A reunião
plenária do dia 25 de junho contou com a presença de alunos e
educadores da Escola Estadual de Itaúna. Além deles estiveram
presentes também membros do Movimento Itaúna Consciente,
participantes das recentes manifestações pacíficas ocorridas em
Itaúna.
Durante a
reunião foram debatidos vários assuntos de interesse social. E os
vereadores também aprovaram 15 projetos. A plenária foi também
espaço para manifestações de populares a respeito das
reivindicações que o povo tem levado Í s ruas.
Em favor da
educação- o vereador Marcinho Hakuna apresentou para votação
o Projeto de Resolução 17/2013, que concede o Diploma de Mérito
Educacional Í Escola Estadual de Itaúna. Ele reforçou a
importância da Escola Estadual para a formação dos cidadãos
itaunenses. Marcinho disse que essa foi uma forma encontrada para
valorizar o trabalho dos educadores, que hoje vivem o grande desafio
de formar os cidadãos. Ele parabenizou os alunos por estudarem nessa
instituição. Os vereadores Antônio da Lua, Francis Saldanha, Leo
Bala e Gleisinho parabenizaram a iniciativa. Para o vereador
Francis é lamentável a situação em que se encontra a estrutura
física da escola hoje, por falta de recursos.
Áreas de
proteção ambiental – os vereadores aprovaram o Projeto de Lei
Complementar Substitutivo 05/2013, que altera a Lei Complementar Nº
49, relacionado Í composição de macrozonas urbanas. Os vereadores
Édio Gonçalves e Francis Saldanha comentaram a respeito das
adequações feita no projeto para que fosse votado de forma mais
segura e adequada. Édio lembrou ainda que o projeto vai permitir que
futuras construções sejam melhor acompanhadas pelo Conselho da
Cidade. Outros vereadores salientaram a importância de aprovação
desse projeto.
Informações
sobre ônibus- o vereador Gleisinho apresentou para votação o
Projeto de Lei Ordinária 41/2013, que trata da disponibilização e
divulgação de planilhas informativas com dados, horários das
linhas e valores cobrados nos serviços de transporte coletivo de
Itaúna. Alguns vereadores salientaram o valor desse projeto. Os
vereadores Nilzon Borges sugeriu que levasse essa cobrança ao
Executivo, pelo fato do projeto não poder ser elaborado por
vereadores, devido Í geração de gastos. Para o vereador Joel
Márcio, o ideal é que seja feita, por todos os vereadores, uma
indicação ao Executivo dessas melhorias no transporte coletivo em
Itaúna.
O vereador
Gleisinho sugeriu a retirada do projeto e solicitou ao Líder do
Prefeito na Câmara, Nilzon Borges, que encaminhe essa ideia para ser
executada pela Prefeitura. Geisinho lembrou que muitas sugestões dos
vereadores se esbarram em regras que impedem de realizar coisas boas
para a comunidade. Ele lembrou ainda que esse projeto é muito
simples e ao mesmo tempo de grande importância para a sociedade por
levar até o cidadão informações necessárias a respeito do uso do
transporte coletivo. Gleisinho citou casos de cadeirantes que ficam
horas no ponto aguardando ônibus, por falta de informação. O
vereador Adão Batista lembrou o quanto é limitada a ação dos
vereadores.
Livros para
a Biblioteca Municipal- o
vereador Antônio Da Lua informou
ter conseguido junto
Í Superintendência de Bibliotecas Públicas do Estado de Minas
Gerais uma doação de 500 itens, sendo
livros,
revistas e material audiovisual. O
material será enviado em breve e destinado Í
Biblioteca
Municipal
“Dr. Osmário Soares Nogueira”.A
iniciativa foi parabenizada pelos vereadores, que ressaltaram essa
contribuição pela cultura.
Recursos
para ruas- foi apresentado para votação o Projeto de Lei
Ordinária 53/2013,de autoria do Executivo, que autoriza o Município
a obter crédito junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais. O
vereador Maurício Aguiar ressaltou que por esse empréstimo será
possível melhorar diversas ruas da cidade. O vereador Joel Márcio
pediu maior clareza sobre as áreas onde deverá ser aplicada a
verba. Para o vereador Adão Batista o ideal é que o empréstimo
seja feito para pagamento dentro dessa atual administração, ele
ainda reforçou a necessidade de haver mais clareza na elaboração
desse projeto. O vereador Marcinho Hakuna salientou ser de
responsabilidade do gestor o gasto desse empréstimo e lembrou
necessitar de mais informações sobre o projeto. A vereadora Palmira
salientou ser necessário informar quais serão as vias beneficiadas
com esse recurso, lembrou ainda a necessidade de acompanhar a
utilização dessa verba. O vereador Antônio da Lua lembrou a
necessidade dos vereadores acompanharem os gastos e os locais para
onde será destinada a verba.
O vereador Leo
Bala lembrou a situação caótica das ruas da cidade, principalmente
devido aos asfaltamentos mal feitos. O vereador Gleisinho lembrou a
rapidez com que analisou o projeto, buscando informações e o quanto
as ruas de nossa cidade estão caóticas oferecendo risco Í
comunidade. Ele reforçou a necessidade de pavimentar várias vias
como é o caso de uma parte da Avenida São João, que vai até a
Rod. MG 431, onde há muita poeira, prejudicando a vida de várias
pessoas. Para Gleisinho a pavimentação permitiria melhor
aproveitamento dessa via e redução de tráfego em outras. O
vereador Hudson Bernardes lembrou o valor alto de juros que serão
pagos mensalmente pela contratação do empréstimo, ele declarou ser
contrário ao projeto e lembrou ainda a possibilidade da Prefeitura
apresentar projetos e conseguir recursos no Ministério das Cidades.
O vereador Nilzon Borges lembrou a dificuldade de se conseguir esses
recursos Í Fundo Perdido e ressaltou os altos gastos hoje com
melhorias asfálticas na cidade e a urgência em se executar essas
melhorias. O vereador Hélio Machado lembrou que dívidas sempre
existirão e sendo trazidas melhorias deverão ser contraídas. O
presidente Alex Artur ressaltou a importância de adquirir esse
empréstimo e também acompanhar a sua aplicação. Para o vereador
Édio Gonçalves esse empréstimo será uma forma de resolver vários
problemas viários na cidade.
Mamografia-
o vereador Antônio Da Lua lembrou a luta dele para trazer Í Itaúna
o Serviço Móvel de Mamografia. Da Lua frisou terem sido atendidas
1500 mulheres, suprindo uma necessidade antiga em nossa cidade. Ele
citou ainda a satisfação de ver o povo tendo seus problemas
resolvidos e lembrou estar em busca de outros recursos para a nossa
cidade.
Mais saúde-
o
vereador Antônio Da Lua informou ter conseguido uma
ambulância que será destinada Í AVACCI. O benefício veio através
de Emenda Parlamentar junto ao Deputado Estadual Marques Abreu. Na
última segunda-feira Da Lua esteve no gabinete do deputado para
formalizar a vinda desse novo recurso para Itaúna.
Justa
Homenagem- foram aprovados nessa reunião alguns projetos e
processos de Moção e de Resolução em que os vereadores prestam
homenagens a entidades, empresas e pessoas com grande
representatividade em Itaúna. Foram aprovados projetos com
homenagens Í : Jacob Lopes de Castro Máximo, Secret. De Estado de
Defesa Social Rômulo de Carvalho Ferraz, Empresa de Análise e
Consultoria Ambiental Ceel, Alcides Moreira de Abreu, Margareth
Figueiredo de Morais Parreiras, Escola Estadual de Itaúna, Pastor
Silvalino José de Souza, Maria Ângela Santos Romano, Maura Fonseca
Ferreira, Gilmara Pereira Paulino e Danielle Soares da Silva.
Horário de
reuniões- foi aprovado pelos vereadores o Projeto de Resolução
13/2013 que retorna para 17 horas o horário das Reuniões Plenárias
da Câmara Municipal de Itaúna.
O vereador
Adão Batista lembrou a satisfação de aprovar esse projeto. Ele
frisou ainda a utilidade dos jovens se envolverem e participarem das
ações na cidade. Para o vereador Gil Máximo a iniciativa foi uma
forma de buscar uma melhoria em prol da comunidade. Os vereadores
Nilzon Borges, Giordane Alberto e Palmira Feliciano salientaram a
importância de participação da sociedade nas reuniões. O vereador
Antônio da Lua lembrou a necessidade de agir pelo povo independente
do horário e dia, ideia compartilhada pelos vereadores Joel Márcio
e Gleisinho. Para o vereador Leo Bala é preciso que a comunidade se
envolva mais politicamente a exemplo das manifestações pacíficas
que tem ocorrido no país. Para o presidente Alex Artur o que
necessita é ter clareza nos atos e ações de todos os vereadores em
favor da comunidade. O projeto foi aprovado com uma abstenção e um
voto contrário.
Movimento
Itaúna Consciente- o cidadão
Paulo Alfredo Gonçalves Penido usou o expediente da Tribuna Livre e
comentou a respeito das manifestações pacíficas que tem ocorrido
em nossa cidade a exemplo de todas no país. Para Paulo essa é uma
forma de organização comunitária em prol da comunidade, ele
comentou sobre os procedimentos feitos pela organização para
organização de manifestações pacíficas. Paulo lembrou a pauta
livre para reivindicações dos itaunenses e caracterizou a ação
atual como o tão sonhado movimento de clamor popular. Ele lembrou a
manifestação feita em Itaúna na última quinta-feira com a
participação de centenas de cidadãos, causando surpresa inclusive
aos organizadores. Paulo lembrou que o movimento é a voz do povo
sendo gravada para sempre na memória da cidade. Ele citou
prioridades dos pedidos, como a redução no preço das passagem de
ônibus, o fim do caos na saúde e criação de um sistema de
transparência de execução de metas de saúde, além de suspensão
imediata da cobrança pelo estacionamento hospital. O cidadão disse
que serão cobradas outras melhorias mais profundas, novas
paralisações deverão ocorrer e os próximos passos já foram
delineados. Os vereadores apoiaram o movimento pacífico em busca de
melhorias para a comunidade. A vereadora Palmira reforçou a
utilidade de união do povo pelo povo. Para o vice-presidente Gil
Máximo essas reações certamente já tem resultados positivos para
nosso povo. Ele alertou ainda sobre os oportunistas que tentam fazer
política com essa situação. Para o vereador Leo Bala essas
manifestações trouxeram alívio para a comunidade. Ele lembrou a
conquista da Ficha Limpa" a partir de uma reivindicação
popular. O vereador Maurício Aguiar parabenizou a iniciativa de
movimentações pacíficas pelo fim de tantas coisas erradas em nosso
país. O vereador Antônio da Lua sugeriu que entre as reivindicações
sejam incluídas cobranças por melhorias e segurança na linha
férrea na cidade, a exemplo do que tem sido cobrado pelos
vereadores. O vereador Nilzon Borges parabenizou o movimento e
alertou para reivindicações que cobrem maior controle inflacional.
O vereador Lucimar Nunes parabenizou a organização do movimento e
se dispôs a participar dos próximos. Para o vereador Hudson a
conclusão da Creche no bairro Aeroporto e a adequada coleta de lixo
são reivindicações muito úteis para a comunidade, além da
elaboração do Plano de Cargos e Salários e votação da PEC 37.
Hudson também conclamou os cidadãos a sempre usarem os expedientes
da Câmara Municipal para expor suas reivindicações. O vereador
Adão Batista parabenizou a atuação do Sindicato dos Metalúrgicos
nas manifestações e disse que os servidores públicos estão sem
representantes que cobrem melhorias para eles e estão "Í pé
de sindicato". Adão também sugeriu que a construção da
barragem pela MMX faça parte dos questionamentos dos manifestantes.
Para o vereador Francis Saldanha a manifestação em Itaúna foi um
exemplo de cidadania. O vereador Édio Gonçalves ressaltou não ter
nada haver com a cobrança pelo uso de estacionamento no hospital.
Ele ressaltou ser favorável Í s manifestações pacíficas,
inclusive em relação aos valores cobrados no transporte público.
O cidadão
Emanuel Barbosa Silva usou o expediente da Participação Popular
para comentar a respeito das manifestações do Movimento Itaúna
Consciente. Ele citou algumas das reivindicações do grupo como o
fim da Parceria Pública com a Nascentes das Gerais, não Í PEC 33 e
37 e também fim da cobrança de estacionamento no hospital de
Itaúna. Emanuel lembrou que os valores cobrados para o
estacionamento não são suficientes para quitar os gastos com no
mínimo 4 funcionários. Emanuel lembrou ainda que outras
reivindicações virão e lembrou que o movimento é é coletivo e
despersonificado. Ele frisou a agenda de ações planejadas para os
manifestantes.
Transparência-
o Presidente Alex Artur
comentou a respeito de reunião feita com Promotores de Justiça para
tratar sobre o processo de contratação da agência de publicidade
da Câmara. Alex disse ter apresentado aos promotores dados e
documentos solicitados,
trazendo ainda mais clareza
ao processo. Ele ressaltou
respeitar o Ministério Público e ter clareza em todos os processos
que tem feito. O presidente
informou que o Ministério Público manifestou favorável Í
continuidade do processo licitatório e que o Legislativo está
aberto Í informar de modo transparente todos os atos.
Vagas-
o vereador Gleisinho comentou a respeito de reunião realizada por
ele e o vereador Hudson com representantes da Polícia Militar e
membros da Associação de Pessoas com Deficiência, onde foi tratado
sobre as vagas destinadas ao estacionamento para pessoas com
deficiência e idosos. Gleisinho frisou ser um direito garantido por
lei de uso dessas vagas. Gleisinho sugeriu que o Executivo envie
projeto Í Câmara para regularizar essa situação. Para o vereador
Édio Gonçalves é necessário municipalizar o trânsito na cidade
para que essas vagas sejam devidamente destinadas e os infratores
sejam penalizados.
O presidente
Alex Artur cobrou atendimento dos secretários municipais, que tem
deixado a desejar em seus atendimentos. Ele cobrou ainda melhorias
no atendimento do Pronto Socorro.
O vereador
Antônio da Lua cobrou melhor atuação de alguns Secretários e
servidores municipais.
O vereador
Hélio Machado cobrou que seja resolvida a questão dos Bairros
Olímpio I e II, onde não tem sido entregues correspondências,
exceto IPTU.
O vereador
Joel Márcio lembrou ter feito um pedido de informações a respeito
de servidores do Executivo apostilados.
O vereador
Nilzon Borges lembrou a realização da terceira edição do Governo
Itinerante no bairro de Lourdes, na Escola Celuta das Neves, nos dias
03 e 04 e cinco de julho, onde deverá ocorrer inclusive uma
Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico.
O vereador
Lucimar Nunes criticou os altos gastos com a Copa do Mundo e lembrou
que mesmo assim os gramados dos estágios estão sendo vetados pela
Fifa.
O vereador
Adão cobrou que o Executivo envie Í Câmara o projeto que trata da
realização da feira de malhas no município. O vereador Leo Bala
informou que na primeira reunião do mês de agosto esse projeto será
apresentado para votação.
O vereador
Adão Batista agradeceu a limpeza feita pela Prefeitura em várias
áreas do bairro Morro do Sol.
O vereador
Marcinho Hakuna parabenizou o vereador Antônio da Lua por conseguir
ambulâncias que terão grande utilidade para nosso município.
O vereador
Maurício Aguiar lembrou das várias propostas feitas por ele, como é
o caso de projeto para combate Í dengue e lotes vagos, mas que foram
barradas pelo Executivo.
O vereador
Marcinho Hakuna cobrou maior clareza nos projetos enviados pelo
Executivo Í Câmara.
O vereador
Maurício Aguiar cobrou iluminação na parte que liga a Avenida Jove
Soares ao Trevo do Morro do Engenho, pois o local já apresenta
riscos para comunidade. O vereador Marcinho informou já ter feito
essa solicitação.
O vereador
Maurício Aguiar questionou o fato de muitos contribuintes terem que
pagar Taxa de Expediente para realização de cálculos em impostos
como o IPTU. O vereador Francis disse já ter sugerido Í
Administração que, caso seja comprovado que o valor do imposto está
incorreto, seja devolvido o valor da diferença e também a Taxa de
Expediente paga.
O vereador
Gleisinho sugeriu que os vereadores fizessem contato com deputados
com a finalidade de votar contra a PEC 37.
Caic- o
vereador Joel Márcio lembrou ter conseguido, através do Deputado
Anselmo José
Domingos, uma verba destinada a murar o Caic. Joel lembrou que essa é
uma das medidas para trazer maior segurança
a essa instituição
de ensino que tem sido alvo de constantes invasões. Joel ressaltou
que o processo já está encaminhado e depende agora da Prefeitura.
Orçamento
Participativo- o vereador Leo Bala comentou sobre as
primeiras realizadas por ele nos bairros da cidade visando verificar
as principais reivindicações do povo. Ele disse ter identificado
que na região do Morro do Rosário a prioridade é montar uma
Academia Popular e na região dos bairros Irmãos Auler e Várzea da
Olaria é a compra de materiais de ginástica para atividades de
grupos da terceira idade. Leo informou ainda que o próximo passo
agora é trazer recursos para atender a essas demandas.
Lotes
vagos- os vereadores aprovaram nessa reunião, em segunda
votação, o Projeto de Lei Complementar 08/2013, que trata da
aplicação de multas para proprietários que não mantiverem seus
imóveis devidamente limpos.
O
vereador Joel Márcio
solicitou ao Executivo informações
sobre o pagamento do benefício do
apostilamento a servidores municipais.
Os
vereadores Antônio da
Lua, Francis Saldanha
e Leo Bala solicitaram informações
sobre o valor da dívida flutuante do
Município e do Saae.
Os
vereadores Maurício Aguiar, Adão
Batista e
Hélio Machado solicitaram informações
sobre a contratação de empresa que presta serviços na Estação de
Tratamento de Esgoto do Saae.
O
vereador Hudson Bernardes solicitou
informações sobre o Projeto de Lei
Complementar nº 11/2013, que Institui a Guarda Municipal Patrimonial
e de Trânsito.
O
vereador Leo Bala
solicitou informações sobre
o funcionamento da linha de ônibus que atende aos bairros Várzea da
Olaria e Irmãos Auler.
O
vereador Leo Bala solicitou informações sobre
o processo de abertura da Rua 12 de Outubro com a Rua da Harmonia.
O
secretário, vereador Giordane Alberto
apresentou Voto de Pesar
para com a Sra.
Laurinda Augusta de Jesus e filhos, pelo falecimento do sr. Geraldo
Leite de Andrade.
O vereador
Adão Batista solicitou o asfaltamento da Rua José Romão, bairro de
Lourdes, também a limpeza de lote na rua Poços de Caldas, bairro
Morro do Sol e a manutenção de trechos das estradas de acesso Í s
comunidades rurais de Grota Grande, Vista Alegre, Brejo Alegre,
Retiro dos Faria, Pedras e Vista Alegre.
O
secretário, vereador Giordane Alberto
solicitou
a sinalização de palanques montados no meio da rua com faixas
fluorescentes.
O
vereador Gleisinho solicitou
a elaboração de projeto de lei que
regulamente as ações de prevenção e combate Í dengue no
Município.
O vereador Hélio Machado
solicitou que seja feita a poda de árvore na rua Josefina Gonçalves
de Abreu, bairro Cidade Nova e a Operação tapa-buracos em várias
ruas dos bairros Veredas e Leonane.
O
vereador Hudson Bernardes solicitou
a demarcação de faixa de pedestre na
porta da Escola Geralda Magela Leão, no bairro Aeroporto.
O
vereador Joel Márcio sugeriu
que a rua Jorge Antônio da Fonseca, no
bairro Aeroporto, seja convertida em
via de mão única.
O
vereador Lucimar Nunes solicitou
a renovação da pintura das faixas zebradas nos quebra-molas
da rua Mozart Machado e também a instalação de iluminação
pública no prolongamento da Av. Jove Soares;
O
vereador Marcinho Hakuna sugeriu a implantação
do Programa “Travessia” no Município de Itaúna.
A
vereadora Palmira
Feliciano sugeriu o
asfaltamento da Av. Marieta D’Ângelo Moreira, entre os bairros
Cidade Nova e Três Marias.
O vereador
Édio Gonçalves cobrou que a comunidade seja atendida com mais
horários de ônibus. Ele lembrou a previsão de serem diminuídos
horários na linha do bairro Jadir Marinho, prejudicando vários
bairros.
Próxima reunião-
a próxima reunião plenária dos vereadores está agendada para o
dia 06 de agosto de 2013, Í s l7H.
