Informativo Câmara 22/09/2020
Reunião Ordinária
– 22 de setembro de 2020
Expediente de
Vereadores
- Pedido de Informações do vereador Alexandre Campos, solicitando
memorial descritivo de rua, no bairro Morada Nova.
- Indicações do vereador Gleison Fernandes de Faria, solicitando:
- parceria entre o município de Itaúna com a Universidade de
Itaúna para que as crianças e jovens do município, possam usufruir dos campos
de futebol da Universidade.
- construção de passeio e rampas de acessibilidade na Avenida
Walter Mendes, no bairro Vila Tavares;
- capina e limpeza da Rua Ernesto Vernucio, no bairro Cidade Nova;
- vaga de estacionamento para idoso na Avenida Jove Soares, em
frente ao número 1406.
- Indicações da vereadora Otacília Barbosa, solicitando:
- recalçamento da Rua Monsenhor Hilton, no bairro Jadir Marinho;
- manutenção da estrada dos Angicos.
Ordem do Dia:
VET 4/2020 -
Processo de Veto
VETO TOTAL AO
PROJETO DE LEI Nº 39/2020, QUE "AUTORIZA A NÃO INCIDÊNCIA DE JUROS E
CORREÇÃO MONETÁRIA EM DECORRÊNCIA DO ATRASO NA QUITAÇÃO DOS PARCELAMENTOS
EXISTENTES, DOS IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS – COVID-19"
Autor:
Prefeito
Rejeitado por unanimidade. Ausência do vereador Giordane Alberto
previamente justificada por motivo de saúde (licença médica).
PLO 8/2020 -
Projeto de Lei Ordinária
OBRIGA O
PODER EXECUTIVO E O LEGISLATIVO A DIVULGAR, EM TEMPO REAL, AS DESPESAS E
RECEITAS DO GOVERNO MUNICIPAL POR MEIO DE APLICATIVO PARA CELULARES
Autora:
Márcia Cristina
Pedido de retirada do projeto pela autora.
PLO 22/2020 -
Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE
A DIVULGAÇÃO DA RECEITA E A DESPESA DA TAXA DE LIXO/TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E
DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE QUE TRATA A LEI 1.385/77 E DETERMINA O
CUMPRIMENTO DE DISPOSITIVO LEGAL
Autora:
Otacília Barbosa
Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador Giordane Alberto
previamente justificada por motivo de saúde (licença médica).
PLO 23/2020 -
Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE
A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
ITAÚNA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Márcio
Gonçalves Pinto
Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador Giordane Alberto
previamente justificada por motivo de saúde (licença médica).
PLO 37/2020 -
Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA O
MUNICÍPIO A SUSPENDER A TRIBUTAÇÃO DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS - COVID-19
Autores:
Antônio Miranda e Otacília Barbosa
Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador Giordane Alberto
previamente justificada por motivo de saúde (licença médica).
