Reunião
Plenária – Câmara Municipal de Itaúna 14/08/18
A mesa diretora da Câmara
Municipal de Itaúna composta nesta sessão pelo presidente da Câmara, Márcio
Gonçalves Pinto – “Marcinho Hakuna”, pelo vice-presidente, Giordane Alberto
Carvalho e pelo secretário, Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua” - comandou a sessão plenária ocorrida na última
terça-feira (14/08/2018).
Confira alguns pedidos de
informações, assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:
Alex Artur – solicitou a
revitalização da Praça Alfredo
Gonçalves de Souza, bairro Garcias; asfaltamento da Rua Augusto Gonçalves
Paulino, bairro Itaunense; asfaltamento da Rua Pedro Eugênio, bairro Garcias; implantação
de traffic-calming na Av. Albino Santos,
de Garcias a Santanense; implantação de faixa de pedestre na Rua Maurílio
Fonseca, próximo ao Campo do Lixão, bairro Santanense; melhorias na iluminação
pública da Praça Nair Chaves Coutinho, bairro Morro do Engenho; instalação de
placa de parada de 10 minutos em frente a Padaria Santa Luzia, na Av. Faria
Tavares, bairro Parque Jardim. Parabenizou o servidor “Zelito” pelo trabalho
realizado; cobrou a complementação asfáltica das ruas: Zé Cavaquinho e 7 de
Setembro; cumprimentou ao atual secretário de Infraestrutura, Silmar Moreira, pelo
atendimento Í s demandas pedidas; pediu uma intermediação, pelo Executivo, para
esclarecimentos entre um problema envolvendo um servidor público e um motorista
de ônibus do transporte público, que teria culminado na demissão do motorista,
conforme amplamente divulgado nas redes sociais.
Alexandre
Campos – pediu urgência na repintura das faixas de pedestres da Praça Doutor
Augusto Gonçalves; cobrou pinturas da via e melhoria de sinalização na Rua
Serjobes Marinho, bairro Vitória. Solicitou a recuperação do asfalto da Av. Castro Alves, bairro Irmãos Auler; recuperação
do asfalto da Av. Lenhita, bairros Padre Eustáquio e Leonane; recuperação do
asfalto da Av. Dorinato Lima, bairro de Lourdes; recuperação do asfalto da Av.
Manoel da Custória; instalação de tela de proteção no passeio da Av. Lenhita.
Anselmo
Fabiano – parabenizou aos vereadores Gleison Fernandes e Joel Arruda pelo
projeto de adaptação para pessoas com deficiência auditiva, das obras cinematográficas
veiculadas na cidade; pediu ao Prefeito uma maior atenção Í disposição de
professores qualificados para lecionar para crianças surdas, cegas e mudas; ressaltou
que a função do Conselho LGBT, deverá ser discutir políticas para que todos os cidadãos
sejam respeitados de maneira igual e sugeriu uma audiência para que este tema
seja debatido, ressaltando já haver muitas pessoas qualificadas para o auxílio a
terceiros, envolvidos neste projeto; pediu uma
intermediação, pelo Executivo, para esclarecimentos entre um problema
envolvendo um servidor público e um motorista de ônibus do transporte público,
que teria culminado na demissão do motorista, conforme amplamente divulgado nas
redes sociais.
Antônio José de Faria Júnior –
Da Lua – solicitou melhorias na iluminação da Rua Agripino Lima,
Centro; realocação de poste de iluminação na Rua Divinópolis, bairro Morro do
Sol; construção de cobertura no campo de
futebol do bairro Itaunense. Citou ainda o aumento de reclamações por animais
soltos nas vias públicas e pediu que medidas sejam tomadas com urgência,
garantindo assim a saúde e segurança da população e dos animais; citou a aquisição
de um aparelho de raio-x que já se encontra na Secretaria de Saúde, adquirido através
de uma emenda conseguida com o deputado estadual Fábio Avelar; pediu uma
intermediação, pelo prefeito, para esclarecimentos entre um problema envolvendo
um servidor público e um motorista de ônibus do transporte público, que teria culminado
na demissão do motorista, conforme amplamente divulgado nas redes sociais; parabenizou o secretário de Infraestrutura,
Silmar Moreira, pelos serviços realizados no Canteiro de Obras.
Antônio de Miranda – solicitou o apoio da empresa concessionária de
transporte coletivo, para ampliação da linha do bairro Veredas, para atender aos
moradores do bairro Veredas II nas ruas José Medeiros e Andressa Cristina.
Agradeceu a secretária de Educação e Cultura, Alessandra Araújo, pelo envio de
projeto para contratação de professoras para creches, podendo assim já serem
nomeadas pessoas aprovadas no concurso público da Prefeitura; questionou a real
necessidade de demolição das obras de creche no bairro Santa Edwiges, já
iniciadas no mandato passado e questionou o posicionamento do prefeito em vídeo
divulgado em rede social da Prefeitura sobre este tema.
Gláucia
Santiago – solicitou a instalação de
duas guaritas em frente ao Asilo Frederico Ozanan, em frente ao Tiro de Guerra;
melhoria na iluminação do campo de futebol no bairro Novo Horizonte; revitalização
da Praça João Nogueira de Faria. Reiterou a cobrança de pintura das faixas de pedestres
na Praça Dr. José Gonçalves; pediu uma intermediação, pelo prefeito, para esclarecimentos
entre um problema envolvendo um servidor público e um motorista de ônibus do
transporte público, que teria culminado na demissão do motorista, conforme amplamente
nas divulgado nas redes sociais.
Hudson
Bernardes – informou
já estar na Câmara o Projeto Reurbe - que trata da regularização fundiária
urbana atendendo Í Lei Federal 3465; informou ao vereador Antônio de Miranda que
a possível troca de local do evento “Encontro de Motos” será estudada pelo departamento
de Cultura; esclareceu que a falta de iluminação da Praça José Carlos Taúba, no
bairro Veredas, deve-se Í problemas com a fiação do local e que o conserto será realizado em breve,
segundo o Executivo.
Iago Souza – solicitou
o asfaltamento de toda a Rua Coronel
Laurindo, Centro; troca de duas lâmpadas em postes na Rua Antônio Antunes,
bairro Antunes.
Joel Márcio – parabenizou
ao vereador Gleison Fernandes pela idealização do projeto ao qual é apoiador,
de adaptação para pessoas com deficiência auditiva das obras cinematográficas
veiculadas na cidade; reiterou a constante presença de animais, em sua maioria
cavalos, nas vias públicas, principalmente no parque ecológico Verde Vida,
bairro Itaunense e cobrou medidas do Executivo para a resolução deste problema;
ressaltou os trabalhos sociais desenvolvidos pela Associação Renovação Carismática
Católica de Divinópolis na cidade de Itaúna; relatou seu repúdio Í proposta do partido
PSOL sobre a possível legalização do aborto no Brasil.
Lacimar
Cesário – enviou Ofício nº
279/2018, informando sobre a impossibilidade de seu comparecimento Í reunião
ordinária de 14 de Agosto de 2018, com apresentação de atestado médico.
Solicitou a continuação da pavimentação na Av. São João, até o trevo do Morro
do Engenho; continuação da pavimentação da Rua José Corgozinho, do bairro
Vitória, até a entrada do Mamonal.
Lucimar Nunes
– enviou Ofício nº 17/2018, informando sobre a
impossibilidade de seu comparecimento Í reunião ordinária de 14 de Agosto de
2018.
Márcia
Cristina – pediu informações sobre o
proprietário de imóvel localizado na Rua Carla Cristina Machado, bairro Bela
Vista. Solicitou a instalação de quebra-molas em frente a E. M. Dona Cota; instalação
de quebra-molas ou faixa de pedestres na Rua Adjalma Gomes da Fonseca, bairro
Morada Nova; contratação de médicos “feristas” para os PSF’s.
Otacília
Barbosa – pediu informações solicitando
cópias do processo licitatório que culminou na contratação, pela Prefeitura
Municipal, da empresa que administra o aterro sanitário; pediu informações solicitando
cópias do processo administrativo que culminou na liberação de alvarás para a
festa “Food Trucks”, ocorrida em julho de 2018; pediu informações sobre a
contratação, pelo Saae Itaúna, de serviços destinados Í Estação de Tratamento
de Esgoto por meio de adesão a atas de registros de preços de outros municípios;
pediu informações sobre as medidas adotadas pela Controladoria Geral do
Município com relação a pedido de informações de sua autoria enviado via Ofício
CMI nº 074/2018. Solicitou Operação Tapa-buracos na Rua Glaucus Corradi Mello,
bairro Três Marias. Salientou o descumprimento, por parte do Executivo, de
emendas impositivas e também previstas na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
e que este descumprimento pode ser considerado como crime; agradeceu a
secretária de Educação e Cultura, Alessandra Araújo, pelo envio de projeto para
contratação de professoras para creches, podendo assim já serem nomeadas pessoas
aprovadas no concurso público da Prefeitura; questionou a maneira como está
sendo feito o recapeamento asfáltico nas vias da cidade e o possível desperdício
de matéria-prima com os cortes feitos nas laterais das ruas para o escoamento
da água, após a instalação do asfalto.
Silvano Gomes
– enviou requerimento solicitando retirada do Projeto
de Lei nº 58/2018, de sua autoria, que “Denomina logradouro Público: Avenida
Geraldo Celestino (Cajuru)”. Enviou Ofício
informando sobre a impossibilidade de seu comparecimento Í reunião ordinária de
14 de Agosto de 2018.
Projeto
Votado:
PLO 47/2018 - Projeto de Lei Ordinária
REVOGA LEI NO 5.254/2017, QUE DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DO
PAGAMENTO DE TARIFA PÚBLICA NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS ÀS PESSOAS
QUE TENHAM ENTRE 60 ANOS COMPLETOS E 65 ANOS INCOMPLETOS.
Pedido de vistas pelo vereador Giordane Alberto, aprovado por
unanimidade.
