Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna
– 08/02/18
A mesa
diretora da Câmara Municipal de Itaúna composta nesta sessão pelo presidente da
Câmara, Márcio Gonçalves Pinto - Marcinho Hakuna, pelo vice-presidente,
Giordani Alberto Carvalho e pelo secretário, Antônio José de Faria Júnior – Da
Lua - comandou a sessão plenária
ocorrida na última terça-feira (08/02/18).
Confira
alguns pedidos de informações, assuntos debatidos e projetos propostos pelos
vereadores da casa:
Alexandre Campos – pediu
informação sobre
possíveis nomeações, no corrente ano, de candidatos aprovados no Concurso
Público realizado pela Prefeitura em 2016. Solicitou a substituição de lâmpadas
queimadas na Rua Otávio de Brito, bairro Nogueirinha; revitalização do Parque
Municipal Prof. Ivolina Gonçalves, bairro Três Marias; capina e limpeza das
ruas do Bairro Três Marias; implantação do Orçamento Participativo Cidadão.
Sugeriu que fosse criada uma parceria público-privada para a instalação de
câmeras “olho-vivo” na cidade.
Anselmo Fabiano – solicitou
a limpeza em lote no bairro
Murilo Gonçalves. Pediu urgência na construção de rampas de acesso na
Policlínica Dr. Ovídio; pediu que seja instalada a “Urna da Cidadania” na
Câmara Municipal de Itaúna.
Antônio José de Faria Júnior – Da Lua – pediu
informação questionando
se a parceria entre a Prefeitura e a Associação Comunitária do bairro São
Geraldo ainda encontra-se em vigor para reforma do Centro Comunitário do
bairro; pediu informação sobre a previsão para realização do calçamento da
estrada rural de Grota Grande. Solicitou o calçamento da estrada rural de Grota
Grande; construção de rampas de aceso para cadeirantes na Policlínica Dr.
Ovídio. Parabenizou a todos os blocos carnavalescos pelo empenho e participação
no carnaval da cidade; cobrou do Executivo um maior reconhecimento e divulgação
da programação dos blocos carnavalescos.
Antônio de Miranda – pediu
informação sobre os valores gastos pela Prefeitura com a mudança do projeto do
novo Centro Administrativo, bem como sobre os valores apurados com a venda do
prédio da Prefeitura e sobre os gastos da Administração Municipal com aluguel
de imóveis. Pediu intervenção da Prefeitura para dar celeridade Í transmissão
de canais televisivos ainda sem sinal no município, como Rede Vida e Canção
Nova. Apesar de ser contra os gastos com carnaval, reconheceu o empenho dos
organizadores e pediu reforço em segurança para manter o bem-estar de toda a
população.
Giordane Alberto – reiterou
que apenas a compra de máquinas não garantirá a manutenção das estradas rurais,
citou ser preciso também conhecimento e mão de obra especializada para cada tipo
de ação; questionou retorno sobre seus pedidos em relação a investimentos e manutenção
da iluminação pública; questionou a forma em que o Executivo está executando a manutenção
de asfaltos e vias, baseado em um vídeo divulgado em redes sociais.
Gláucia Santiago – justificou
sua ausência devido a problemas de saúde previamente atestados.
Gleison Fernandes – solicitou a sinalização horizontal de vaga
para pessoas com deficiência em frente a Clínica Reabilitar, Centro.
Hudson Bernardes – solicitou
a notificação da empresa VLI/FCA,
para limpeza das margens da ferrovia dentro do perímetro urbano; construção de
banheiros na área externa do Velório Central.
Lacimar Silva –
parabenizou e apoiou o vereador Hudson Bernardes em suas indicações. Reiterou a
necessidade de obras para acessibilidade na Policlínica Dr. Ovídio; citou que
segundo a secretária de Educação e Cultura, Alessandra Araújo, o carnaval de
Itaúna tem uma previsão de custo de 200 mil reais para a Prefeitura, mas que esperam
gastar cerca de 150 mil reais; afirmou que servidores já estão sendo contratados
para a melhoria da limpeza da cidade; afirmou que com a chegada das máquinas já
adquiridas, a conservação das estradas rurais será bem mais eficiente.
Lucimar Nunes – Lucinho de Santanense – enviou o Ofício nº 03/2018, justificando sua ausência
na reunião do dia 08 de Fevereiro de 2018, pelo motivo de viagem a Brasília,
para tratar de emendas orçamentárias em benefício do Município. Solicitou a poda
ou corte de árvore na Av. Albino Santos, próximo da Barraginha, para evitar
queda da mesma sobre a via.
Márcia Cristina – pediu
informação sobre a
contratação, pelo Executivo Municipal, de empresa de prestação de serviços
técnicos e cessão de direito de uso de software integrado de gestão pública; sobre
o transporte de pacientes de Itaúna para atendimento em outros municípios, bem
como sobre a locação e uso de aparelhagem do Laboratório da Policlínica Dr.
Ovídio Nogueira Machado. Solicitou memorial descritivo das ruas do bairro
Godofredo Gonçalves; a criação de mais uma equipe itinerante para atendimento
na Zona Rural; criação do CAPs III, para atendimento 24 Horas; criação de
sistema de audiovisual para exibir informações úteis sobre saúde pública para a
população nos aparelhos de TV instalados nas unidades de saúde do Município; criação
do Protocolo de Óbito, de acordo com a Ação Civil proposta pelo Ministério
Público de Minas Gerais nº 033816001763-2; alargamento da Ponte da Barraginha;
manutenção de todas as estradas rurais; conclusão do passeio da Reta de
Santanense; asfaltamento da Rua Ana de Faria Dornas, bairro Morada Nova e
Cidade Nova; manutenção de mata-burro na estrada do Retiro dos Farias; pintura
de faixa de pedestres na Av. Manoel da Custódia, em frente a Policlínica Dr.
Ovídio; operação Tapa-buracos na Av. Manoel da Custódia, bairros Piedade e
Aeroporto; operação Tapa-buracos na Av. Faria Tavares; revitalização do
calçamento da Rua José Bernardino, bairro Garcias; revitalização da Praça da Rua
Padre Marcos Heleno, bairro Garcias; plantio de mudas de árvores ao longo do
canteiro da Reta de Santanense; plantio de grama ou instalação de grama artificial
na quadra do Nac Curumim; pintura e instalação de gol, alambrado e tela na
quadra da E. M. Dolores Nogueira Penido; conclusão da iluminação da estrada
rural de São José de Pedras, da Rua Maria Geralda Tutuca (comunidade de Lopes),
da Escola Municipal Dona Cota (Caic) ), da quadra Vicente Lopes Morais, bairro
São Bento, e nas ruas do Recanto das Peixotas. Afirmou que irá refazer em 2018
todas as indicações feitas em 2017, visto que não foram atendidas; cobrou
melhorias em ruas e estradas rurais e que a manutenção destas está sendo feita
de forma irregular.
Márcio
Gonçalves Pinto – Hakuna – solicitou o
asfaltamento das ruas Minas Gerais, Elizeu Jardim, Idalina Dornas, Astolfo
Dornas e da continuação da Rua Santana, no bairro Universitário; limpeza e
capina da Rua Teotônio Pereira, bairro Cidade Nova; instalação de boca-de-lobo
na Rua Antônio Fernandes, bairro Santanense. Reforçou as ações da Prefeitura e
polícias para garantir a segurança pública e pediu que sejam intensificadas principalmente
no período de Carnaval.
Silvano Gomes – cobrou um
retorno do secretário de Saúde acerca de seus pedidos para a construção de uma
sala no posto de saúde na comunidade de Córrego do Soldado; pediu manutenção
nos ramais das estradas rurais, com ênfase na comunidade de Campos; sugeriu a
relocação de cargos, para que cada servidor possa desempenhar de forma mais
eficiente suas funções;
Projetos Votados
VET 14/2017 - Processo de Veto
OPÕE VETO PARCIAL À
EMENDA APOSTA AO ARTIGO 6O DO PROJETO DE LEI NO 68/2017, DE INICIATIVA DO
EXECUTIVO, NESTA CASA REGISTRADO SOB O Nº 145/2017, NO QUAL “DISPÕE SOBRE
DESAFETAÇÍO E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL URBANO PARA OS
FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Pedido de vistas pelo vereador Hudson Bernardes aprovado por
unanimidade.
PLC 1/2018 - Projeto
de Lei Complementar
ALTERA DISPOSITIVO DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI
COMPLEMENTAR Nº 82, DE 26 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade.
PLO 8/2018 - Projeto
de Lei Ordinária
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade.
PLO 9/2018 - Projeto
de Lei Ordinária
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade.
