Reunião Plenária – Câmara
Municipal de Itaúna – 24/04/18
A
mesa diretora da Câmara Municipal de Itaúna composta nesta sessão pelo
presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto – “Marcinho Hakuna”, pelo
vice-presidente, Giordani Alberto Carvalho e pelo secretário, Antônio José de
Faria Júnior – “Da Lua” - comandou a
sessão plenária ocorrida na última terça-feira (24/04/18).
Confira
alguns pedidos de informações, assuntos debatidos e projetos propostos pelos
vereadores da casa:
Alex Artur – afirmou que o Departamento de Trânsito está
tomando medidas desnecessárias, que ao invés de melhorias têm trazido prejuízos
aos comerciantes e Í população. Cobrou que faltam projetos para melhorar a
iluminação pública municipal e são constantes as reclamações acerca deste
serviço ou da falta dele, principalmente nas comunidades rurais. Pediu que o
prefeito Neider Moreira reveja a situação do governo e adote práticas de valorização
aos servidores públicos, principalmente Í queles de cargos menos bonificados. Ressaltou
a importância da construção de um elevador no prédio da Câmara Municipal e
parabenizou ao presidente, “Marcinho Hakuna”, pela realização desta obra. Pediu
celeridade no processo de concessão de imóvel destinado Í empresa VBL Fundidos,
visto que os empresários fizeram investimentos no terreno recebido e este até
já foi cedido Í reintegração por parte da Prefeitura, mas a empresa continua
sem um novo local destinado Í sua instalação. Pediu atenção Í s comunidades
rurais, em especial Í Vista Alegre que sofre com sujeira, mato alto e péssimas
estradas.
Alexandre Campos
– solicitou a limpeza do
Parque Ecológico Socioambiental do Sindimei, bairro Piedade; instalação de um
PSF para atender ao bairro Santa Edwiges; construção de quadra de esporte na
Rua Sindicalista Marcos Pereira, bairro Aeroporto; manutenção do calçamento da
Rua Chiquinho Alves, bairro Itaunense; limpeza do campo de futebol na Av. Jair
Miguel, bairro Itaunense. Afirmou que mesmo votando a favor da municipalização
do trânsito e das afirmações do prefeito Neider Moreira sobre melhoramentos neste
setor, nada de positivo está sendo visto, e que pelo contrário, as ações
tomadas não apresentaram melhorias e sim, custos aos cofres públicos. Alertou
para denúncia de que o prefeito Neider Moreira esteja pedindo aos cargos
comissionados e agentes políticos 3% do valor dos salários, seja através de
desconto em folha de pagamento ou doação direta via envelopes e pediu que esta
denúncia seja investigada.
Anselmo Fabiano
– solicitou a limpeza da Praça do
Bairro Murilo Gonçalves; instalação de rampa de acesso a cadeirantes na Praça
Dr. Augusto Gonçalves, no lado que confronta com a Rua Cel. Artur Vilaça.
Ressaltou ações de vereadores e da própria comunidade do bairro Garcias na
realização de obras, como a iluminação do “Garcião”. Pediu Í secretária de
Educação e Cultura, Alessandra Araújo, que verifique algumas reclamações de
casos específicos em que deficientes físicos da zona rural não estão tendo seus
direitos de transporte garantidos.
Antônio José de Faria Júnior –
Da Lua – solicitou a revitalização da Praça Manoel Alfaiate,
bairro Novo Horizonte; revitalização da Praça José Corradi, bairro Novo
Horizonte; manutenção do telhado da Escola Estadual Zezé Lima, bairro
Itaunense; capina e limpeza na Rua João Carlos Meireles, bairro Murilo
Gonçalves; instalação de lâmpadas de LED no Poliesportivo Hélio do Carmo
Marciel, bairro Itaunense; poda de árvore na Rua Rio Negro, nº 503, bairro
Piedade; poda de árvores e troca de lâmpadas nos postes da Praça Monsenhor
Hilton Gonçalves de Souza, bairro São Geraldo. Mostrou em Plenário, através de
fotos, a situação de desleixo de algumas praças e ruas da cidade, cobrando a
poda de árvores, limpeza e capina do mato, além de troca de lâmpadas queimadas.
Questionou a forma como a operação Tapa-buracos está sendo realizada, sem a eficiência
e acabamentos necessários, o que está deixando as vias sujas e colocando a
integridade física de motoristas e pedestres em risco. Parabenizou ao vereador
Joel Arruda, ao prefeito Neider Moreira e a todos os envolvidos na inauguração e
realização da Feirart, que deverá fomentar o comércio e valorizar os artistas
locais.
Antônio de Miranda
– solicitou o
asfaltamento das ruas Raimundo Batista e Sidney Drumond, bairro Nogueira
Machado; asfaltamento da Av. Brasília, bairro Universitário; asfaltamento da
Rua Antônio Dornas, bairro Jadir Marinho; asfaltamento da Rua Custódio de
Andrade, bairro Palmeiras. Pediu que o prefeito Neider Moreira reveja as ações
feitas quanto aos servidores públicos, citando o projeto que altera o cargo de
vigilante para vigia. Solicitou que este projeto não volte Í Casa e pediu que o
Executivo valorize mais o servidor público. Afirmou que a cidade inteira está
totalmente abandonada, ressaltando a situação do bairro Veredas II. São
frequentes as reclamações sobre o aparecimento de cobras, escorpiões e outros
animais peçonhentos, resultado do mato que tem crescido em todas as regiões.
Questionou a capacidade da equipe responsável pela iluminação pública, visto
que no último mandato foi deixada uma verba de mais de 1,5 milhão de reais a
ser somada Í verba desta gestão e que não está sendo utilizada de forma
correta. Salientou a forma de análise de doação de terrenos a empresas e pediu que
esta seja revista, destacando a doação de um lote de 10 mil metros quadrados
destinados á instalação da empresa “Cimentão”, que conforme divulgado empregaria
150 funcionários, mas que na verdade serão apenas 20 pessoas, inicialmente.
Alertou para dificuldades processuais e burocráticas, por parte do Executivo,
que estão emperrando a utilização de recursos conseguidos pelos vereadores.
Gláucia Santiago
– solicitou a instalação de
postes e lâmpadas de LED no Recanto das Peixotas; limpeza e capina na Rua Jeová
Gonçalves de Souza, Recanto das Peixotas; limpeza e capina na Rua Faria
Tavares, bairro Parque Jardim; limpeza e capina nas ruas do bairro Novo
Horizonte; poda de árvores nas escolas municipais e limpeza das praças das
comunidades rurais de Itaúna. Parabenizou as ações de limpeza da cidade e pediu
que se estendam por todos os bairros. Pediu que o Executivo comunique o mais
breve possível para onde deverão ser destinadas as vigas conseguidas por ela e
outros vereadores para a construção de pontes, sendo que estas encontram-se
paradas e que, com 90 dias, o Estado tem o direito de recolhê-las, caso não
tenham sido utilizadas. Ressaltou as constantes cobranças sobre a reforma e revitalização
da Praça da Estação e que nada ainda foi feito.
Gleison Fernandes – enviou o Memorando nº 10/2018, justificando
sua ausência Í reunião ordinária de 24 de abril, devido a sua participação no
Seminário da Undime 2018, em Belo Horizonte. Solicitou a limpeza e capina do
Parque Socioambiental Sindimei, bairro Piedade.
Giordane Alberto – requereu do
Prefeito Neider Moreira a necessidade de providenciar a criação de normatização
que obriga as empresas responsáveis pela remoção de veículo autuado por
autoridade competente por estar estacionado de forma irregular Í seguinte
medida: a empresa ou órgão responsável pela remoção de veículos deverá afixar
adesivo, no meio fio da calçada, indicando que o veículo que ali estava
estacionado foi guinchado e neste deverá constar o número do telefone e o
endereço do depósito ou do órgão responsável pelo recolhimento do veículo, para
que o motorista possa se informar de como proceder para reaver seu veículo. Afirmou
que a população da região da Várzea da Olaria está frequentemente cobrando
melhorias na prestação do serviço de transporte coletivo. Agradeceu ao Major
Alexandre e a toda Polícia Militar, a prontidão Í suas reivindicações. Cobrou
que a qualidade de serviço prometida para o estacionamento rotativo seja
cumprida e não aconteça de forma inversa conforme outras promessas do Governo.
Hudson Bernardes
– solicitou a Construção
de cobertura na área externa do PSF do bairro Cidade Nova. Sugeriu que as vigas
conseguidas pela vereadora Gláucia Santiago sejam utilizadas no alargamentos de
uma ponte localizada na comunidade de Pedras. Afirmou que a verba repassada entre
governos para a iluminação pública era cerca de R$ 1,4 milhão, sendo R$ 1,1
milhão destinados Í eficientização da iluminação pública para a troca por Leds
e R$ 300 mil para a manutenção destas. Anunciou que foi homologado o contrato
para a retomada das obras de construção da creche do bairro Santa Edwiges e
também será homologado o contrato para obras da creche do bairro Cidade Nova.
Iago Souza – solicitou
operação Tapa-buracos
na Rua Gonçalves da Guia, bairro Centro. Ressaltou a necessidade de valorização
e reconhecimento dos policiais e agradeceu aos pares a aprovação de seu projeto
que prevê mérito aos policiais que se destacarem em suas funções.
Joel Arruda – parabenizou aos envolvidos e anunciou sua alegria com a
inauguração da Feriart, projeto de sua autoria, a ser inaugurada dia 05 de Maio
na Praça do Campo José Flávio, onde haverá a venda de artesanatos, agricultura
familiar e diversidade em gastronomia. Declarou que o prefeito Neider Moreira
precisa rever sua forma de governar e que precisa se ater Í s prioridades, como
limpeza de ruas, asfaltos, capinas, etc e que estes serviços básicos não estão
sendo feitos como deveriam. Alertou também para a folha de pagamentos da
Prefeitura, que se não for revista, não conseguirá assegurar-se, e nem o Executivo
realizar as ações propostas para a população.
Lacimar Silva – solicitou
operação Tapa-buracos
na Rua Professora Alice Andrade, altura do nº 143, bairro Nova Vila Mozart.
Anunciou que diversas ruas da cidade serão contempladas com a troca de 511
lâmpadas de LED na próxima semana. Ressaltou que a operação Tapa-buracos está
sendo feita em toda a cidade.
Lucimar Nunes – “Lucinho de
Santanense” – afirmou que os moradores do
bairro Santanense estão contra a construção de um abrigo na instalação da estação
ferroviária localizada no bairro e que já há um projeto com a parceria público-privada
para a construção de uma biblioteca no local.
Márcia Cristina
– solicitou operação Tapa-buracos
na Rua Mateus Leme e na Rua Presidente Antônio Carlos, bairro Parque Jardim;
Tapa-buracos na Av. Manoel da Custódia, bairro Nazaré; recapeamento do
calçamento da Rua Ana de Faria Dornas, bairro Cidade Nova; conclusão da
captação pluvial na Rua Dr. José Drumond, bairro de Lourdes; troca de lâmpadas
na Av. Dr. Miguel Augusto, na Av. Manoel da Custódia e na Rua Ana de Faria
Dornas.
Márcio Gonçalves – “Marcinho
Hakuna” – ressaltou que a municipalização
do trânsito ainda não foi efetivada por questões burocráticas do Estado, mas
que deve ser realizada o mais breve possível e que deverá trazer melhorias e
receita ao Município. Afirmou que de acordo com o Setor de Trânsito, em breve também
será iniciado o estacionamento rotativo na cidade, através de convênios com
entidades, gerando até 80 empregos diretos.
Otacília
Barbosa – pediu
informações sobre as medidas tomadas pelo Saae para apurar denúncias acerca de
suposto caminhão que despejou entulho no aterro sanitário e que culminou na
aplicação de multa pela Feam e sobre as medidas tomadas para regularização do
cadastramento do passe livre de transporte coletivo para idosos, paralisado
desde fevereiro, em desobediência Í Lei 5254/2017. Solicitou a limpeza e
manutenção de bueiro na Travessa Coelho Neto, altura do nº 58; limpeza e
roçagem do mato no Parque do Sindimei, bairro Piedade; manutenção das vias na
comunidade rural do Brejo Alegre; capina e limpeza nas ruas do bairro
Itaunense; capina e limpeza no campo de futebol da Rua Jair Miguel, bairro
Itaunense. Destacou a importância da volta e da aprovação do projeto de sua autoria
que institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados
ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e
funcional em noções básicas de primeiros socorros. Salientou a necessidade em
desvincular a cobrança da taxa de lixo junto da conta de água, o que seria um
direito Í escolha do cidadão.
Silvano
Gomes – justificou
sua ausência através de atestado por problemas de saúde.
Tribuna
Livre
A Tribuna Livre foi ocupada pelo
requerente, sr. Filipe Carvalho Vilaça, com o tema: “Transporte Público”.
Voto
de Congratulações
Do vereador Lucimar Nunes – “Lucinho de
Santanense” – ao senhor Saulo Corradi Bechelaine,
pelos relevantes serviços prestados ao povo itaunense na área da Saúde.
Projetos
Votados
PLO
5/2018 - Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA
COBRANÇA DE VALOR EM TRANSAÇÕES DE ÁREAS LOCALIZADAS NOS DISTRITOS INDUSTRIAIS
DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Suspensão de votação pedida pelo
vereador Hudson Bernardes aprovada pela maioria dos presentes. Um voto contra
do vereador Alexandre Campos. Ausência dos vereadores Gleison Fernandes e
Silvano Gomes.
PLO
10/2018 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE
SOBRE A MANUTENÇÍO DO ENTORNO DE FERROVIAS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Aprovado por unanimidade. Ausência
dos vereadores Gleison Fernandes e Silvano Gomes.
PRE
5/2018 - Projeto de Resolução
INSTITUI
A HONRARIA POLICIAL MILITAR E POLICIAL CIVIL, DESTAQUE DO ANO
Aprovado por unanimidade. Ausência
dos vereadores Gleison Fernandes e Silvano Gomes.
PLO
33/2018 - Projeto de Lei Ordinária
ABRE
CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CUSTEIO DE
DESPESAS DE MATERIAIS DE CONSUMO COM RECURSOS VINCULADOS AO PROGRAMA DE
TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA)
Aprovado por unanimidade. Ausência
dos vereadores Gleison Fernandes e Silvano Gomes.
