✅- Projeto
de Lei Complementar nº 9 de 2023 de autoria do prefeito @neider.moreira
Dispõe sobre o
Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Itaúna-MG e
das Autarquias Municipais
✅- Projeto
de Lei Complementar Substitutivo nº 1 de 2023 de autoria do prefeito @neider.moreira
A
reestruturação do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de
Itaúna/MG e do Sistema de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de
Itaúna.
✅- Projeto
de Lei Ordinária nº 69 de 2023 de autoria do prefeito @neider.moreira
Autoriza
efetuar doação do imóvel objeto da concessão de direito real de uso que
menciona a empresa Mass Produtos Siderúrgicos Ltda. – ME
✅-
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023 de autoria do vereador
@nesvaljr
Declara de Utilidade
Pública a Loja Maçônica Ordem e Progresso nº 359.
✅-
Projeto de Resolução nº 30 de 2023 de autoria da vereadora @edeniaalcantaraa
Concede o Título de
Cidadão Honorário de Itaúna à Lohanna França.
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Projeto de Resolução nº 31 de 2023 de autoria da vereadora
@edeniaalcantaraa
Concede o
Diploma de Mérito Desportivo ao artista e atleta Ricardo Augusto Silva
Fernandes.
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Projeto de Resolução nº 32 de 2023 de autoria da vereadora
@edeniaalcantaraa
Concede o Diploma de
Mérito Educacional à ESCOLA ESTADUAL SÃO GERALDO.
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Projeto de Resolução nº 41 de 2023 de autoria do vereador
@gleisonfernandesfaria
Concede o Título de
Cidadão Honorário de Itaúna ao Sr Udson Roberto Soares.
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Projeto de Resolução nº 42 de 2023 de autoria da vereadora @vereadoramarciacristina
Concede o Título de
Cidadão Honorário de Itaúna a Joyce Ferreira da Costa.
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Projeto de Resolução nº 44 de 2023 de autoria do vereador @enerbatista
Concede o Título de
Cidadão Honorário de Itaúna ao Antônio Carlos Rabelo de Carvalho.
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Projeto de Resolução nº 45 de 2023 de autoria do vereador
@joselito_vereador
Concede o Título de
Cidadão Honorário de Itaúna a Petrônio de Oliveira Lima.
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Projeto de Resolução nº 46 de 2023 de autoria da vereadora
@vereadoramarciacristina
Concede o Mérito Esportivo
de Itaúna à Ana Paula de Oliveira.
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Projeto de Resolução nº 47 de 2023 de autoria do vereador
@vereadorsilvano
Concede o Diploma de
Mérito Cultural ao Cidadão Washington Damião Pereira.
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Projeto de Resolução nº 49 de 2023 de autoria do vereador
@leoalvesdaradio
Concede o Diploma de
Mérito Cultural a Cidadã Juciara de Fátima Teixeira.
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Projeto de Resolução nº 50 de 2023 de autoria do vereador
@leoalvesdaradio
Concede o Título de
Cidadão Honorário de Itaúna à Daniel Marinho Souza Santos – Daniel da Latinha.
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Projeto de Lei Ordinária nº
70 de 2023 de autoria do prefeito @neider.moreira
Autoriza concessão de
direito real de uso de imóvel público a empresa Minas Usinagem e Caldeiraria
Ltda.
