Reunião
Plenária – Câmara Municipal de Itaúna 25/09/18
A mesa diretora da Câmara
Municipal de Itaúna composta nesta sessão pelo presidente da Câmara, Márcio
Gonçalves Pinto – “Marcinho Hakuna”, pelo vice-presidente, Giordane Alberto
Carvalho e pelo secretário, Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua” - comandou
a sessão plenária ocorrida na última terça-feira (25/09/2018).
Confira alguns pedidos de
informações, assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:
Alex Artur – declarou
já estar em licitação os cabos para melhoraria na iluminação da praça do bairro
Morro do Engenho e cobrou agilidade nesta obra; agradeceu e parabenizou a
secretária de Educação e Cultura, Alessandra Araújo, pelo trabalho realizado
frente Í Secretaria de Educação e Cultura; agradeceu ao servidor Lúcio e ao
secretário de Infraestrutura, Silmar Moreira, pelo apoio nos eventos realizados
na cidade; salientou que o secretário de Infraestrutura, Silmar Moreira, tem
atendido Í s reivindicações anteriormente
não atendidas por alguns secretários.
Alexandre Campos – solicitou a
reforma do prédio da Rodoviária de Itaúna; limpeza e capina da Rua 24, bairro
Santa Edwiges; instalação de quebra-molas na Av. Dorinato Lima, altura do nº
2099; revitalização do Parque Municipal Professora Maria Ivolina Gonçalves,
bairro Três Marias.
Anselmo Fabiano - sugeriu a criação e instalação de uma “Urna da Cidadania”,
para que os servidores públicos possam reclamar e sugerir novas ideias para a
atual gestão;
Antônio
José de Faria Júnior – Da Lua – solicitou o asfaltamento
da Rua José Bernardino, bairro Garcias; instalação de redutor de velocidade na
Rua Virgílio Gonçalves, bairro Garcias; asfaltamento da Rua Manacá, bairro
Chácara do Quitão; asfaltamento da Rua Vandeir Nogueira, bairro Chácara do
Quitão. Declarou que as reclamações contra uma médica do PSF do São Geraldo foi
apenas um mal-entendido e que ouvindo alguns moradores, eles estão satisfeitos
com o atendimento oferecido. Declarou que a emenda de 200 mil reais conseguida
com o Deputado
Federal Paulo Abi-Ackel, no início do ano, será destinada Í reforma dos PSFs do
Morro do Engenho, São Geraldo e Cidade Nova.
Antônio de
Miranda – solicitou a ampliação do
número de vagas de bibliotecário para atuar na rede pública municipal de
Ensino; reforma do prédio da Rodoviária de Itaúna; remoção de poste na Av. Vó
Norvina, altura do nº 336, bairro Leonane; instalação de poste na Rua Cândido
Bernardes, altura do nº 430, bairro Residencial São Geraldo. Ressaltou as reclamações
por alguns moradores das zonas rurais pela troca do ponto final do ônibus do Mercado
Municipal para a rodoviária e pediu ao Executivo que analise a possibilidade de
voltá-lo para Mercado Municipal; salientou a situação de precariedade das vans
escolares da APAE, que estão precisando de manutenção urgente, pois, põe em
risco a integridade física das crianças que utilizam esse serviço; reiterou as reclamações
por falta de atendimentos telefônicos pela
Secretaria da Saúde; reiterou as cobranças por melhorias na iluminação da praça
José Cardoso Taúba, bairro Veredas, salientando ser esta, uma questão de segurança
pública e que há vários pontos da cidade com lâmpadas queimadas; solicitou a
criação de novas vagas para professores na área de educação infantil.
Gláucia
Santiago –solicitou a instalação de guarita em ponto de
ônibus em frente a Cooperita; melhoria no atendimento médico no PSF do bairro
São Geraldo; troca de lâmpada em poste da Rua José Antônio Fonseca, altura do
nº 602; asfaltamento da Rua José Bernardes, bairro das Graças. Declarou que as
reclamações contra uma médica do PSF do São Geraldo foi apenas um mal-entendido
e que ouvindo alguns moradores, eles estão satisfeitos com o atendimento
oferecido. Reiterou a cobrança pela instalação das academias ao ar livre, que continuam
disponíveis no canteiro de obras.
Gleison Fernandes – solicitou a
pintura das ruas da região central da cidade; sinalização horizontal e vertical
na esquina das ruas João Nogueira Penido e Goiás, no bairro Piedade. Questionou
a falta de atitudes da equipe de Trânsito para evitar os constantes acidentes entre
as ruas João Nogueira e Rua Goiás, bairro Piedade.
Hudson
Bernardes – ressaltou que a
mudança do ponto final dos ônibus das zonas rurais para a rodoviária foi uma
reivindicação dos próprios usuários, pois o local oferece banheiro e água; informou
que no mês de julho segundo o CAGED - Cadastro Geral de Empregados e
Desempregados, Itaúna ficou em primeiro
lugar na região Centro-Oeste, na geração de empregos, em agosto ficou em
segundo e em quarto lugar em Minas. Informou que a obra asfáltica teve retorno,
começando pela Rua Rua 15 de Novembro e que seguirá para a Rua Agripino Lima e
Doutor José Gonçalves.
Joel Arruda –
enviou o Ofício nº
27/2018, solicitando a criação de uma Comissão Especial Temporária para análise
do Projeto de Lei Complementar nº 03/2018 Substitutivo, que “dispõe sobre a
revisão do Plano Diretor do Município”. Salientou as constantes reclamações dos
moradores do bairro Piaguassu, pela distância do ponto de ônibus intermunicipal
e pediu a criação de um novo ponto próximo a este bairro.
Lacimar
Cesário – parabenizou
o Dr. Élvio Marques – secretário municipal de Assistência Social, e toda a sua
equipepelas comemorações do Dia do Idoso.
Informou que o edital para reforma de todos os PSFs está aberto e que para isso,
serão usados os R$ 200 mil provenientes de emenda enviada pela Deputada Federal
Dâmina Pereira.
Lucimar Nunes
– “Lucinho de Santanense” – comunicou que o Executivo já está recolhendo os cavalos soltos nas ruas
e pediu que este serviço seja contínuo.
Márcia
Cristina – solicitou a reforma da
Unidade Básica de Saúde da comunidade rural de Vista Alegre. Reiterou a
cobrança de vários vereadores para a instalação de um quebra-molas em
frente Í escola do Brejo Alegre, há mais de um ano, e que ainda não foram
atendidos. Argumentou a possibilidade de troca de lado do estacionamento de
vans em frente Í Escola João Dornas, para dar mais segurança Í s crianças que
ali estudam.
Otacília
Barbosa – pediu informações sobre os
métodos de fiscalização dos pagamentos de empresas de terceirização de mão-de-obra
e prestação de serviços, especialmente da empresa Sobrado; sobre os critérios
para escolha dos veículos de comunicação impressa usados como meios de
divulgação da publicidade institucional do Município de Itaúna nos últimos 12
meses; sobre os cargos de Assistente
Social no serviço público municipal; sobre os contribuintes que recolheram o
ITBI da Cohab nos últimos cinco anos. Solicitou a construção de quebra-molas na
porta da Escola da comunidade rural do Brejo Alegre. Reiterou
que a empresa Sobrado, contratada pelo SAAE, para a coleta de lixo, ainda não efetuou
pagamento, já em atraso, aos fornecedores, e que se nenhuma providência for
tomada, o SAAE poderá ser considerado corresponsável por essa dívida, mesmo
mantendo seus pagamentos em dia. Declarou estar recebendo reclamações de assédio
moral contra uma servidora da área de Finanças do Executivo e que todo servidor
público deve manifestar-se contra perseguição e assédio moral.
Silvano Gomes
– alertou para o constante problema de alagamento em três
casas no Córrego do Soldado durante o período chuvoso e, ressaltou já ter cobrado
da Secretaria de Infraestrutura desde o ano passado, mas nada foi feito até o momento;
salientou que a quadra de esportes do
Córrego do Soldado possui um degrau muito alto, o que é perigoso para as
crianças que lá frequentam e pediu que algo seja feito par resolver esse
problema; reiterou o pedido de um forro para posto de saúde do Córrego do
Soldado, garantindo assim, um atendimento mais privado para quem precisa se
consultar; elogiou o trabalho do Lúcio - servidor do canteiro de obras, sempre
dedicado Í s zonas rurais.
Voto de Congratulações
Da vereadora
Otacília Barbosa, para com os itaunenses Nicole Ildefonso, Diego Ildefonso,
Giuliano Severo, Gilberto Moura e Rafael Fuzzatti, pela performance artística
em comemoração do Aniversário de 117 anos do Município de Itaúna.
Projetos
Votados:
PLC 12/2018 -
Projeto de Lei Complementar
ALTERA A LEI
MUNICIPAL NO 1.821, DE 2 DE MAIO DE 1985, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS (OCUPAÇÍO DE PASSEIOS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, COM
MESAS, CADEIRAS E OUTROS OBJETOS)
Aprovado pela maioria e com quatros abstenções de votos (Gleison Fernandes,
Silvano Gomes, Alexandre Campos e Antônio de Miranda).
PLO 61/2018 -
Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE
DESAFETAÇÍO, AUTORIZA CONCESSÍO DE DIREITO REAL USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS
FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COMÉRCIO DE
TECIDOS ITAÚNA LTDA - ME)
Pedido de adiamento de discussão por até duas sessões pelo vereador
Hudson Bernardes, aprovado por unanimidade.
