Reunião Plenária – Câmara
Municipal de Itaúna – 12/06/18
A
mesa diretora da Câmara Municipal de Itaúna composta nesta sessão pelo
presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto – “Marcinho Hakuna”, pelo
vice-presidente, Giordane Alberto Carvalho e pelo secretário, Antônio José de
Faria Júnior – “Da Lua” - comandou a
sessão plenária ocorrida na última terça-feira (12/06/18).
Confira
alguns pedidos de informações, assuntos debatidos e projetos propostos pelos
vereadores da casa:
Alex Artur – citou
o início dos trabalhos da comissão criada para analisar as planilhas de custos
da Autotrans e dissertou que esta será uma ação com bons resultados; declarou
ser favorável Í redução do valor da passagem do transporte urbano; agradeceu aos
moradores do Brejo Alegre pelo convite e participação no Terço do Homens, ocorrido
na comunidade; pediu instalação de placas indicativas e educativas de trânsito no
bairro Garcias; parabenizou a vereadora Gláucia Santiago pelo trabalho
realizado e conquistas em prol da população.
Alexandre Campos
– solicitou a construção de
banheiro masculino e feminino no Cemitério Central de Itaúna; reinstalação de
sinalização de estacionamento na Rua Antônio Corradi; instalação de iluminação
pública na Praça da Rua Acácio Vasconcelos, bairro Piedade; capina e manutenção
das ruas do bairro Morro do Sol; asfaltamento no restante da Av. Brasília,
bairro Universitário. Declarou que a comissão para análise das planilhas de
custos da empresa Autotrans já iniciou seus trabalhos e que dentre as ações
sugeridas está a realização de uma audiência pública para que a população também
possa participar e opinar; pediu que o Prefeito reveja sua postura em relação ao
aumento das taxas cobradas aos cidadãos itaunenses.
Anselmo Fabiano
– solicitou a limpeza da Rua
Cândido Perilo, bairro de Lourdes; ampliação dos horários de itinerários de
transporte coletivo do Recanto das Peixotas; traffic-calming nas ruas Virgílio Gonçalves, Antônio Fonseca e José
Viana da Fonseca, no bairro Garcias. Reiterou a cobrança para a diminuição no
valor das passagens do transporte público.
Antônio José de Faria Júnior –
Da Lua – declarou que o preço das
passagens do transporte público deve ser reduzido, acompanhando a recente queda
no valor do óleo diesel; parabenizou a Administração pela inauguração da
iluminação do “Garcião”.
Antônio de Miranda
– reiterou as constantes reclamações da população pela dificuldade de contato telefônico
com o Secretaria Municipal de Saúde e pelas recentes alterações feitas no
trânsito da cidade; pediu que o Departamento de Trânsito amplie suas campanhas
para divulgar os projetos de mudanças de tráfego e que a população possa
participar e opinar; cobrou melhorias e ações para a segurança no trânsito da
cidade; afirmou ser favorável aos projetos que possam colaborar para a redução
do valor da passagem do transporte público; agradeceu ao sr. Samuel Nunes – diretor
do SAAE, pela presteza e a transparência no atendimento e informou que segundo
o diretor, o SAAE não deve aumentar suas taxas no restante de 2018; citou estar
recebendo algumas denúncias de desvios de cargos e funções no Executivo e pediu
que sejam averiguadas.
Gláucia Santiago
– citou a entrega de um carro para a Unidade Terapêutica Refúgio,
através de parceria com o deputado estadual Sávio Souza Cruz e de um ônibus que
será destinado Í Saúde, através de parceria
com o então secretário de Estado de Esportes, Arnaldo Gontijo; reiterou a
cobrança para a diminuição no valor das passagens do transporte público,
acompanhando a quedo no valor do óleo diesel; questionou a demora na instalação
das academias ao ar livre que encontram-se disponíveis no canteiro de obras.
Giordane Alberto
– alertou para a necessidade de ser revisto não só o aumento no valor das passagens,
mas também a qualidade do serviço oferecido, incluindo o estado de conservação
dos ônibus que circulam na cidade.
Gleison Fernandes –solicitou o
asfaltamento da Rua Ana de Faria
Dornas, bairro Morada Nova; complemento do asfaltamento da Rua Sete de
Setembro, bairro Garcias; correção e repintura da faixa amarela em um dos lados
da Rua Francisco de Carvalho, esquina com Rua Benjamim Carvalho, bairro Nogueira
Machado.
Hudson Bernardes
– solicitou obras de
captação e extensão de rede de esgoto na Rua Serjobes Marinho, bairro Várzea da
Olaria; instalação de lixeira e um parque infantil na Praça Francisca Balbina
Coelho, bairro Jadir Marinho. Salientou que o decreto contra o aumento das
passagens está passando pelo procedimento correto de análise jurídica e declarou
seu apoio Í redução do valor do transporte, citando ser mais caro em Itaúna do
que em muitos outros municípios, baseando-se na quilometragem rodada; comunicou
que esta semana serão encaminhados ao setor de compras do Executivo, todos os
documentos necessários para instruir na elaboração da licitação da conclusão da
nova sede da Prefeitura; citou os estudos feitos pelo departamento de Trânsito que
detectaram a necessidade de melhorias nos locais onde o tráfego foi alterado; informou
que o projeto para a construção da nova Unidade Básica de Saúde no bairro Santa
Edwiges foi entregue ao deputado federal Reginaldo Lopes e ao deputado estadual
Cristiano Silveira e que nesta semana o mesmo projeto será entregue na área
técnica da Secretaria Estadual de Saúde para posterior visita ao local, na tentativa
de liberar a verba para tal construção, ainda em 2018;
Iago Souza - pediu
informações sobre os critérios
para regulamentação e liberação de vagas para food trucks e traillers
em Itaúna e sobre os critérios para regulamentação de faixas e outdoors na
cidade.
Joel Arruda – pediu informações sobre as planilhas e demais documentos que
embasaram o reajuste da tarifa de transporte público em Itaúna. Declarou que a
comissão que irá avaliar as planilhas de custos da empresa Autotrans já realizou
sua primeira reunião e que já dispõem do contrato e aguardam alguns documentos
requisitados Í empresa; afirmou que seu decreto que visa a redução do valor das
passagens do transporte coletivo já está tramitando e encontra-se em análise
jurídica; reiterou que todos os edis estão a favor da população e buscando
formas de garantir a redução do valor das passagens; explanou sobre o veto pelo
Executivo para seu projeto sobre o SVO – Serviço de Verificação de Óbito e
declarou estar de acordo com o veto, pois traria mais custos ao Município
perante uma baixa demanda que necessita deste serviço, agradecendo então ao
secretário de Saúde, Dr. Fernando Meira, pela aceitação de sugestão de criação
de uma portaria autorizando que todos os médicos do plantão 24h ou do Samu
pudessem emitir essa declaração de óbito quando se deparassem com uma pessoa
falecida de morte natural.
Lacimar Silva – declarou que a comissão criada para analisar as planilhas e custos
da Autotrans já está trabalhando e que espera que em breve, o preço das passagens
do transporte público possa ser reduzido.
Lucimar
Nunes – “Lucinho de Santanense” - solicitou a
aplicação de massa asfáltica na Rua Carmo do Cajuru, bairro Parque Jardim;
aplicação de massa asfáltica na Rua Geraldo Magela Lima, bairro São Bento. Parabenizou a vereadora Gláucia Santiago pelo
trabalho realizado e conquistas em prol da população.
Márcia Cristina – reiterou
o pedido de instalação de um bebedouro no PSF do bairro Morada Nova II.
Márcio Gonçalves – “Marcinho Hakuna”- solicitou
Tapa-buracos nas Ruas Hilda Veloso Coutinho e Maria da Penha Fernandes
Silveira, bairro Morada Nova. Reiterou que o preço das passagens do transporte
público deve sim acompanhar a queda do valor do óleo diesel e este desconto ser
repassado ao público; demonstrou sua insatisfação com a suspensão pelo Tribunal
de Justiça, da lei proposta por ele, em que proibia o acúmulo de funções de
motoristas e trocadores. Citou que esta suspensão coloca em risco a segurança de
todos.
Otacília
Barbosa – pediu
informações sobre a publicidade dada Í s alterações de trânsito efetuadas na Rua
Aurélio Campos e sobre o motivo do arquivamento do Processo de Sindicância que
visava apurar fatos acerca das nomeações de psicólogas aprovadas no Concurso
Público de 2011. Solicitou Tapa-buracos na Rua Salitre, bairro Padre Eustáquio;
Tapa-buracos na Rua Antônio J. Bastos, bairro Santa Mônica II; revisão da
alteração do trânsito na Rua Aurélio Campos; reforma das rampas de acesso na
Praça João Augusto Oliveira, bairro Padre Eustáquio; Correção e repintura da
faixa amarela em um dos lados da Rua Francisco de Carvalho, esquina com Rua
Benjamim Carvalho, bairro Nogueira Machado. Ressaltou que o prefeito Neider
Moreira poderia ter feito um decreto para que o próprio Executivo revisse o
preço das passagens do transporte público.
Silvano
Gomes – salientou
que deveria ter partido da própria Autotrans o desconto no valor das passagens acompanhando
a queda no preço do óleo diesel; declarou que as obras de calçamento da estrada
do Sumidouro estão paradas e pediu que sejam retomadas o mais breve possível,
visto que um lado da pista está interditado e que isso compromete a segurança
de quem por ali trafega.
Tribuna Livre
A
Tribuna Livre foi ocupada pela requerente, srª. Rita Cristina C. Etelvino, com
o tema: “Concurso Público”.
Concurso Público
O
Grande Expediente foi suprimido para que os vereadores pudessem receber o procurador
geral do Município, Dr. Jardel Araújo e o secretário de Administração, sr.
Dalton Nogueira para que pudessem prestar esclarecimentos e sanar dúvidas
referentes ao andamento do Concurso Público realizado pela Prefeitura de Itaúna
em 2016.
Projetos
Votados
PLO
36/2018 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE
SOBRE A REVISÍO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÍO GOVERNAMENTAL – PPAG 2018/2021,
INSTITUÍDO PELA LEI NO 5.244, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017
Aprovado por unanimidade.
PRE
7/2018 - Projeto de Resolução
DISPÕE
SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A POLÍTICA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade.
PRE
26/2017 - Projeto de Resolução
CONTÉM
O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA – MG
Pedido de vistas pelo vereador
Alexandre Campos, aprovado por unanimidade.
