Reunião Plenária Ordinária 28/02
Em pauta:
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Abre crédito especial para os fins que menciona e dá outras providências.
Autor: Neider Moreira
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Autoriza o “Programa de Redução de Juros e Multas incidentes sobre os tributos, não tributos e tarifas Municipais”, e dá outras providências.
Autor: Neider Moreira
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Autoriza permuta dos imóveis que descreve e dá outras providências
Autor: Neider Moreira
4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Dispõe sobre Acréscimo do Art 53 A e 53 B na seção 3 do Plano Diretor, Lei Complementar 172/2022
Autor: Alexandre Campos
5 - Moção nº 1 de 2023
Moção de Aplausos ao Povo Brasileiro em agradecimento pelos seus atos em defesa da democracia no Brasil
Autor: Edênia R. Alcântara
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#câmaramunicipaldeitaúna
