Câmara
Municipal de Itaúna
Homenagem a cidadãos e entidades- o
Presidente Francis Saldanha prestou uma homenagem a dois membros do Reinado em
nossa cidade. Foram homenageados com Voto de Congratulações a senhora Maria Ana
de Oliveira Vitor e o senhor Dilermano Vitor de Oliveira pelo relevante serviço
prestado em prol do Reinado em nosso município. Foram homenageados também
outros cidadãos: a jovem Marcella Santos Melo com o Diploma de Mérito
Desportivo, através de projeto de autoria do vereador Hélio Machado; Guto
Aeraphe, com o Diploma de Mérito Cultural, por meio de projeto de autoria do
Secretário Gil Máximo; Saulo Américo da Silva Campos, com o Título de Cidadão
Honorário, através de Projeto do vereador Giordane Alberto; Tenente Alexandre
Campos Costa, também com o Título de Cidadão Honorário, por meio de projeto de
autoria do Secretário Gil Máximo. Foi
homenageada ainda a Comunidade Terapêutica "Refúgio", com a
Moção de Aplausos concedida através de
Projeto de autoria do Secretário Gil Máximo. Os vereadores justificaram as
homenagens feitas.
Plenário da Cidadania- o Presidente
Francis Saldanha discursou sobre o Plenário da Cidadania, uma semana de
palestras que ocorrerá na Câmara entre os dias 25 e 29 de abril. Francis
convidou toda a comunidade a participar do evento e ressaltou a importância dos
temas que serão debatidos na
Câmara: Ética e Transparência, com o Filósofo Mário Santiago; A
importância da participação da mulher na política, com a educadora Carmen
Rocha; Funções do Poder Legislativo, com o Ex-Presidente da ALMG, Dinis
Pinheiro; Democracia e Cidadania, com Dom José Carlos Souza Campos e Sistemas
Eleitorais, com Euder Monteiro, Chefe do Cartório Eleitoral de Itaúna. O Presidente salientou o esforço da
Câmara em levar conhecimento Í comunidade através desse evento gratuito. E
destacou ser essa uma oportunidade que os vereadores dão ao povo de obter
informações importantes para a formação cidadã.
Prestação
de Informações- o vereador Hudson Bernardes apresentou ofício onde afirmou
ter havido prática indevida do Prefeito Osmando Pereira relacionada a
fornecimento de informações. Ele sugeriu que seja instaurada uma Comissão
Processante. O assunto foi discutido entre os vereadores. O vereador Nilzon Borges relatou que
o assunto serve de alerta e que o Prefeito sempre responde aos pedidos de
informações da Câmara, inclusive por respeito ao Legislativo. Ele relatou a
grande quantidade de pedidos
sempre enviada e respondida pelo Executivo. O vereador Marcinho Hakuna relatou falhas
da Prefeitura no envio de informações solicitadas. Para o vereador Joel Márcio
a questão serve mesmo de alerta
e os pedidos de informações necessitam ser atendidos com mais rapidez, apesar de serem feitos em grande
número como forma de fiscalização. O vereador Alex Artur lembrou o quanto o
ex-prefeito no mandato anterior desrespeitou essa Casa e a comunidade. O vereador Francis Saldanha informou que, até
hoje, há pedidos de informações não respondidos pelo ex-prefeito
e declarou que o atraso informado em relação Í Administração atual não
justifica a abertura de
Comissão. O vereador Antônio Da Lua relatou sobre o desafio de se
governar uma cidade, ainda mais com tantas informações a prestar. O vereador
Maurício Aguiar discursou sobre as sucessivas irregularidades
identificadas no mandato anterior e classificou esse pedido como um alerta. O
vereador Adão Batista relatou que seus pedidos de informações não foram
respondidos com atraso e ressaltou a necessidade de respeito entre o Executivo
e Legislativo. Ele sugeriu que o Prefeito reveja sua equipe de trabalho. O
Secretário Gil Máximo sugeriu que haja uma comunicação mais coerente para que a
Câmara continue sendo respeitada.
Os vereadores Adão Batista, Joel Márcio, Marcinho Hakuna e Palmira Feliciano
votaram favoráveis Í instauração da Comissão Processante, sendo o pedido recusado com 10 votos contrários.
Espaço Cidadão- o cidadão José Eustáquio
Gonçalves defendeu a Homeopatia como uma alternativa que cuida do
paciente e não da doença. Uma opção de cuidados especiais que vem se
popularizando como ciência do futuro. José Eustáquio definiu a Homeopatia como
um recurso a mais que traz muitos benefícios Í saúde do cidadão. Ele defendeu a
elaboração de lei que crie o Programa de Terapia Natural, tendo como objetivo a
melhoria da qualidade de vida, visando a saúde integral do ser humano, com uma
medicina natural de menor custo e menos invasiva.
Na Participação Popular o cidadão José Aurélio
Valadares Melo discursou com sugestões aos futuros candidatos itaunenses e
disse ter posição contra homens que não sabem agir. "Se nós governarmos
para nós, estaremos errando completamente a palavra Democracia", que é
governo para o povo, relatou o
cidadão.
Concessão de
imóvel- os vereadores aprovaram o Projeto de Lei
Ordinária 26/2016, concedendo Í Metalúrgica Soares o direito real de uso de um
imóvel localizado no bairro Morro do Engenho.
Foi aprovado
ainda o Projeto de Lei Complementar 03/2016 que revoga dispositivos da Lei
Complementar Nº 39 que organiza a Procuradoria Geral do Município, e da lei Complementar Nº 97 que dispõe sobre a Estrutura
Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município de Itaúna.
Acompanhe
outros assuntos discutidos pelos vereadores
O vereador Gleisinho solicitou que seja feita a
sinalização de vagas de estacionamento para cadeirantes na Rua Antônio
Corradi, no bairro Cerqueira Lima. Ele solicitou ainda luminação pública na Av.
Castro Alves, bairro Várzea da Olaria e reativação do Parque do Sindimei.
O vereador Marcinho Hakuna relatou fato de ônibus
da Autotrans que arrancou uma roda e outro que pegou fogo. Ele questionou a
manutenção feita pela empresa.
A vereadora Palmira Feliciano comentou sobre a
utilidade de realização de ações em prol da saúde através da Homeopatia. Ela
sugeriu a implantação dessa nova modalidade de cuidado em nossa cidade, através de Projeto de Lei,
discutindo a saúde a partir da prevenção e não do tratamento.
O vereador Adão Batista sugeriu que o Executivo
faça visitas Í s ruas Noé da Anunciação Prado e Virgílio Corradi, no bairro
Universitário, onde há um verdadeiro matagal.
O vereador Hélio Machado cobrou que seja
realizada a limpeza na região do bairro Murilo Gonçalves.
O vereador Nilzon Borges lembrou a comemoração de
um ano da Creche no bairro Aeroporto (Cemei Lúcia Lima de Carvalho). O vereador
Alex Artur ressaltou a importância dessa creche que sempre foi um sonho da
comunidade.
O vereador Leo Bala convidou para a reinauguração
de uma Praça no Alto do Rosário no dia 14 de abril, com um novo espaço de
lazer. Ele cobrou do Estado uma Academia ao Ar Livre para o local.
O vereador Alex Artur parabenizou pelo lançamento
da Pedra Fundamental da Febac, uma instituição reconhecida mundialmente, que é
referência em nossa cidade.
O vereador Antônio Da Lua parabenizou pela obra
realizada na Rua Capitão Vicente.
O vereador Maurício Aguiar alertou sobre a grande
quantidade de lixo acumulada na região do Colégio Educari.
Os vereadores Palmira Feliciano e Antônio Da Lua
cobraram providências para melhorias do Parque Ambiental no bairro Três Marias.
O vereador Giordane Alberto cobrou manutenção na
passarela que liga os bairros Irmãos Auler e Leonane.
O vereador Adão Batista
solicitou informações sobre o trânsito da Rua Bolívia.
O vereador Hudson Bernardes requereu detalhes
sobre os profissionais a serem contratados com base no Projeto de Lei
Complementar (Substitutivo) nº 08/2015, que “Altera denominação de cargo
efetivo da Administração Direta e Indireta”.
O vereador Giordane Alberto apresentou Voto de Congratulações para com a Sra.
Marilane Antunes Vaz, pelos relevantes serviços prestados como servidora
pública municipal. E também para com a Sra. Kátia Maria de Freitas Camargos,
pelos relevantes serviços prestados Í comunidade na área de saúde.
O Secretário Gil Máximo solicitou que seja feita
a manutenção do calçamento da Rua Juvenal José de Faria, no bairro Itaunense
II.
O vereador Giordane Alberto solicitou reforma na
passarela que liga os bairros Várzea da Olaria e Lonane.
O vereador Alex Artur solicitou que seja feito o
recapeamento de toda a extensão da Av. Juscelino Kubitschek.
O vereador Antônio Da Lua solicitou a limpeza de
terreno municipal localizado na Rua Antônio Dornas de Lima, bairro Jadir
Marinho e a poda de árvores e manutenção do gramado na Praça Anderson J. Faria, bairro
Residencial São Geraldo.
O vereador Hudson Bernardes solicitou a
instalação de dois sistemas de traffic-caming na Rua Francisco Carvalho, bairro Nogueira
Machado.
O vereador Adão Batista solicitou o asfaltamento
da Rua Canadá, bairro Pio XII.
A vereadora Palmira Feliciano solicitou a
realização de limpeza de dois terrenos na Rua Mariza Antunes Nogueira, bairro Três Marias e
pintura de faixa de pedestres na Av. Getúlio Vargas, altura do nº 660,
Centro.