Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna
– 31/10/2017
A mesa
diretora da Câmara Municipal de Itaúna composta nesta sessão pelo presidente da
Câmara, Márcio Gonçalves Pinto - Marcinho Hakuna, pelo vice-presidente,
Giordani Alberto Carvalho e pelo secretário, Antônio José de Faria Júnior – Da
Lua - comandou a sessão plenária
ocorrida na última terça-feira (31/10/17).
Confira
alguns pedidos de informações, assuntos debatidos e projetos propostos pelos
vereadores da casa:
Alex Artur – solicitou o
recapeamento das ruas dos bairros Piedade e Morada Nova; afirmou que a
iluminação e segurança pública estão muito deficitárias tanto na cidade, quanto
na zona rural e que devem ser tomadas medidas urgentes para sanar esses
problemas, colaborando para diminuir a criminalidade; ressaltou a necessidade
de instalação de quebra-molas na comunidade de Brejo Alegre; citou que os
bancos públicos da praça do bairro Garcias estão indevidamente pintados com
publicidades privadas.
Alexandre Campos – pediu
informações sobre o aumento do custo do contrato firmado pela Municipalidade
para construção da ETE; reiterou pedido de informações de sua autoria
previamente enviado ao Executivo, acerca dos investimentos públicos em
preservação da bacia hidrográfica do Rio São João; solicitou memorial descritivo
das ruas do bairro Santa Edwiges II; pediu informações sobre o tempo médio de
espera para exames e cirurgias eletivas no Município, bem como sobre o número
de funcionários lotados na Secretaria de Saúde; solicitou a revitalização das
três praças do bairro Santa Edwiges; instalação de bueiros na Rua Ana de Faria
Dornas, bairro Santa Edwiges; instalação de PSF no bairro Santa Edwiges; limpeza,
capina e arruamento da Rua 24, bairro Santa Edwiges; asfaltamento da Rua
Caetés, bairro Piedade; alertou para a situação de descaso em que se encontra o
Morro do Bonfim, sem segurança e que as obras de construção de guarita estão
paradas; ressaltou a necessidade de se iluminar as praças da cidade, como a
praça do Campo José Flávio, Praça da Estação e Praça Manoel Ribeiro, e assim,
oferecer maior segurança para quem frequenta e consequentemente diminuir a
criminalidade nesses locais; pediu que sejam tomadas medidas para proibir que
pessoas acampem ou se alojem nas praças da cidade, como está acontecendo com
grande frequência, principalmente na Praça da Matriz e que estes locais estão
se tornando pontos para usuários de drogas.
Anselmo Fabiano – alertou
para a necessidade de intensificação de ações e campanhas contra a dengue, pelo
Executivo; agradeceu ao vice-prefeito Fernando Franco pela limpeza da Rua Albino
Santos, trazendo mais segurança aos motoristas e Í s pessoas que ali trafegam; alertou
para a necessidade de obras nas Ruas Pará de Minas com Antônio Carlos, no
bairro Parque Jardim e na Rua Abel Ovídio da Silva (Irmãos Auler) a fim de
evitar futuras inundações no período chuvoso, problema este recorrente
anualmente.
Antônio José de Faria Júnior – Da Lua – agradeceu
ao vice-prefeito Fernando Franco pelas ações na Rua Manoel da Custódia para
evitar futuros alagamentos e inundações na região; cobrou do departamento de
trânsito um retorno sobre suas indicações referentes a este setor e que não
estão sendo devidamente respondidas; apoiou o pedido da vereadora Otacília
Barbosa, para que parte do duodécimo devolvido do Legislativo para o Executivo,
seja destinado Í compra de um mamógrafo para a Policlínica Dr. Ovídio.
Antônio de Miranda – pediu
informações sobre a política de contratação de pessoal para atuar no Plantão 24
Horas, considerando-se o concurso público realizado em 2016; solicitou a remoção
de um poste na Rua Arnóbio Camargos, bairro Leonane; instalação de uma unidade
de PSF no bairro Santa Edwiges; instalação de uma academia ao ar livre no
bairro Santa Edwiges; ampliação do itinerário dos ônibus que servem o bairro
Santa Edwiges; remoção de um poste na Rua Naningo Neto, bairro Jadir Marinho
II; reafirmou a necessidade de melhorias na iluminação pública e a troca de
lâmpadas queimadas em toda a cidade, principalmente nas praças públicas; pediu
a construção de uma quadra poliesportiva para os moradores do bairro Vitória e
região; alertou para a necessidade de intensificação de ações e campanhas contra
a dengue, pelo Executivo.
Giordane Alberto – solicitou
a extensão dos itinerários de ônibus que atendem aos bairros Jadir Marinho,
Santa Mônica, Várzea da Olaria, Irmãos Auler, fazendo-os passar próximo ao
Hospital Manoel Gonçalves; agradeceu ao vice-prefeito Fernando Franco por
atendimento Í sua indicação e realização de limpeza nas ruas do bairro Irmãos
Auler, diminuindo as sujeiras deixadas pelas chuvas na região; comentou sobre
sua intenção de junto com a Secretaria de Educação desenvolverem projetos para
levar psicólogos Í s escolas e contribuírem para uma boa formação psicológica
dos alunos; ressaltou que a questão de moradores de rua em Itaúna deve ser
revista e que esse problema já está virando uma ameaça para a população; alertou para
a necessidade de intensificação de ações e campanhas contra a dengue, pelo
Executivo.
Gláucia Santiago – pediu
informações sobre os valores cobrados em conta de água do SAAE; solicitou aumento
da iluminação do Bairro Várzea da Olaria, principalmente na Rua Antônio Vilaça;
apoiou o pedido da vereadora Otacília Barbosa, para que parte do duodécimo
devolvido do Legislativo para o Executivo, seja destinado Í compra de um
mamógrafo para a Policlínica Dr. Ovídio.
Gleison Fernandes – enviou o Memorando
nº 42/2017, solicitando retirada do Projeto de Lei nº 120/2017, de sua autoria,
que "Dispõe sobre a permissão de exploração publicitária nas placas
indicativas de nomes de ruas e logradouros públicos e dá outras providências".
Hudson Bernardes – solicitou
que seja liberado o estacionamento nas ruas Diógenes Nogueira, Dr. José
Gonçalves e Antônio Corradi entre 19h e 6h; comunicou ter participado de
reunião em discussão sobre Segurança Pública, ocorrido na Assembléia de Minas
Gerais e aproveitou a oportunidade para alertar para a necessidade de mais
contingente nas polícias, principalmente na Militar; demostrou sua preocupação na
possível redução de nossa polícia, de Companhia, para Batalhão.
Joel Arruda – solicitou a
instalação de sinalização de "Pare" na Av. Jove Soares, em frente ao
Supermercado Epa.
Lacimar Silva – solicitou
a substituição de placas de logradouros públicos da cidade; ressaltou a
necessidade de se reformar o Museu da Praça da Estação e revitalização daquela
área; afirmou que houve uma troca de empresas prestadoras de serviços para a iluminação
pública e espera que em breve, os problemas relacionados Í iluminação sejam
sanados.
Lucimar Nunes – Lucinho de Santanense – solicitou a
limpeza e desassoreamento dos bueiros da cidade; manutenção e reposição de
pisos no imóvel onde funciona o PSF do bairro Santanense; ressaltou estar
recebendo muitas reclamações pelos estragos e sujeiras deixadas pelas chuvas,
mas que já estão sendo tomadas medidas para a redução desses estragos e limpeza
das vias; parabenizou ao Rotary pelo grande trabalho social prestado Í cidade
de Itaúna.
Márcia Cristina – pediu
informações, solicitando lista detalhada dos pacientes atendidos com cirurgias
eletivas nos meses de agosto, setembro e outubro de 2017; solicitou a troca de
lâmpadas em postes da Av. Dr. Miguel Augusto Gonçalves, da Rua Açucena, e da
Rua Custódia Maria de Jesus; intensificação do patrulhamento nos arredores das
escolas Judith Gonçalves, no bairro Santanense, e Dr. José Gonçalves, no bairro
Garcias; solução dos problemas de pavimentação da Av. Ana de Faria Dornas;
alertou para a necessidade de ampliar os serviços em combate Í dengue e que
para isso, o executivo deve intensificar suas campanhas; ações e contratar mais
agentes de combate.
Márcio Gonçalves Pinto – Hakuna – solicitou memorial descritivo da
Praça Luiz Ribeiro, Centro; alertou para a necessidade de intensificação
de ações e campanhas contra a dengue, pelo Executivo.
Otacília Barbosa – solicitou
a aquisição, pelo Município, de um aparelho de mamografia para ser instalado no
Hospital Dr. Ovídio e que o recurso possa ser originado a partir do valor do
duodécimo anualmente devolvido ao Executivo, pelo Legislativo; instalação de
redutor de velocidade na Rua Antônio Corradi, Centro; pediu que a Comissão de
Saúde seja acionada para a investigação de denúncia contra o prefeito Neider
Moreira, por suposto beneficiamento em atendimento a terceiro, no plantão 24h
do hospital da cidade.
Silvano Gomes – solicitou o
conserto de placas indicativas da comunidade rural do Córrego do Soldado e em
todas as outras comunidades rurais da cidade; parabenizou ao Rotary pelo grande
trabalho social prestado Í cidade de Itaúna.
Voto de Congratulações
- Do edil
Lucimar Nunes Nogueira, para com o Dr. Saulo Corradi Bechelaine, pelos
relevantes serviços prestados Í comunidade itaunense na área de Saúde.
- Do edil
Alexandre Campos para com a sra. Maria Célia Alcântara Mendes, pelos relevantes
serviços prestados Í Saúde Pública de Itaúna.
- Dos
vereadores Antônio José de Faria Júnior e Alexandre Campos, para com o Rotary
de Itaúna Cidade Universitária, pelos relevantes serviços prestados Í
comunidade itaunense.
Projetos Votados
PLC 9 2017 -
Projeto de Lei Complementar
ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977 QUE INSTITUI O CÓDIGO
TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pedido de
vistas pelo vereador Hudson Bernardes aprovado por unanimidade.
PLO 146 2017
- Projeto de Lei Ordinária
ALTERA
DISPOSITIVO DA LEI NO 5.092, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- RECEITA DO FUNDEB PARA REFORMA E AMPLIAÇÍO DA ESCOLA MUNICIPAL ARTUR CONTAGEM
VILAÇA
Aprovado por
unanimidade.
PLO 148 2017
- Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA
CONCESSÍO DE DIREITO REAL USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES
QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CIMENTÍO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Aprovado por
unanimidade.
PLO 149 2017
- Projeto de Lei Ordinária
ABRE CRÉDITO
ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - HOSPITAL MANOEL
GONÇALVES - PLANTÍO 24 HORAS
Projeto
aprovado pela maioria dos edis, com dois votos contrários (Otacília Barbosa e
Alexandre Campos).
PLO 104 2017
- Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE
A OBRIGAÇÍO DA IMPLANTAÇÍO DE SINALIZAÇÍO HORIZONTAL DIFERENCIADA PRÓXIMA ÀS
ÁREAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Pedido de
vistas pelo vereador Hudson Bernardes aprovado por unanimidade.
PLO 113 2017
- Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE
A ISENÇÍO DA TAXA DE INSCRIÇÍO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA DOADORES DE MEDULA
ÓSSEA E DE SANGUE
Aprovado por
unanimidade.
PLO 136 2017
- Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA
LOGRADOURO PÚBLICO: RUA WILBER NOGUEIRA SANTOS
Aprovado por
unanimidade.
PLO 142 2017
- Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA
LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA JESUS COELHO DE REZENDE”
Aprovado por
unanimidade.
PLO 143 2017
- Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA
LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA JOSÉ AUGUSTO VASCONCELOS”
Aprovado por
unanimidade.
