Reunião Plenária – Câmara
Municipal de Itaúna – 26/04/18
A
mesa diretora da Câmara Municipal de Itaúna composta nesta sessão pelo
presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto – “Marcinho Hakuna”, pelo
vice-presidente, Giordani Alberto Carvalho e pelo secretário, Antônio José de
Faria Júnior – “Da Lua” - comandou a
sessão plenária ocorrida na última terça-feira (26/04/18).
Confira
alguns pedidos de informações, assuntos debatidos e projetos propostos pelos
vereadores da casa:
Alex Artur – cumprimentou ao vice-prefeito Fernando Franco
e ao vereador Hudson Bernardes, pelas obras para captação pluvial no bairro
Parque Jardim; parabenizou a dedicação e eficiência dos servidores públicos “Zelito”
e “Kendinho” na realização de suas atribuições; ressaltou a necessidade de revitalização
do parque ecológico Verde Vida e declarou sua esperança para que o verba conseguida
pelo vereador Joel Arruda e a academia ao ar livre conseguida pela vereadora
Gláucia Santiago, cheguem o mais breve possível para a realização das obras neste
local.
Alexandre Campos
– solicitou o asfaltamento
da borda da Rua Carlos José Abreu Diniz, bairro Morada Nova e alteração do
sentido do trânsito da Rua Miguel Alves, bairro Piedade, para mão única sentido
Centro.
Anselmo Fabiano
– pediu ao responsável pelo Conselho Tutelar de Itaúna que intensifique os
trabalhos em prol da defesa e direitos das crianças, principalmente as mais carentes.
Antônio José de Faria Júnior –
Da Lua – através de fotos exibidas em Plenário,
questionou a qualidade do serviço prestado nas operações Tapa-buracos,
afirmando que a forma em que é feita está pondo em risco a integridade dos pedestres
e motoristas, pois as vias não estão sendo devidamente limpas após a realização
deste serviço. Apesar de já ter pedido ao Executivo por diversas vezes, essa
indicação ainda não foi atendida. Declarou que em breve duas praças do bairro Novo
Horizonte serão revitalizadas e ter conseguido através do deputado estadual
Flávio Avelar, uma academia ao ar livre a ser instalada em uma destas praças.
Antônio de Miranda
– solicitou a Instalação
de quebra-molas na Av. Lenhita, altura do nº 185, bairro Padre Eustáquio.
Gláucia Santiago
– pediu informações sobre os
procedimentos e critérios adotados para a seleção de famílias a serem
contempladas para o recebimento do Cartão Reforma.
Giordane Alberto
– justificou previamente sua ausência por compromissos políticos em Belo
Horizonte.
Joel Arruda – afirmou que verba conseguida para a revitalização do parque
ecológico Verde Vida está em andamento e que brevemente será disponibilizada.
Lacimar Silva – afirmou
que as trocas de lâmpadas de LED previamente anunciadas, serão realizadas ainda
esta semana.
Márcio Gonçalves – “Marcinho
Hakuna” – solicitou a operação Tapa-buracos nas ruas Vasco Mendes, Dr. Dorinato
Lima, Mozart Machado, Hélio Rodrigues, Orides José Marcelino, Afife Salomão e
Constantino Neto, bairro Morro do Engenho; recapeamento e asfaltamento de toda
a extensão das ruas Treze de Maio e XV de Novembro, bairro Piedade;
Tapa-buracos nas ruas Gerânios, Palmeiras e Lampiões, bairro São Geraldo; adaptação,
em espaços públicos, de brinquedos e equipamentos de lazer para utilização por
pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida.
Otacília
Barbosa – pediu
informações sobre a observância da Portaria nº 3.933, pela Comissão Sindicante
que apura nomeação excedente de psicólogos a partir do Concurso Público
realizado em 2011. Solicitou a elaboração de Projeto de Lei visando autorização
para oferecer curso de capacitação em primeiros socorros aos estudantes,
professores e motoristas de vans escolares.
Projetos
Votados
LCSUB 7/2018 -
Projeto de Lei Complementar Substitutivo
ALTERA QUADRO DE
CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÍO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
por unanimidade. Ausência do vereador Giordane Alberto.
PLC 5/2018 -
Projeto de Lei Complementar
ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI NO 1.385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE DISCIPLINA A
ATIVIDADE TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
por unanimidade. Ausência do vereador Giordane Alberto.
PLO 39/2018 -
Projeto de Lei Ordinária
ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI NO 5.271, DE 14 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(COMPED - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA)
Aprovado
por unanimidade. Ausência do vereador Giordane Alberto.
PRE 3/2018 -
Projeto de Resolução
DISPÕE SOBRE AS
REGRAS PARA O RECRUTAMENTO E A CONTRATAÇÍO DE ESTUDANTE, POR PARTE DO PODER
LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, A TÍTULO EXCLUSIVAMENTE DE ESTÁGIO
REMUNERADO, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
pela maioria. Um voto contrário do vereador Alex Artur e ausência do vereador
Giordane Alberto.
