Reunião Plenária –
Câmara Municipal de Itaúna –28/03/2017
A mesa diretora da Câmara Municipal de Itaúna comandada pelo presidente
da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto - Marcinho Hakuna, pelo vice-presidente,
Giordani Alberto Carvalho e pelo secretário, Antônio José de Faria – Da Lua
comandou a sessão plenária ocorrida na última terça-feira (28/03/2017).
Confira alguns assuntos
debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:
Alex Arthur –
solicitou a limpeza e capina
nas ruas do bairro Morada Nova; limpeza e capina nas ruas do bairro Santa
Edwiges; limpeza e capina nas ruas do bairro Residencial São Geraldo; limpeza e
capina na Praça Dona Macrina (Graças); limpeza e capina nas ruas do bairro Novo
Horizonte; limpeza no Parque Ecológico Verde Vida e no Poliesportivo Hélio do
Carmo Maciel (Itaunense); iluminação da Av. Chico Morais, de Garcias a Lopes e
de Lopes a Campos; iluminação e calçamento da rua de acesso Í igreja da
comunidade de Lopes; limpeza nas ruas do bairro Cidade Nova II; parabenizou a
todos os envolvidos na reforma da Igreja do Bonfim; reiterou ser contra reajuste
da taxa de lixo.
Alexandre Campos – solicitou a capina e recapeamento da Rua Ana de Faria Dornas,
bairro Santa Edwiges e Morada Nova; sugeriu a criação de uma nova forma de
cobrança da taxa de lixo, criando uma tarifa social da taxa de lixo destinada
Í s famílias de classes sociais mais baixas; parabenizou a todos os envolvidos
na reforma da Igreja do Bonfim.
Anselmo Fabiano – anunciou que em breve serão asfaltadas:
uma rua no bairro aeroporto e mais quatro ruas nos Garcias.
Antônio José
de Faria Júnior – Da Lua – solicitou
reparos
na estrutura do Parque Municipal Professora Ivolina Gonçalves de Souza (Três
Marias); asfaltamento das ruas Aurélio Campos, João Nogueira Penido e Capitão
Bento, bairro Novo Horizonte; reparos no calçamento da Rua Oromar Carlos
Camargos (Novo Horizonte); iluminação do campo de futebol do bairro Novo
Horizonte; instalação de academia ao ar livre na Praça José Corradi; construção
de quadra no Nac Curumim; ampliação dos horários de transporte coletivo que
atendem o bairro Novo Horizonte; manutenção da estrada que liga o fundão Í
comunidade de Freitas; asfaltamento da Rua Jairo Ferreira da Silva (Morada Nova);
manutenção das estradas das comunidades rurais de Vista Alegre e Retiro dos
Faria; manutenção da Rua Dona Teteia (Três Marias); nivelamento dos bueiros das
ruas do bairro São Geraldo; manutenção do jardim da Praça José Lima Guimarães (Piedade);
cobertura do caramanchão da Praça da Matriz, ao lado da banca de revistas; manutenção
da estrada da comunidade rural de Grota Grande; reiterou o pedido de melhorias
e conservação das estradas rurais; pediu maior conservação das praças do bairro
São Geraldo e do Hospital Dr. Ovídio; anunciou o asfaltamento de mais duas ruas
no bairro de Lourdes.
Antônio de Miranda – pediu informações sobre eventual contratação, pelo SAAE
Itaúna, de empresa de consultoria ou auditoria; pediu informações sobre os
valores arrecadados mensalmente pelo Município com as contribuições de iluminação
pública nos últimos 15 meses, bem como os valores gastos pela Administração
Municipal com iluminação pública no mesmo período; pediu informações sobre o
re-envio de projetos de lei prevendo concessão de terrenos para as empresas
Ganelane, Leuder Carlos da Silva Me e Obras Sociais da Paróquia Nossa Senhora
de Fátima; solicitou o asfaltamento da Rua Alzira Gonçalves (Vila Nazaré); pediu
uma maior atenção Í limpeza das ruas da cidade e conservação das estradas
rurais.
Giordane Alberto – solicitou a limpeza
e capina no final da Rua Gonçalves da Guia; limpeza e capina da Rua Santa Cruz
(Centro); retirada de entulho na Praça D. Ladica e na Praça Adílio Penido (Santanense);
limpeza e poda de árvores e grama na Praça 02 de Janeiro (Centro); parabenizou a
contratação de médicos de diversas especialidade para atendimento público nos
hospitais da cidade; pediu que o prefeito e a Secretaria de Saúde continuem com
o trabalho realizado na administração passada na luta contra a dengue; reiterou
a necessidade da limpeza da Rua Walter Mendes (Vila Tavares).
Gláucia
Santiago – solicitou a instalação de placa
de "proibido jogar lixo" na Rua Alexandrina Bernardes, próximo ao nº
21 (Itaunense); asfaltamento das ruas Vovó Nair, Heli Parreira Vilaça e Paulo
Careca, bairro Murilo Gonçalves; patrolamento na estrada principal próximo Í
Igreja e extensão da estrada na comunidade rural de Arrudas; anunciou o início
do recapeamento asfáltico de ruas no bairro Itaunense.
Gleison Fernandes – parabenizou o prefeito Neider
Moreira pela contratação de médicos de diversas especialidades como
cardiologista, oftalmologista e neurologista para atendimento público nos
hospitais da cidade.
Hudson Bernardes – informou que a Prefeitura está aguardando o relatório
conclusivo do Ministério Público acerca do Concurso Público realizado em 2016
para que sejam tomadas as atividades determinadas pelo Órgão; declarou haver
avanços quanto ao projeto de delegacias regionais.
Joel Arruda – enviou Ofício s/nº propondo
alteração da denominação do "Parque Ecológico Recanto Verde Vida", no
bairro Itaunense, para "Parque Ecológico Padre Nilo Caetano Pinto".
Lacimar Silva – O Três – solicitou Tapa-buracos na Rua
José Flávio Aguilar (Lourdes); recapeamento da Rua Sesóstres Milagres (Lourdes);
Tapa-buracos na Av. São João; elogiou o início da limpeza e capina de diversas vias
da cidade e pediu que se mantenha essa limpeza em outros locais; apoiou as
reivindicações de melhorias na iluminação e pontos de ônibus nos trevos de
Itaúna;
Lucinho de
Santanense – solicitou melhoria na captação
pluvial da Rua Goiás, esquina com Rua Rio Negro, bairro Piedade; implantação de
quebra-molas na Praça Juvenal Pereira.
Márcia
Cristina – pediu informações sobre a prestação do serviço de
lavanderia do Hospital Manoel Gonçalves; Tapa-buracos nas ruas do Distrito
Industrial; iluminação do campo de futebol do bairro Novo Horizonte; melhoria
do calçamento da Rua Oromar Carmo de Camargos; limpeza da Rua Joaquim Soares
Nogueira (Parque Jardim); Operação Tapa-buracos na Travessa Dorinato Lima (Lourdes);
asfaltamento das ruas Aurélio Campos, Geraldo dos Santos, Capitão Bento e João
Nogueira Penido; ampliação dos horários de ônibus da linha Santa Edwiges –
Piaguassu; limpeza de terreno na Avenida Miguel Augusto Gonçalves.
Márcio Gonçalves Pinto – Hakuna – enviou
Ofício
nº 13/2017 solicitando que o Grande Expediente da reunião ordinária do dia 25
de abril de 2017 seja suprimido para apresentação Í comunidade do relatório
anual da Emater/MG de Itaúna e Ofício nº 12/2017 ao sr. Luciano Fagundes,
diretor regional do Sesc/MG solicitando a viabilização da realização do Programa
"Rua de Lazer" em Itaúna; solicitou asfaltamento da Rua José Menezes
(Itaunense); asfaltamento da Rua Alfredo Lopes (Itaunense); conclusão do
asfaltamento da Rua Vandeir Nogueira (Chácara do Quitão); limpeza, capina e
varrição na Rua Dona Teteia (Três Marias); notificação da Empresa MGM, para realização
de poda de árvores e limpeza do confrontamento da mesma com os imóveis
vizinhos.
Otacília Barbosa – pediu informações sobre
as despesas empenhadas, liquidadas e pagas pelo IMP de 1º de janeiro de 2017
até a presente data; pediu informações solicitando cópias de memoriais
descritivos de vias do loteamento do sr. Sérgio Elói de Oliveira e da empresa
Contenda Empreendimento Imobiliário Eirele; solicitou a instalação de posto de
coleta de sangue em Itaúna; parabenizou a todos os envolvidos na reforma da
Igreja do Bonfim.
Silvano
Gomes –solicitou Tapa-buracos
na Av. Lenhita, na Rua José Pio Sobrinho e na Rua Marieta Madalena de Matos,
bairro Leonane; parabenizou o serviço realizado pelo vice-prefeito Fernando
Franco no Canteiro de Obras e pelo sr. Audrey no setor de trânsito e o sr.
Aladim; anunciou a instalação de quebra-molas na comunidade de Córrego do
Soldado.
Reforma Previdenciária
Todos os vereadores
reiteraram serem contra a reforma previdenciária.
Tribuna Livre
A Tribuna Livre foi ocupada pelo requerente sr. Hélio da
Silva com o tema: “Rodovia MG 050 / Pedágio”.
Participação Popular
As participações populares ficaram a cargo do sr. Solano da
Conceição com o tema: “Bueiro da Rua João da Cruz” e do sr. Welshiman Gustavo
Pinheiro com o tema: “PEC da Aposentadoria”.
Projetos Votados
PLO 30 2017 - Projeto de Lei Ordinária
REVOGA LEI Nº 4.991, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade.
ORG 1 2017 - Proposta de Emenda Lei Orgânica
ALTERA O ART. 8º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DEFININDO
CRITÉRIOS PARA CRIAÇÍO DE DISTRITOS E SUBDISTRITOS PARA EFEITO DE
DESCENTRALIZAÇÍO ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA – MG
Aprovado por unanimidade em segunda votação.
PRE 1 2017 - Projeto de Resolução
ALTERA O ARTIGO 14 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ITAÚNA - MG, PARA ESTABELECER NOVAS REGRAS PARA ELEIÇÍO DA MESA DIRETORA
Pedido de vistas do vereador Antônio de Miranda.
PLC 1 2017 - Projeto de Lei Complementar
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2197/1988 (CÓDIGO DE OBRAS DO
MUNICÍPIO), DEFININDO NOVOS CRITÉRIOS PARA EXPEDIÇÍO DE “HABITE-SE” EM FUNÇÍO
DA ACESSIBILIDADE
Aprovado por 13 votos favoráveis, dois votos contras (Otacília
Barbosa e Alex Artur) e uma abstenção (Lacimar Silva).
PLO 13 2017 - Projeto de Lei Ordinária
PERMITE AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO A CAPTAR OS CONTEÚDOS REPASSADOS EM SALAS DE AULA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade.
PLO 25 2017 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÍO COMUNITÁRIA E
DESPORTIVA DO BAIRRO DAS GRAÇAS.
Aprovado por unanimidade.
PLO 26 2017 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA GILMAR CÉSAR AMARAL”
Aprovado por unanimidade.
PLO 27 2017 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA MEIGHAN DORNAS”
Aprovado por unanimidade.
PLO 28 2017 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA ORAIDA DOS SANTOS”
Aprovado por unanimidade.
