Reunião Plenária – Câmara
Municipal de Itaúna – 06/03/18
A
mesa diretora da Câmara Municipal de Itaúna composta nesta sessão pelo
presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto - Marcinho Hakuna, pelo
vice-presidente, Giordani Alberto Carvalho e pelo secretário, Antônio José de
Faria Júnior – Da Lua - comandou a
sessão plenária ocorrida na última terça-feira (06/03/18).
Confira
alguns pedidos de informações, assuntos debatidos e projetos propostos pelos
vereadores da casa:
Alex Artur – cumprimentou
o sr. Marcílio da Comunidade Mães e Filhos pelo trabalho social realizado na
cidade; cumprimentou o Prefeito Neider Moreira e a secretária de Educação e
Lazer, Alessandra Araújo, pela ampliação de vagas em creches da cidade; pediu
providências para as constantes reclamações de animais domésticos soltos em
vias públicas, o que pode resultar em graves acidentes; parabenizou os
vereadores Joel Arruda e Gláucia Santiago pela conquista de verbas para a
reforma do parque ecológico Verde Vida.
Alexandre Campos
– pediu informações sobre a
aprovação do projeto de construção de imóvel localizado na Rua Lilia Antunes,
esquina com Rua Bolívia. Solicitou a criação de linha de ônibus para
atendimento aos moradores do Alto do Rosário; limpeza das margens do Rio São
João em todo o Município; vistoria na rampa de acesso da Policlínica Dr.
Ovídio; notificação do proprietário de lote na Rua João de Cerqueira Lima, para
limpeza do imóvel; capina e limpeza da Rua Caxambu, bairro Morro do Sol;
limpeza das ruas do bairro Tropical; coleta de lixo no bairro Vale das
Aroeiras. Sugeriu que quando houver acordo de débitos de impostos negociados na
própria prefeitura, que o Executivo abra mão dos honorários jurídicos,
facilitando assim o pagamento para os cidadãos; questionou o estado de conservação
de alguns caminhões da coleta de lixo e que estão recolhendo o lixo de forma
inadequada; questionou o aumento do custo mensal do aterro sanitário e o valor
cobrado na taxa de lixo; pediu cautela na aprovação do Plano Diretor e que este
seja revisto para que não prejudique principalmente o mercado de construção
civil e imobiliário.
Anselmo Fabiano
– ressaltou a importância do programa Porta a Porta, que foi uma grande
conquista para os deficientes físicos. Afirmou que atualmente ainda é constante
sua luta para garantir a acessibilidade Í todos em escolas, prédios,
departamentos públicos, etc. Parabenizou a atual gestão da Câmara pela
dedicação e preocupação em tornar a Casa em um local com acessibilidade a
todos, a começar pela instalação do elevador que já está em obras.
Antônio José de Faria Júnior –
Da Lua – solicitou a limpeza de praça na Av. Teresa Xavier dos
Santos, bairro Residencial São Geraldo; Tapa-buracos na Rua XV de Novembro,
bairro Piedade; capina e limpeza na Rua Teotônio Ferreira, bairro Cidade Nova;
capina e limpeza em lote de propriedade do Município localizado na rua 09, ao
lado do nº 54, bairro Santa Edwiges; capina e limpeza em praça da Av. Faria
Tavares, bairro Parque Jardim; capina e limpeza na Rua Luiz Paulino Torres,
bairro Godofredo Gonçalves; capina e limpeza na Rua Egídio Nogueira Maia,
bairro Piedade. Agradeceu ao servidor Jozelito pelo atendimento Í sua
reivindicação e começo da limpeza do campo de futebol “Olarião”; demonstrou seu
descontentamento com a possível saída do procurador do Município, Dr. Jardel
Araújo e ressaltou o competente trabalho realizado por ele frente ao cargo;
Antônio de Miranda
– solicitou o
asfaltamento da Rua Andressa Cristina de Resende, bairro Veredas II; asfaltamento
da Rua Jacob de Oliveira, bairro Jadir Marinho; asfaltamento da Rua Monsenhor
Hilton, bairro Jadir Marinho; operação Tapa-buracos na Rua Gonçalves da Guia,
Centro; mudança de faixa de carga e descarga na Rua 15 de Novembro, bairro
Piedade. Cobrou uma maior dedicação da Nascentes das Gerais Í cidade de Itaúna;
questionou a paralização das obras da passarela do bairro Piaguassu, sendo que
esta já deveria estar pronta; reforçou a necessidade de instalação de um
quebra-molas na rodovia próximo ao centro de distribuição do Rena, bairro Morro
do Engenho, para garantir a segurança dos motoristas e evitar acidentes; citou
que foram iniciadas as obras de captação pluvial na Rua Guimarães Rosa há mais
de seis meses e que ainda não foram terminadas, causando transtornos aos
moradores da região; ressaltou as crescentes e constantes reclamações que tem
recebido da população sobre a atual gestão do Executivo e pediu melhorias em
todas as áreas; cobrou a revisão do valor da taxa de lixo prometida em campanha
pelo prefeito e que não foi realizada; pediu a redução do valor cobrado na CIP
– Contribuição de Iluminação Pública, visto que o valor arrecadado é grande e
pode ser diminuído.
Gláucia Santiago
– solicitou a
revitalização da Rua Antônio Corradi, Centro; conserto de bueiro na Rua
Governador Magalhães Pinto, bairro Santanense; revitalização e calçamento da
estrada e das ruas da comunidade do Sumidouro. Citou estar empenhada junto a
outros vereadores e secretários para reverter a possível perda de verbas
concedidas ao Município; recebeu a informação de que as obras da construção da
passarela no bairro Piaguassu estão paralizadas devido Í concessionária não ter
cumprido e garantido a área de reserva verde, conforme previsto em lei; demonstrou
seu descontentamento com a possível saída do procurador do Município, Dr.
Jardel Araújo e ressaltou o competente trabalho realizado por ele frente ao
cargo.
Gleison Fernandes –solicitou que o Governo do Estado implante, na quadra esportiva do
bairro São Bento, uma “academia ao ar livre”. Salientou que o projeto Porta a
Porta era muito útil, porém frágil e precisava ser regulamentado para garantir
o serviço de transporte a todos, por este motivo foi criado o Programa Conduz, que
está atualmente em funcionamento.
Hudson Bernardes
– anunciou que segundo a secretaria de Educação e Lazer, será ampliada
a creche do bairro Itaunense, serão construídas mais três salas na Creche
Custódio Emídio, bairro de Lourdes e seis salas na Creche Santo Agostinho,
bairro Morada Nova, num total de quatorze crianças a mais em cada sala; afirmou
que os atrasos nos pagamentos da Prefeitura são devido ao Estado não estar repassando
os recursos ao Município; propôs uma audiência pública para debater a revisão
do Plano Diretor, Projeto de Lei
Complementar 03/18 que está em tramitação na Câmara, com o intuito de ouvir
todas as partes de forma que não traga prejuízos Í população; demonstrou seu descontentamento com a
possível saída do procurador do Município, Dr. Jardel Araújo e ressaltou o
competente trabalho realizado por ele frente ao cargo.
Joel Arruda
– solicitou a construção
de tenda ou cobertura na escolinha São Francisco de Assis, bairro Itaunense.
Afirmou estar conseguindo junto Í vereadora Gláucia Santiago, a verba
necessária para que em breve o projeto de reformulação do Parque Ecológico Verde
Vida seja colocado em prática.
Lacimar Silva
– afirmou que a proposta de aumento das passagens do transporte urbano realizado
pela Autotrans não foi autorizado pela prefeitura e se caso aconteça, será com
valor inferior ao proposto.
Lucimar Nunes – Lucinho de
Santanense – cobrou uma maior fiscalização para que os
animais domésticos sejam retirados das ruas, com o intuito de evitar possíveis
acidentes; questionou a responsabilidade da conservação dos passeios para a
segurança dos pedestres; demonstrou
seu descontentamento com a possível saída do procurador do Município, Dr.
Jardel Araújo e ressaltou o competente trabalho realizado por ele frente ao
cargo.
Márcia Cristina
– solicitou a manutenção
da estrada rural de Brejo Alegre até o Retiro dos Faria; manutenção de todas as
estradas rurais do Município; criação de um Mutirão da Zona Rural; ressaltou a
importância de manter os plantões nos PSFs em pós-feriados e contrapôs os dados
sobre os custos enviados pela prefeitura acerca do funcionamento destes dias;
alertou para o contínuo envio de respostas a seus pedidos de informações de
forma incompleta por parte do Executivo.
Otacília
Barbosa –pediu
informações sobre o processo
licitatório que culminou na celebração do Contrato nº 21/2018, com a empresa
Construtora Dragagem Paraopeba Ltda; sobre as ações e programas realizados pela
Prefeitura visando recuperação das nascentes em 2017 e 2018; sobre a previsão da
elaboração do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho. Solicitou o desentupimento
de bueiros e capina na Rua Aurélio Campos, bairro Novo Horizonte; revisão anual
do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho, para verificação da
insalubridade no transporte de pacientes; capina e asfaltamento da Rua Egídio Nogueira
Maia; demonstrou seu descontentamento com a possível saída do procurador do
Município, Dr. Jardel Araújo e ressaltou o competente trabalho realizado por
ele frente ao cargo.
Silvano Gomes – agradeceu e parabenizou o prefeito Neider
Moreira pela verba de mais de três milhões destinados Í aquisição de
equipamentos e máquinas para a manutenção das estradas rurais, pois as
disponíveis atualmente não são suficientes para atender Í demanda de serviços;
agradeceu ao apoio recebido pelos vereadores Lacimar, Lucimar e Antônio de
Miranda na solução do desmoronamento de barranco que obstruiu a estrada de
acesso Í comunidade de Córrego do Soldado.
Dia Internacional das Mulheres
Os edis
ressaltaram a importância das mulheres na sociedade e parabenizaram pelo
merecido dia dedicados a elas, mundialmente comemorado em 8 de Março.
Tribuna Livre
A Tribuna
Livre foi ocupada pela srª. Lívia Ferreira Vasconcelos, com o tema: “Transporte
Público”.
Participação Popular
As
participações populares ficaram a cargo do sr. Geraldino de Souza Filho,
representando o Partido dos Trabalhadores de Itaúna, com o tema: “Transporte
Público em Itaúna”; da srª. Neusa Alcina Pereira, com o tema: “Problemas do
Serviço Público”; do sr. Hélio Pinheiro com o tema: “Passarela do Bairro
Piaguassu” e da srª. Daniela Maria dos Santos com o tema: “Direitos da Mulher”.
Projetos Votados
PLC 10/2017 - Projeto de Lei
Complementar
ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NO 121, DE 5 DE SETEMBRO DE 2.017 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Adiamento da votação pedido pelo
vereador Antônio de Miranda aprovado por unanimidade.
PLO 6/2018 - Projeto de Lei
Ordinária
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR
CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÍO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
por unanimidade.
PLC 12/2017 - Projeto de Lei
Complementar
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº
1.821, DE 02 DE MAIO DE 1985, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE
ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Pedido
de vistas pelo vereador Giordane Alberto, aprovado por unanimidade.
PLO 14/2018 - Projeto de Lei
Ordinária
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
"RUA KÊNIA CRISTINE GUIMARÍES E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.720/2012.
Aprovado
por unanimidade.
PLO 15/2018 - Projeto de Lei
Ordinária
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA
RICARDINA MARIA LOPES
Aprovado
por unanimidade.
