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Notícias
Reunião Plenária Ordinária - 25/05/2021
25/05/2021
Ordem do Dia
ORG 5/2021
- Proposta de Emenda a Lei Orgânica: altera a redação do artigo 152 da lei orgânica do município de Itaúna e dá outras providências.
PLO 55/2021
- Projeto de Lei Ordinária: altera a lei municipal nº 5.604, de 15 de março de 2021, que “dispõe sobre o controle populacional de cães e gatos no município de Itaúna e dá outras providências”.
PLO 64/2021
- Projeto de Lei Ordinária: dispõe sobre obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente no município de Itaúna e dá outras providências.
PLO 76/2021
- Projeto de Lei Ordinária: dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação semanal de relatório de todos os vacinados contra COVID-19 no município de Itaúna e dá outras providências.
PLO 78/2021
- Projeto de Lei Ordinária: dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a COVID-19.
Projetos Para Leitura
ORG 7/2021
- Proposta de Emenda à Lei Orgânica: acrescenta o §4º ao artigo 68 da lei orgânica municipal de Itaúna.
PLO 107/2021
- Projeto de Lei Ordinária: denomina próprio público: “terminal rodoviário deputado marcos lima”.
PLO 106/2021
- Projeto de Lei Ordinária: dispõe sobre a contratação de trabalhadores acima de 40 (quarenta) anos de idade por empresas privadas, no âmbito do município de Itaúna e dá outras providências.
PLO 105/2021
- Projeto de Lei Ordinária: dispõe sobre a atenção e prioridade em atendimento fora do domicílio aos portadores de câncer e dá outras providências.
PLO 104/2021
- Projeto de Lei Ordinária:
dispõe sobre a publicação da lista de espera dos pacientes da rede pública de saúde do município de Itaúna e dá outras providências.
A
Reunião Plenária Ordinária
se dará no Canal Oficial do YouTube ou ao final da Página Ofial da CMI às 17h:
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