Gratificação- foi
aprovado pelos vereadores o Projeto de Lei Ordinária 45/2013, de
autoria do Executivo que altera o dispositivo
da Lei Nº 4.735, que concede a bonificação de 20% do vencimento do
nível V-2, por participação efetiva nas reuniões convocadas pela
presidência da Junta de Recursos Fiscais. Os vereadores
aprovaram ainda o Projeto de Lei 46/2013, que concede gratificação
especial ao pregoeiro oficial, de cargo efetivo, designado para
serviços licitatórios. O vereador Nilzon Borges ressaltou que a
função de pregoeiro requer grande cautela e esse projeto visa
valorizar esse servidor com uma bonificação. Para o vereador Adão
Batista tudo o que beneficiar legalmente o servidor, tem seu apoio.
Transparência-
o Presidente Alex Artur reforçou ser do mesmo partido da atual
Administração, mas que age com grande transparência e não apoia
ações indevidas. Alex sugeriu que todos os vereadores mantenham a
postura transparente em todos os trabalhos, inclusive em relação Í
Mesa Diretora da Câmara.
Cidadã
Honorária- os vereadores aprovaram
o Projeto de Resolução 14/2013, que
concede o Título de
Cidadã Honorária Í senhora Geralda Maria Melo (Dona Zinha). O
vereador Antônio da Lua salientou o trabalho social desenvolvido
pela cidadã.
Recursos
para o esporte- foi aprovado
pelos vereadores o Projeto de Lei Ordinária 47/2013, que concede
recursos financeiros Í s cinco Praças de Esportes da cidade. O
Presidente Alex Artur lembrou que a subvenção
ainda é pouca, mas é uma forma de manter as entidades. Ele também
ressaltou o bom trabalho já desenvolvido pelos coordenadores dessas
Praças, como é o caso do ex-vereador "Paulinho Morada Nova".
Para o vereador Gil Máximo essa é uma forma de iniciar uma
reestruturação das entidades esportivas. A vereadora Palmira
Feliciano lembrou a
situação caótica em que foram entregues as praças de esportes
para a atual administração. O vereador Nilzon Borges ressaltou a
importância das praças de esportes buscarem outras alternativas
para arrecadação financeira O vereador Lucimar Nunes lembrou a
dificuldade de coordenar praças de esportes sem recursos. O vereador
Leo Bala reforçou sobre esse desafio dos gerentes melhorarem e
manterem as praças de esportes.
Festa
do Reinado- foi aprovado pelos
vereadores o Projeto de Lei Ordinária Nº 50/2013, de autoria do
Executivo, que concede subvenção social para a entidade Sete
Guardas de Nossa Senhora do Rosário. Os vereados ressaltaram a
importância de realização dessa festa para a cultura e tradição
local. O vereador Francis sugeriu que seja feita uma melhor
estruturação do local para acolher a festa.
Diárias-
os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Ordinária Nº 48/2013, que
regulariza o pagamento de diárias e o reembolso de despesas de
viagens dos agentes políticos e públicos do
Executivo Municipal.
Uso
seguro de veículos- foi aprovado
pelos vereadores o Projeto de Lei Ordinária 20/2013, de autoria do
vereador Lucimar Nunes, que limita o tempo de uso de veículos para
transporte público e exige a manutenção adequada dos
mesmos.
Projeto Raquete-
foi apresentado pelo vereador Gleisinho o Projeto de Lei Ordinária
que dispõe sobre a prevenção e o controle da transmissão e
atenção básica Í saúde, nos caso de dengue em Itaúna. Gleisinho
frisou que esse projeto visa propor diretrizes
para melhor organização nas ações da vigilância sanitária, com
maiores estratégias e orientações para combate Í dengue. O
vereador frisou que o projeto sugerido é muito completo e abrange
diversas ações de prevenção e combate Í dengue, envolvendo
toda a comunidade, sendo algo concreto e de fácil aplicação.
Gleisinho informou ter retirado o projeto de votação por gerar
despesas e sugeriu ao Executivo que enviasse a proposta Í Câmara
para ser votada. Para ele, esse projeto é uma forma de evitar um
novo surto de dengue em nossa cidade. Gleisinho pediu apoio ao Líder
do Prefeito na Câmara, para que cobre junto ao Executivo a
elaboração desse projeto
Nilzon lembrou a grande utilidade desse projeto bem elaborado para a
comunidade.
Atendimento
dos Correios- o vereador
Gleisinho disse ter feito visita aos Correios em Belo Horizonte, onde
foi recebido pelo Diretor Regional Sr.
José Pedro Amengol Filho. Na oportunidade Gleisinho solicitou
atendimento de carteiros
para o bairro Cidade Nova II e reforçou que muitos outros bairros de
Itaúna necessitam desse atendimento. O vereador lembrou
ter recebido recentemente ofício dos Correios informando que o
serviço já será atendido no bairro mencionado e disse ainda que,
segundo os Correios, há falta de atendimentos em alguns bairros pelo
fato do Município, há anos, não fornecer as devidas informações
para atualização de endereços e também identificação adequada
das ruas. O vereador Adão Batista cobrou que a Prefeitura instale
placas identificativas nas ruas dos novos bairros da cidade.
Utilidade
Pública- o vereador Maurício
Aguiar apresentou para votação o Projeto de Lei Ordinária 43/2013,
que estabelece normas para a concessão do Título de Utilidade
Pública. Ele ressaltou que muitas entidades, mesmo com pouco tempo
de existência já
prestam muitos serviços Í comunidade. Ele citou o trabalho da
Comunidade Terapêutica Força e Luz, que desempenha grande trabalho
social. Os vereadores Francis Saldanha e Gil Máximo parabenizaram a
sugestão do vereador Maurício Aguiar. O vereador Marcinho Hakuna
salientou a importância de adequar essa lei a exemplo do que feito
em nível estadual. Ele lembrou que a comunidade Amor e Fé é uma
das que merecem maior atenção. A vereadora Palmira lembrou a
necessidade de acompanhar de perto o uso das subvenções destinadas
Í essas entidades. Os vereadores Joel Márcio e Gil Máximo
lembraram o benefício social que esse projeto vai gerar para a
comunidade. Para o vereador Presidente Alex Artur o governo precisa
destinar maior recurso e dar mais atenção a essas entidades
sociais.
Av.
Dorinato Lima- o cidadão Dallas
Hebert Tadeu de Souza Gonçalves reclamou a respeito da Av.
Dorinato Lima. Ele relatou os problemas como o auto número de
veículos e pediu providências em proteção da comunidade. Dallas
disse ter procurado a Prefeitura e ainda não houve solução para o
caso. Ele relatou a revolta da comunidade devido a esse problema. O
presidente Alex Artur lembrou ter sido feito um ofício e enviado ao
Prefeito pedindo providências em relação a essa via. O vereador
Adão Batista lembrou que as obras no Trevo do Morro do Engenho e a
ligação da Av. Jove Soares Í Av. Vasco Mendes poderá melhorar
essa situação.O vereador Gleisinho lembrou que muitos motoristas
precisam se conscientizar e usar devidamente as vias pois muito tem
praticado ações que põe em risco a comunidade, como é o caso dos
chamados "pegas". (foto)
Manifestações- o
vereador Leo Bala lembrou das manifestações que tem sido feitas em
todo o país. Ele
ressaltou que a situação de desgoverno está no limite e o povo
agora se revoltou com o momento, principalmente por grandes
investimentos ao esporte e nada para a saúde. O vereador Gil
Máximo comentou sobre iniciativa do Governo do Estado de Minas em
coibir manifestações durante determinados eventos educacionais.
Para ele essa é uma forma de impedir a ação dos educadores, que
merecem o nosso respeito. Para o vereador Giordane Alberto problemas
ligados ao trânsito, segurança e saúde infelizmente é o que temos
atualmente para mostrar aos outros países. O vereador Francis
Saldanha lembrou que as ações pacíficas da comunidade devem ser
executadas também no período eleitoral. Outros vereadores também
comentaram a respeito desse momento de manifestações que o país
passa nesse momento. O cidadão Jorge Antônio dos Santos usou o
expediente da Participação Popular e comunicou a respeito do
Movimento Popular que vai ocorrer na Av.Jove Soares, no dia 20 de
junho. Ele conclamou unanimemente que todos se envolvam nesse
movimento. Jorge pediu ainda maior transparência dos governos. (foto)
Bolsa
Atleta- o vereador lembrou da
visita feita em comitiva Í São Paulo, de onde trouxe o exemplo do
recurso do Bolsa Atleta, destinando recursos para os esportistas.
Marcinho sugeriu que essa ideia fosse praticada em Itaúna e que para
isso necessita do Fundo Municipal do Esporte. Estudar com maior
atenção o caso. Marcinho lembrou a quantidade e qualidade de
esportistas de Itaúna, mas que necessitam de investimento
financeiro. O vereador Leo Bala reforçou a necessidade de
valorização dos desportistas na cidade.
Pedágio-
o vereador e vice-presidente Gil Máximo criticou o valor cobrado de
pedágio na MG 050. Ele lembrou que muitos itaunenses são penalizados
com isso sem ter retorno proporcional. O vice-presidente sugeriu
maior união das autoridades para resolver essa situação. A
vereadora Palmira lembrou estar marcada para sábado uma manifestação
na cidade e uma das cobranças é em relação ao pedágio cobrado. O
vereador Leo Bala lembrou da precariedade
de nossa vias, inclusive de falta de iluminação da entrada da
cidade. Leo lembrou do pedágio pago em outros estados, onde as vias
tem melhorias. O vereador Francis Saldanha comentou
a respeito de projeto em tramitação
que visa isentar os moradores da cidade onde está montada a Praça
de Pedágio, de pagarem por esse serviço.
Governo
Itinerante- o vereador Nilzon Borges
lembrou da realização da terceira edição do Governo Itinerante,
que será realizado nos dias 03,04 e 05 de julho na Escola Municipal
Professora Celuta das Neves (Polivalente)
trazendo várias melhorias para a região.
O vereador
Hélio Machado solicitou que sejam feitas melhorias na rua Dalmo Graze
de Paula. Segundo o vereador os moradores dessa via estão sofrendo
com a situação, inclusive porque os veículos de transporte coletivo
não passam pelo local devido Í falta de condições.
Orçamento
Participativo- o vereador Leo
Bala comentou a respeito de uma ação que iniciará na cidade junto
ao Deputado Pompílio Canavez. O objetivo é realizar pequenos
encontros destinados a discutir o Orçamento Participativo. Os
primeiros encontros serão realizados no Auto do Rosário e Várzea
da Olaria. Leo Bala reforçou que essa é uma forma de envolver a
comunidade e, através de Emendas Orçamentárias trazer recursos com
essa finalidade.
Cadastramento
Escolar- o vereador e Secretário
Giordane Alberto lembrou a todos que até o dia 21 de junho deve ser
feito o Cadastramento Escolar em todas as escolas municipais.
Giordane lembrou que esse cadastramento é uma forma de garantir
maior organização
das vagas e garantia de educação a todos.
Conselho
de Transporte Coletivo- o
vereador Hudson Bernardes cobrou que seja feita a recomposição do
Conselho Municipal de Transporte Coletivo. Ele lembrou que isso deve
ser feito como forma de possibilitar maior participação da
comunidade nas questões ligadas ao reajuste de preços de passagens.
Para ele isso é inclusive uma forma de evitar manifestações
públicas. O vereador
Marcinho Hakuna lembrou estar agendada para essa semana uma
manifestação pacífica em nossa cidade. Ele valorizou essas ações
feitas de forma justa e pacífica.O vereador
Macinho Hakuna lembrou que ele, juntamente com o vereador Antônio da
Lua tem buscado informações para tratar a respeito das bicicletas
motorizadas que tem aumentado cada dia mais na cidade.
Orçamento- Os
vereadores foram convidados para uma Reunião Extraordinária, sem
remuneração, no dia 21 de junho, Í s 14 horas, para votação da
Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Solicitações
dos vereadores
O
vereador Hudson Bernardes solicitou ao Executivo
informações sobre a parceria firmada entre a Prefeitura de
Itaúna e a Coopert, para prestação de serviços de limpeza urbana
no Município.
O vereador
Marcinho Hakuna solicitou informações sobre possíveis
projetos de investimentos no sistema de captação fluvial do Saae
nas regiões do Sumidouro e Camilote.
O
vereador Adão Batista solicitou a poda de árvore na rua
Estados Unidos, em frente ao nº 79;
Ampliação de
boca-de-lobo em frente ao nº 410 da rua Ana de Faria Dornas.
O vereador e
Presidente da Câmara Alex Artur solicitou asfaltamento da
Av. Albino Santos, que liga os bairros Garcias e Santanense.
O
vereador Antônio da Lua solicitou reforma no Centro
Comunitário do bairro Itaunense, também instalação de
guarita de ônibus ao lado do Centro Comunitário do bairro São
Geraldo. Da Lua solicitou ainda ao Executivo a retirada de
lixeira que se encontra na Rua das Palmeiras, ao lado do Centro
Comunitário do bairro São Geraldo, também a instalação de
trilhos em bueiros da rua Lizandro Santos, bairro Residencial
Santanense, a criação de sistema de esgoto no Vale dos Pequis,
km 55 da MG-050 e a construção de quadra de tênis no espaço
onde se encontram os campos de futebol do bairro de Lourdes. O
vereador solicitou ainda os seguintes serviços: fechamento de buraco
no passeio da praça de esportes do bairro de Lourdes, manutenção
do campo society da rua Mário Lúcio Corradi Matos, bairro de
Lourdes, instalação de trilhos nos alambrados do campo de
futebol do Lobeirão, interdição de parte da Av. Jove Soares,
próxima Í Praça Celi, instalação de duas placas de
sinalização na barragem do Benfica, indicando cuidado com a
travessia de animais na pista e criação de sistema de
esgoto no bairro Vale das Aroeiras.
O
vereador Giordane Alberto solicitou anstalação de
sinalização de proibido estacionar em um dos lados da rua Ana
Burrini, bairro Vila Vilaça e também a operação tapa-buracos
na rua Contagem, em frente ao nº 475, bairro Vila Tavares.
O vereador
Gleisinho solicitou que seja feita notificação do
proprietário de um lote sujo localizado na rua José Luiz Guimarães,
bairro de Lourdes. Ele pediu ainda que a prefeitura notifique a
empresa Fundigusa, proprietária de um lote sujo localizado na rua
Manacá, na Vila Washington. Gleisinho sugeriu ainda a
elaboração de projeto de lei que regulamente a ocupação de vagas
de estacionamento destinadas Í s pessoas com deficiência e
idosos e a recuperação do piso da rua Joaquim Mendes, no Morro
do Sol.
O
vereador Hélio Machado solicitou que sejam feitas melhorias na
sinalização do cruzamento das ruas Gioconda Corradi, Silviano
Brandão e 15 de Novembro, também operação tapa-buracos na
rua João da Cruz, bairro Piedade, e Av. Manoel da Custódia e a
instalação de iluminação e também capina na rua
Cândido Bernardes, bairro Morada Nova.
O vereador Leo
Bala solicitou asfaltamento da rua Coronel Laurindo, e
transformação da mesma em via de mão única e também
iluminação do Estádio Divinão, bairro das Graças.
O
vereador Lucimar Nunes solicitou a instalação de placas de
estacionamento proibido no quarteirão da Rua Leopoldina Corrêa,
bairro Santanense, também a troca da grade (boca-de-lobo) da
cabeceira da ponte da rua Dr. Alcides Gonçalves, bairro Santanense e
ainda a operação tapa-buracos na rotatória da Av. Getúlio Vargas,
bairro Santo Antônio e instalação de poste e duas luminárias
na Praça Adílio Nogueira Penido, em Santanense.
O vereador
Marcinho Hakuna solicitou a criação de um departamento de
monitoramento de vias e próprios públicos, nos moldes do programa
“Olho Vivo”, da Polícia Militar.
O vereador
Hélio Machado cobrou que seja tomada providência em relação Í s
construções irregulares que tem surgido em áreas de lazer e outras
públicas no bairro Vitória.
Os vereadores
Antônio da Lua, Gil Máximo e Palmira Feliciano cobraram que a
comunidade pratiquem ações que mantenham a cidade mais limpa.
