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Reunião Plenária - 04/09/18

04/09/2018

Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna 04/09/18

A mesa diretora da Câmara Municipal de Itaúna composta nesta sessão pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto – “Marcinho Hakuna” e pelo secretário, Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua” - comandou a sessão plenária ocorrida na última terça-feira (04/09/2018).

Confira alguns pedidos de informações, assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:

Alex Artur – solicitou o asfaltamento de ruas no bairro Aeroporto; asfaltamento de ruas do bairro Garcias; asfaltamento da Rua Augusto Gonçalves Paulino, bairro Itaunense; revitalização da Praça do bairro Murilo Gonçalves; revitalização da Praça Alfredo Gonçalves de Souza, bairro Garcias; complementação da massa asfáltica da Rua Zé Cavaquinho, bairro Aeroporto; complementação da massa asfáltica da Rua Sete de Setembro, bairro Garcias.

Alexandre Campos – solicitou melhorias na Praça Joanica Antunes, bairro Vila Nazaré; instalação de placa de estacionamento regulamentado para motocicletas na Rua Ovídio Silva, próximo ao nº 241, bairro Nogueira Machado; instalação de traffic-calming na Av. Gabriel da Silva Pereira, bairro Morro do Engenho; limpeza, capina e Tapa-buracos na Rua Renata França Chaves, bairro Morada Nova; limpeza do Parque Ecológico Affonso Lima; restauração de uma boca-de-lobo na Av. Ari Barroso, Centro.

Anselmo Fabiano – parabenizou aos diretores e responsáveis da APAE, pelas atividades em comemoração Í “Semana da Pessoa com Deficiência”; pediu atenção quanto Í quantidade de animais soltos em vias públicas e ressaltou que muitos deles estão doentes e requerem uma atenção maior por se tratar de uma questão de saúde pública.

Antônio José de Faria Júnior – Da Lua – solicitou o asfaltamento da Rua Francisco Viana Filho, bairro Aeroporto; asfaltamento da Rua Caroline de Moraes, bairro Residencial São Geraldo; limpeza na Rua Carlos José de Abreu, bairro Morada Nova; instalação de arquibancada no campo de futebol do bairro Novo Horizonte; Operação Tapa-buracos nas ruas do bairro Jadir Marinho; Tapa-buracos nas ruas do bairro Centenário; revitalização da Praça Maria Luíza da Fonseca, bairro Aeroporto; construção de bueiros na Rua Zé Cavaquinho, bairro Aeroporto; construção de bueiros na Rua Caroline de Moraes, bairro Residencial São Geraldo; asfaltamento da Av. Prefeito Milton Penido, bairro Belvedere; melhorias no sistema de iluminação pública da Praça Celi - Av. Jove Soares; instalação de semáforo na Av. Manoel da Custódia, esquina com Rua das Palmeiras, bairro Morada Nova; melhoria na iluminação da Escola Municipal Dona Cota, bairro Morada Nova.

Antônio de Miranda – salientou estar sendo novamente cobrado pela situação dos concursados do Plantão 24h; parabenizou a toda a equipe da Educação do Município pela pontuação recebida no IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, que está acima da média estadual e dentre as melhores nacionais; parabenizou aos diretores e responsáveis da APAE, pelas atividades em comemoração Í “Semana da Pessoa com Deficiência”; ressaltou a importância da construção do trevo em frente Í empresa “Rações Patense” e citou a importância do serviço prestado desta indústria para a região, salientando que a empresa já foi notificada pelo DER e que se o trevo não for providenciado, poderá ser penalizada, pedindo uma parceria da prefeitura para a construção deste trevo; questionou a paralização das obras para construção da nova sede administrativa e cobrou informações sobre a continuidade desta obra.

Giordane Alberto – justificou previamente sua ausência nesta reunião, por motivos de saúde.

Gláucia Santiago –solicitou a manutenção das estradas de acesso ao Fundão e limpeza e iluminação da Rua Coronel Laurindo, Centro. Pediu que seja revisto o sistema de distribuição de fichas para marcação de exames na Policlínica Dr. Ovídio, pois está operando de forma ineficiente e também a contratação de mais médicos para eficientizar estes atendimentos; alertou para o pedido dos moradores do Santa Edwiges para melhorias no calçamento do bairro; pediu agilidade na instalação das academias ao ar livre, que já se encontram Í disposição para instalação há vários meses; reiterou seu agradecimento Í s empresas que colaboraram para a reforma do Posto de Saúde "Maria das Mercês", em Santanense.

Gleison Fernandes – solicitou a efetivação de professores de educação infantil aprovados no último concurso público.

Hudson Bernardes – declarou que a construção da nova sede da prefeitura encontra-se atrasada por conta da necessidade de serem feitos novos projetos complementares executivos, mas que há a previsão de ser concluída ainda neste mandato; afirmou que o índice prudencial de despesa pessoal do Executivo em abril de 2018 era de 51,61% e não 53,29% conforme divulgado por terceiros; declarou que em breve será realizada a obra de melhoria de iluminação da praça do bairro Morro do Engenho e que esta encontra-se no setor de compras para licitação; citou que o pedido para melhorias na iluminação da comunidade de Lopes encontra-se em análise no Executivo; declarou que o projeto para revitalização da praça Alfredo Gonçalves, Garcias, está em revisão junto ao arquiteto contratado pela Paróquia do local.

Iago Souza – justificou previamente sua ausência nesta reunião por motivos de segurança pessoal.

Joel Arruda – reiterou as reclamações populares sobre cavalos soltos no parque ecológico Verde Vida, bairro Itaunense e pediu que o Executivo tome atitudes para a resolução deste problema; declarou que o Executivo está em dificuldades em escolher o melhor lugar a ser instalada uma academia ao ar livre no bairro Itaunense, e esta encontra-se Í disposição para instalação.

Lacimar Cesário – ressaltou a necessidade de limpeza no viaduto localizado na entrada da cidade; reiterou a necessidade de construção de um trevo de acesso ao bairro Veredas e que seu acesso Í rodovia poderá ser bloqueado até que seja construída uma rotatória, e esta deverá ser feita em um local mais plano, por questões econômicas; reiterou as reclamações populares sobre o aumento de animais soltos nas vias da cidade e pediu que o Executivo tome atitudes para a resolução deste problema e sugeriu que o Município disponibilize um caminhão para o recolhimento destes animais; salientou que há a previsão de que em breve o ponto de ônibus intermunicipal localizado próximo ao principal trevo de acesso Í cidade, seja instalado em um outro local, garantindo mais segurança aos usuários.

Márcia Cristina – solicitou a pintura de faixa de pedestres e faixas viárias na Praça Dr. Augusto Gonçalves, Centro e também nos demais bairros da cidade, além da colocação e manutenção de placas de logradouros; alertou para a situação precária de sinalização das vias de toda a cidade; questionou a qualidade da pintura viária realizada recentemente em diversos pontos do município; questionou a qualidade da saúde municipal; ressaltou estar recebendo inúmeras reclamações diárias por parte da população sobre a forma de marcação de exames na Policlínica Dr. Ovídio e que este novo formato está ineficiente e os pacientes estão aguardando por resultados de exames por até vários meses e que o sistema de saúde deve ser revisto.

Otacília Barbosa – pediu informações sobre a contratação, pelo SAAE, de empresa de assessoria para apuração de suposta dívida existente em dezembro de 2016; sobre o processo de compras que culminou na aquisição de coagulantes e floculantes para a ETE de julho de 2017 a agosto de 2018; sobre os critérios para aplicação de teste psicológico aos candidatos aprovados no concurso público 01/2016, promovido pela Prefeitura de Itaúna. Solicitou Operação Tapa-buracos no calçamento da Rua Zé do Zaqueu, bairro Morro do Engenho e Tapa-buracos na Rua Agripino Lima, Centro. Questionou o atraso no pagamento de salários aos motoristas e coletores de lixo da empresa Sobrado, terceirizada pela Coopertur e cobrou uma atitude do SAAE para regularizar essa situação; questionou a situação da construção da nova sede da prefeitura; salientou o crescente número de capivaras encontradas na cidade e pediu ao secretário de Saúde ações para evitar contaminações através de carrapatos estrela, geralmente encontrados nestes animais, sendo esta uma questão de saúde pública; afirmou que no primeiro quadrimestre de 2018 o índice prudencial de pessoal do Executivo era 53,29%, ultrapassando o indicado.

Silvano Gomes – reiterou as reclamações populares sobre o aumento de animais soltos nas vias da cidade e pediu que o Executivo tome atitudes para a resolução deste problema, salientando que estes animais são de responsabilidade de seus donos e também da prefeitura.

Voto de Pesar

Dos edis Márcio Gonçalves Pinto, Alex Artur da Silva, Lacimar Cezário da Silva e Hudson Bernardes, pelo falecimento de Dorval Nogueira.

Projetos Votados:

PLC 13/2018 - Projeto de Lei Complementar

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NO 3.072, DE 25 DE ABRIL DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAÚNA-MG E DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.