Reunião
Plenária – Câmara Municipal de Itaúna 21/08/18
A mesa diretora da Câmara
Municipal de Itaúna composta nesta sessão pelo presidente da Câmara, Márcio
Gonçalves Pinto – “Marcinho Hakuna”, pelo vice-presidente, Giordane Alberto
Carvalho e pelo secretário, Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua” - comandou a sessão plenária ocorrida na última
terça-feira (21/08/2018).
Confira alguns pedidos de
informações, assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:
Alexandre
Campos – solicitou a universalização do atendimento nas creches do
Município; limpeza das margens do Rio São João dentro do perímetro urbano do
Município; limpeza, capina e tapa-buracos na Rua Renata França Chaves, bairro
Morada Nova; limpeza do Parque Ecológico “Affonso Lima”, bairro Piedade; asfaltamento
da Rua Joaquim Soares Nogueira, bairro Itaunense; asfaltamento do restante da
Av. Brasília, bairro Universitário. Justificou previamente, sua ausência, devido
a compromissos políticos em Belo Horizonte, em prol do município de Itaúna.
Antônio José de Faria Júnior –
Da Lua – pediu informações sobre
os serviços de pavimentação asfáltica nas ruas Vovó Nair, Rua M, Rua Vovó
Benvinda Parreiras e Rua 4. Solicitou a manutenção de bueiros no bairro
Piaguaçu; operação Tapa-buracos na Rua Antônio Joaquim Bastos, bairro Santa
Mônica; operação Tapa-buracos nas vias do bairro São Geraldo; operação
Tapa-buracos na Rua Raul Soares, bairro Residencial Santanense; captação
pluvial na Rua Alexandrina Bernardes, bairro Itaunense II; asfaltamento da Rua
Sete de Setembro, bairro Garcias; asfaltamento da Rua Raimundo de Almeida,
bairro de Lourdes.
Antônio de
Miranda – pediu informações sobre a data prevista para o início da
cobertura da área externa do Núcleo de Educação Infantil São Francisco de Assis;
sobre o número de vagas e nomeações de professores dos anos iniciais e finais,
bem como os contratados em 2017 e 2018; sobre o número de vagas e nomeações de
professores de Educação Infantil, bem como os contratados em 2017 e 2018.
Solicitou a instalação de placa de Carga e Descarga na Av. Lenhita, nº 651,
bairro Padre Eustáquio.
Gláucia
Santiago – solicitou operação Tapa-buracos na Rua Luiz de Souza, bairro
Itaunense. Solicitou a melhoria da iluminação da Rua Antônio Antunes, bairro
Antunes; melhoria da iluminação da Rua Divinópolis, bairro Morro do Sol; melhoria
da iluminação da Rua Agripino Lima, Centro; asfaltamento da Rua São Benedito,
Centro.
Iago Souza – solicitou
a troca de lâmpada em poste da Rua Grafite, bairro Padre Eustáquio.
Lacimar
Cesário – solicitou a poda de árvore na Av. Central, bairro Padre
Eustáquio; recolhimento de cães soltos nas ruas e praças de Itaúna.
Márcia
Cristina – solicitou a instalação de rede trifásica na comunidade rural
de São José de Pedras.
Otacília
Barbosa – pediu informações sobre a destinação dada aos cortes de
asfalto jogados em caçambas de entulho; sobre o método utilizado para
indenização de férias-prêmio a servidor do Saae. Solicitou o recapeamento da
Rua 15 de Novembro, bairro Piedade.
Silvano Gomes
– solicitou a implantação
de semáforo de três tempos no cruzamento da Rua Dr. José Gonçalves com a Av.
São João, Centro; manutenção e tapa-buracos na Rua Parreiras, bairro de Lourdes.
Os edis Otacília Barbosa e
Lucimar Nunes enviaram o Ofício nº 02/2018, solicitando definição de uma data
para realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº
56/2018, que “Cria o Conselho Municipal de Políticas LGBT e Institui o Fundo
Municipal de Políticas LGBT e dá outras providências”.
SAAE
Os expedientes foram suprimidos para que os vereadores pudessem receber
o diretor-geral do SAAE, Samuel Nunes, que apresentou relatórios financeiros, esclareceu
dúvidas e debateu com os edis sobre o Projeto de Lei Complementar (PLC 13/2018 )
que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NO 3.072, DE 25 DE ABRIL DE 1996, QUE
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
ITAÚNA-MG E DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, visando regulamentar
e regularizar a gratificação por produtividade a todos os servidores da
Autarquia.
Voto de Pesar
Da vereadora Márcia Cristina S.
Santos, coassinado pelo vereador Márcio Gonçalves Pinto, pelo falecimento de
Maria Auxiliadora Marques Carvalho Mitre.
Voto de
Congratulações
Do vereador Márcio Gonçalves
Pinto aos membros da Loja Maçônica Itaúna Livre, da Loja Maçônica Mestre Chaue
Chequer e da Loja Maçônica Ordem e Progresso, pela passagem do Dia do Maçom, no
dia 20 de agosto de 2018.
Projetos
Votados:
PLC 11/2018 -
Projeto de Lei Complementar
ALTERA
QUANTITATIVO DE VAGAS NO CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(24 VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO PEI-C PROFESSOR DE EDUCAÇÍO
INFANTIL – CRECHE)
Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausência do vereador Alexandre
Campos.
PLO 67/2018 -
Projeto de Lei Ordinária
ACRESCE
DISPOSITIVO À LEI NO 1.779, DE 18 DE OUTUBRO DE 1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(TAXA DE UTILIZAÇÍO DO TERMINAL RODOVIÁRIO)
Pedido de vistas pelo vereador Antônio de Miranda, aprovado por unanimidade
dos presentes. Ausência do vereador Alexandre Campos.
PLO 75/2018 -
Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS (5% DA DESPESA FIXADA, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018)
Aprovado por quatorze votos favoráveis, um voto contra (Otacília Barbosa).
Ausência do vereador Alexandre Campos.
PLO 68/2018 -
Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA
LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA KÊNIA CRISTINE GUIMARÍES”
Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausência do vereador Alexandre
Campos.
PRE 9/2018 -
Projeto de Resolução
CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÍ HONORÁRIA DE ITAÚNA À SENHORA DANIELI SILVA DO CARMO
Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausência do vereador Alexandre
Campos.
PRE 11/2018 -
Projeto de Resolução
CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÍO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR SÉRGIO FERNANDES DA CUNHA
Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausência do vereador Alexandre
Campos.
MOC 5/2018 -
Moção
MOÇÍO DE
APLAUSOS AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DR. WESLLEY AMARAL DE CASTRO, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITAUNENSE VISANDO A EFETIVA PROMOÇÍO
DA SEGURANÇA NO MUNICÍPIO.
Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausência do vereador Alexandre
Campos.
MOC 6/2018 -
Moção
MOÇÍO DE
APLAUSOS À ITAUNENSE MARIA GERALDA FERREIRA RIBEIRO, EM AGRADECIMENTO PELO SEU
ATO DE CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausência do vereador Alexandre
Campos.
