa previamente justificada por
compromissos em Belo Horizonte.
Supressão do
Pequeno Expediente
O Pequeno
Expediente foi suprimido para os parlamentares receberem a visita da srª. Geórgia Chaves Mendonça – presidente da
APAE/ Itaúna, que explanou sobre os serviços prestados pela Entidade à
população itaunense e sobre a atual situação financeira da APAE, perante os
atrasos de repasses pelo Estado. Diante da proposta do edil Joel Arruda, os vereadores
propuseram direcionar à APAE, parte da verba a eles destinada no orçamento de
2020, seguindo o projeto do parlamentar Antônio de Miranda, que designa a cada
vereador um valor anual a ser destinado para obras melhorias na cidade.
Tribuna Livre
Requerente: sr. Hélio Ribeiro da Silva
Tema: Atual Momento Político do Município
