Reunião
Plenária – Câmara Municipal de Itaúna – 19/12/2017
A mesa diretora da Câmara Municipal de Itaúna
composta nesta sessão pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto -
Marcinho Hakuna, pelo vice-presidente, Giordane Alberto Carvalho e pelo
secretário, Antônio José de Faria Júnior – Da Lua - comandou a sessão plenária ocorrida na última
terça-feira (19/12/17).
Confira alguns pedidos de informações,
assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:
Alex Artur – solicitou o recapeamento das ruas do
bairro Aeroporto; limpeza e capina das ruas do bairro Santa Edwiges; asfaltamento das ruas Augusto
Gonçalves Paulino, Chiquinho Alves e José Antônio da Fonseca, bairro Itaunense; implantação de traffic-calming
na Av. Albino Santos, Sete de Setembro e Virgílio Gonçalves, bairro Garcias, e
na Rua Zé Cavaquinho, bairro Aeroporto.
Cumprimentou alguns funcionários da prefeitura que
têm sido parceiros da Câmara e da população; ressaltou sua insatisfação com o
Departamento de Iluminação Pública, pois não obteve retorno sobre o convite de uma
reunião realizada pelo edil; cumprimentou Gustavo Barbosa e todos que fizeram
uma ação importante na área do esporte; agradeceu ao Fernando Franco pela atenção
Í s solicitações; agradeceu a todos que atendem as solicitações e pedidos do
edil; ressaltou que espera que 2018 seja um ano de atenção aos menos favorecidos;
agradeceu ao Gustavo Barbosa por não fechar o “Garcião” em prol do futebol
beneficente que foi realizado; cobrou dos vereadores maior atenção Í s
reclamações das população; cobrou da população maior consciência para votar;
cumprimentou e parabenizou as vereadores e os demais vereadores; cumprimentou
os servidores da Casa e agradeceu a Deus, a população itaunense, a família e as
assessoras.
Alexandre Campos – solicitou
capina e limpeza
das ruas do bairro Três Marias; asfaltamento da Av. Brasília, bairro Universitário;
revitalização da Praça José Olímpio, bairro Residencial Morro do Sol;
asfaltamento da Rua Joaquina do Pompéu, bairro Universitário; recuperação do
asfalto da Rua Leão XIII, bairro Residencial Santanense.
Citou o relatório de atividades do seu gabinete do
ano de 2017.
Anselmo Fabiano – solicitou
manutenção e
tapa-buracos na Rua Leão XIII, próximo ao nº 51.
Ressaltou que o PLO 177/2017, de sua autoria,
merece atenção para que ele possa se tornar um projeto transformador de vidas;
parabenizou o vereador Iago pela iniciativa e ressaltou a importância da interação
entre as cidades; agradeceu ao Fernando Franco pela atenção com relação Í s
solicitações do edil; parabenizou o Gustavo Barbosa, por atender as
solicitações; agradeceu a duas pessoas pela contribuição com o seu trabalho no
legislativo; ressaltou que é necessário ter equilíbrio e calma para lidar com
as questões legislativas, pois a Casa defende o interesse da coletividade;
agradeceu a Deus, a população itaunense que acreditou no seu trabalho e aos
colegas; ressaltou que o ano foi conturbado devido ao cenário político
nacional; destacou algumas emendas parlamentares realizadas através do gabinete
do Deputado Domingos Sávio; solicitou a mudança de local das ambulâncias que
estão paradas; pediu a Deus força e discernimento; relatou a destinação de
verbas a algumas instituições; agradeceu aos assessores, relatou que tem
aprendido com cada um dos vereadores, agradeceu a todos e desejou um feliz
Natal a todos.
Antônio José de Faria Júnior – Da Lua – solicitou
limpeza de praça da
Av. Tereza Xavier dos Santos, bairro Residencial S. Geraldo; poda de árvore na
Rua Mozart Machado, nº 381, bairro de Lourdes; manutenção da estrada rural de
Vista Alegre; dedetização do Posto de Saúde do bairro Cidade Nova; reforma do
prédio da Rua Hélio Rodrigues, nº 210, para receber o Posto de Saúde do bairro
Morro do Engenho; troca de lâmpada e poda de árvore próxima ao poste da Praça
Monsenhor Hilton Gonçalves de Souza, bairro São Geraldo; troca de lâmpada em
poste da Rua Padre Antônio Vivaldi, bairro Itaunense II; troca de lâmpada em
poste da Rua José Antônio da Fonseca, bairro Itaunense II; criação de equipe de
pequenos reparos para atender a demandas da Secretaria de Saúde; retirada de
raiz de árvore no meio da Rua Aurélio Nazaré, bairro Murilo Gonçalves; capina e
limpeza das ruas dos bairros Murilo Gonçalves, Cidade Nova, Aeroporto e Três
Marias; limpeza da Praça da Av. Vicente Nogueira Penido, bairro Cidade Nova;
sinalização da esquina das ruas Alba Regina Campos e Arnaldo Gonçalves Moreira,
bairro Tropical; instalação de suporte de luminária em poste da Rua S.
Francisco, bairro Nogueirinha; asfaltamento da Rua Santa Rosa, bairro Parque
Jardim; recolhimento de pedras na Rua Santa Rosa, bairro Parque Jardim.
Agradeceu ao Fernando Franco e ao “Japão” por solucionarem
um problema a pedido do edil; relatou a reforma de um prédio, o qual abrigará o
PSF do Morro do Engenho e ressaltou que a reforma será realizada com recurso adquirido
através do Deputado Federal Paulo Aguiar; reiterou a necessidade de atenção Í s
indicações realizadas pelo edil; desejou feliz Natal e feliz ano novo a todos e
desejou que 2018 seja um ano de muito trabalho e tranquilidade.
Antônio de
Miranda –agradeceu ao Secretário de Esportes,
Gustavo Barbosa, pela reforma da quadra do bairro Jadir Marinho; reforçou a
questão da reforma e cobertura da quadra do bairro Irmãos Auler; sugeriu a
mudança do PSF do bairro Jadir Marinho para uma região mais central do bairro,
devido ao vencimento do contrato de aluguel do atual prédio do PSF; cobrou
respeito da administração pública para com o cidadão; ressaltou que a fala da
vereadora Otacília é importante e ressaltou que a fala do vereador Hudson sirva
para que a mudança seja feita, para que os alertas da oposição sejam benéficos;
ressalta que o ex Secretário de Finanças está disponível para sanar quaisquer
dúvidas com relação as contas, para que seja algo transparente e ressalta que o
relatório realizado pela vereadora Márcia deve ser avaliado, pois foi um
trabalho muito bem efetuado.
Giordane Alberto –agradeceu aos secretários e servidores
públicos; relatou que muitas ações foram realizadas, mas ressaltou que há muito
a ser feito; sugeriu ao Prefeito e aos vereadores que analisassem os
acontecimentos do primeiro ano de mandato, para refletirem sobre os acertos e
erros cometidos; desejou a todos um feliz ano novo; ressaltou a importância da
constante dedicação com os projetos realizados pelo Legislativo e ressaltou que
a sua fé não interfere nas decisões tomadas pelo edil dentro da Câmara.
Gláucia Santiago – solicitou
o asfaltamento da
Rua Margarida, Chácara do Quitão; asfaltamento do quarteirão da Rua Dona
Augusta, bairro Belvedere; melhoria da iluminação das ruas da Vila Tavares;
limpeza e capina em praça da Rua Chico Canudo, bairro Morro do Sol.
Agradeceu ao Fernando Franco pela realização dos
pedidos solicitados; questionou a necessidade da formação básica para os
funcionários que realizam a capina e pediu a retirada dessa exigência para
algumas funções; relatou que será feita uma indicação para que não seja
necessária a quarta série para os auxiliares gerais; agradeceu a todos pela
paciência e carinho; agradeceu aos servidores pelo carinho e atenção e
agradeceu as assessoras; desejou feliz Natal e feliz ano novo para todos e solicitou
ao prefeito que envie a proposta do carnaval para que ela seja avaliada.
Gleison Fernandes – solicitou da Secretaria Municipal de
Educação através do
Ofício nº 22/2017, informações
acerca da destinação dada a vários arquivos recolhidos do Museu da Praça João
Pessoa, conforme memorando do vereador Alexandre Campos.
Hudson Bernardes – ressaltou
que o PLO 176/2017, de sua autoria, foi uma homenagem póstuma ao jovem “Jeferson
Antônio Maia”.
Pediu
atenção dos vereadores acerca do Projeto de Resolução 26/2017, que trata da
alteração do Regimento Interno, para que possam colaborar com o estudo e
elaboração do mesmo e pediu prorrogação de prazo para que possa analisar o Projeto;
agradeceu a presença do sr. Gilmar Santos, parabenizou-o pelo projeto e reforçou
que o projeto deve ser mais divulgado, para que haja um aumento da
conscientização da população, agradeceu a presença do pessoal da Secretaria de
Saúde e relatou sobre a possibilidade da Câmara ajudar o projeto, de acordo com
sua limitação; agradeceu a colaboração de todos pelas ações em 2017; citou
projetos realizados pela Comissão de Justiça e Redação; citou informações
referentes a ações realizadas pelo serviço público; convidou os vereadores para
participarem de duas inaugurações; parabenizou o trabalho realizado pelo
Secretário de Esporte Gustavo Barbosa; questionou a vereadora Márcia sobre o
direito de defesa por parte do prefeito com relação a prestação de contas;
relatou sobre o recebimento de um ofício que será concretizado em janeiro e
louvou a fala da vereadora Otacília acerca do trabalho de alerta realizado pela
oposição.
Iago Souza –
pediu informações sobre
a situação em que se encontram os cães recolhidos na Praça da Matriz no dia 04
de dezembro de 2017; solicitou tapa-buracos
na Av. Manoel da Custódia, bairro Vila Nazaré.
Ressaltou que o PLO 182/2017, de sua autoria,
gere um intercâmbio entre as cidades vizinhas, para que, junto Í Câmara, seja
possível realizar projetos, ações e melhorias em conjunto com as outras
cidades.
Lacimar Silva – solicitou
revitalização e
limpeza da Praça do Cilico, Centro; recapeamento da Rua Leão XIII, Residencial
Santanense.
Parabenizou o edil Hudson Bernardes pela homenagem
póstuma ao jovem “Jefinho” e ressaltou que tal homenagem é merecida devido a
toda dedicação do jovem para com a área da saúde; homenageou a Miss Brasil
Infantil; parabenizou a Mesa Diretora; agradeceu aos funcionários, aos
vereadores Antônio de Miranda, Gláucia, Márcia e Otacília pelas ações
realizadas durante o ano; parabenizou a todos, desejou um feliz Natal a todos e
relatou um convênio firmado pelo município com a Cemig para que seja realizada
a iluminação do “Garcião”; justificou sua ausência acerca da solicitação da
vereadora Márcia.
Lucimar
Nunes – Lucinho de Santanense – solicitou recapeamento
da rua Leão XII, bairro Parque Jardim.
Relatou que a sala de vacina do PSF do bairro
Santanense está finalizada e ressaltou que o material foi adquirido através de
um empresário, por iniciativa deste edil; agradeceu aos colegas, a imprensa e
desejou feliz Natal e feliz ano novo a todos; justificou sua ausência acerca da
solicitação da vereadora Márcia.
Márcia Cristina – pediu
informações solicitando
memoriais descritivos das ruas das comunidades rurais de São José de Pedras,
Brejo Alegre, Lopes, Campos, Cachoeirinha, Carneiros e Paulas; solicitou
pintura dos quebra-molas de todas as ruas da cidade; tapa-buracos e manutenção
da iluminação pública nas ruas Maria Geralda Tutuca, comunidade rural de Lopes;
providências para coibir o uso de álcool e drogas por moradores de rua que
passam o tempo na Praça da rua José Leão, bairro Vila Tavares; notificação do
proprietário de terreno na Av. Manoel da Custódia, esquina com a Rua José
Marques Pena, bairro Novo Horizonte, para construção de cerca ou muro no
imóvel.
Referindo-se ao pedido de prorrogação por
parte do Prefeito, citou que o pedido de informação feito pela vereadora já
deveria ter sido respondido, tendo em vista que o mesmo foi realizado no mês de
novembro e o contrato já foi celebrado. Ressaltou sua indignação com relação ao
pedido de prorrogação para com o pedido de informação da vereadora; questiona
ao sr. Gilmar Santos sobre parceria com a ARPA para a realização da colocação
de chip nos cães; prestou contas sobre uma solicitação realizada para a
Comissão de Saúde e desejou saúde e paz para todos em 2018. Com relação ao
questionamento do vereador Hudson, a vereadora relatou que não procurou o
prefeito, mas que a situação também deve ser, se possível, apurada pelo
Ministério Público e relatou que solicitou a presença dos vereadores Lacimar e
Lucimar para que ambos pudessem acompanhá-la na visita ao pronto socorro.
Márcio Gonçalves Pinto – Hakuna –parabenizou a iniciativa do
vereador Iago e ressaltou a importância do diálogo entre as cidades para que
haja um estreitamento das relações; relatou que há o planejamento de campanhas
de conscientização para 2018 referente a dengue e leishmaniose, citou a
realização de uma emenda para a compra de materiais e insumos para cirurgias e
pós-operatórios de cães e gatos e relatou a parceria com uma empresária local,
para a realização da reforma do Centro de Zoonose, para que seja feita a
castração dos animais de rua; agradeceu aos cidadãos itaunenses, reiterou que
os vereadores trabalham com muito afinco e responsabilidade, ressaltou que a
renovação da Câmara foi muito
importante, aumentou o rendimento da Casa e superou as expectativas; desejou um
feliz Natal a todas as famílias a que Jesus renasça no coração de cada um;
agradeceu as suas assessoras, aos servidores do Legislativo, aos vereadores,
ressaltou que é com alegria que está finalizando o ano de 2018, agradeceu a
imprensa, a sua família pela compreensão, ressaltou que o ano foi extremamente
prazeroso e gratificante; ressaltou que a luta para que não aconteça o
rebaixamento da Polícia Militar continua; agradeceu pela implantação da antena
telefônica na região da barragem e salientou a importância do projeto que
refere ao acúmulo de funções.
Otacília
Barbosa – pediu
informações solicitando cópias de petições
protocoladas em 2017, em cumprimento a despachos publicados em 25 de abril nos
autos nº 0056168-82.2016.8.13.0338, 0063172-73.2016.8.13.0338,
0083592-02.2016.8.13.0338; cópias de petições protocoladas nos autos
0812632-32.2016.8.13.0000C, 0812632-32.2016.8.13.0000,
0097779-83.2014.8.13.0338; cópias das atas lavradas pelo Conselho Fiscal do IMP
no exercício de 2017. Solicitou recapeamento da Rua Dr. Dorianto Lima, até a
entrada do bairro pela MG-431; recapeamento da Rua Leão XIII, bairro
Residencial Santanense; capina e limpeza da Rua Joaquim Mendes, bairro Morro do
Sol; capina e limpeza da Praça Herundines Nogueira, bairro Morro do Sol.
Com
relação ao assunto tratado pela vereadora Gláucia, relatou que a Lei Municipal
exige somente a quarta série para os auxiliares gerais; relatou que a situação
do Instituto de Previdência é alarmante, devido Í s dívidas existentes e
ressaltou também que as dívidas para com a Autotrans são altas; desejou a
população, a Casa, aos vereadores e aos servidores um feliz Natal; agradeceu
pelo ano, parabenizou a mesa diretora
pelo trabalho realizado e relatou que finaliza o ano feliz, pois conseguiu
demonstrar que o concurso realizado não possuía as irregularidades apontadas, relatou
que as homologações serão benéficas para o Governo e ressaltou que o trabalho
de oposição foi benéfico e de grande valia para a gestão pública.
Silvano
Gomes –agradeceu e parabenizou o vereador Da Lua
pelo repasse de verba ao bairro Morro do Engenho; agradeceu e parabenizou o
servidor “Kendinho”, do Canteiro de Obras, pela ajuda ao município.
Expedientes
Ofício nº 678/2017, do Prefeito Neider
Moreira, solicitando pedido de prorrogação para com o pedido de informação ofício
nº 322/2017, item 3, da vereadora Márcia Cristina S. Santos, referente ao
convênio firmado pelo município com a Casa de Caridade Manoel de Sousa Moreira.
Aprovado pela maioria. Votos contrários dos
vereadores: Alexandre Campos, Gláucia Santiago, Márcia Cristina e Otacília
Barbosa.
Grande
Expediente
O Grande Expediente foi suprimido para que o
sr. Gilmar Santos, representante da Superintendência Regional de Saúde, de
Divinópolis, pudesse tratar com os vereadores sobre a Leishmaniose Visceral
Canina.
Projetos
Votados
PLO 176 2017 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA
LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JEFERSON ANTÔNIO MAIA
Aprovado por
unanimidade.
PLO 177 2017 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE
UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÍO JVMM - JUNTOS VAMOS MUDAR O MUNDO
Aprovado por
unanimidade.
PLO 182 2017 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA COMO
CIDADES-IRMÍS OS MUNICÍPIOS DE ITAÚNA E ITATIAIUÇU
Aprovado por
unanimidade.
