Reunião Plenária – Câmara
Municipal de Itaúna – 22/05/18
A
mesa diretora da Câmara Municipal de Itaúna composta nesta sessão pelo
presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto – “Marcinho Hakuna” e pelo
vice-presidente, Giordani Alberto Carvalho, comandou a sessão plenária ocorrida
na última terça-feira (22/05/18).
Confira
alguns pedidos de informações, assuntos debatidos e projetos propostos pelos
vereadores da casa:
Alex Artur – solicitou a
limpeza, manutenção de bueiros e
construção de passeios nas ruas do bairro Santiago; implantação de traffic-calming nas ruas Sete de
Setembro e Virgílio Gonçalves, próximo Í Tecelagem MinasRey e Pizzaria Zé
Augusto, no bairro Garcias; implantação de traffic-calming
na Rua Altair Gonçalves Franco, próximo Í praça de Esportes do bairro Garcias;
complementação asfáltica na Rua Sete de Setembro, bairro Garcias;
complementação asfáltica na Rua Zé Cavaquinho, próximo Í Creche CMEI Lúcia Lima
de Carvalho, bairro Aeroporto; limpeza e iluminação da Av. Chico Morais;
revitalização da praça do bairro Murilo Gonçalves. Salientou que a operação
Tapa-buracos não está finalizando os trabalhos começados, mudando de bairro
antes do término dos serviços; destacou a falta de placas de sinalização nas
ruas de toda a cidade; citou a precariedade da iluminação pública do município
e enfatizou a falta de iluminação e manutenção nas zonas rurais; cobrou
soluções para o número de animais soltos nas ruas da cidade, principalmente no
bairro Itaunense; alertou para a necessidade de intervenção do Departamento de
Trânsito para maior segurança na Av. Albino dos Santos, sendo esta uma via de
grande importância e que liga vários bairros; reiterou que o Departamento de
Trânsito não está atendendo as indicações dos vereadores; ressaltou que alguns
setores e servidores estão trabalhando de forma ineficiente e que devem ser
remanejados para que possam oferecer um melhor serviço Í população;
Alexandre Campos
– enviou requerimento solicitando
que sejam convocados os srs. Dalton Leandro Nogueira (Secretário de
Administração) e Jardel Carlos Araújo (Procurador Geral do Município), para
comparecer Í reunião ordinária do dia 29 de Maio, para esclarecerem sobre o
último Concurso Público realizado pela Prefeitura. Solicitou a alteração da
linha de ônibus que faz o itinerário Veredas / Hospital Dr. Ovídio via
Residencial São Geraldo, para atender o Recanto das Peixotas em todos os
horários; instalação de traffic-calming
na Av. Joves Soares, altura do nº 1333; reparo do telhado e desentupimento da
tubulação pluvial no Caps II, bairro São Geraldo; capina das margens do Rio São
João, no perímetro urbano; melhorias na iluminação do trevo da MG-050. Anunciou
que em breve, também estará disponível a transmissão digital do canal “Canção
Nova”; comunicou o aumento de 10,67% sobre a passagem de ônibus, questionando ao
Executivo a aprovação do valor aumentado e que junto a outros vereadores estará
enviando um requerimento para que as planilhas de custo da empresa Autotrans
sejam analisadas.
Anselmo Fabiano
– solicitou a limpeza na
Av. São João, próximo Í Auto Vidro HN; troca de lâmpadas em postes das ruas
Marcílio Parreiras, Eugênio Prado e Aurélio Campos; operação Tapa-buracos na
Rua Padre Anchieta, bairro Irmãos Auler. Pediu união entre os vereadores para a
realização de ações para o bem da comunidade; ressaltou que o projeto “Porta a Porta”
de sua autoria, está atualmente regularizado como projeto “Conduz”, proposto
pelo edil Gleison Fernandes; alertou para a ineficiência do serviço de
Tapa-buracos em toda a cidade; cobrou melhorias na iluminação pública de todo o
município, ressaltando o grande número de lâmpadas queimadas no bairro Garcias.
Antônio José de Faria Júnior –
Da Lua – enviou o Ofício nº 15/2018, informando a
impossibilidade de sua presença na reunião ordinária de 22 de Maio, devido a
problemas de saúde. Solicitou a instalação de poste de iluminação na Rua
Sesóstres Milagres, bairro Santo Antônio; limpeza do Ribeirão da Joanica,
bairro Irmãos Auler; manutenção dos postes de iluminação da quadra esportiva do
bairro Irmãos Auler; manutenção dos vestiários de todos os campos de futebol da
cidade; troca de lâmpada em poste da Rua Rio Negro, bairro Piedade; instalação
de placas proibindo tráfego de veículos pesados na Rua Marcelino Corradi,
Centro.
Antônio de Miranda
– solicitou o asfaltamento
da Rua Manoel Bernardes, bairro Várzea da Olaria; asfaltamento das ruas José
Antônio de Oliveira e Orozimbo Melo, bairro Leonane; asfaltamento da Rua
Naningo Neto, bairro Jadir Marinho II; asfaltamento da Av. Platina, bairro
Padre Eustáquio; sugeriu que a Prefeitura de Itaúna crie uma lei para que os
estagiários sejam contratados através de processos seletivos, assim como serão
realizados pela Câmara de Itaúna; ressaltou as constantes reclamações de falta
de médicos no PSF da Várzea da Olaria; cobrou respostas sobre a utilização de
recurso conseguido com o deputado estadual Dirceu Ribeiro, já enviado para a
saúde há quase um ano e ainda não sendo definido o destino da verba; alertou
para reclamações de que o telefone do PSF do Padre Eustáquio não está
funcionando.
Gláucia Santiago
– solicitou a capina e
limpeza em torno da igreja “Maria Mãe da Igreja”, na Rua Jacinto Ferreira, Vila
Tavares; poda de árvores, jardinagem e conservação do Cemitério do Parque
Jardim; asfaltamento da Av. Platina e da Rua do Ouro, no bairro Padre Eustáquio.
Giordane Alberto
– pediu que a Autotrans reveja o trajeto dos ônibus que atendem a região de
Padre Eustáquio, Várzea da Olaria, Irmãos Auler, etc., para que estes possam
passar próximo ao Hospital Manoel Gonçalves e atender a quem é da região e
necessita deste serviço para locomoção; salientou alguns pedidos de Tapa-buracos
atendidos, mas cobrou que quando se começar a operação em um bairro que ele
seja finalizado antes de se iniciar as obras em outro.
Gleison Fernandes –solicitou a sinalização horizontal de vaga para pessoas
com deficiência próximo Í academia 4 Fit, na Av. Jove Soares; elaboração de
projeto de lei prevendo subvenção Í Associação das Pessoas com Deficiência de
Itaúna (Adefi); captação pluvial e troca do asfalto na Rua 15 de Novembro,
bairro Piedade; troca do asfalto na Rua 13 de Maio, bairro Piedade. Parabenizou
a inauguração da Hippo Campus – Equoterapia e Equitação, salientando a
importância desse tratamento para pacientes com deficiência e que através da
ADEFI – Associação de Pessoas com Deficiência de Itaúna, serão realizadas algumas
sessões de fisioterapia. Pediu ao prefeito que envie uma subvenção para a ADEFI
poder custear esses tratamentos; anunciou já estar disponível o sinal digital
do canal televisivo “Rede Vida”, sendo este um pedido constante da população e
que em breve, também estará disponível a transmissão digital do canal “Canção
Nova”.
Hudson Bernardes
– salientou a realização de obras para captação pluvial na Rua Pará de Minas,
esquina com Antônio Carlos, bairro Parque Jardim e também na Rua Ovídio Alves
Magalhães e Rua Arnaldo Camargos, bairro Leonane; ressaltou que não deve haver
privilégios de servidores em se tratando de férias prêmio e que a lista deve
ser respeitada; declarou que será remanejada uma médica do Posto Central para
substituir a médica do PSF da Várzea da Olaria, enquanto durar seu afastamento;
sugeriu um debate entre os vereadores, baseado em uma proposta do deputado
federal Marco Maia, que está tramitando na Câmara dos Deputados, em que limita
o aumento do combustível Í variação da inflação e que o mesmo, possa ser
proposto no município limitando o aumento da passagem do transporte público, Í variação
do IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo; declarou que a rampa de acesso
ao PSF do bairro Jadir Marinho não foi instalada, pois este será transferido
para um novo local em breve; anunciou que em breve a Praça da Matriz terá toda
sua arquitetura adequada, inclusive para maior acessibilidade, por projeto em
parceria com o CDE – Centro de Desenvolvimento Econômico e Social e SEBRAE –
Serviço Brasileiro de Apoio Í s Micro e Pequenas Empresas; salientou que as
lâmpadas da praça principal do bairro Veredas serão trocadas até o final da
próxima semana; citou que a instalação de traffic
calm não é feita com asfalto, sendo uma obra de alto custo e demanda licitação
de materiais e mão-de-obra, não se tratando de uma ação simples;
Joel Arruda – solicitou a troca da iluminação da Rua Josias Machado, Centro.
Salientou que as ruas da Comunidade de Campos estão em estado precário, mas que
há previsão de obras em breve; comunicou ter protocolado um Decreto Legislativo que se aprovado, poderá suspender o
aumento da passagem de ônibus ocorrido na última semana.
Lacimar Silva – solicitou a iluminação do campo do bairro Novo
Horizonte, em frente ao “Escadão”; limpeza do “Escadão” da Av. Aurélio Campos,
bairro Novo Horizonte; pavimentação das ruas Geraldo Augusto Santos, Ozéas
Alves e Aurélio Campos, no bairro Novo Horizonte; cobertura da quadra da Praça
de Esportes do Bairro de Lourdes; construção de uma quadra na Escola da
Barragem; demolição e reestruturação do Mercado Municipal de Itaúna; limpeza e
capina de lote na Rua José Bernardes, nº 420, bairro das Graças; revitalização
do Parque do Sindimei; asfaltamento da Rua do Ouro e da Av. Platina, bairro
Padre Eustáquio; criação de um estacionamento para motos na Rua Antônio de
Matos, altura dos números 341 e 345; corte de uma árvore “ficus” na Av.
Lenhita, em frente ao número 1065, bairro Irmãos Auler; criação de uma linha de
ônibus que adentre o bairro Olímpio Moreira; pintura de faixa e instalação de
placa em frente Í Câmara de Itaúna, indicando o espaço como sendo de uso
exclusivo para estacionamento de veículos de funcionários da Câmara;
revitalização urbanística da Praça Joanica Antunes, bairro Novo Horizonte; liberação
de visitas nos finais de semana no Centro Municipal de Educação Ambiental
(Horto). Parabenizou a inauguração da Hippo Campus – Equoterapia e Equitação, salientando
a importância desse tratamento para pacientes com deficiência.
Lucimar
Nunes – Lucinho de Santanense – solicitou o reforço no policiamento da praça nas
imediações da Praça de Esportes do bairro São Bento I, para combater o tráfico
e o consumo de drogas na região; iluminação da quadra de esportes do bairro São
Bento I; notificação do proprietário de lote na Av. Domingo Diniz Andrade,
bairro São Bento I, para que se proceda Í limpeza do imóvel; capina e limpeza
das ruas do bairro São Bento I; troca de lâmpadas na Av. Domingos Diniz Andrade
e instalação de luminária no final da Rua Maria Ivolina Dias Carneiro, bairro
São Bento; reparos gerais no asfalto das ruas do Distrito Industrial;
instalação de mesas e bancos na praça da quadra de esportes do bairro São
Bento. Anunciou já estar disponível o sinal digital do canal televisivo “Rede
Vida”, sendo este um pedido constante da população; anunciou que a limpeza do
bairro São Bento foi finalizada; declarou que as lâmpadas que se encontram
queimadas no bairro São Bento serão trocadas e que em breve será instalada a
iluminação na quadra deste bairro.
Márcia Cristina – solicitou a troca de lâmpada no entorno da igreja da
comunidade rural do Mato Grosso; Tapa-buracos e instalação de quebra-molas na
Rua Vó Almira, bairro Morada Nova; iluminação da estrada rural que liga São
José de Pedras a Brejo Alegre; conclusão da iluminação da Rua Geralda Tutuca,
zona rural de Lopes; instalação de toldos na porta de todas as unidades de
saúde (PSF); Tapa-buracos na Rua Presidente Antônio Carlos; medidas de redução
de velocidade no tráfego nas ruas Vó Almira, Adjalma Gomes da Fonseca e Doutor
Tomás de Andrade, bairro Morada Nova; instalação de guarita em ponto de ônibus
da Rua João Herculano Pereira, bairro Centenário. Cobrou melhorias em todas as estradas
rurais do município; pediu que seja feita uma regulamentação para que a entrega
de resultados de exames realizados na Policlínica Dr. Ovídio, seja em até 45
dias e não ocorra mais atrasos de quatro a cinco meses, como têm ocorrido;
reiterou a cobrança de um espaço de descanso para os funcionários do Hospital
Manoel Gonçalves, visto que este é um direito dos servidores aprovado em
contrato e que deve ser cumprido;
Otacília
Barbosa – pediu informações
solicitando a prestação de contas sobre pagamento de cursos, diárias e outros
para o servidor Moacir Herculano Neto; sobre o processo administrativo que
culminou na concessão do reajuste de preço das tarifas de transporte coletivo
em maio de 2018; sobre o pagamento de férias prêmio a 45 servidores do
Município; sobre a ficha funcional da servidora Júnia Morais Silva; sobre os
pagamentos feitos nos últimos seis meses aos médicos neurologistas contratados
pela Prefeitura; sobre os motivos da não cobrança da taxa de manutenção de
hidrômetro pelo SAAE. Solicitou a sinalização viária da Rua Aurélio Campos,
bairro Piedade, altura do nº 690; manutenção da iluminação da praça do Campo do
Flamengo; sinalização viária da Rua Delmira Gonçalves, bairro Garcias. Questionou
o aumento do preço de passagens do transporte coletivo na última semana;
questionou e alertou para um possível aumento do preço da taxa de água e esgoto
(SAAE) nos próximos dias; reiterou que a bonificação de produtividade dos
servidores do SAAE deve ser regulamentada e não, retirada.
Silvano
Gomes –
salientou que a estrada rural de Campos está precisando de manutenção, mas que
será realizada em breve; citou que o processo para licitação de equipamentos e
máquinas para manutenção de estradas rurais já está em andamento; reiterou o
pedido para que o final da Av. São João, no bairro Morro do Engenho, seja pavimentado
em função do volume de poeira que afeta diariamente os moradores daquela
região.
Voto
de Pesar
- Do edil Lacimar Cezário da Silva, pelo
falecimento de Henrique Augusto Matos.
- Do edil Márcio Gonçalves Pinto – “Marcinho Hakuna”,
pelo falecimento do sr. Pedro Teles.
Projetos
Votados
PLO
29/2018 - Projeto de Lei Ordinária
CRIA
O CONSELHO MUNICIPAL DE INSPEÇÍO SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade dos presentes.
Ausência do vereador Antônio José de Faria
Júnior – Da Lua.
PLO
52/2018 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI NO 5.172, DE 28 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(COMPOSIÇÍO DA JARI)
Aprovado por unanimidade dos presentes.
Ausência do vereador Antônio José de Faria
Júnior – Da Lua.
PLC
10/2018 - Projeto de Lei Complementar
ALTERA
A LEI MUNICIPAL NO 1.821/85, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL DE
ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (NUMERAÇÍO DE TERRENOS SEM CONSTRUÇÍO)
Aprovado por unanimidade dos presentes.
Ausência do vereador Antônio José de Faria
Júnior – Da Lua.
PLO
40/2018 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI
A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL EM ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade dos presentes.
Ausência do vereador Antônio José de Faria
Júnior – Da Lua.
PLO
43/2018 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI
O MÊS “MAIO LARANJA” E O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÍO
SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Aprovado por unanimidade dos presentes.
Ausência do vereador Antônio José de Faria
Júnior – Da Lua.
