Na
reunião ordinária da última terça-feira, 12 de março, estiveram
presentes no plenário da Câmara
após convocação dos vereadores, o Secretário de Regulação Urbana,
Tiago Araújo; Marcelo Nogueira, Gerente Municipal de Meio Ambiente;
Otávio, Secretário Adjunto de Regulação Urbana; Marina, Gerente
de Resíduos do SAAE; e Neurivan, Gerente de Arquitetura e Projetos.
Tiago informou
que a secretaria conta com mais de 100 servidores e destacou que em
2024 foram protocolados mais de 757 processos. Ele refutou a ideia de
morosidade na aprovação de projetos, atribuindo possíveis atrasos
às pendências deixadas pelos próprios protocolantes.
O Secretário
exemplificou um caso de licença de construção e alvará no qual o
protocolante enviou toda a documentação necessária sem pendências
ou impedimentos.
Admitiu, no
entanto, que ocasionalmente podem ocorrer pequenos atrasos devido a
férias de servidores ou outras eventualidades.
Marcelo
Nogueira abordou a questão das caçambas de entulho na cidade,
reconhecendo o problema e a falta de um local legalizado para
descarte. Ele salientou a dificuldade em encontrar uma solução
rápida, pois não é uma responsabilidade exclusiva da gerência de
meio ambiente.
Os vereadores
levantaram preocupações sobre o alto custo do aluguel das caçambas
e sugeriram à prefeitura a legalização de um local para o
descarte, cobrando das empresas de descarte um valor adequado.
Marina, do SAAE, enfatizou que a responsabilidade legal é dos
geradores de resíduos, não sendo a prefeitura responsável pelo
descarte. E que o que a prefeitura está avocando para sí, uma
responsabildide que não é dela, por que reconhece que não se pode
permanecer da maneira como está.
Outro ponto
discutido foi o depósito de resíduos da prefeitura encontrado com
lixo acumulado, incluindo água parada. Nogueira reiterou o
compromisso do município em resolver a questão das caçambas o mais
rápido possível, buscando uma solução em colaboração com o
jurídico das empresas interessadas.
Os vereadores
também questionaram sobre o descarte de esgoto nos rios e córregos
da cidade. O gerente de meio ambiente explicou que foi informado que
obras estão programadas para sanar esse problema, mas ainda sem uma
data definida para o início.
Tiago,
Secretário de Regulação Urbana, abordou o protocolo eletrônico,
anunciando que está sendo desenvolvido em parceria com uma empresa
contratada e que está previsto para estar operacional até 30 de
junho.
