Ordem do Dia - Reunião Plenária Ordinária - 18/10/2022
Projeto de
Lei Ordinária nº 90 de 2022: Dispõe sobre desafetação, autoriza
o Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para os fins que menciona e dá
outras providências.
Autor: Neider Moreira
Projeto de
Lei Ordinária nº 100 de 2022: Ratifica a 3ª Alteração do
Protocolo de Intenções referente ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para
gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência da Região Ampliada Oeste –
CIS-URG Oeste, firmado pelo Município de Itaúna e dá outras providências.
Autor: Neider Moreira
Projeto de
Lei Ordinária nº 121 de 2022: Proíbe a retomada ou nova guarda
de animal aos condenados, com sentença transitada em julgado, pela prática de
maus-tratos aos animais.
Autor: Carol Faria
Projeto de
Lei Ordinária nº 122 de 2022: Dispõe sobre a criação do
"Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar para identificação de
pessoas com deficiências ocultas
Autor: Nesvalcir Gonçalves Silva Júnior
Projeto de
Resolução nº 46 de 2022: Altera o Regimento Interno da Câmara
Municipal de Itaúna/MG (Resolução nº 06, de 21 de junho de 2018) e dá outras
providências.
Autores: Kaio Augusto Guimarães, Márcia Cristina
Silva Santos
