Reunião Plenária – Câmara
Municipal de Itaúna – 29/05/18
A
mesa diretora da Câmara Municipal de Itaúna composta nesta sessão pelo
presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto – “Marcinho Hakuna” e pelo
vice-presidente, Giordane Alberto Carvalho, comandou a sessão plenária ocorrida
na última terça-feira (29/05/18).
Confira
alguns pedidos de informações, assuntos debatidos e projetos propostos pelos
vereadores da casa:
Alex Artur – solicitou reparos na iluminação da Av. Chico Morais;
revitalização da Praça do bairro Murilo Gonçalves; complementação asfáltica da
Rua Sete de Setembro, bairro Garcias; complementação asfáltica da Rua Zé
Cavaquinho, bairro Aeroporto; sinalização de traffic-calming nas ruas Altair Gonçalves Franco, Sete de Setembro,
Virgílio Gonçalves e Albino Santos, bairro Garcias. Questionou a falta de
comunicação sobre o adiamento da inauguração da iluminação do campo “Garcião”; ressaltou
que deve haver uma redução de gastos na política, principalmente em âmbito federal
e estadual, com a diminuição de deputados, senadores e benefícios a eles
concedidos; reiterou o pedido para que alguns servidores do Executivo sejam
remanejados e assim prestem um trabalho mais eficiente para população, e citou que o povo já não aceita
mais um desgoverno como está sendo feito por alguns funcionários públicos;
pediu que o Executivo envie respostas mais claras e sucintas aos pedidos de
informação dos edis.
Alexandre Campos
– enviou requerimento coassinado
por outros vereadores, solicitando criação de uma Comissão Especial para
investigar reajustes nas planilhas de despesa das tarifas de transporte
coletivo de Itaúna. Solicitou o asfaltamento do restante da Av. São João,
Bairro de Lourdes; corte de árvore na Rua Vovó Nair, esquina com a Rua Marieta
D’Ângelo Moreira, bairro Três Marias; recuperação da praça Padre João Ferreira,
bairro Cerqueira Lima; revitalização da praça na Av. Tereza Xavier dos Santos,
bairro Residencial São Geraldo; complementação asfáltica da Rua Hortência,
bairro São Geraldo; pediu celeridade na votação do decreto proposto pelo
vereador Joel Arruda contra o aumento do valor da passagem de ônibus do
transporte coletivo.
Anselmo Fabiano
– pediu informações solicitando
memoriais descritivos das ruas dos condomínios Alphaville II e Vale dos Ipês. Solicitou
a instalação de rampas, plataformas para cadeirantes e outras adaptações para
acessibilidade no prédio da Rodoviária; troca de lâmpada na Rua Altair
Gonçalves, bairro Garcias; criação de rampas de acessibilidade em pontos da Rua
Aurélio Campos, bairro Piedade.
Antônio José de Faria Júnior –
Da Lua – enviou o Ofício nº 16/2018, encaminhando atestado
médico justificando sua ausência na reunião de 29 de Maio de 2018, por
problemas de saúde. Solicitou a troca de lâmpadas em poste da Rua Santana,
altura do nº 846.
Antônio de Miranda
– cobrou uma postura do prefeito Neider Moreira, sobre ações do Executivo perante
a greve dos caminhoneiros e o abastecimento de gás e combustível para a
população; cobrou do prefeito a concessão de terreno para a construção da
paróquia Nossa Senhora de Fátima no bairro Veredas II; cobrou uma melhor
postura dos vereadores, para que as reuniões ordinárias se tornem mais eficientes;
cobrou retorno do Executivo acerca da contratação dos aprovados no Concurso
Público realizado pela Prefeitura de Itaúna, em 2016; declarou seu apoio e desejo
pelo fim da greve dos caminhoneiros e que os objetivos sejam alcançados por
eles.
Gláucia Santiago
– solicitou tapa-buracos
e revitalização da Rua Vó Almira, bairro Morada Nova; providências quanto Í
situação de uma árvore prestes a cair na Praça da Av. Central, bairro Padre
Eustáquio; instalação de mais bueiros para captação pluvial na Rua Pará de
Minas, esquina com Rua Antônio Carlos, bairro Parque Jardim; asfaltamento das
ruas Antônio Calado e Chiquinho Alves, bairro Itaunense. Sugeriu que o prefeito
faça um oficio destacando a falta de fornecimento de gás de cozinha e combustível
no município e que dessa forma várias cidades já conseguiram enviar comboios
para o transporte destes itens; agradeceu ao deputado estadual Arnaldo Gontijo por
ter destinado Í APAE de Itaúna diversos produtos como cadeiras de rodas, cadeiras
de banho, lâmpadas e geladeira; ressaltou que com a queda do valor do diesel, o
valor das passagens do transporte coletivo também deverá ser abaixado; citou
que foi feito uma parceria público-privada para a cobertura da “área do truco
para os aposentados”, na praça da Matriz, sem a necessidade de participação da
Prefeitura; cobrou a instalação de academias ao ar livre já conseguidas e
disponíveis no canteiro de obras.
Giordane Alberto
– solicitou repintura das
faixas de trânsito no Centro da cidade; desobstrução de bueiro na esquina da
Rua Francisco Manoel Franco com a Rua Aurora, Centro; cobrou uma postura do prefeito Neider Moreira,
sobre ações do Executivo perante a greve dos caminhoneiros e o abastecimento de
gás e combustível para a população.
Gleison Fernandes – solicitou a iluminação do campo da Praça de Esportes
JK.
Hudson Bernardes
– citou que o pedido de operação Tapa-buracos no bairro Garcias não
pôde ser atendido pela falta de asfalto, devido Í greve dos caminhoneiros; que
a sinalização das placas indicativas está sendo feita de acordo com o
cronograma proposto pelo Executivo e que a área central foi a primeira a ser
atendida, sendo expandida em breve para outros bairros; declarou que após a
conclusão do projeto “Cidade Limpa”, serão apurados todos os lotes pertencentes
Í Prefeitura e estes serão limpos; citou estar previsto uma médica substituta
para atendimentos no PSF da Várzea da Olaria; ressaltou que o valor da emenda enviada
pelo deputado estadual Dirceu Ribeiro, no valor de 100 mil reais ainda não foi
totalmente gasta e muitos materiais comprados ainda não foram entregues; citou
que está havendo um estudo para alterações nas linhas de ônibus e que espera
que o pedido para que as linhas que atendem os bairros Padre Eustáquio, Várzea
da Olaria e região, passem próximo ao Hospital Manoel Gonçalves, conforme
pedido pelo vice-presidente da Câmara, Giordane Alberto; citou que a capina nos
arredores da Igreja da Vila Tavares, foi realizado; afirmou que a manutenção
nas ruas do povoado de Campos ainda não foi realizada por a patrol estar
quebrada e suas peças não terem chegado, mas assim que for feito a manutenção
nas máquinas, as obras serão iniciadas; ressaltou que o reajuste de tarifas do
fornecimento de água em 2018, no valor de 5,25% está menor do que o cobrado em
2017; Declarou apoio
Í greve e parabenizou as ações dos caminhoneiros brasileiros.
Joel Arruda – sugeriu que os vereadores se unam e façam um ofício para tentar
junto a um juiz, conseguir um comboio para que os caminhões possam ser
escoltados no transporte de gás de cozinha e combustível; sugeriu que o aumento
do valor das passagens do transporte coletivo seja suspenso até que as
planilhas de custo da empresa prestadora do serviço sejam analisadas, principalmente
após a queda do preço do diesel. Reiterou que este projeto deve ser votado na reunião
sequente.
Lacimar Silva – solicitou a canalização da mina e da manilha pluvial na
Rua Cândido Bernardes, em área próxima ao Parque Municipal do bairro São
Geraldo. Avisou que a inauguração da iluminação do campo “Garcião” foi adiada
para o dia 11 de Junho e convidou a todos; reforçou o pedido para que seja
enviado Í Câmara, para leitura, o
projeto de doação de terreno para as obras sociais Nossa Senhora de Fátima, no
bairro Veredas; destacou a qualidade de trabalho realizado por alguns servidores
na limpeza do bairro Veredas.
Lucimar
Nunes – Lucinho de Santanense – solicitou a implantação de lixeiras na praça da quadra
de esportes do bairro São Bento; otimização da rede de drenagem na Rua Adolfo
Mendes, bairro Nova Vila Mozart; capina e limpeza na Rua Adolfo Mendes e outras
do bairro Nova Vila Mozart. Declarou apoio Í greve e parabenizou as ações dos
caminhoneiros brasileiros.
Márcia Cristina – justificou
previamente sua ausência devido a problemas de saúde. Solicitou a manutenção das estradas rurais da comunidade
de Carneiros.
Márcio
Gonçalves – “Macinho Hakuna”- solicitou a revitalização
e reforma da cobertura da “Praça dos Aposentados”, na Rua Treze de Maio, bairro
Piedade, inclusive com instalação de lixeiras. Salientou a urgência para a
atualização e mudanças no Regimento Interno da Câmara, para eficientizar as
reuniões plenárias; declarou já estar em conversa com o Major Alexandre para
que sejam feitos patrulhamentos e que os automóveis de utilidades públicas,
como SAMU, ambulâncias e viaturas não fiquem desguarnecidos de abastecimento e
assim seja mantida a ordem, saúde e segurança para a população.
Otacília
Barbosa – pediu
informações sobre a forma de pagamento do Piso Nacional aos professores da Rede
Pública Municipal de Ensino e sobre vales-transportes fornecidos pela
Prefeitura a uma servidora da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico. Solicitou a pavimentação asfáltica na Rua Vovó Nair, bairro Murilo
Gonçalves; manutenção dos serviços do médico Dr. Kelvin no Posto de Saúde do
bairro São Geraldo. Questionou o possível desvio de funções para cargos de
confiança no Executivo; cobrou eficiência da Secretaria da Administração para a
resolução do Concurso Público realizado pela Prefeitura em 2016 e celeridade na
contratação dos aprovados; ressaltou que junto a outros edis irá conferir as
planilhas de custos da empresa Autotrans para analisar a real necessidade de
aumento do valor das passagens; questionou o controle interno de peças e
combustíveis no canteiro de obras; alertou para a inércia do Executivo em
relação Í greve dos caminhoneiros e a falta de abastecimento de produtos
básicos para a população.
Concurso Público
Os edis salientaram sua insatisfação com a
ausência do Secretário de Administração Pública, Dalton Nogueira, que foi
convocado para dar explicações sobre a situação dos aprovados no Concurso
Público realizado pela Prefeitura em 2016. A ausência foi justificada através de
ofício enviado pelo procurador do Município, Jardel Araújo, ao presidente da
Câmara Municipal, Marcinho “Hakuna”.
O secretário remarcou sua ida ao Plenário
para o dia 12 de Junho de 2018.
Participação
Popular
A participação popular ficou a
cargo da requerente, srª. Adriana Mara Guimarães com o tema: “Momento Político”.
Voto
de Pesar
- Do edil Antônio José de Faria Júnior, pelo
falecimento de Paulino Pereira de Assis.
- Do edil Márcio Gonçalves Pinto, pelo
falecimento da sra. Maria de Lima Alves.
Projetos
Votados
PLO
32/2018 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE
SOBRE DESAFETAÇÍO, AUTORIZA CONCESSÍO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO
QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (N. V. COMÉRCIO DE MÁQUINAS E REPAROS DE
LONIL LTDA)
Aprovado por unanimidade dos presentes.
Ausência dos edis: Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua” e Márcia Cristina.
PLO
37/2018 - Projeto de Lei Ordinária
ABRE
CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(APRIMORAMENTO DA REDE SUAS – SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, IGD-SUAS)
Aprovado por unanimidade dos presentes.
Ausência dos edis: Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua” e Márcia Cristina.
PLO
46/2018 - Projeto de Lei Ordinária
ABRE
CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MANUTENÇÍO
DOS SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES E DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL)
Aprovado por unanimidade dos presentes.
Ausência dos edis: Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua” e Márcia Cristina.
PLO
51/2018 - Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA
CONCESSÍO DE DIREITO REAL USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES
QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANAVEST CONFECÇÕES LTDA)
Aprovado por unanimidade dos presentes.
Ausência dos edis: Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua” e Márcia Cristina.
PLO
49/2018 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA
PRÓPRIO PÚBLICO: “CRECHE YVETTE GONÇALVES NOGUEIRA”
Aprovado por unanimidade dos presentes.
Ausência dos edis: Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua” e Márcia Cristina.
PLO
50/2018 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI
O DIA MUNICIPAL DO PARALISADO CEREBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Pedido de vistas pela vereadora
Gláucia Santiago aprovado por unanimidade dos presentes. Ausência dos edis:
Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua” e Márcia Cristina.