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Reunião Plenária Ordinária - 25/05/2021

25/05/2021

Ordem do Dia

ORG 5/2021 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica: altera a redação do artigo 152 da lei orgânica do município de Itaúna e dá outras providências.

PLO 55/2021 - Projeto de Lei Ordinária: altera a lei municipal nº 5.604, de 15 de março de 2021, que “dispõe sobre o controle populacional de cães e gatos no município de Itaúna e dá outras providências”.

PLO 64/2021 - Projeto de Lei Ordinária: dispõe sobre obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente no município de Itaúna e dá outras providências.

PLO 76/2021 - Projeto de Lei Ordinária: dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação semanal de relatório de todos os vacinados contra COVID-19 no município de Itaúna e dá outras providências.

PLO 78/2021 - Projeto de Lei Ordinária: dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a COVID-19.

Projetos Para Leitura

ORG 7/2021 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica: acrescenta o §4º ao artigo 68 da lei orgânica municipal de Itaúna.

PLO 107/2021 - Projeto de Lei Ordinária: denomina próprio público: “terminal rodoviário deputado marcos lima”.

PLO 106/2021 - Projeto de Lei Ordinária: dispõe sobre a contratação de trabalhadores acima de 40 (quarenta) anos de idade por empresas privadas, no âmbito do município de Itaúna e dá outras providências.

PLO 105/2021 - Projeto de Lei Ordinária: dispõe sobre a atenção e prioridade em atendimento fora do domicílio aos portadores de câncer e dá outras providências.

PLO 104/2021 - Projeto de Lei Ordinária: dispõe sobre a publicação da lista de espera dos pacientes da rede pública de saúde do município de Itaúna e dá outras providências.

A Reunião Plenária Ordinária se dará no Canal Oficial do YouTube ou ao final da Página Ofial da CMI às 17h:

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