A
finalidade é que os benefícios sejam concedidos de forma justa
Os vereadores itaunenses
Antônio Da Lua, Gil Máximo, Hélio Machado, Hudson Bernardes e Palmira Feliciano
participaram nessa quinta-feira (29/08) de uma audiência pública na Assembleia
Legislativa de Minas (ALMG). O encontro ocorreu a partir de um pedido dos componentes
do Movimento Carlos Chagas- Vereadores Unidos por Justiça Social, que visa,
dentre outras iniciativas, trazer melhorias para o atendimento das perícias
médicas do INSS.
Mais de 100 vereadores
representantes de 27 municípios foram recebidos pela Comissão de Direitos
Humanos da ALMG, representada pelos Deputados Rômulo Viegas, Durval Ângelo e
Sargento Rodrigues. A supervisora médica pericial do INSS Júnia Aparecida Guimarães
também esteve presente. O encontro contou ainda com as presenças dos Defensores
Públicos Lucas Diz Simões e Estêvão Ferreira Couto, além de outros deputados e
autoridades.
A finalidade da
audiência foi levar até a Assembleia uma denúncia coletiva assinada por
vereadores de várias cidades mineiras, com exemplos de situações vividas hoje pelos
cidadãos que sofrem por não obter recursos que são devidos legalmente. A medida
visa unir forças entre vereadores, deputados e outros representantes, de modo a
trazer uma solução para esse problema, inclusive relativo Í frieza dos
atendimentos do INSS.
Problemas
em perícias
Os vereadores
discursaram nessa audiência a respeito de diversos casos de cidadãos que se
consideram injustiçados pelas perícias médicas do INSS. Situações que são
exemplos vividos por pessoas em todo o Brasil. Além disso foram entregues aos
deputados 154 casos documentados. Os vereadores de Itaúna apresentaram 46 relatos
documentados, sendo o município com maior número de casos entregues Í ALMG.
Com
a palavra, o INSS
A supervisora médica pericial
do INSS Júnia Aparecida Guimarães ouviu junto aos demais presentes os relatos
dos vereadores e discursou a respeito da missão do INSS, informando que são
realizadas, em Minas, em média, 50 mil perícias mensais pelo Instituto, através
de médicos distribuídos em gerências executivas. Júnia esclareceu que os médicos
não recebem valores para conceder ou não benefícios e que não existe limitação
de concessões de perícias médicas que, segundo ela, são feitas com base na
Legislação e são também passíveis de erro, o que pode ser questionado através
de recursos.
Vereadores
analisam resultados
Os vereadores
consideraram satisfatório o resultado dessa audiência junto Í Assembleia
Legislativa de Minas, pois para eles, que tem o maior contato com a comunidade,
foi uma forma de potencializar o pedido de tantos cidadãos comuns que se sentem
injustiçados nessa causa das perícias médicas. Além disso essa busca dos
vereadores, agora junto aos deputados, gerou a tomada de algumas novas medidas:
a representante do INSS informou que vai sugerir ao Instituto a realização de
um evento com os peritos médicos de toda a Executiva Regional de Divinópolis
para discutir sobre essa questão das perícias. O assunto será também debatido
em duas novas audiências públicas que foram requeridas pela ALMG, sendo uma a
ser realizada na própria Assembleia e outra na cidade de Oliveira-MG, onde
houve o primeiro encontro desse movimento de vereadores. Outra providência
anunciada é o envio das notas taquigráficas dessa audiência ao Ministro da
Previdência Social e ao Ministério Público Federal.
Além disso, a Comissão
de Direitos Humanos vai encaminhar ao superintendente regional do INSS e ao defensor
público da União pedidos de providências visando melhorias no atendimento do
Instituto em nosso Estado.
Próximo
encontro do Movimento
No próximo dia 05 será
realizado na Câmara Municipal de Bom Despacho, Í s 16 horas, o sexto encontro do
Movimento Carlos Chagas- Vereadores Unidos por Justiça Social.
Acesse mais informações
sobre esse encontro:
http://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2013/08/29_direitos_humanos_pericias_inss.html
