Reunião
Plenária – Câmara Municipal de Itaúna – 27/06/2017
A mesa diretora da Câmara
Municipal de Itaúna comandada pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto
- Marcinho Hakuna, pelo vice-presidente, Giordani Alberto Carvalho e pelo
secretário, Antônio José de Faria – Da Lua comandou a sessão plenária ocorrida
na última terça-feira (27/06/2017).
Confira
alguns assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:
Anselmo Fabiano
– solicitou a reforma e instalação de rede de proteção e arquibancada no campo
de futebol society da Várzea da
Olaria;
Antônio José
de Faria Júnior – Da Lua – solicitou a vistoria e limpeza dos bueiros do
bairro Morro do Sol; troca de lâmpada em poste da Rua José Corgosinho (Várzea
da Olaria); interdição de parte da Av. Jove Soares, aos domingos, próximo Í praça
Celi, entre 08 e 14 horas.
Antônio de Miranda – solicitou o asfaltamento da Av. Brasília (Universitário);
asfaltamento da Rua Bárbara Heliodora (Universitário); remoção de poste em
frente ao número 126 da Rua Arnóbio Camargos (Leonane); elaboração de lei
regulamentando o uso das sedes de associações de bairro de Itaúna; asfaltamento
da rua lateral da Praça D. Macrina (Graças); sinalização dos cruzamentos da Av.
Getúlio Vargas com Mardoqueu Gonçalves e Agripino Lima; instalação de placas
com nomes de ruas nos bairros Leonane, Várzea da Olaria, Vila Tavares e Vila
Vilaça; renovação da pintura de faixas nos quebra-molas da cidade.
Giordane Alberto – pediu informações sobre os serviços de iluminação
pública no Município.
Gláucia
Santiago – solicitou a instalação de canaleta na Rua Leão José (Vila
Tavares); melhoria da iluminação pública e asfaltamento das vias da Vila
Tavares; asfaltamento e tapa-buracos na Rua Jota Corradi (Morada Nova); solução
para esgoto a céu aberto na Av. Chico Morais (Garcias); marcação da quadra de
esporte da praça da igreja do Padre Eustáquio; limpeza e asfaltamento de ruas
do bairro Murilo Gonçalves.
Gleison
Fernandes – solicitou o reparo e manutenção da estrada
rural do Sumidouro.
Hudson Bernardes – pediu informações sobre o pagamento de
férias-prêmio a servidores do Município em 2016; projeto de lei autorizando a
exploração comercial das placas de identificação de ruas e avenidas.
Lacimar Silva – O Três – solicitou a poda de árvore na Rua Cecena
Guimarães (Morada Nova); limpeza do acesso ao bairro Veredas pela MG-431; implantação
de estacionamento temporário nas ruas Antônio Corradi e Diógenes Nogueira; poda
de árvore na Rua São Vicente, esquina com Rua da Harmonia (Centro); troca de
lâmpadas em postes das ruas Rui Siqueira e Coronel Osório Camargos; contenção
de despejo de esgoto no córrego da Av. Manoel da Custódia.
Lucinho de
Santanense – solicitou o recapeamento nas ruas Álvaro
Matos e Agripino Lima.
Márcia
Cristina – pediu informações sobre os funcionários que
atuaram como agentes de endemias em 2017; calçamento do Morro da Bagaginha; conclusão
do asfaltamento da Rua Prefeito Antônio Dornas (Jadir Marinho); troca de
lâmpadas na Rua Gonçalves da Guia e na entrada do bairro Santa Edwirges.
Márcio
Gonçalves Pinto – Hakuna – solicitou traffic-calming
na Rua Getúlio Vargas, altura do nº 746; substituição de lâmpada queimada em
poste próximo ao número 182 na rua Anita Lima; recapeamento asfáltico na Rua 15
de novembro, da Praça do José Flávio até a Rua Gioconda Corradi; recapeamento
asfáltico na Rua 13 de Maio, em toda sua extensão.
Otacília Barbosa – pediu
informações sobre a parceria firmada pelo Município com a Aida (Associação
Itaunense de Defesa Animal e Ambiental); sobre decisão judicial com liminar
ordenando transferência de hospital para o cidadão Ulisses Félix da Fonseca; solicitou
a reforma da tela da quadra de futebol e instalação de telhado na quadra do
bairro Jadir Marinho; notificação de proprietário de imóvel para retirada de
arrimo sobre o meio-fio na Rua Emídio Herculano, próximo Í Praça Jose Behini (Nogueira
Machado); recapeamento da Av. Castro Alves e da Av. Lenhita (Irmãos Auler).
Silvano Gomes – enviou
o ofício nº 01/2017 informando da impossibilidade de seu comparecimento Í
reunião por ter-se submetido a uma cirurgia.
Reintegração de Servidores
O
Grande Expediente foi suprimido para receber o ex-vereador e advogado do
Sindserv, Marcos Penido, que prestou esclarecimentos Í Câmara sobre a decisão
do Tribunal Regional do Trabalho, TRT, que determina a reintegração de cerca de
90 servidores demitidos na administração passada, em outubro de 2015.
O
plenário da Câmara recebeu grande parte dos servidores e com a casa cheia,
Marcos Penido, convocado pelo vereador Hudson Bernardes (PSC), deu detalhes
sobre a decisão.
O
advogado frisou que na Justiça há entendimentos e intepretações diferentes de
advogados e que estes são esclarecidos nas decisões dos Tribunais
Marcos
Penido traçou um histórico sobre a questão, sobre as decisões e disse que é
preciso ter coragem para resolver a demanda. O advogado defende uma análise e
um acordo entre as partes.
Tribuna
Livre
A Tribuna Livre foi ocupada pela requerente srª. Rosimeire S.
Cabanelas Guedes, com o tema: “Alagamento de Rua”.
Voto de Congratulações
Do
edil Hudson Bernardes, para com os militares da 5ª Cia Independente da Polícia
Militar de Itaúna, pelos 242 anos de fundação da PM.
Do
edil Hudson Bernardes, para com o 3º Sargento Arley Paiva e com o Cabo Carlos
Augusto Borges Ferreira, pela prisão de Thiago Ribeiro dos Santos, suspeito de
vários furtos e arrombamentos no Município.
Projetos Votados
PLO
46 2017 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE
DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÍO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
por unanimidade dos vereadores presentes.
PLO
92 2017 - Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA
O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÍO SOCIAL À ENTIDADE CIVIL “SETE
GUARDAS DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
por unanimidade dos vereadores presentes.
VET
10 2017 - Processos de Veto
VETO
AO PROJETO DE LEI NO 54/2017, O QUAL DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÍO DO DIA
MUNICIPAL DA DEFESA ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pedido
de vistas pelo vereador Antônio de Miranda aprovado por unanimidade dos
vereadores presentes.
MOC
5 2017 - Processo de Moção
MOÇÍO
DE APLAUSO À CLÍNICA PROJETO CORPO E ALMA, PELO EMPENHO E DEDICAÇÍO À SAÚDE DOS
PACIENTES DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E REGIÍO.
Aprovado
por unanimidade dos vereadores presentes.
MOC
6 2017 - Processo de Moção
MOÇÍO
DE APLAUSOS AO FILIPE CORRÊA, QUE TEM SE DESTACADO NO CENÁRIO CULTURAL,
REPRESENTANDO ITAÚNA NACIONALMENTE.
Aprovado
por unanimidade dos vereadores presentes.
MOC
7 2017 - Processo de Moção
MOÇÍO
DE APLAUSOS À ONG AIDA (ASSOCIAÇÍO ITAUNENSE DE DEFESA ANIMAL E AMBIENTAL),
PELO BELO TRABALHO REALIZADO NO CUMPRIMENTO DE SEUS OBJETIVOS, DENTRE ELES
CUIDAR E ZELAR PELOS ANIMAIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA - MG.
Aprovado
por unanimidade dos vereadores presentes.
PLO
63 2017 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA
LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA LEVY DA CRUZ DOS SANTOS”
Aprovado
por unanimidade dos vereadores presentes.
PLO
65 2017 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA
LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA JAIME NOGUEIRA RODRIGUES”
Aprovado
por unanimidade dos vereadores presentes.
PLO
72 2017 - Projeto de Lei Ordinária
CRIA
O PROGRAMA PRATA DA CASA, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÍO
DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÍO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU
INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM
FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.
Pedido
de vistas pelo vereador Antônio de Miranda aprovado por unanimidade dos
vereadores presentes.
PLO
86 2017 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA
LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA OTACÍLIO RAMOS DE BRITO”
Aprovado
por unanimidade dos vereadores presentes.
PLO
89 2017 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA
COMO “CIDADES-IRMÍS” OS MUNICÍPIOS DE ITAÚNA E PARÁ DE MINAS
Aprovado
por unanimidade dos vereadores presentes.
PLO
91 2017 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA
LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA ADRIANO NOGUEIRA FRANCO”
Aprovado
por unanimidade dos vereadores presentes.
PLO
93 2017 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA
LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA ANATOLE NOGUEIRA DORNAS”
Aprovado
por unanimidade dos vereadores presentes.
PRE
6 2017 - Projeto de Resolução
CONCEDE
O TÍTULO DE CIDADÍO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR ALAIR CARLOS DA FONSECA
Aprovado
por unanimidade dos vereadores presentes.
PRE
7 2017 - Projeto de Resolução
CONCEDE
O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SR. NÍSIO BORGES FERREIRA
Aprovado
por unanimidade dos vereadores presentes.
PRE
10 2017 - Projeto de Resolução
CONCEDE
O TÍTULO DE CIDADÍO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. JOSÉ SILÉSIO VILELA DE OLIVEIRA
Aprovado
por unanimidade dos vereadores presentes.
PRE
11 2017 - Projeto de Resolução
CONCEDE
O TÍTULO DE CIDADÍO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. ROBERTO GOMES CHAVES
Aprovado
por unanimidade dos vereadores presentes.
PRE
14 2017 - Projeto de Resolução
CONCEDE
O TÍTULO DE CIDADÍ HONORÁRIA DE ITAÚNA À SRA. ARLETE ELOÍSA TAVARES
Aprovado
por unanimidade dos vereadores presentes.
PRE
15 2017 - Projeto de Resolução
CONCEDE
O TÍTULO DE CIDADÍO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. ÉDERSON DE AMORIM MORAIS
Aprovado
por unanimidade dos vereadores presentes.
PRE
16 2017 - Projeto de Resolução
CONCEDE
O TÍTULO DE CIDADÍ HONORÁRIA DE ITAÚNA À SRA. NÍDIA BRAZ DE FARIA MATOS
Aprovado
por unanimidade dos vereadores presentes.
PRE
17 2017 - Projeto de Resolução
CONCEDE
O TÍTULO DE CIDADÍO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR ORLANDO EUSTÁQUIO RODRIGUES
Aprovado
por unanimidade dos vereadores presentes.
PRE
18 2017 - Projeto de Resolução
CONCEDE
O TÍTULO DE CIDADÍO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR BOLIVAR BARBOSA LIMA
Aprovado
por unanimidade dos vereadores presentes.
PRE
19 2017 - Projeto de Resolução
CONCEDE
O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL À SRTA. MICHELE CRISTINA MARTINS
Aprovado
por unanimidade dos vereadores presentes.
PRE
20 2017 - Projeto de Resolução
CONCEDE
O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO À SRTA. LINABEL IRAMAIA PIMENTEL ARAÚJO
Aprovado
por unanimidade dos vereadores presentes.
PRE
21 2017 - Projeto de Resolução
CONCEDE
O TÍTULO DE CIDADÍO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. LEONARDO TAVARES DE OLIVEIRA
Aprovado
por unanimidade dos vereadores presentes.
PRE
22 2017 - Projeto de Resolução
CONCEDE
O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À SRA. MARIA LUÍZA TEIXEIRA VARGAS AMARAL
Aprovado
por unanimidade dos vereadores presentes.
PRE
23 2017 - Projeto de Resolução
CONCEDE
O TÍTULO DE CIDADÍ HONORÁRIA DE ITAÚNA À SRA. DÂMINA PEREIRA
Aprovado
por unanimidade dos vereadores presentes.
PRE
24 2017 - Projeto de Resolução
CONCEDE
O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO TIME DE FUTEBOL FEMININO DO FLAMENGO FUTEBOL
CLUBE DE ITAÚNA
Aprovado
por unanimidade dos vereadores presentes.