Reunião
Plenária – Câmara Municipal de Itaúna 11/09/18
A mesa diretora da Câmara
Municipal de Itaúna composta nesta sessão pelo presidente da Câmara, Márcio
Gonçalves Pinto – “Marcinho Hakuna”, pelo vice-presidente, Giordane Alberto
Carvalho e pelo secretário, Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua” - comandou a sessão plenária ocorrida na última
terça-feira (11/09/2018).
Confira alguns pedidos de
informações, assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:
Alex Artur – solicitou a instalação de academias ao ar livre nas
comunidades rurais de Campos, Brejo Alegre e Vista Alegre; contratação de
jardineiros para cuidar das praças das comunidades rurais do Município; criação
de vagas de estacionamento regulamentado (10 minutos) próximo Í Padaria Santa
Luzia, na Av. Faria Tavares, Parque Jardim Santanense; iluminação de toda a
extensão da Praça Nair Chaves Coutinho, bairro Morro do Engenho; limpeza e
revitalização da praça da Comunidade de Campos; limpeza das ruas da Comunidade
de Vista Alegre. Questionou a eficiência do trabalho desenvolvido por alguns
diretores e servidores do Executivo e pediu que o prefeito remaneja sua equipe;
pediu maior atenção do departamento de Infraestrutura para ações no bairro
Garcias; complementação asfáltica da Rua Zé Cavaquinho, bairro Aeroporto;
complementação asfáltica da Av. 7 de Setembro, ligando a Av. Chico Morais;
revitalização da praça do bairro Murilo Gonçalves.
Anselmo
Fabiano – solicitou a instalação
de quebra-molas na Rua João Rodrigues de Oliveira, bairro Morada Nova; instalação
de guarita na Rua Cunha Quitão, nº 727. Pediu melhorias nas vias e estradas do
Mamonal, antes do período chuvoso, visto que estão muito precárias, além do
volume de poeira que está comprometendo a saúde e o trabalho de quem vive na
região; reiterou a importância da conservação do lago do parque ecológico do bairro
Três Marias; questionou as questões de meio ambiente propostas no Plano Diretor
a ser aprovado e pediu uma maior análise neste quesito; reiterou o pedido de
manutenção da Rua Antônio Pércope, bairro Garcias; requisitou a instalação de
quebra-molas nas ruas adjacentes ao CAIC, bairro Morada Nova, local de grande
movimentação e com pontos cegos; parabenizou a secretária de Educação e Cultura,
Alessandra Araújo, pela realização e qualidade da comemoração ao dia 7 de
Setembro e também por abordar o tema da acessibilidade, no evento.
Antônio José de Faria Júnior –
Da Lua – pediu informações sobre a
medição e pagamentos referentes ao asfaltamento da Rua José Romão e da Rua
Eduardo de Morais, bairro de Lourdes. Solicitou a limpeza da Rua Dalmo Grassi
de Paula, bairro Três Marias; manutenção do alambrado da quadra de futebol
society do bairro Itaunense; Operação Tapa-buracos na Rua Antônio Pércope,
bairro Garcias; colocação de areia na quadra de peteca do bairro São Geraldo;
asfaltamento da Rua Realino Herculano, bairro Vila Nazaré. Parabenizou o
secretário de Esportes, Gustavo Dornas, pelo trabalho que tem realizado e
alertou para a necessidade de reforma e manutenção do campo de futebol Society
do bairro Itaunese; salientou a necessidade de manutenção do calçamento da Rua Glaucus
Corradi, bairro Três Marias; reivindicou melhoria na sinalização na Rua João
Nogueira Penido, esquina com Rua Goiás, local de constantes acidentes; pediu
que a manutenção na iluminação da praça Celi seja terminada.
Antônio de
Miranda – pediu informações solicitando
memoriais descritivos das ruas do bairro Boulevart Lago Sul. Solicitou o
asfaltamento das ruas Sílvio de Matos e D. Ladomila, bairro Belvedere. Cobrou a
disponibilização do Plano Diretor, pelo Legislativo, com urgência; ressaltou a
necessidade do término de obras na Rua Serjobes Marinho, bairro Vitória, em que
uma parte não foi asfaltada e nem calçada, sendo uma importante e muito
movimentada via da região. Os moradores estão sofrendo com a poeira no local.
Cobrou também melhorias na iluminação pública da região do bairro Vitória e
Mamonal; declarou que a Prefeitura tem um superávit de até 600 mil reais
mensais de arrecadação com iluminação pública e este recurso não está sendo
utilizado para melhorias e manutenção da iluminação; anunciou o início da
construção de uma cobertura na quadra da escola “Núcleo de Educação Infantil
São Francisco de Assis” do bairro Itaunense, atendendo a uma de suas emendas.
Giordane
Alberto – reiterou a situação precária das ruas e estradas do Mamonal, pedindo
a manutenção dessas vias.
Gláucia Santiago –solicitou o asfaltamento da Rua Agripino Lima, Centro;
asfaltamento da Rua Francisco Viana, bairro Aeroporto. Pediu melhorias nas vias
e estradas do Mamonal, antes do período chuvoso, visto que estão muito
precárias.
Hudson
Bernardes – ressaltou a qualidade do trabalho da secretaria e de todos os envolvidos
na Educação do município, que resultou na classificação de Itaúna em quinto
lugar no IDEB – Índice de Desenvolvimento na Educação Básica, em nível estadual;
cumprimentou a Administração e todas as secretarias envolvidas, pela realização
da Semana da Pátria e pelo desfile de 7 de Setembro; também elogiou a
secretária de Educação e Cultura, Alessandra Araújo, pela descentralização do hasteamento
das bandeiras na Semana da Pátria para os bairros, contribuindo para uma maior
participação de alunos e cidadãos; anunciou que irá requisitar ao Executivo
ações para melhorias no atendimento e maior comodidade a quem utiliza a Farmácia
Básica; salientou que o valor pago pelo SAAE para a varrição era de 128 mil
reais e não 85 mil reais como divulgado por terceiros e que o custo atual está
em 145 mil reais; anunciou que foram iniciadas as obras para melhorias do
calçamento do bairro Santa Edwiges; declarou que a pintura viária do Centro da
cidade iniciará em 20 dias, respeitando o tempo de cura do novo asfalto;
declarou que o recurso obtido na iluminação pública está sendo destinado Í
futura troca das luminárias comuns por luminárias de LED, assim como já ocorreu
em vários pontos da cidade e que está sendo esperada uma parceria público
privada para a troca por LED de todas as luminárias do município; declarou que
a partir do dia 18 de Setembro serão organizados mutirões para o recolhimento
de animais soltos em vias públicas; ressaltou a conquista de investimentos no
valor de 107 milhões de reais em uma nova planta da empresa Belgo Mineira, a
ser instalada em Itaúna.
Joel Arruda –
enviou oOfício nº
23/2018, solicitando a observância do percentual máximo definido para gastos
com pessoal por parte do Poder Executivo Municipal. Solicitou a avaliação das
condições estruturais para possível manutenção da lagoa do Parque Ecológico do
bairro Três Marias; manutenção das estradas rurais da comunidade de Carneiros;
salientou as constantes reivindicações sobre a presença de animais soltos nas
vias do município e no parque ecológico Verde Vida, anunciando que em breve o
Executivo disponibilizará um caminhão para o recolhimento destes animais.
Lacimar
Cesário – reiterou o convite para o evento “Itaúna Beer Fest”, em comemoração ao
aniversário de Itaúna; solicitou ao Executivo, a pedido dos próprios taxistas;
que reveja o possível projeto de
remanejamento de pontos de taxi da Praça da Matriz para outros locais da cidade.
Márcia
Cristina – solicitou a manutenção
e reparos no Cemitério do bairro Parque Jardim; Implementação do atendimento
prioritário na Farmácia Básica e nos guichês de atendimento ao público da
Prefeitura de Itaúna e da Secretaria de Saúde. Cobrou uma maior atenção do
Executivo ao atendimento na Farmácia Básica e pediu um remanejamento de
funcionários para que estes consigam atender de maneira digna a população, além
de agilizar os atendimentos; alertou para a falta, há mais de seis meses, de um
médico no SAAE para atendimento a seus servidores, que estão precisando muito
deste serviço; alertou sobre possíveis irregularidades sobre o cumprimento das
cláusulas firmadas no contrato entre a Prefeitura e o Pronto-socorro; questionou
a qualidade dos serviços e atendimentos prestados pelo SAMU e pediu maior
fiscalização pelo Executivo.
Otacília
Barbosa – pediu informações sobre o processo
licitatório que culminou na adesão a Ata de Registro de Preço para aquisição de
peças pelo Município; sobre a homologação de ISSQN de bancos e cooperativas,
bem como sobre fiscalização do ITBI e atualização de cadastro imobiliário no
Município; sobre o motivo para não autorização de utilização do banheiro da
Farmácia Básica da Av. Getúlio Vargas por cidadãos; sobre os contratos firmados
entre a Coopetur e as cooperadas que coletam lixo em Itaúna. Solicitou a
fiscalização de lotes vagos na Rua Ovídio Silva, bairro Nogueira Machado;
asfaltamento da Rua São Benedito, Centro; remarcação das vagas de
estacionamento em frente a Creche Casa Bethânia, bairro Piedade; pavimentação
asfáltica na Rua Egídio Nogueira Maia, bairro Piedade; recapeamento da Rua
Goitacases, bairro Piedade. Ressaltou ser contrária Í redução da gratificação
por produtividade de alguns servidores do SAAE; questionou a suposta demissão
de um motorista contratado da coleta de lixo em zonas rurais por ter anunciado
o atraso no pagamento de salários; questionou as providências do Executivo para
a diminuição com despesas com Pessoal e alertou que estas não estão sendo
feitas; salientou sua expectativa para que o pagamento da varrição realmente
seja por um valor menor, do que o divulgado na mídia; alertou para diversas
reclamações recebidas pela forma de atendimento de uma médica do PSF do bairro
São Geraldo, pedindo mais cortesia e boa vontade desta profissional.
Projetos
Votados:
PLO 67/2018 -
Projeto de Lei Ordinária
ACRESCE
DISPOSITIVO À LEI NO 1.779, DE 18 DE OUTUBRO DE 1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(TAXA DE UTILIZAÇÍO DO TERMINAL RODOVIÁRIO)
Aprovado por unanimidade.
PLO 72/2018 -
Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA
EXECUÇÍO DE OBRA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA NO CHACREAMENTO DENOMINADO RECANTO
DOS COLIBRIS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado pela maioria, com uma abstenção de voto (Otacília Barbosa).
PLO 80/2018 -
Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS “GERALDO
CELESTINO DE ARAÚJO - CAJURU”.
Aprovado por unanimidade.
MOC 7/2018 -
Moção
MOÇÍO DE
APELO À RECEITA FEDERAL, SOLICITANDO QUE SE ANALISE A POSSIBILIDADE DO RETORNO
DA UNIDADE DA AGÊNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
Aprovado por unanimidade.
MOC 11/2018 -
Moção
MOÇÍO DE
APLAUSOS AO MOVIMENTO CATÓLICO DE JOVENS EJC – ENCONTRO DE JOVENS COM CRISTO,
EM AGRADECIMENTO PELOS RELEVANTES TRABALHOS SOCIAIS REALIZADOS, RESTAURANDO E
PREPARANDO OS JOVENS DE ITAÚNA PARA O ENFRENTAMENTO DE TEMÁTICAS PRÓPRIAS DO
TEMPO DA JUVENTUDE, COMO: DROGAS, PROSTITUIÇÍO, CORRUPÇÍO, VIOLÊNCIA, NAMORO E
SEXUALIDADE, CONFLITOS NA CONVIVÊNCIA FAMILIAR, DENTRE OUTROS
Aprovado por unanimidade.
PRE 12/2018 -
Projeto de Resolução
CONCEDE O
DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL À ORQUESTRA DE CÂMARA DE ITAÚNA
Aprovado por unanimidade.
PRE 13/2018 -
Projeto de Resolução
CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÍO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR FRANCISCO RICARDO DE SOUSA
Aprovado por unanimidade.
PRE 15/2018 -
Projeto de Resolução
CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÍO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR ANSELMO JOSÉ DOMINGOS
Aprovado por unanimidade.
PRE 17/2018 -
Projeto de Resolução
CONCEDE O
DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL AO SR. ALVIMAR DE SOUZA (“DU ALVES”)
Aprovado por unanimidade.
PRE 19/2018 -
Projeto de Resolução
CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÍO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. PAULO DE JESUS
Aprovado por unanimidade.
PRE 20/2018 -
Projeto de Resolução
CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÍO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO MAJOR ALEXANDRE BARBOZA DE OLIVEIRA
Aprovado por unanimidade.
PRE 22/2018 -
Projeto de Resolução
CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÍO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
Pedido de vistas pela vereadora Márcia Cristina aprovado por
unanimidade.
PRE 24/2018 -
Projeto de Resolução
CONCEDE O
DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO À ASSOCIAÇÍO DESPORTIVA ITAÚNA RUNNERS
Aprovado por unanimidade.
PRE 26/2018 -
Projeto de Resolução
CONCEDE O
DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À SRA. MARIA JOSÉ DO ROSÁRIO SALDANHA FARIA
Aprovado por unanimidade.
