Informativo Câmara em Tempos de Pandemia
Estamos passando por um momento
delicado, em que toda a atenção do mundo está voltada ao combate à Covid-19,
popularmente conhecida por coronavírus, e, de forma responsável, a Câmara
Municipal de Itaúna está tomando todas as medidas de segurança e saúde para não
colocar em risco seus servidores e a população de Itaúna.
O que foi feito para conter o coronavírus?
Inicialmente, seguindo todas as
indicações da OMS e Secretaria de Saúde, a Câmara reduziu o acesso ao público
nas dependências da Casa, sendo os atendimentos e protocolos feitos somente
perante agendamento. Também proibiu o acesso público e participações populares às
reuniões plenárias, sendo estas transmitidas ao vivo pelo canal próprio no
YouTube e diminuiu o quadro de funcionários durante este período em forma de
rodízio e serviços em home office. Para os servidores que continuaram
seus trabalhos no prédio do Legislativo, foram disponibilizados álcool em gel e
máscaras de proteção.
Mas a Câmara está parada?
Não. Seguindo as normas de
segurança e saúde, alguns serviços ainda encontram-se pausados, mas a Câmara
está diariamente funcionando de forma interna, com um quadro reduzido de
servidores no local e os demais trabalhando em home office de acordo com a
demanda de serviços. A parte administrativa continua normalmente seus
trabalhos, estando a Secretaria Legislativa disponível para o protocolo de
documentos de segunda à sexta, das 12h às 18h.
E os vereadores?
Assim como a maioria da
população, os edis encontram-se em quarentena, porém à disposição do
Legislativo para votar em projetos que tenham caráter de urgência. Mesmo em
suas residências, eles têm trabalhado e atendido às demandas da população via
contato telefônico e redes sociais. Eles também têm mantido contato com
deputados e senadores na busca de recursos e soluções para o Município, prova
disso é uma emenda conseguida por um edil junto ao deputado federal Mauro
Lopes, no valor de 400 mil reais, que serão destinados à saúde. O Presidente da Câmara tem reunido com o
Prefeito e mantido constante contato com o Secretário de Saúde para discutirem
ações que poderão ser tomadas pelo Executivo e também parcerias com o
Legislativo afim de garantir a segurança e saúde da população, deixando as
dependências da Casa à disposição para possíveis reuniões ou emergências.
Como ficam as reuniões plenárias?
Durante este período de combate ao coronavírus, as reuniões
já realizadas foram transmitidas ao vivo pelo canal próprio da Câmara no
YouTube, “Câmara Itaúna” e tiveram esporadicamente seu formato adequado para
apenas a Ordem do Dia, ou seja, votação dos projetos, seguindo as normas do
Regimento Interno da Casa. As reuniões que não foram realizadas, serão
futuramente repostas e transmitidas ao vivo, assim que voltar à normalidade dos
procedimentos.
Em se tratando de reuniões é válido salientar que, tomando
todas as medidas de segurança e saúde necessárias, as reuniões de Comissões
Processantes estão ocorrendo normalmente seguindo todos os ritos e prazos exigidos
pela Regimento Interno da Casa.
Haverá adiantamento de devolução de parte do duodécimo?
Não. Diferente do ano passado em que a Câmara Municipal de
Itaúna conseguiu adiantar parte da devolução do duodécimo ao Executivo, em 2020
houve uma considerável queda no montante a ser recebido, cerca de 1,5 milhão de
reais. Assim o Legislativo fez grandes cortes em suas ações para garantir o
ideal funcionamento da Casa e a manutenção do quadro de servidores.
Auxílio Emergencial do Governo Federal.
A Câmara Municipal de Itaúna, além de seguir mantendo todas
as recomendações da OMS e Secretaria de Saúde está criando mais um serviço de
auxílio ao cidadão para enfrentar este período de pandemia. A partir de
segunda-feira (13/04), será disponibilizado um serviço de assessoria para as
pessoas que não tenham acesso à internet ou tenham dificuldade no preenchimento
do Cadastro do Auxílio Emergencial do Governo Federal. O atendimento será de
segunda à sexta, das 13h às 17h na Secretária Legislativa da Câmara.
Por fim, a Câmara Municipal de Itaúna reafirma que está
seguindo todos os protocolos exigidos para manter a segurança e saúde de seus
servidores e de toda a população de Itaúna. Também destaca que, mesmo estando
os vereadores e alguns servidores em distanciamento social, todos estão
realizando suas funções em caráter home office, de acordo com a demanda
exigida e que o setor administrativo e a Secretaria Legislativa da Casa,
permanecem, assim como em todo este período de pandemia mundial, realizando
seus trabalhos normalmente.
Pedimos que toda a população continue se cuidando para que juntos possamos
vencer essa batalha.
