Tribuna
Livre- Durante as Reuniões Plenárias o cidadão pode
discursar a respeito de temas de interesse coletivo. Para isso, basta se
inscrever com antecedência na Secretaria Legislativa. Um dos espaços destinados
ao público é o chamado “Tribuna Livre”. Na Reunião Plenária do dia 05 de maio o
cidadão Iago Souza Santiago aproveitou esse momento e cobrou mais alternativas
de lazer para a cidade. Ele lembrou da importância das ruas de lazer voltarem a
ser feitas em Itaúna. O tema foi discutido entre os vereadores como forma de
trazer novas alternativas para a nossa cidade. (foto)
Moradia- a cidadã Daniela Maria dos Santos usou o expediente
da Participação Popular para reclamar sobre processo de reintegração de posse ocorrido
no dia 05 de maio no bairro Garcias. Ela classificou como terrorismo o que
fizeram com as famílias e pediu respeito a essas pessoas. Daniela questionou a alegação
do Executivo, de que o local é Área de Preservação Permanente. Os vereadores
discutiram a respeito desse tema e ressaltaram a importância de buscar
alternativas para essas famílias. Moradores envolvidos nesse processo
acompanharam a reunião (foto).
Homenagens-
os vereadores aprovaram 05 projetos que concedem homenagens a cidadãos e
entidades itaunenses. Foi concedido o Diploma de Mérito Desportivo ao
jovem João Pedro Lopes Ferreira. Os
vereadores aprovaram a concessão da Cidadania Honorária ao Pastor Marcos
Antônio de França e ao senhor Irineu Carvalho de Macedo. Foi concedida a Moção
de Aplausos Í Comunidade Magnificat e ao Grupo de Escoteiros Fênix 64. Essas
homenagens serão entregues em cerimônia específica. Alguns homenageados
acompanharam a votação. (foto)
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar- os vereadores
aprovaram um projeto que cria o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Trata-se de um órgão encarregado do
procedimento disciplinar. É destinado Í aplicação de penalidades em casos de
descumprimento, por parte dos edis, das normas relativas ao decoro parlamentar
na Câmara dos Vereadores.
Esse Conselho é composto por três membros titulares e três suplentes,
designados para um mandato de dois anos.
Caberá ao Conselho, entre outras atribuições, zelar pela observância
dos preceitos éticos, cuidando da preservação da dignidade parlamentar
Na reunião
Plenária de 05 de maio, os vereadores discutiram e aprovaram outros projetos. Foi
aprovado o projeto que abre crédito especial para a Prefeitura de Itaúna, no
valor de 152 mil reais. O
recurso objeto desta lei será alocado na Secretaria Municipal de Educação e
Cultura. Aprovado também o
Projeto de Resolução que analisa Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais e julga a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Itaúna
referente ao exercício de 2012. Os vereadores Adão Batista e Gleisinho votaram
contrários ao projeto e houve abstenção dos vereadores Marcinho Hakuna e
Palmira Feliciano.