A primeira
reunião ordinária do segundo semestre de 2013 aconteceu com a
presença de muitos populares. O presidente Alex Artur da Silva deu
as boas vindas a todos, inclusive ao novo Procurador Geral do
Legislativo Dr. Jason Vidal, e desejou um excelente trabalho aos
vereadores e servidores, tendo como finalidade o bem estar social.
Projetos a
serem votados
Foram
apresentados vários projetos que agora serão destinados Í s
Comissões para análise e futura votação. Entre os projetos
apresentados estão: o que visa o estabelecimento do Voto Aberto na
Câmara de Vereadores de Itaúna; Disciplina a realização de
feiras, exposições e eventos no Município de Itaúna; Declara de
Utilidade Pública a Associação Bibliotecária Comunitária e
Desportiva Reciclando com Cultura; Proíbe a construção de degraus
e a instalação de escadas em áreas externas Í s edificações de
unidades habitacionais; Declara de Utilidade Pública a Associação
Beneficente Lar Fraterno de Itaúna; Abole o Recesso Parlamentar do
Legislativo Itaunense no mês de julho.
Informações
solicitadas
Os vereadores
apresentaram várias indicações e pedidos ao Executivo, visando
trazer melhorias para a comunidade.
O vereador Adão Batista de
Lima solicitou o envio da relação dos nomes de todos os
funcionários, em ordem de requerimento, que estão com suas
férias-prêmio vencidas.
O vereador Antônio José de
Faria Júnior, solicitou informações sobre a situação em que se
encontra a obra de construção da Creche do Bairro Aeroporto.
O vereador Antônio Da Lua
encaminhou ofício ao Hospital Manoel Gonçalves, solicitando
detalhes sobre o atendimento prestado ao paciente Geraldo Benedito, a
fim de esclarecer a causa do óbito do referido paciente. Da Lua
apresentou Voto de Pesar para com a família do sr. Geraldo Benedito
de Aquino, falecido recentemente.
O vereador Giordane Alberto
apresentou Voto de Pesar para com a família do sr. Adilson
Rodrigues, pelo seu falecimento.
Indicações ao Executivo
o vereador
Alex Artur solicitou que seja feita limpeza, capina, colocação de
meio-fio e grama na Praça Joaquim Soares, bairro Parque Jardim. O
Presidente solicitou ainda a construção de quadra esportiva no
Bairro São Bento, a limpeza e capina da Praça Alfredo Gonçalves de
Souza, bairro Garcias, o asfaltamento da Av. Albino Santos e das ruas
Virgílio Gonçalves, Antônio Fonseca, Cândido Bernardes e José
Viana da Fonseca, a limpeza e capina em todas as ruas do bairro São
Bento e o asfaltamento da Rua Manacá, bairro Chácara do Quitão.
O
vice-presidente Gil Máximo solicitou a reforma do corrimão da
Travessa São Benedito, bairro Santo Antônio.
O vereador
Marcinho Hakuna solicitou a retirada da rotatória localizada na
saída do Pronto Socorro do Hospital Manoel Gonçalves, e a
construção de canteiro central no local. Ele solicitou ainda
melhorias na iluminação pública dos bairros Cerqueira Lima,
Belvedere, Tropical, Piedade e Vila Nazaré e melhoramento das
estradas rurais de acesso Í s comunidades rurais de Jacuba, Córrego
do Soldado e Campos.
O vereador
Maurício Aguiar solicitou que seja feito o asfaltamento da Rua
México, no bairro Pio XII, solicitou ainda asfaltamento da Rua
Serjobes Marinho, no bairro Vitória, iluminação de trecho da Av.
Jove Soares que dá acesso Í Rua Silva Jardim e alteração do
trânsito da Rua Divinópolis, transformando-a em via de mão única.
O vereador
Adão Batista solicitou revisão do Plano de Cargos, Carreiras e
Salários do Servidores Públicos de Itaúna, também pediu a
transformação da Rua Alzira Gonçalves, entre a rua Maurício Gomes
e a Av. Manoel da Custódia, em via de mão única, o asfaltamento
das ruas México, Estados Unidos, Canadá, José Lopes de Morais e
José Gomide no bairro Pio XII, a instalação de quebra-molas na rua
Francisco Carvalho, bairro Nogueira Machado e o conserto do asfalto
abatido no final da rua Contagem, bairro Vila Vilaça.
O vereador
Hélio Machado sugeriu que seja feita a operação tapa-buracos na
rua João da Cruz e Rio Negro, no bairro Piedade e pediu para que
seja disponibilizado um jardineiro para cuidar das praças dos
bairros Cidade Nova e São Geraldo. Hélio solicitou ainda iluminação
da quadra da escola Arthur Contagem Vilaça, bairro Cidade Nova.
O vereador Leo
Bala indicou que seja feito asfaltamento da Rua D. Alzira Matos,
bairro Cerqueira Lima e também das ruas da Harmonia e São Vicente,
no centro.
O vereador
Francis Saldanha solicitou a prorrogação, por mais 90 dias, do
prazo estabelecido na Lei Municipal 4743/2013, que reduz os
percentuais relativos a multas e juros incidentes sobre o atraso no
recolhimento de tributos. Ele solicitou ainda a instalação de rede
de captação pluvial na rua Josias Machado.
O vereador
Antônio Da Lua sugeriu a manutenção da Rua Três, comunidade rural
do Vale dos Pequis, também a instalação de lâmpadas em três
postes de praça localizada na Rua Heli Soares Saldanha, bairro Jadir
Marinho, o reparo no telhado do Centro Comunitário do bairro São
Geraldo, a manutenção da estrada de acesso ao Sumidouro e a limpeza
de bueiro da rua Acácia, bairro Morada Nova. Da Lua sugeriu ainda
que seja feita a elevação e fixação dos trilhos existentes em
bueiro da Rua Mozart Machado de Faria, bairro Morada Nova, também a
fixação dos trilhos existentes em bueiro da Rua Vó Almira, bairro
Morada Nova, a limpeza e capina da Rua Alzira Gonçalves, bairro Bela
Vista, a instalação de placa de “proibido estacionar” na Rua
Altair Gonçalves Franco, bairro Garcias, o corte de árvore na Av.
Dorinato Lima, nº 2099, Centro e a cobertura da área onde se joga
truco na banca de revistas do Centro da cidade. Ele pediu ainda a
manutenção de bueiros na rua Silviano Brandão, bairro Cerqueira
Lima, e na Rua Josias Machado, Centro, a troca de lâmpada em poste
da praça do bairro Garcias a operação tapa-buracos na rua Heli
Loureiro, bairro Morada Nova, a alteração do trânsito da rua
Antônio Silvino, bairro Piedade, transformando-a em via de mão
única e a manutenção de bueiro na Av. Getúlio Vargas, em frente
ao nº 807.
O vereador
Gleison Fernandes solicitou a elaboração de Projeto de Lei
regulamentando a disponibilização de planilhas informativas
referentes aos serviços de transporte coletivo no Município.
O vereador
Lucimar Nunes solicitou a instalação de poste com luminária na Rua
A, Bairro Cidade Nova II, também a sinalização gráfica horizontal
de “Pare” na Rua Sebastião Soares, bairro Santanense e a
renovação da pintura da faixa de pedestres da Av. Dr. Miguel
Augusto Gonçalves, em frente ao Hospital.
O vereador
Giordane Alberto solicitou a recomposição da faixa de pedestre em
frente ao Supermercado ABC, na praça Luiz Ribeiro, Centro, também
sugeriu a operação tapa-buracos nas ruas do bairro Irmãos Auler.
Indicação da
vereadora Palmira Feliciano da Silva, solicitando construção de
bocas de lobo nas ruas Geraldo Gonçalves de Souza e Josefina
Gonçalves.
Participação
A participação
da comunidade nessa reunião, mais uma vez foi efetiva através dos
expedientes da Participação Popular e Tribuna Livre. Quatro
cidadãos inscritos se manifestaram. A senhora Maria Lúcia de Aquino
Guimarães agradeceu o Voto de Pesar apresentado pelo vereador
Antônio da Lua em relação ao senhor Geraldo Benedito, irmão
falecido da cidadã manifestante. Ela reforçou ainda a necessidade
de investigar a possível negligência no atendimento ao seu irmão,
no Pronto Socorro de Itaúna. A cidadã Balbina Tristão fez várias
solicitações para a cidade, inclusive para o bairro de Lourdes. A
cidadã Graziele Cristina de Castro Ferreira, representante da
Comunidade Terapêutica Amor e Fé agradeceu o apoio dos vereadores
em eventos destinados Í comunidade e pediu auxílio de toda a
sociedade para manutenção dos serviços. O cidadão Alex Sandro
Henrique Ferreira Leite fez questionamentos a respeito da concessão
de transporte coletivo na cidade, que ele classificou como um
lamaçal. Ele lembrou que o serviço foi transferido de uma empresa
para a outra em 2003 e novamente em 07/06/2005 de forma ilegal,
quando a Linha N.S. de Lourdes também passou a ser gerida pela hoje
denominada Autotrans. Alex disse ser necessário um processo de
licitação e questionou porque não foi cancelada a concessão de
2003.
CPI dos
Transportes- o vereador Giordane Alberto apresentou Í Mesa
Diretora um requerimento para a instauração de uma CPI (Comissão
Parlamentar de Inquérito) destinada a investigar o transporte
público em nossa cidade, identificando os possíveis práticas de
abusos nos reajustes de passagens, além da má qualidade na execução
dos serviços desde o ano de 2010. A Comissão requer maior
transparência na prestação desse serviço público.
Os vereadores
parabenizaram a iniciativa e justificaram a realização dessa CPI,
por conter um fato determinado a ser investigado. Eles se colocaram Í
disposição para atuar junto Í Comissão. Foi lembrado pelos
vereadores do mau serviço prestado Í comunidade e a insegurança
dos usuários e dos funcionários da empresa de transporte.
O vereador
Joel Márcio sugeriu que, além da CPI, fosse feita uma audiência
pública no dia 21 de agosto, Í s 17 horas, para discutir a respeito
desse assunto. Ele lembrou reunião realizada no bairro Santo Antônio
no último dia 1º, para tratar a respeito de problemas com
transporte público na comunidade. A vereadora Palmira Feliciano
lembrou a necessidade de destinação de verbas para estudantes de
Itaúna que cursam faculdade em outras cidades.
Em relação Í
CPI, o presidente Alex Artur informou que o pedido será remetido Í
Procuradoria para depois tomar todas as medidas necessárias ao
andamento do processo.
Plantão de
Polícia- o vereador Hudson Bernardes alertou que a partir da
próxima sexta-feira o Plantão da Polícia Civil será novamente
feito em Divinópolis, devido Í s férias de um dos delegados. Ele
salientou o risco disso para a comunidade e a necessidade de tomada
de providências.
Esquina
perigosa- o vereador Lucimar Nunes exibiu fotos da esquina entre
as vias Mardoqueu Gonçalves e Jove Soares, onde há uma planta
dificultando a visibilidade e gerando riscos a motoristas e
pedestres. Lucimar solicitou providências em relação ao local.
Receitas e
despesas- O vereador Hudson Bernardes alertou para a grande
diferença que tem havido entre Despesas e Receitas do Município, o
que pode gerar grandes problemas futuros. Ele lembrou ainda que já
existe esse déficit mesmo estando em meses onde normalmente a
arrecadação municipal é maior. Hudson lembrou ainda a previsão de
ser criada a Guarda Municipal e também outras Secretarias, mas que
para isso seria necessária uma redução dos gastos e também a
nomeação de um Secretário de Administração. O vereador Nilzon
Borges lembrou que a análise financeira deve ser feita a médio
prazo e mais criteriosamente para se conhecer a realidade.
Lixo- o
vereador Leo Bala reclamou sobre a grande quantidade de lixo que tem
ficado espalhado pela cidade. O vereador Francis informou ser comum
ver pessoas vindas de outras cidades deixarem lixo espalhado pelas
ruas, após retirarem embalagens como latas das lixeiras.
O vereador
Alex Artur solicitou novamente iluminação e melhores condições
para a Capela Velório no bairro Parque Jardim. Ele cobrou ainda a
disponibilização de um jardineiro para cuidar da praça no bairro
Garcias.
O vereador
Maurício Aguiar alertou para o perigo de contaminação com a
leishmaniose. Ele lembrou o quanto isso pode atingir a vida de
humanos.
O vereador
Marcinho Hakuna solicitou que as Secretarias Municipais enviassem aos
vereadores os esclarecimentos solicitados, de forma mais clara e
completa.
O vereador
Alex Artur informou que um pequeno problema está sendo resolvido em
relação ao asfaltamento iniciado em Garcias e que em breve deverá
ser retomado o serviço.
O vereador
Marcinho parabenizou o vereador Antônio da Lua por conseguir para a
cidade mais uma ambulância destinada ao atendimento da comunidade.
O vereador Gil
Máximo anunciou a disponibilização de um caminhão, através do
DER, destinado ao Setor de Obras da cidade.
Porta a
Porta- o vereador Gleisinho relembrou os esforços que tem sido
feitos para melhorar o atendimento do serviço de van porta a porta,
inclusive com o levantamento estatístico para atendimento das vans,
passando o agendamento a ser feito pela Secretaria de Assistência
Social, a partir de uma planilha criada por ele. Essa planilha
permitiu agilidade no processo e também conhecer a realidade dos
usuários do sistema porta a porta. A planilha montada permitiu ser
conhecida uma realidade diferente dos atendimentos, inclusive com
necessidade de aumento das vans disponíveis.
Governo
Itinerante- o vereador Nilzon Borges convidou toda a comunidade
para a quarta edição do Governo Itinerante, que será realizada nos
dias 21, 22 e 23 de agosto, na Escola Maria Augusta de Faria,
atendendo Í s comunidades do bairro Piedade, Vila Nazaret, Novo
Horizonte, Cerqueira Lima e região.