Reunião
Plenária – Câmara Municipal de Itaúna 07/08/18
A mesa diretora da Câmara
Municipal de Itaúna composta nesta sessão pelo presidente da Câmara, Márcio
Gonçalves Pinto – “Marcinho Hakuna”, pelo vice-presidente, Giordane Alberto
Carvalho e pelo secretário, Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua” - comandou a sessão plenária ocorrida na última
terça-feira (07/08/2018).
Confira alguns pedidos de
informações, assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:
Alex Artur – agradeceu
ao vice-prefeito. Fernando Franco, pelos serviços prestados Í frente da
secretaria de Infraestrutura e dando boas vindas e desejando sucesso ao novo
secretário, Silmar Moreira.
Alexandre
Campos – solicitou a revitalização
da Praça José Olímpio, bairro Residencial Morro do Sol; recuperação do asfalto
da Rua Carlos Luiz, no Centro; asfaltamento do restante da Rua Dr. Tomás de
Andrade, bairro Morada Nova; melhorias na estrada de acesso Í comunidade de
Vista Alegre; asfaltamento da Rua Joaquina do Pompéu, bairro Universitário.
Anselmo
Fabiano – declarou seu apoio Í criação do Conselho GLBTI+ em Itaúna; ressaltou
a necessidade de projetos de acessibilidade na rodoviária de Itaúna, citando
por exemplo, a falta de banheiros adaptados para deficientes físicos, no local.
Antônio José de Faria Júnior –
Da Lua – salientou a necessidade de instalação de um
semáforo em frente Í Policlínica Dr. Ovídio, com o intuito de garantir a
segurança de quem ali trafega.
Antônio de Miranda – pediu
informações sobre os valores
mensais arrecadados e gastos com a Cip (Contribuição de Iluminação Pública) de
janeiro de 2017 até a presente data; solicitou relação nominal dos funcionários
públicos da Prefeitura de Itaúna; solicitou cópia da licitação e do contrato
firmado pela Prefeitura para obras de manutenção da iluminação pública de
janeiro de 2017 até a presente data; solicitou cópia da licitação e do contrato
firmado pela Prefeitura para obras de asfaltamento e recapeamento das ruas do
Centro; solicitou cópia da licitação e do contrato firmado pela Prefeitura para
conclusão da nova sede administrativa da Prefeitura; solicitou o asfaltamento
da Rua Nicomedes Alves de Souza, bairro de Lourdes; instalação de placas com
nomes de ruas em toda a cidade. Pediu agilidade na pintura de faixas e
sinalizações onde o asfalto está sendo refeito; ressaltou que a transferência
da agência da Receita Federal para Pará de Minas, é uma perda grande para o
município e população, pedindo que o prefeito use a força política para
retornar com a agência do município; alertou para as constantes reclamações sobre
a qualidade do atendimento telefônico na Secretária de Saúde; cobrou iniciativas
para o uso de uma emenda de 100 mil reais conseguidos para a saúde que está
parada e se não for usada, corre o risco do Município perder também mais essa
verba; pediu que as seguintes ruas do bairro Veredas II sejam asfaltadas: Rua Heli
Rodrigues, Rua Andressa Cristina, Rua Pedro Ferreira Vilaça, Rua Zé Medeiros
Júnior e Rua Alves Rodrigues; salientou que a Praça José Cardoso Taúba está
apenas com uma luminária funcionando e que assim como nesta praça, toda a
cidade apresenta problemas de iluminação, sendo que o Executivo possui pelo
menos um milhão de reais em conta para a iluminação pública, sendo esta também
uma questão de segurança pública; reiterou que a taxa de coleta de lixo nas
zonas rurais deve ser revista e cobrada de forma mais justa; pediu serenidade e
respeito mútuo na votação sobre a criação do Conselho LGBTI+; salientou que a
qualidade do asfalto utilizado atualmente é incontestável, mas que as denúncias
sobre a licitação para a contratação da empresa de pavimentação são graves e
devem sim, serem apuradas e a Prefeitura apresentar as informações de forma
rápida e transparente.
Giordane
Alberto – solicitou o asfaltamento
da Rua Mozart Machado de Faria, bairro Morada Nova; instalação de passeio em
torno do Poliesportivo do bairro Morada Nova; repintura de sinalizações
horizontais de trânsito nas ruas do bairro Morada Nova. Ressaltou a importância
da Moção de Apelo para a Receita Federal, de sua autoria, para que esta faça
uma análise da possibilidade de que a agência de Itaúna volte a operar no
município, pois seu fechamento está causando muitos transtornos Í população
itaunense.
Gláucia
Santiago – solicitou o asfaltamento
da Av. Walter Mendes, Vila Tavares; instalação de traffic-calming na Rua Alexandrina Bernardes, bairro Itaunense;
instalação de bueiros na Av. Central, bairros Vila Vilaça e Padre Eustáquio; asfaltamento
das ruas dos bairros Antunes, Eldorado e Vila Tavares; repintura das faixas de
pedestre na Praça Dr. Augusto Gonçalves, Centro; asfaltamento e instalação de
lâmpadas de led na Rua Raimundo de Almeida; poda de um ipê na Rua Mariano de
Souza, nº 146, bairro Veredas; instalação de dois traffic-calmings na Rua Leão José, Vila Tavares; cobrou do
Executivo a instalação de academias ao ar livre, disponíveis há vários meses.
Gleison
Fernandes – solicitou a construção de
“ilha-calma” na Rua Dona Neca, próximo Í E. M. Maria Augusta de Faria; capina,
limpeza e restauração de ponte no bairro Tropical; operação Tapa-buracos nas
ruas Antônio Silvino, Antônio Martins e Aurélio Campos, no bairro Piedade;
proibição de manobras de caminhões em lugares inadequados na Av. Manoel da
Custódia; asfaltamento da Rua Florentino Pereira, Centro.
Hudson Bernardes
– declarou
seu apoio e que considera oportuna a Moção de Apelo para a volta do atendimento
da Receita Federal em Itaúna, entretanto ressaltou que o Executivo agiu assim que
comunicado o fechamento da unidade no município, enviando Í Câmara um projeto
de lei com o intuito de manter pelo menos parte do atendimento em Itaúna; declarou
seu apoio Í criação do Conselho GLBTI+ em Itaúna; salientou que já está sendo
estudado pelo SAAE uma metodologia de cálculo num todo, para que a cobrança da
taxa de lixo seja realizada de maneira mais adequada Í população; afirmou que segundo
o Executivo, a participação das Prefeituras Í Ata da contratação da empresa para
pavimentação asfáltica é considerada legítima e mostrou-se vantajosa para o município
e que a qualidade do asfalto fornecido é incontestável.
Iago Souza – explicou e
questionou a forma como foi exposto na mídia um acidente envolvendo um veículo
de sua propriedade e a conduta dos policiais que estiveram no local, reiterando
ser vítima do ocorrido e não culpado.
Joel Márcio – solicitou a troca da iluminação da Rua Josias Machado,
Centro; retirada de cavalos soltos nas vias públicas e no Parque Verde Vida,
bairro Itaunense; reforma do Centro Comunitário do bairro Jadir Marinho.
Declarou que irá se reunir com os representantes dos interessados na criação do
Conselho LGBTI+ de Itaúna para discutirem uma forma de garantir uma resolução justa
sobre esse projeto, que deverá ser votado de forma pacífica e democrática,
salientando que o primeiro projeto apresentado não foi aprovado apenas por
conter erros técnicos e não por questões pessoais.
Lacimar
Cesário – solicitou a reforma do
asfalto da Rua Salitre, em frente ao nº 643, bairro Padre Eustáquio;
pavimentação da Rua Esmeralda, bairro Padre Eustáquio; revitalização da Praça
João Nogueira, Centro; melhorias na iluminação do campo do bairro Novo
Horizonte; instalação de duas guaritas em frente a Casa de Repouso Frederico
Ozanan e em frente o Tiro de Guerra; manutenção do calçamento da Rua Helena
Nogueira de Morais, bairro Cidade Nova; Tapa-buracos na Rua Maria de Castro,
Nova Vila Mozart; pavimentação na Rua Naningo Neto, bairro Jadir Marinho;
pavimentação da Rua Antônio Parreiras, bairro de Lourdes.
Lucimar Nunes
– agradeceu
ao vice-prefeito Fernando Franco pelos serviços prestados Í frente da
secretaria de Infraestrutura e deu boas vindas e desejou sucesso ao novo
secretário, Silmar Moreira; declarou seu apoio Í criação do Conselho GLBTI+ em
Itaúna.
Márcia
Cristina – pediu informações sobre
transferências realizadas pela Unidade Sistema Avançado e sobre alteração do
Contrato com o Cis-Urg nº 101/2016. Solicitou a conclusão do passeio da “Reta
de Santanense”; iluminação do entorno do Caic - E. M. Dona Cota; Tapa-buracos
na Rua 13 de Maio e na Av. Manoel da Custódia; pintura de quebra-molas em
frente a Policlínica Dr. Ovídio; instalação de quebra-molas na Rua 01,
comunidade rural da Barragem; instalação de quebra-molas em frente Í Escola
Municipal Eduardo Gomes; manutenção da estrada que liga as comunidades rurais
de Cachoeirão e Paulas; manutenção da estrada da comunidade rural de
Cachoeirinha, dos Marques até o Córrego do Soldado. Salientou a necessidade de
melhorias e manutenção nos ramais das principais estradas rurais da cidade; questionou
a qualidade do serviço prestado pelo Samu após a regionalização deste serviço,
que tem apresentado uma grande demora nos atendimentos e falta de veículos e
ambulâncias; agradeceu Í s vereadoras Gláucia Santiago e Otacília Barbosa pelas
visitas aos PSFs das zonas rurais e pediu apoio para atender Í s necessidades desses
povoados e dos profissionais que ali trabalham, muitas das vezes, sem estrutura
adequada.
Otacília
Barbosa – pediu informações solicitando
cópia do processo licitatório que culminou na aquisição de coagulantes e
floculantes para a ETE, de julho de 2017 a agosto de 2018; sobre os repasses
mensais, a título de empréstimos consignados, para a Caixa Econômica Federal e
Banco do Brasil; sobre a demanda reprimida nos atendimentos de psiquiatria para
crianças e adolescentes nos PSF’s; sobre o processo licitatório que culminou na
celebração do contrato nº 117/2018 com a empresa Locadora Terramars Ltda;
solicitando memoriais descritivos das ruas do loteamento “Bairro Recanto das
Peixotas”; sobre os contratos de locação de veículos celebrados em 2017 e 2018;
sobre o pregão eletrônico nº 70/2018, para aquisição de veículos e equipamentos
para a Secretaria de Infraestrutura e Serviços, e solicitando cópia do Contrato
nº 113/2018. Solicitou a notificação de proprietário de lote que faz fundos com
a residência localizada na Rua 17 de Setembro, nº 253, bairro Parque Jardim,
para limpeza do imóvel; recapeamento da Rua Carlos José Abreu, bairro Morada
Nova; recapeamento da Rua Vó Almira, bairro Morada Nova. Salientou que a
contratação da empresa para o serviço de asfaltamento de algumas vias deveria
ter sido licitada e cobrou o envio de documentos para serem analisados,
baseados em denúncias recebidas por irregularidades e superfaturamento nesta
contratação; questionou o serviço e a qualidade do asfalto que está sendo
utilizado nas atuais obras de asfaltamentos; ressaltou que a denúncia feita por
ela questionando a forma e valores de contratação de empresa para pavimentação
asfáltica de ruas foi embasada em informações recebidas e que se fosse feito
uma licitação ao invés de adesão Í ata, poderia gerar uma economia de mais de
um milhão de reais; salientou que deve haver responsabilidade com o dinheiro
público por parte de todos e que esta denúncia já encontra-se no Ministério
Público; questionou o pagamento por parte do Executivo, de cursos de perito de
trânsito e diárias para o atual Gerente Superior de Trânsito do Município; alertou
para reclamações de que a Policlínica Dr. Ovídio esteja sem atendimento de uma
médica que está participando de um congresso e que sua ausência não suprida por
outro profissional; cobrou a redução da taxa de lixo na zona rural, pois a
cobrança rural está sendo feita da mesma forma da área urbana e o correto seria
ser cobrado de forma proporcional ao serviço prestado, que não é diário nesses
lugares;
Projetos
Votados:
PLO 53/2018 -
Projeto de Lei Ordinária
ASSEGURA
MATRÍCULA PARA ALUNO “PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE” NA ESCOLA
MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade.
PRE 8/2018 -
Projeto de Resolução
CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÍ HONORÁRIA DE ITAÚNA À SENHORA FABIANA MOURA DE OLIVEIRA
Aprovado por unanimidade.
