Informativo Câmara – 16.04.19
Câmara
pede melhorias na iluminação pública de Comunidades rurais
O vereador Alex Arthur
solicita que a prefeitura realize manutenções na iluminação pública. O
parlamentar afirma que é preciso que o setor faça rondas periódicas e troque as
lâmpadas queimadas em todo o munícipio.
Alex pediu especial
atenção as comunidades rurais. De acordo com o parlamentar comunidades como a
de Campos, Vista Alegre, entre outras estão às escuras. “Várias comunidades
terão encenação da paixão de Cristo agora na Semana Santa. A Prefeitura precisa
verificar quais pontos estão com as lâmpadas apagadas”.
O vereador pediu ainda
que seja feita limpeza na Avenida Chico Morais.
Já o vereador Antônio
José de Faria Júnior, da Lua, solicitou a limpeza do bairro São Bento.
Prova
de vida poderá ser feita em Casa
O vereador Silvano Gomes
apresentou projeto de Lei que obriga os bancos a fazer visitas domiciliares
para aposentados e pensionistas acamados ou com dificuldades de locomoção e que
necessitam fazer a “prova de vida”.
Desde 2012, os segurados
do INSS devem comprovar que estão vivos para manter o benefício ativo. O
procedimento é obrigatório para todos que recebem seus pagamentos por meio de
conta corrente, conta poupança ou cartão magnético e tem por objetivo dar mais
segurança ao cidadão e ao Estado brasileiro, pois evita pagamentos indevidos de
benefícios e fraudes.
Para fazer a prova de
vida, o beneficiário deve ir diretamente no banco em que recebe o benefício,
apresentar um documento de identificação com foto (carteira de identidade,
carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e outros). O objetivo do
vereador é dar mais comodidade ao cidadão e impedir que os benefícios sejam
cancelados indevidamente.
Câmara
economiza e repassa R$ 100 mil para a Saúde no município
Atendendo a uma
solicitação do prefeito, o presidente da Câmara, Alexandre Campos, autorizou a
antecipação de repasse de R$ 100 mil para a administração municipal. O dinheiro
refere-se à devolução do Duodécimo, que em via de regra seria repassado apenas
no final do ano.
Alexandre afirmou que com
a nova forma de gerir o Legislativo, a Câmara encontra-se superavitária e que,
por este motivo, foi possível repassar antecipadamente a quantia à Prefeitura.
“Analisamos o pedido e como a Câmara economizou nestes primeiros meses e temos
um superávit entendemos que poderíamos antecipar o repasse. A administração
também terá uma contrapartida e cerca de R$ 350 mil ou R$500 mil serão
repassados para o Hospital”.
Associação
é declarada de utilidade pública
A Associação Desportiva Itaúna
Runners foi declarada como entidade de utilidade pública. O projeto de lei é de
autoria do vereador Lacimar Silva, o Três.
O edil afirma que a
Itaúna Runners tem desempenhado um importante trabalho social na cidade.
Incentivando a prática esportiva, alimentação saudável e preservação do
meio-ambiente.
Silvano Gomes comentou
que o trabalho da entidade é magnífico e que os integrantes envolvem toda a
comunidade, inclusive as localidades rurais.
A Associação Itaúna Runners, foi
criada em 2012, tem como objetivo principal o incentivo à prática esportiva,
principalmente corridas de rua e de montanha. Desta forma, desde sua concepção,
seus idealizadores e os demais integrantes, organizam e realizam treinos
gratuitos todas às segundas-feiras, tendo como ponto de encontro a Avenida Jove
Soares. A associação desportiva não tem fins lucrativos.
Câmara
entrega votos de Congratulações
A vereadora Gláucia
Santiago entregou votos de congratulação ao professor Joel Camargos. O
professor é coordenador do programa “Escola Aberta para Todos”, trabalho social
realizado pela prefeitura no bairro Morada Nova.
Desde a implantação do “Escola
Aberta” Joel participa do projeto social sendo nomeado, nesta gestão, como
coordenador. “Essa homenagem é mais que merecida. Se Itaúna tivesse mais
pessoas como você, em todos os bairros, tenho certeza que muitas pessoas que
estão nas ruas, não estariam” discursa Gláucia
O vereador Lacimar Silva
disse que a escolha da Secretaria de Educação foi bastante acertada e que o
professor realiza um excelente trabalho.
Otacília Barbosa também parabenizou
o coordenador.
Câmara
quer implantar protocolo de atendimento às vítimas de abuso sexual
A bancada feminina da
Câmara Municipal de Itaúna estuda implantar um protocolo de atendimento às vítimas
de violência sexual. O anúncio foi feito pela vereadora Otacília Barbosa que
junto às vereadoras Gláucia Santiago e Márcia Cristina pretende melhorar o
acolhimento às vítimas. “Nós não temos plantão da delegacia aqui na cidade. Com
o protocolo, Itaúna ganhará muito”.
A organização de serviços
de atenção às vítimas de violência sexual requer o trabalho de equipes
multiprofissionais, articuladas a outros serviços das redes de atenção à saúde
e de proteção social.
A acolhida, a capacidade de escuta, a garantia
de sigilo e o respeito às escolhas são condutas que precisam ser rotineiramente
trabalhadas. Independente de qual serviço seja a porta de entrada para o
atendimento às violências sexuais, os procedimentos devem obedecer a uma mesma
lógica.
Gláucia Santiago
conversou com a provedora do hospital, Marilda Chaves, e com representantes da
Polícia Civil. “Que este protocolo saia do papel. E que as vítimas tenham
segurança em registrar suas denúncias”.
Câmara
quer a transferência da Farmácia Básica
A Câmara Municipal solicitou
a transferência da Farmácia Básica junto à Secretaria de Saúde. O local não
comporta mais a demanda de usuários que procuram o setor. Preocupados com a
falta de conforto e filas intermináveis, os vereadores decidiram solicitar a
mudança.
De acordo com o
vice-presidente da Casa, Hudson Bernardes, o pedido foi oficializado junto ao
secretário de Saúde, Fernando Meira. “Ele deverá olhar outro imóvel.
Infelizmente o local onde está instalada a Farmacinha não comporta de forma
cômoda todos os usuários. Isto já foi proposta nossa e atualmente estou em
conversa bem adiantada com o secretário”.
Cerca de cinco mil
pessoas buscam atendimento no local.
Emater
presta contas sobre suas atividades.
O representante da Empresa
de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater/MG,
Adilson Nogueira, apresentou relatório sobre as atividades da empresa pública
realizadas junto aos agricultores da cidade no último ano.
De acordo com dados da
Emater, os principais produtos agropecuários são a pecuária de leite, onde 60%
do leite vem da agricultura familiar, bovinocultura de corte e confinamento,
avicultura de corte, de postura de ovos, suinocultura entre outros.
Após a apresentação, os
vereadores comentaram a importância da Emater para o município. Silvano Gomes
afirmou que o órgão é importantíssimo para a cidade. “Pude ter a satisfação de
trabalhar próximo à Emater. Aprendi muito sobre como ganhar dinheiro trabalhando
com a terra. Penso apenas que o escritório deveria ser melhor equipado. Com
pelo menos mais uma pessoa. Esses atendimentos são muito importantes para todos”
Já o vice-presidente, Hudson
Bernardes, lembrou que a Emater também colaborou na implantação da feira livre,
realizada aos sábados na praça do José Flávio.
O presidente, Alexandre
Campos, colocou a Câmara a disposição para a entidade.
Tribuna
Livre
Requerente: Padre
Ronilson da Silva
Tema: “Doação Irregular
de Terreno da Associação Com. Nova Vila Mozart”
Participação
Popular
Requerente: Adriana Souza
Tema: Associação
Comunitária dos Bairros: Vila Vilaça, Vila Tavares e Adjacentes
Projetos
Votados:
PLO 16/2019 - Projeto de
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO
DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA NA INTERNET,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Márcia Cristina
Pedido de vistas pelo
vereador Hudson Bernardes aprovado por unanimidade dos presentes. Ausências dos
vereadores Giordane Alberto, Joel Arruda e Márcio Gonçalves – “Marcinho Hakuna”,
previamente justificadas. O vereador Iago Souza não participou da votação.
PLO 27/2019 - Projeto de
Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ITAÚNA RUNNERS
Autor: Lacimar Silva
Aprovado por unanimidade
dos presentes. Ausências dos vereadores Giordane Alberto, Joel Arruda e Márcio
Gonçalves – “Marcinho Hakuna”, previamente justificadas. O vereador Iago Souza
não participou da votação.
