Reunião
Plenária – Câmara Municipal de Itaúna – 30/05/2017
A mesa diretora da Câmara
Municipal de Itaúna comandada pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto
- Marcinho Hakuna, pelo vice-presidente, Giordani Alberto Carvalho e pelo
secretário, Antônio José de Faria – Da Lua comandou a sessão plenária ocorrida
na última terça-feira (30/05/2017).
Confira
alguns assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:
Alex Arthur
– solicitou a
sinalização e implantação de traffic-calming
na Rua Altair Gonçalves Franco (Garcias); limpeza de bocas-de-lobo no bairro
Parque Jardim; limpeza e captação pluvial na Rua Zé Cavaquinho (Aeroporto); manutenção
de todas as ruas do Vale dos Ipês; asfaltamento da Rua Sete de Setembro (Garcias);
corte de tronco de árvore na Rua Antônio Pércope (Garcias); limpeza e capina no
campo de futebol da Rua Maria do Carmo Myrrha (Aeroporto); revitalização da
Praça Alfredo Gonçalves de Souza (Garcias); manutenção da sinalização da Rua
Dr. José Gonçalves, em frente ao Colégio Sant'Ana; traffic-calming na Av. Albino Santos (Garcias); traffic-calming nas ruas Sete de Setembro
e Virgílio Gonçalves (Garcias); revitalização do Parque Ecológico Professora Maria
Ivolina Gonçalves (Três Marias); parabenizou ao ex prefeito Osmando Pereira
pela início da obra da creche recém inaugurada no bairro Itaunense; cobrou
informações sobre a poda de uma árvore feita pela Prefeitura supostamente de
forma irregular e reiterou que este fato deve ser apurado; cobrou mudanças prometidas
para a área de saúde e sobre o projeto de revitalização da Praça da Estação;
criticou os serviços de capina realizados pelo Executivo, citando como exemplo
o serviço feito de forma ineficiente no Parque Ecológico Verde Vida.
Alexandre Campos –reiterou ser contra o aumento da taxa de lixo; cobrou agilidade
na revitalização da Praça da Estação.
Anselmo Fabiano
– ressaltou a importância da UAITEC - Universidade Aberta Integrada e dos cursos
oferecidos de forma gratuita Í toda a população, por esta Instituição.
Antônio José
de Faria Júnior – Da Lua – pediu informações sobre a destinação a ser
dada a três ambulâncias que pertenciam ao Samu e hoje estão no canteiro de
obras. Solicitou a reforma na Unidade Básica de Saúde do bairro de Lourdes; pintura
da sinalização horizontal do cruzamento da Rua Antônio Martins com a Rua Goiás
(Piedade); ampliação do muro da Praça de Esportes do Padre Eustáquio; alteração
dos horários de marcação de consultas com médicos pediatras e clínicos na
Policlínica Dr. Ovídio Nogueira; Operação Tapa-buracos na Rua Renata França
Chaves (Morada Nova); Operação Tapa-buracos na Travessa Dorinato Lima (Lourdes);
asfaltamento da Rua Senocrit Nogueira, (Graças); parabenizou o secretário de
Esportes, Gustavo Barboza, pela prestabilidade em atender Í s suas solicitações
e cobrou a necessidade de reforma do muro do campo Padre Luiz Tukemburg (Luizão); parabenizou também gerente
de Mobilidade Urbana, Audrey Juliano Ferreira Leite, pela agilidade em
atendimento de seus pedidos e ao vice-prefeito Fernando Franco pela limpeza e
Operação Tapa-buracos realizados no bairro São Geraldo; cobrou agilidade do
setor responsável pela iluminação pública, pois está recebendo inúmeras
reclamações sobre a falta de troca de lâmpadas queimadas; parabenizou o serviço
de Tapa-buracos realizado no bairro Veredas.
Antônio de Miranda – pediu informações sobre as decisões
judiciais do Tribunal do Trabalho relativas a cada ação movida por servidores
aposentados que pleitearam FGTS e outras verbas trabalhistas resultantes da
vacância de seus cargos em função da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº
1.0000.13.065430-4/000; pediu informações sobre a retirada de quebra-molas na
cidade. Solicitou a instalação de placas sinalizando entrada e saída de
veículos pesados no depósito de areia São Geraldo, bairro Residencial
Santanense; instalação de quebra-molas na Rua Custódio Coelho de Andrade (Palmeiras);
instalação de quebra-molas na Rua Antônio Medeiros (Lourdes).
Giordane Alberto – pediu informações sobre a situação da obra
de construção de Academia da Saúde no bairro Várzea da Olaria; solicitou a criação
de vaga de deficiente e de idoso na Rua XV de Novembro, em frente ao nº 1121 (Piedade);
troca de lâmpadas na Rua Pará de Minas (Parque Jardim); reforma no piso do
posto de saúde do bairro Itaunense; instalação de quebra-molas na Rua Glaucus
Corradi (Três Marias); Operação Tapa-buracos na Rua Prefeito Antônio Dornas (Jadir
Marinho).
Gláucia
Santiago – pediu informações sobre o motivo da paralisação das obras da Creche
do bairro Santa Edwiges; solicitou asfaltamento da Rua Firmino Rocha (Santanense);
asfaltamento da Rua Antônio Carcereiro (Várzea da Olaria); pediu atenção para a
situação de estradas rurais como a do Retiro dos Faria, que está em péssimo
estado de conservação; reiterou a necessidade de revitalização da Praça da
Estação e que o museu precisa de uma grande reforma e que está sendo usado para
a prática de atos ilícitos.
Gleison
Fernandes - pediu
informações solicitando envio de memorial descritivo das ruas dos bairros Vale
das Aroeiras, Sion e Olímpio Moreira. Solicitou a instalação de cimento no piso
da área externa próxima ao refeitório da Escola Dr. José Gonçalves (Garcias); limpeza
e capina dos lotes da Prefeitura localizados no bairro Alaíta; repintura da
sinalização horizontal da Av. Albino Santos; instalação de rede coletora de esgoto
no bairro Vale das Aroeiras e na Rua Enio Pereira de Carvalho (Residencial
Santanense); asfaltamento da Rua Enio Pereira de Carvalho.
Hudson Bernardes – pediu informações sobre contato feito pela
Acccom de Divinópolis com a Prefeitura de Itaúna sobre procedimento médico do sr.
Rosalvo Miranda de Oliveira; sugeriu que seja convidado o advogado do SINDSERV –
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaúna, Dr. Marcos Penido, para
dar esclarecimentos acerca da matéria publicada por um jornal que trata da
reintegração de servidores aposentados da Prefeitura de Itaúna, afastados em
2015.
Joel Arruda – solicitou
a limpeza da Praça Maria Lica, no bairro Jadir Marinho, ressaltando que outras
praças e ruas deste mesmo bairro precisam de urgente limpeza e reformas;
reiterou seu projeto para que o Parque Ecológico Verde Vida passe a chamar
Parque Ecológico Padre Nilo.
Lacimar Silva – O Três – solicitou a limpeza e manutenção da estrada
de acesso Í clínica Magnificat; verificação de vazamento de esgoto na Rua
Topázio (Padre Eustáquio); Operação Tapa-buracos nas ruas dos bairros Santa
Mônica e Jadir Marinho; instalação de placa de "proibido jogar lixo"
na Praça Geraldo Alves (Santa Mônica); parabenizou o prefeito Neider Moreira por
retomar as obras nos bairros Cidade Nova e Santa Edwiges.
Lucinho de
Santanense – solicitou reparos no calçamento e
asfaltamento das ruas Lauro do Jubito e Evandro de Faria Matos (Jadir Marinho),
Rua João Caetano (Santanense), Rua Ouro Preto (Parque Jardim) e Rua Presidente
Antônio Carlos (Parque Jardim); instalação de placas com nomes de ruas,
avenidas e praças da cidade. Pediu que os bancos da Praça da Estação sejam
recolocados e que a área seja revitalizada.
Márcia
Cristina – solicitou a limpeza de lote na Rua
Divinópolis (Pio XII); revitalização e calçamento no entorno da Praça da
comunidade rural de Cachoeirinha; limpeza das ruas e lotes vagos do bairro
Santa Edwiges; contratação de auxiliares de enfermagem para atuar nos postos de
saúde das comunidades de Cachoeirinha, Campos e Vista Alegre; implantação de
prontuário eletrônico interligado aos setores de atendimento médico hospitalar
e unidades de saúde de Itaúna; reiterou sua preocupação com os horários de
marcação de exames na Policlínica Dr. Ovídio e defendeu que deveria voltar a
ser diariamente Í s 7h, como de costume, mas que a Administração está procurando
formas de dinamizar esses atendimentos; ressaltou que estão faltando médicos
como pediatras e endocrinologistas para o atendimento Í população.
Márcio
Gonçalves Pinto – Hakuna – solicitou a troca de lâmpada queimada na Rua
Eduardo de Morais (Lourdes); limpeza, capina e poda na Praça Augusto Carneiro (Padre
Eustáquio).
Otacília Barbosa – solicitou
a recuperação da iluminação pública da Rua do Ouro e da esquina das ruas
Turmalina e Diamante (Padre Eustáquio); declarou serem inverdades as notícias
publicadas em um jornal local relatando o afastamento de cerca de 90 servidores
aposentados que exerciam funções na Prefeitura de Itaúna no ano de 2014.
Os vereadores Otacília Barbosa,
Alex Artur da Silva e Antônio de Miranda Silva pediram informações sobre o
Processo Administrativo e/ou Processo Tributário Administrativo que homologou o
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) relativo Í empresa P &
L Publicidade e Propaganda Ltda; sobre processo administrativo que tramitou o
pedido de pensão pela morte de Wanda Nogueira Neto, indeferida ao requerente
Joel Nogueira Neto.
Os vereadores Otacília Barbosa e
Alex Artur da Silva pediram informações: sobre Ação Direta de
Inconstitucionalidade relativa Í Lei Complementar nº 74/2012; sobre processo
licitatório do IMP visando alienação de veículo do Instituto; sobre processo
licitatório do IMP visando alienação de veículo do Instituto; sobre Contrato de
Locação nº 26/2007, relativo a aluguel de imóvel da Rua Marechal Floriano Peixoto,
158, bairro Irmãos Auler, para funcionamento de PSF do bairro; sobre possíveis
pagamentos de indenizações, pelo IMP, relativas a reduções nos valores de pensões
contestadas judicialmente;
Os vereadores Antônio de Miranda
e Giordane Alberto solicitaram a pintura e levantamento de alambrado na quadra
poliesportiva do bairro Padre Eustáquio; Operação Tapa-buracos e capina nas
ruas Heli Rodrigues, Albs Rodrigues e Andressa Cristina Resende, bairro Veredas
II; capina nas ruas Vó Norvina e Divino Alves Magalhães, bairro Leonane; capina
na Rua Cândido Perilo (Lourdes); capina na Av. São João, no trecho que passa
pelo bairro Morro do Engenho; asfaltamento da Rua Lauro do Jubito (Jadir
Marinho); Operação Tapa-buracos na Rua Antônio Dornas (Jadir Marinho).
Tribuna
Livre
A Tribuna Livre foi ocupada pelo requerente sr. Marcelo José
de Oliveira, com o tema: “Improbidade Administrativa”.
Participação
Popular
A Participação Popular ficou a
cargo do sr. Marco Antônio Almeida, com o tema: “CPI e Auditoria”.
Congratulações
Do
edil Alexandre Campos Í srª. Elizabeth Batista de Souza pelos serviços
prestados Í comunidade, principalmente na defesa dos direitos das mulheres;
Projetos Votados
VET 5 2017 - Processos de
Veto
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR NO 01/2017, DE INICIATIVA DESSA CASA, O QUAL “MODIFICA A LEI
MUNICIPAL Nº 2.197/1988 (CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO)
Pedido de Vistas do vereador
Hudson Bernardes – aprovado por unanimidade.
PLO 68 2017 - Projeto de Lei
Ordinária
INSTITUI COMO DATA COMEMORATIVA
AO CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL A SEMANA DE COMBATE À CORRUPÇÍO ELEITORAL E DE
VALORIZAÇÍO DA FICHA LIMPA
Aprovado por unanimidade.
PLO 33 2017 - Projeto de Lei
Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE
DOS ÔNIBUS DA EMPRESA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE ITAÚNA SEREM
EMPLACADOS NO MUNICÍPIO
Aprovado por unanimidade.
MOC 3 2017 - Processo de
Moção
MOÇÍO DE APOIO AOS AGENTES
PENITENCIÁRIOS, PARA QUE OS MESMOS CONSIGAM, NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA,
ISONOMIA NAS REGRAS DE APOSENTADORIA, OBTENDO OS MESMOS BENEFÍCIOS DE POLICIAIS
CIVIS E MILITARES.
Aprovado por unanimidade.
MOC 4 2017 - Processo de
Moção
MOÇÍO DE APLAUSOS AO TIRO DE
GUERRA 04-009, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE ITAÚNA DESDE SUA
FUNDAÇÍO.
Aprovado por unanimidade.
PRE 3 2017 - Projeto de
Resolução
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO
DESPORTIVO AO JOVEM ITAUNENSE PEDRO HENRIQUE SOUZA LOPES, PELO DESTAQUE
ALCANÇADO NO CENÁRIO ESPORTIVO COMO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL.
Aprovado por unanimidade.
