O presidente Alex Artur
deu as boas-vindas a todos e desejou grande empenho nos trabalhos do
Legislativo durante todo o ano.
Zona de
Expansão Urbana-foi
solicitada pelo vereador Nilzon Borges a supressão do Grande Expediente da
próxima reunião plenária para que seja convocada a Secretária Municipal de
Urbanismo e Meio Ambiente, Helena Carla Pimentel, também a Procuradora do
Município Otacília Barbosa e um representante do Conselho da Cidade. A finalidade
é prestar informações sobre o Projeto de Lei Complementar n 15/2013 que
classifica como Zona de Expansão Urbana uma área denominada "Tabuões"
na região da Barragem do Benfica.
Estacionamento
preferencial- foi aprovado pelos
vereadores o Projeto de Lei Ordinária Nº 109/2013, idealizado pelo vereador
Gleisinho, que dispõe sobre vagas de estacionamento destinadas aos veículos que
transportam pessoas idosas e pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida.
O vereador Gleisinho lembrou ser essa uma proposta que ele tem cobrado do
Executivo há muito tempo, ressaltou ter feito essa sugestão Í Prefeitura por
não poder elaborar projeto dessa natureza. Gleisinho lembrou o desafio dessas
pessoas em conseguir locais para estacionar veículos, principalmente no centro
da cidade. Ele lembrou ainda que esse projeto permitirá uma orientação aos
policiais para que possam fiscalizar o uso dessas vagas, agora com base legal.
E ressaltou ainda que, com esse projeto, a credencial emitida pelo Detran vai
solucionar a questão, impedindo o uso indevido de adesivos. O vereador
Nilzon Borges parabenizou o vereador Gleisinho pela iniciativa de sugerir a
elaboração desse projeto. O vereador Hudson Bernardes também parabenizou a
ideia e lembrou a necessidade de maior fiscalização. O vereador Édio Gonçalves
questionou a aplicação do artigo 7º desse projeto, por limitar em duas horas o
tempo de permanência nas vagas de estacionamento. Ele considerou difícil haver
fiscalização que resolva essa questão.
Moção de
Aplausos- foi aprovado ainda pelos
vereadores o Processo de Moção Nº 17/2013, de autoria do vereador Gleisinho,
que concede a Moção de Aplausos Í empresa Solitec, pelos relevantes serviços
prestados pela empresa ao Município de Itaúna e empresas na região. O Diretor
da Solitec Michel rabelo acompanhou a votação do projeto. (foto)
Projeto Somma- o vereador Hudson Bernardes lembrou a determinação da
Justiça, no último dia 29, dando fim Í cobrança da tarifa para custeio do
Projeto Somma na conta de água. Já que a dívida contraída com o BDMG para
implantação do projeto foi totalmente executada.
Água-o vereador Hudson Bernardes alertou sobre a necessidade de
se economizar água. Ele ressaltou ter feito visita Í barragem da cidade, onde
pôde constatar a gravidade da situação. O vereador sugeriu campanhas do Saae
para diminuir o desperdício de água na cidade. Hudson citou exemplo de campanha
da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) em que será
concedido o desconto de 30% na conta de água de quem reduzir o consumo em pelo
menos 20%. O vereador Adão Batista sugeriu trabalhos de prevenção, inclusive
com o desassoreamento da barragem, permitindo maior reserva de água. O vereador
Francis Saldanha lembrou que o grande consumo de água da Barragem Benfica é com
a geração de energia para a Cia de Tecidos Santanense e Cia Industrial
Itaunense. O vereador Nilzon Borges lembrou de várias campanhas que são
constantemente feitas visando a economia de água.
Visita aos
bairros- o vereador Maurício Aguiar
relatou ter feito visitas ao bairro Vitória, onde identificou que o bairro
ainda não é legalizado. Ele fez diversas indicações Í Prefeitura visando trazer
melhorias para esse bairro. Maurício informou ainda ter feito visita ao bairro
Novo Horizonte em parceria com os líderes comunitários, onde foi muito bem
recebido e pôde conhecer um pouco mais a realidade do local. O vereador
Giordane Alberto lembrou ter feito pedido no ano passado de regularização do
bairro Vitória, mas ainda não foi atendido pelo prefeito.
Reboque-o vereador Maurício Aguiar alertou sobre a necessidade de
municipalizar, através de licitação, o serviço de reboque na cidade, para
evitar os altos preços pagos com estadia e deslocamento com guinchos.
Coleta de lixo- o vereador Leo Bala exibiu várias fotos mostrando o
quanto a coleta de lixo é mal feita na cidade e ainda a falta de colaboração
dos cidadãos nesse processo. Ele ressaltou o péssimo exemplo da cidade em
relação Í coleta de lixo e sugeriu campanhas organizadas para uma cidade limpa.
Leo sugeriu a realização de audiência pública para discussão sobre esse
assunto. O vereador Hudson Bernardes sugeriu que a Prefeitura faça nessa
audiência a prestação de contas dos serviços e gastos com o serviço de limpeza
urbana na cidade. (foto)
Para o vereador Nilzon
Borges a coleta só dará certo quando houver sintonia no trabalho da empresa
responsável pelo serviço.
O vereador Maurício
Aguiar lembrou ter recebido várias reclamações sobre milionários da cidade que
não respeitam os vizinhos e não limpam seus lotes vagos, pagando pelas multas
aplicadas.
Carreta
itinerante-o vereador
Antônio Da Lua informou sobre o benefício da “Carreta Itinerante Ver Minas”
conseguido através dele para a cidade de Itaúna. Da Lua informou que serão
disponibilizados 17 procedimentos oftalmológicos, para pessoas acima de 50
anos, através de 03 carretas, atendendo 800 pessoas por dia, inclusive com a
previsão de serem realizadas 200 cirurgias diárias. Da Lua informou ainda
que o serviço de mamografia também será oferecido aos cidadãos itaunenses nos
próximos meses.
CPI-o vereador Francis Saldanha comentou a respeito do
andamento da Comissão Parlamentar de Inquérito que analisa a qualidade dos
serviços prestados pela empresa de transporte público e os valores cobrados de
tarifas. O Presidente da Comissão informou que em janeiro foi feita uma reunião
e encontros com o perito contratado para análises das planilhas de reajustes de
tarifas. Ele informou que um fato novo na planilha está sendo analisado, que é
a prestação do serviços da Van Porta a Porta. O custo está sendo
analisado, com uma planilha separada para esse serviço. Ele alertou que o
serviço oferecido pode ser usado como uma tentativa de justificar o aumento da
tarifa cobrada, por isso a análise detalhada. Francis apresentou documentos que
demonstram a legalidade da empresa contratada para analisar as planilhas, mesmo
essa tendo como outra atividade os serviços de empreiteiras, o que está
previsto no contrato social. Francis lembrou que a documentação da empresa e as
reuniões da CPI são todas públicas. Disse esperar que os trabalhos sejam
concluídos em fevereiro, sendo o relatório previsto para ser apresentado em
março. Francis ressaltou o empenho dos vereadores e assessores para a conclusão
dos serviços da CPI.
Obras Rodovia-o vereador Gleisinho sugeriu que os vereadores acompanhem e
fiscalizem as obras que estão sendo feitas no Trevo das Rodovias MG 050 e MG
431, para que não sejam finalizadas de forma inadequada. O vereador Francis
Saldanha parabenizou o trabalho que está sendo feito pela Nascentes das Gerais,
de melhorias no Trevo próximo Í Universidade de Itaúna.
O vereador Maurício
Aguiar cobrou melhorias para o Cemitério do Parque Jardim. Para o vereador
Gleisinho é preciso dar atenção também ao Cemitério Central, que necessita de
limpeza.
O vereador Lucimar
Nunes alertou sobre o perigo da ponte instalada no Distrito Industrial há
décadas, que hoje oferece risco aos usuários pelas más condições e pelo grande
fluxo de veículos.
A vereadora Palmira
Feliciano informou ter feito visita Í creche em construção do bairro Aeroporto,
onde pôde verificar que a obra continua parada.
O vereador Hudson
Bernardes questionou o destino dos computadores doados pelo Banco do Brasil Í
Prefeitura. Ele reforçou ter sido informado que os aparelhos se encontram
parados na Secretaria de Esportes
O vereador Maurício
Aguiar alertou sobre a necessidade de se tomar medidas para que os mesmos
procedimentos de segurança exigidos em bancos sejam também usados em casas
lotéricas.
Pedidos de
Informações
O vereador Adão
Batista solicitou ao Executivo informações sobre o recolhimento de
contribuições previdenciárias sobre a verba do apostilamento. Ele solicitou
ainda detalhes sobre o Plano de Saúde para os servidores do Saae Itaúna.
O vereador Antônio da
Lua solicitou informações sobre eventual projeto de reforma da ponte do
Distrito Industrial. Ele solicitou ainda detalhes sobre eventual projeto de
revitalização da área no entorno do Mercado Municipal.
Antônio Da Lua
solicitou ao Executivo informações sobre a eventual atuação de médicos
dermatologistas na rede municipal de saúde. E ainda sobre a situação em que se
encontra a Estação Ferroviária do bairro Santanense.
O vereador Hudson
Bernardes solicitou informações sobre o valor arrecadado mensalmente pelo Saae
com o custeio do pagamento da taxa do projeto Somma. Ele pediu ainda Í
autarquia detalhes sobre o método adotado pelo Saae na leitura dos hidrômetros
da cidade.
O vereador Marcinho
Hakuna solicitou informações sobre os problemas de abastecimento de água na
comunidade rural de Campos. O vereador Maurício Aguiar fez um pedido com essa
mesma finalidade relacionada ao bairro Vitória.
Indicaçõesao Executivo
O vereador Adão Batista
solicitou que seja feita a operação Tapa-buracos nas ruas: Nonô Ventura, Otávio
de Brito e Ovídio Silva, no bairro Nogueirinha; também nas ruas Bolívia, bairro
Pio XII, Argemiro Ferreira, Joaquim Mendes e Araxá, bairro Morro do Sol. O
vereador solicitou ainda a poda de árvores na rua México, bairro Pio XII e
também a capina nas ruas dos bairros Pio XII e Morro do Sol e a reforma da
quadra e do Centro Comunitário do bairro Morro do Sol.
O Presidente Alex Artur
solicitou a restauração do salão comunitário do bairro Itaunense.
O vereador Antônio Da
Lua solicitou a instalação de guarita de ônibus na estrada que liga o Córrego
do Soldado a Jacuba e também que seja feita a captação pluvial na rua
Enfermeiro Messias, bairro das Graças. Da Lua solicitou também a construção de
rotatória no cruzamento das ruas São José, Sete de Setembro e Virgílio
Gonçalves, no bairro Garcias e a instalação de tampa em bueiro na esquina da
rua Joaquim Soares com Chiquinho Alves, bairro Itaunense. Ele solicitou ainda
que seja feita a operação tapa-buracos na esquina da rua Inácio Luiz de Sousa e
Artur Quites Júnior, bairro Itaunense e a instalação de tampa em bueiro da rua
Sete de Setembro, bairro Garcias. O vereador solicitou também ao Executivo a
capina da rua Dr. Ovídio Nogueira Machado, bairro de Lourdes e a iluminação
pública na quadra poliesportiva do Centro Comunitário e na praça Marcos Viana,
no bairro Morada Nova.
O vereador Edio
Gonçalves solicitou que seja feita a reforma na capela velório do bairro
Santanense e também a reforma na pracinha situada na rua Joaquim Augusto
Rodrigues, bairro Santanense. Edio sugeriu que seja destacado um jardineiro
para cuidar da Praça Juvenal Pereira, no bairro Santanense.
O Secretário Giordane
Alberto solicitou a criação de vagas de estacionamento para vans nas portas das
creches.
O vereador Hélio
Machado solicitou que seja feita a operação Tapa-buracos nas ruas Zé Cavaquinho
e Altair Gonçalves Franco, no bairro Aeroporto; também na Av. Manoel da
Custódia, bairro São Geraldo; na Av. Tereza Xavier dos Santos, bairro
Residencial São Geraldo e na Rua Treze de Maio, bairro Piedade.
O vereador Lucimar
Nunes solicitou a renovação da pintura de faixas de pedestres na Av. Dr. Miguel
Augusto Gonçalves, em frente ao Hospital, e na rua Dr. Alcides Gonçalves, em
frente a portaria da Cia. De Tecidos Santanense Ele sugeriu ainda a implantação
de faixas de pedestre na Av. Gov. Magalhães Pinto, em frente a porta lateral da
Igreja Sagrado Coração de Jesus, e na Rua Getúlio Vargas, próximo ao prédio da
Câmara Municipal; Lucimar solicitou a instalação de bebedouro na capela velório
do bairro Santanense, bem como dedetização de todo o cemitério local. Ele
sugeriu ainda a poda de arbustos da Av. Gov. Magalhães Pinto, em frente ao nº
194, no bairro Santanense.
O vereador Marcinho
Hakuna solicitou que seja feita a revitalização da rua principal de acesso ao
Distrito Industrial e também na rua Ana Burrini, no bairro Vila Tavares. Hakuna
sugeriu ainda que seja feita a limpeza e capina em lotes da Prefeitura
localizados na quadra 25 do Residencial Veredas, e na rua Vandeir Nogueira,
bairro Chácara do Quitão.
O vereador Maurício
Aguiar solicitou a implantação de Posto de Saúde no bairro Vitória, Solicitou
ainda o calçamento da Rua Rômulo Gonzaga Prata, bairro Vitória e a construção
de um espaço para realização de festejos populares, similar a um “sambódromo”.
A vereadora Palmira
Feliciano solicitou o asfaltamento da rua do Horto, que dá acesso Í s empresas
instaladas no Distrito Industrial e asfaltamento da estrada que dá acesso Í Comunidade
Terapêutica Magnificat.
O vereador Antônio Da
Lua apresentou um pedido de Voto de Pesar para com a família do sr. Vandeir
Barboza, pelo seu falecimento.
