Reunião Plenária – Câmara
Municipal de Itaúna – 13/03/18
A
mesa diretora da Câmara Municipal de Itaúna composta nesta sessão pelo
presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto - Marcinho Hakuna, pelo
vice-presidente, Giordani Alberto Carvalho e pelo secretário, Antônio José de
Faria Júnior – Da Lua - comandou a
sessão plenária ocorrida na última terça-feira (13/03/18).
Confira
alguns pedidos de informações, assuntos debatidos e projetos propostos pelos
vereadores da casa:
Alex Artur – cobrou
limpeza da Rua Chico Morais, bairro Garcias e captação pluvial da Rua Zé
Cavaquinho, bairro Cidade Nova; pediu a instalação de um traffic-calm na Rua Delmira Gonçalves, bairro Garcias. Citou que o
serviço de mutirão deve ser constante e não apenas realizar a limpeza uma única
vez; sugeriu a contratação de um morador de cada comunidade rural para a
manutenção das praças de sua proximidade e assim mantê-las limpas e conservadas;
afirmou que a iluminação pública está deficitária, precisando de troca de
lâmpadas em vários pontos da cidade; cumprimentou a vereadora Gláucia Santiago
e o vereador Silvano Gomes por trazerem mais três academias ao ar livre a serem
instaladas em Itaúna; agradeceu aos vereadores Gláucia Santiago e Joel Arruda
pelos recursos e projeto de revitalização do parque ecológico Verde Vida.
Alexandre Campos
– pediu informações sobre a contratação, pela Prefeitura, da empresa BR Sinalizadora, para
realizar serviços de pintura viária no Município e sobre o aluguel de veículos
pela Prefeitura de Itaúna. Solicitou melhoria na coleta de lixo na comunidade
rural dos Lopes; reforma e
manutenção do Terminal Rodoviário; limpeza de boca-de-lobo na Rua José Antônio
de Oliveira, bairro Leonane; limpeza de boca-de-lobo na Rua Arnóbio Camargos,
bairro Leonane; limpeza de boca-de-lobo na Rua Sebastião Rezende, bairro
Leonane; capina e limpeza da Rua Wolney Soares, bairro Alto do Rosário; capina
e limpeza do Cemitério Municipal do Parque Jardim; regulamentação da Lei
Municipal nº 5168/2017. Afirmou estar recebendo reclamações de algumas
educadoras quanto Í definição de horários das creches e pediu que a secretária
de Educação e Lazer, Alessandra Araújo, visite estes locais para chegarem a um
acordo. Citou a possibilidade de verba de R$ 550.000,00 através do deputado federal
Rodrigo Pacheco destinados ao Hospital Manoel Gonçalves, sendo R$ 250.000,00 para
a construção do elevador e R$ 300.000,00 para compra de medicamentos; cobrou a
instalação de iluminação pública no trevo de Itaúna, para garantir uma maior
segurança Í população; alertou para a situação das ruas e estradas rurais do
município que encontram-se esburacadas e em muitos casos intransitáveis; apoiou a criação
de uma comissão para ajustar a taxa de lixo de forma mais justa aos seus
usuários, mas afirmou que sem a participação da prefeitura, não adiantará.
Anselmo Fabiano
– pediu
atenção e bom senso ao projeto de manutenção de passeios, para que seja justo em
todos as partes envolvidas e que deve haver planejamento para garantir a
acessibilidade dentro deste projeto; citou a importância do projeto “Conduz” e
ressaltou que este trata-se da regulamentação do projeto Porta a Porta, de sua
autoria.
Antônio José de Faria Júnior –
Da Lua – solicitou a limpeza e capina de lote de
propriedade da Prefeitura localizado na Rua José Drumond, bairro de Lourdes; manutenção
em bueiro da Rua José Drumond; manutenção da passarela da Av. Dr. Walter Mendes
Nogueira, bairro Irmãos Auler; instalação de ponte ligando o Retiro dos Farias
Í comunidade de Coelhos; operação Tapa-buracos na Rua Irmã Conceição, Centro, e
na Rua Glaucus Corradi, bairro Três Marias; Poda de árvores no canteiro central
da Av. São Pedro, bairro Santanense; instalação de escada para passagem de
pedestres na Rua Joaquim Soares Nogueira, bairro Itaunense II; revitalização da
Av. Manoel da Custódia, bairro São Geraldo; revitalização da Praça Maria Luiza
da Fonseca, bairro Aeroporto. Agradeceu pela
mudança para mão única na Rua Miguel Alves, bairro Piedade, visto que é uma solicitação
antiga dos moradores do local.
Antônio de Miranda
– pediu informações sobre os servidores integrantes do Projeto “Rio São João Vivo”. Citou que o Governo Federal está com um
projeto para o fornecimento de internet banda larga gratuita nas zonas rurais e
que a prefeitura deve se inteirar deste assunto para a possível instalação em
Itaúna; alertou que as ruas Antônio Ferreira e Lauro do Jubito, bairro Jadir
Marinho, precisam de operação Tapa-buracos, visto seu péssimo estado de
conservação e grande movimento nesta via; também citou que a massa asfáltica
colocada há pouco tempo na Av. Lenhita, Leonane, está esfarelando, questionando
a qualidade do serviço feito e que este deve ser refeito no local, onerando
ainda mais os cofres públicos; ressaltou que são muitas as reclamações acerca
da saúde no município e que o prefeito deve tomar uma atitude drástica para
reverter essa situação e realinhar o governo; pediu que o prefeito ouça mais Í s
indicações dos vereadores; alertou para o inchaço da máquina e que se não
houver cortes, há a possibilidade de não haver verba para pagamento dos
servidores no final do ano; pediu que as doações de terrenos para a instalação
de empresas sejam revistas, baseando-se no número de empregos a serem gerados
por estas; alertou para o aumento da taxa de lixo que vai contra ao prometido
em campanha de governo.
Gláucia Santiago
– enviou Ofício nº 04/2018,solicitando que seja
convidado o Coordenador da Defesa Civil, Sr. Thiago Anibal Ferreira Ribeiro,
para participar da Reunião Ordinária da C.M.I. prevista para o dia 27 de março
de 2018, para falar sobre os serviços prestados pela Defesa Civil no Município
e também sobre o Comdec. Solicitou operação Tapa-buracos em torno da Estação
Rodoviária; calçamento das ruas da comunidade rural de Vista Alegre; limpeza
das margens do Rio São João; revitalização da Rua Olegário Maciel, bairro
Parque Jardim; revitalização da Rua Presidente Antônio Carlos, bairro Parque Jardim;
capina nas ruas do bairro Antunes e Eldorado. Destacou e parabenizou as obras e
reformas feitas nas praças de esportes de toda a cidade; citou que irá visitar
o DER junto ao vereador Antônio de Miranda e o vice-prefeito Fernando Franco e
que a instalação de quebra-molas na saída do Leonane é um dos requisitos desta
reunião.
Gleison Fernandes –enviou o Memorando nº 07/2018,informando da impossibilidade de sua
participação na Reunião Ordinária do dia 13 de março, por motivo de viagem a
Brasília, em busca de recursos em prol da comunidade itaunense.
Giordane Alberto – pediu atenção e bom senso ao projeto de manutenção de passeios, para
que seja justo Í todas as partes envolvidas; endossou o pedido do vereadores
Hudson Bernardes para a conservação das guaritas de ônibus, visto que muitas já
precisam de reformas; pediu que a forma de trabalho no pronto socorro seja
revista, pois são constantes as reclamações sobre a demora em atendimentos;
alertou para os inúmeros pontos sem iluminação ou com lâmpadas queimadas há
muito tempo em toda a cidade e que este serviço deve ser agilizado, pois
trata-se de uma questão de segurança pública.
Hudson Bernardes
– solicitou
a manutenção em todas as ruas do Mamonal; manutenção das ruas Zé Cavaquinho e
Glaucus Corradi; manutenção em todas as guaritas dos pontos de ônibus do
Município; instalação de um parquinho recreativo na Escola Mun. Arthur Contagem
Vilaça, bairro Cidade Nova. Afirmou que o pronto socorro já é de
responsabilidade da administração do hospital e que já se é permitido e
realizado parcerias entre a iniciativa privada e o Poder Público, buscando
melhorias ao serviço prestado; embora haja reclamações, ressaltou que a área de
saúde sofreu grandes melhorias nesta administração; Citou que há a
possibilidade de que a iluminação da rodovia e trevo da entrada da cidade seja
reestabelecida em breve e que dessa nova forma possa gerar uma economia de R$
500.000,00 aos cofres públicos; afirmou que segundo a secretaria de Saúde, os
atrasos na entrega de resultados de exames feitos na policlínica Dr. Ovídio
devem-se ao déficit de funcionários do laboratório em relação Í crescente
demanda de exames, mas que já está sendo feito um processo seletivo para a contratação
de mais funcionários. Também afirmou que o atendimento aos servidores públicos
por psicólogos será retomado ainda em março; citou a situação das estradas
rurais e que a manutenção destas já está sendo feita, mas que a demanda ainda é
muito grande pela capacidade de mão de obra e maquinário disponíveis; afirmou
que até o meio do ano, há a possiblidade do município investir até seis milhões
de reais em pavimentação asfáltica, distribuídos em toda a cidade.
Joel Arruda
– pediu informações sobre o funcionamento do Atendimento Educacional Especializado em
Itaúna.
Lacimar Silva
– solicitou operação Tapa-buracos na esquina da Av. Getúlio Vargas com a Rua Antônio do Bá,
Centro; limpeza da área dos fundos do Hospital Manoel Gonçalves de Souza.
Afirmou que o projeto de manutenção dos passeios, de sua autoria, não visa
prejudicar nem os comerciantes e nem os pedestres e sim um equilíbrio entre
eles, também que haverá uma reunião na Câmara no dia 26 de Março para a
discussão deste projeto; citou que a previsão da duplicação de BR-050 no trecho
de Itaúna está previsto para 2024, de acordo com a Nascente das Gerais;
parabenizou a secretaria de Esportes pelas reformas nas praças de esportes da
cidade; afirmou que de acordo com uma de suas indicações, em breve será ampliada
a via de acesso ligando o bairro Santiago Í Av. Lenhita; ressaltou que uma
possível ligação do bairro Leonane ao Veredas já está em processo de análise
pelo Executivo; apoiou a criação de uma comissão para ajustar a taxa de lixo de
forma mais justa aos seus usuários; declarou que o credenciamento para
atendimentos no Centro Oncológico do Hospital Manoel Gonçalves começará em
breve.
Lucimar Nunes – Lucinho de
Santanense – ressaltou que o projeto de
regulamentação dos passeios não é de sua autoria e sim do vereador “Lacimar – o
Trêis”. Citou que deverá haver algumas alterações para que seja feito de forma
justa, sendo contra da maneira em que foi proposto.
Márcia Cristina
– pediu informações sobre o
cumprimento da Lei 5.223/2017, que “Dispõe sobre a divulgação da listagem de
pacientes que aguardam por consultas com especialidades, exames e cirurgias na
Rede Pública de Saúde do Município”. Solicitou a instalação de poste e
luminária na Rua José Nogueira dos Santos, bairro Parque Jardim Santanense; instalação
de placa de identificação na Rua José Nogueira dos Santos; manutenção da
estrada da comunidade rural dos Carneiros. Pediu que a situação de conservação
das estradas rurais seja tratada com mais respeito pelos responsáveis, visto
que estão comprometendo o trabalho e educação dos moradores das áreas rurais;
elogiou o evento da Semana da Mulher promovido pela prefeitura, mas declarou
ser muito pouco, visto que as mulheres estão lutando por respeito, por vagas em
creches e muitas vezes com atendimentos precários na área da saúde; alertou
para a demora de resultados de exames preventivos feitos na Policlínica Dr.
Ovídio, visto que estão demorando de dois a cinco meses para serem entregues
aos pacientes; questionou a retirada do acompanhamento psicológico aos
servidores públicos, sendo que este já é realizado há muitos anos, o que pode
comprometer a saúde dos pacientes, sendo o contrário do que foi prometido durante
a campanha eleitoral.
Márcio Gonçalves – Marcinho Hakuna – solicitou a substituição de lâmpada queimada
em poste da Rua Cassiano Dornas, bairro das Graças; reparos em poste da Rua
Dilma Fonseca Mendes, bairro Morada Nova; operação Tapa-buracos nas ruas dos
bairros Morada Nova e Jadir Marinho; vistoria e reparos na pista de skate da
Praça Celi, na Rua México, bairro Pio XII. Anunciou a pretensão de formar uma
comissão apartidária para o estudo e análise de uma nova forma de cobrança da
taxa de lixo, de maneira que seja justa para todos os contribuintes, de acordo
com sua forma de uso.
Otacília
Barbosa –pediu
informações e solicitou
cópia do Ato Administrativo ou Portaria instaurando Processo Sindicante e/ou
Disciplinar visando apurar possíveis infrações administrativas dos servidores
que participaram da proposição do acordo judicial nos autos 0338.15005589-9,
visando a nomeação dos profissionais psicólogos além das vagas permitidas pela
Legislação Municipal; solicitou do IMP a remessa do Processo de Auxílio Doença
que culminou na aposentadoria da servidora Simone Cristina Silva Palumbo e
pediu informações sobre as medidas tomadas pela Administração com relação Í s
denúncias de supostos desvios de peças automotivas e combustíveis na Sec. Mun.
de Infraestrutura e Serviços. Solicitou a fiscalização de descartes de lixo na
Rua José Gonçalves Padeiro, bairro Santanense; poda ou corte de árvore no
passeio do Estádio José Flávio de Carvalho; recapeamento da Rua Belo Horizonte.
Citou a proposição de um projeto em que permita e incentive parcerias entre a
iniciativa privada e o Poder Público para melhorar e equipar o pronto socorro
da cidade; afirmou que o hospital está fazendo o máximo possível pelo
atendimento com o valor recebido para tal, mas que deve haver novas soluções
para melhorias nos atendimentos que estão deficitários; pediu que os serviço de
atendimento de servidores públicos por psicólogos seja reativado, pois é de
extrema importância para a garantia da saúde destes.
Voto
de Congratulações
Do
edil Antônio de Miranda Silva, para a Comunidade Magnificat, pelos relevantes
serviços prestados Í comunidade itaunense no auxílio a dependentes químicos.
Participação Popular
As
participações populares ficaram a cargo do sr. Hélio Pinheiro com o tema: “Acessos
Secundários Í Cidade pela Rodovia” e do sr. Filipe Vilaça com o tema: “Atendimento
no PSF da Várzea da Olaria”.
Projetos Votados
PLC 2/2018 - Projeto de Lei Complementar
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.821, DE 2 DE MAIO DE 1985, NAS CONDIÇÕES
QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade dos
presentes. Ausência do edil Gleison Fernandes.
PLO 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÍO SOCIAL ÀS
INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CRECHES)
Aprovado por unanimidade dos
presentes. Ausência do edil Gleison Fernandes.
PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA –
COMPED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade dos
presentes. Ausência do edil Gleison Fernandes.
MOC 1/2018 - Moção
MOÇÍO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N° 9468/2018 CONHECIDO COMO “LEI
LUCAS” EM TRAMITAÇÍO NO CONGRESSO NACIONAL, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE
ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS VOLTADOS AO ENSINO OU RECREAÇÍO INFANTIL E
FUNDAMENTAL A CAPACITAREM SEU CORPO DOCENTE E FUNCIONAL EM NOÇÕES BÁSICAS DE
PRIMEIROS SOCORROS
Aprovado por unanimidade dos
presentes. Ausência do edil Gleison Fernandes.
PLO 180/2017 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXPRESSÍO COM 2 (DUAS) CASAS
DECIMAIS, NO PAINEL DE PREÇOS E NAS BOMBAS MEDIDORAS, DOS PREÇOS POR LITRO DE
TODOS OS COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS COMERCIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade dos
presentes. Ausência do edil Gleison Fernandes.
