Reunião
Plenária – Câmara Municipal de Itaúna 28/08/18
A mesa diretora da Câmara
Municipal de Itaúna composta nesta sessão pelo presidente da Câmara, Márcio
Gonçalves Pinto – “Marcinho Hakuna”, pelo vice-presidente, Giordane Alberto
Carvalho e pelo secretário, Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua” - comandou a sessão plenária ocorrida na última
terça-feira (28/08/2018).
Confira alguns pedidos de
informações, assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:
Alex Artur – solicitou a complementação da pavimentação das ruas
Antônio Alves Rodrigues, José Câncio Borges, Olinto Rocha, Laci Nogueira de
Assis, Joaquim Salomé, Tarcísio Lopes de Camargos, Maria Rosa Magalhães e
Francisco Viana Filho, bairro Aeroporto; complementação da pavimentação na Rua
Sete de Setembro, esquina com a Av. Chico Morais, bairro Garcias;
complementação da pavimentação da Rua Zé Cavaquinho, próximo Í Creche Lúcia
Lima de Carvalho, bairro Aeroporto; pavimentação asfáltica das ruas José Bianco,
Nelson Nogueira Araújo, Alberto Herculano, Angelina Guimarães, Benvindo
Rodrigues, Conceição Mendes Nogueira, David Gonçalves Campos, Francisco Viana
Filho, Jesus Alves da Silva, José Bernardino e Pedro Eugênio, bairro Garcias;
pavimentação da Rua Augusto Gonçalves Paulino, bairro Itaunense; revitalização
da Praça Alfredo Gonçalves de Souza, bairro Garcias; manutenção da sinalização
e implantação de traffic-calming na
Av. Albino Santos, de Garcias a Santanense; traffic-calming
nas ruas Sete de Setembro e Virgílio Gonçalves, bairro Garcias; contratação de
jardineiro para cuidar das praças das zonas rurais do Município. Parabenizou a
Viação Itaúna pela contração do “Batatinha”, que teria sido injustamente
despedido de seu emprego anterior por abuso de autoridade, conforme amplamente
divulgado nas redes sociais; cobrou melhorias nos serviços do departamento de
Iluminação Pública em toda a cidade; parabenizou as indicações dos vereadores
Silvano Gomes e Gláucia Santiago para serviços prestados e melhorias na
comunidade do Córrego do Soldado.
Alexandre
Campos – solicitou a manutenção
da estrada de acesso Í comunidade do Fundão; ampliação do horário de
atendimento nas creches do Município; limpeza e iluminação da Rua Coronel
Laurindo, Centro; limpeza e varrição das ruas dos bairros Murilo Gonçalves I e
II, e Três Marias; corte ou poda de árvore na Rua Vovó Nair, esquina com Rua
Marieta D’Ângelo Moreira, entre os bairros Murilo Gonçalves e Três Marias.
Antônio José de Faria Júnior –
Da Lua – solicitou operação Tapa-buracos e instalação de bueiros nas ruas
Glaucus Corradi Mello e Aurélio Nazaré, bairro Três Marias; asfaltamento da Rua
Raimundo Justino, bairro Parque Jardim; implantação de quebra-molas na Rua Zé
Cavaquinho, bairro Aeroporto; instalação de luminária em poste no cruzamento da
Rua João da Cruz com a Rua Tupinambás, bairro Piedade; reforma na estrutura da
quadra poliesportiva da Rua Maria da Penha Silveira, bairro Morada Nova;
Tapa-buracos na Rua XV de Novembro, bairro Piedade. Pediu uma limpeza urgente
na quadra poliesportiva da Rua Maria da Penha Silveira, bairro Morada Nova;
pediu operação Tapa-buracos no bairro São Geraldo; alertou para a quantidade de
cavalos soltos nas vias públicas e pediu uma solução eficaz para o problema; salientou
que os comerciantes da Praça Celi estão cobrando melhorias na iluminação da
praça, que está muito precária, sendo que estão previstas outras ações em
locais sem alguma urgência, como a troca de lâmpadas do Campo José Flávio.
Antônio de Miranda – pediu
informações solicitando
cópia do procedimento de requerimento e concessão de alvará para festa a se
realizar nos dias 14, 15 e 16 de Setembro na Av. Jove Soares, altura da Praça
Celi. Cobrou a instalação de quebra-molas na Rua Serjobes Marinho, bairro
Vitória; salientou para as reclamações sobre a instalação de uma academia ao ar
livre no bairro Itaunense, que apesar de seu alerta foi instalada muito próxima
a uma escola infantil e está tirando a liberdade e atenção dos alunos, pedindo a
construção de um muro no local; cobrou melhorias na iluminação pública de toda
a cidade e citou o grande volume de lâmpadas queimadas nos bairros Veredas I e II;
questionou o corte da gratificação por produtividade de alguns servidores do
SAAE e a possibilidade destes se pronunciarem no Plenário.
Gláucia
Santiago – solicitou a poda de
árvores na Av. São João, bairro Universitário e revitalização da Rua 15 de
Novembro, bairro Piedade. Citou que segundo o secretário de Infraestrutura,
Silmar Moreira, a academia ao ar livre do bairro Murilo Gonçalves será
instalada essa semana e que o pedido de construção de um muro entre a academia
ao ar livre e a escola do bairro Itaunense será brevemente construído; cobrou
ações para a revitalização da Praça da Estação e que pelo desleixo, os
moradores da região têm reclamado do aumento de morcegos no local e pediram
atitudes para sanar este problema; salientou que segundo reclamações da
população, os ônibus da linha do Jadir Marinho pararam de passar próximo ao
Crasi e pediu que esta rota seja reestabelecida; alertou para a quantidade de
cavalos soltos nas vias públicas e pediu uma solução eficaz para o problema.
Giordane
Alberto – salientou que vários bairros como Irmãos Auler e Várzea da Olaria
precisam de operação Tapa-buracos, urgente; cobrou a pintura de faixas em
quebra-molas por toda a cidade; pediu maior fiscalização pelo Executivo acerca
do uso de cerol em linhas de pipas, visto que há uma Lei que proíbe esse uso e penaliza
com multa quem a descumprir; salientou para a necessidade de uma grande limpeza
das margens do ribeirão Joanica; salientou que a pracinha do bairro Irmãos
Auler, na Rua Walter Mendes, está há vários dias sem iluminação, mesmo com constantes
cobranças, o que já se caracteriza como um problema de segurança pública;
ressaltou que falta gestão no departamento de Iluminação Pública do município.
Hudson
Bernardes – informou que na última semana foi inaugurada a sauna da Praça de
Esportes do bairro Santanense; também na última semana foi inaugurada uma nova
sede do PSF (Programa Saúde da Família) do bairro Jadir Marinho; salientou que
a limpeza das margens do rio São João já foi iniciada e será retomada em
outubro; citou que a manutenção de bueiros no bairro Piaguassu já está
ocorrendo e que dezessete tampas de bueiros serão trocadas.
Iago Souza – justificou
previamente sua ausência devido Í compromissos em Belo Horizonte, em prol do município
de Itaúna.
Joel Arruda –
ressaltou a
importância dos movimentos católicos como o EAC, EJC e ECC na boa formação de
indivíduos e na realização de trabalhos sociais por toda a cidade.
Lacimar
Cesário – solicitou operação Tapa-buracos
e pintura estratigráfica na Av. JK. Citou que o viaduto construído na MG 050
receberá o nome do “Dr. Guaracy de Castro Nogueira”, cumprimentando toda a
família pela homenagem.
Lucimar Nunes
– “Lucinho de Santanense” - alertou para
a quantidade de cavalos soltos nas vias públicas e pediu uma solução eficaz
para o problema; parabenizou aos organizadores da Expô Itaúna pela organização
deste evento.
Márcia
Cristina – solicitou a troca de
lâmpada na Av. Dr. Miguel Augusto Gonçalves; troca de lâmpada na Rua Custódia
Maria de Jesus, altura do nº 283, bairro Sta. Edwiges; pintura de todos os
quebra-molas da cidade; instalação de rampa nos bueiros do bairro Vitória e
Piaguassu; manutenção dos ramais e estradas utilizados por vans escolares;
instalação de quebra-molas na Fazendinha, próximo Í escola. Justificou
previamente sua ausência, com atestado médico, devido Í necessidade de
acompanhamento Í sua mãe por problemas de saúde.
Márcio
Gonçalves – “Marinho Hakuna” – sugeriu que os servidores do SAAE que estão reivindicando seus direitos
quanto Í gratificação por produtividade se reúnam com a Comissão de Redação e
Justiça da Câmara para apresentarem um parecer pronto a ser lido em Reunião
Plenária; agradeceu aos pares o apoio na instalação do elevador da Câmara
Municipal, ressaltando sua importância para garantir o acesso de todos,
principalmente cadeirantes, gestantes e idosos Í s dependências da Casa;
salientou que em breve será feita a eficientização da energia elétrica da
Câmara com a instalação de placas fotovoltaicas, o que significará uma grande
economia para o Legislativo;
Otacília
Barbosa – pediu informações solicitando
cópia da Ata de Registro de Preço da AMAV utilizada pelo Saae para contratar a
Coopertur; solicitando cópias dos últimos contratos celebrados pela Prefeitura
entre 2013 e 2016 para aplicação de concreto betuminoso usinado a quente; sobre
as medidas adotadas pela Administração Municipal no primeiro quadrimestre de
2018, visando redução de despesas com pessoal. Solicitou a disponibilização de três
tendas grandes para acomodar os frequentadores das feirinhas da Praça José
Flávio de Carvalho; recapeamento da Rua Pedro Coutinho, atrás do Estádio José
Flávio de Carvalho; manutenção da iluminação da pracinha do Campo do Flamengo,
entre os bairros Piedade e Novo Horizonte. Citou o alerta que Tribunal de
Contas fez ao Município de Itaúna referente Í despesa com o Pessoal, que teria
ultrapassado os 95% permitidos do limite prudencial e questionou quais medidas
foram tomadas pelo Executivo para reduzir o número de servidores; questionou os
critérios da avaliação psicológica e a legalidade desta ação na contratação dos
aprovados no Concurso Público da Prefeitura de Itaúna em 2016, sendo que esta
avaliação não constava no edital.
Silvano Gomes
– pediu
agilidade na reforma do campo social do bairro de Lourdes onde em breve será
realizado um importante torneio de futebol, ressaltando a necessidade da
construção de um muro para garantir a integridade do teto da creche vizinha ao
local e das crianças que ali estudam.
Elevador
Os vereadores parabenizaram a Mesa Diretora pela inauguração do elevador
instalado na Câmara Municipal de Itaúna e ressaltaram a importância desta obra que
irá garantir o acesso de toda a população a todas as dependências da Casa.
Projetos
Votados:
Projeto de
Lei Ordinária - Nº 47/2018
REVOGA LEI NO
5.254/2017, QUE DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DO PAGAMENTO DE
TARIFA
PÚBLICA NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS ÀS PESSOAS QUE TENHAM
ENTRE 60 ANOS
COMPLETOS E 65 ANOS INCOMPLETOS
Rejeitado por unanimidade dos presentes. Ausência dos vereadores Márcia
Cristina e Iago Souza.
Projeto de
Lei Ordinária - Nº 71/2018
INSTITUI NO
CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, O DIA 22 DE JULHO COMO O
“DIA
DA PAZ E DA CONCILIAÇÍO” NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausência dos vereadores Márcia
Cristina e Iago Souza.
Projeto de
Lei Ordinária - Nº 77/2018
INSTITUI NO
CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÍO
AO SUICÍDIO,
O ‘ SETEMBRO AMARELO’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausência dos vereadores Márcia
Cristina e Iago Souza.
Projeto de Lei
Complementar - Nº 8/2018
ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE INSTITUI O CÓDIGO
TRIBUTÁRIO DO
MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausência dos vereadores Márcia
Cristina e Iago Souza.
Moção - Nº
9/2018
MOÇÍO DE
APLAUSOS À SEDE DE ITAÚNA DA ASSOCIAÇÍO RENOVAÇÍO CARISMÁTICA
CATÓLICA DE
DIVINÓPOLIS, EM AGRADECIMENTO PELOS RELEVANTES TRABALHOS
SOCIOPOLÍTICOS
REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausência dos vereadores Márcia
Cristina e Iago Souza.
Moção - Nº
10/2018
MOÇÍO DE
APLAUSOS AO CIDADÍO ADILSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITAUNENSE
Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausência dos vereadores Márcia
Cristina e Iago Souza.
