Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna – 24/01/2017
A mesa diretora da Câmara
Municipal de Itaúna comandada pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto
- Marcinho Hakuna, pelo vice-presidente, Giordani Alberto Carvalho e pelo
secretário, Antônio José de Faria – Da Lua comandou a sessão plenária ocorrida
na última terça-feira (24/01/2017).
Confira alguns assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores
da casa:
Alex Arthur – solicitou o corte de tronco de árvore na Rua Antônio
Pércope (Garcias); pediu a limpeza e capina do campo de futebol da Rua Maria do
Carmo Myrrha (Aeroporto); manutenção do calçamento e limpeza das ruas do bairro
Cidade Nova III; limpeza e capina da Av. Chico Morais (Garcias); apoiou o
pedido do vereador Iago Souza de voltar com o projeto Escola Aberta e cobrou
medidas para conter a criminalidade; pediu agilidade na nomeação dos candidatos
aprovados no Concurso Público da Prefeitura de Itaúna; expôs a dificuldade em que
os servidores da Polícia Civil vêm enfrentando para conseguir se estruturar em
número de pessoal, armas e veículos e da falta de apoio do Estado neste
segmento;
Alexandre Campos – pediu informações sobre as concessões do uso de
imóveis do Morro do Bonfim, bem como sobre o uso de antenas da Prefeitura;
solicitou que a linha de transporte coletivo que realiza o trajeto Veredas –
Hospital Dr. Ovídio via Residencial São Geraldo atenda também o Recanto das
Peixotas; sugeriu a instalação de ciclofaixa na Av., J.K.; reiterou a
necessidade de medidas para coibir a prostituição na Praça da Estação e de
investimentos para revitalização da região;
Anselmo Fabiano – indicou a instalação de lixeira na Rua Alves dos
Santos, esquina com Rua Maria do Carmo Myrrha (Garcias); elogiou o compromisso
do prefeito Neider Moreira com a Praça de Esportes do bairro Garcias e sugeriu
alternativas para a reurbanização desta área; cobrou transporte adaptado para
pessoas com necessidades especiais, inclusive vans escolares;
Antônio de Miranda – indicou a captação pluvial e manilhamento da
Rua Gerson da Silva (Várzea da Olaria); instalação de quebra-molas na rua
Virica Santiago (Vila Nazaré) e na rua Amianto (Padre Eustáquio); construção de
quadra poliesportiva para atender os bairros Murilo Gonçalves e Três Marias;
construção de quadra poliesportiva no bairro Vitória; construção de quadra
poliesportiva para atender os bairros Vila Vilaça, Vila Tavares e Antunes;
reivindicou o direito de nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público
da Prefeitura de Itaúna;
Antônio José de Faria Júnior – Da Lua – solicitou o cortede grama e retirada de mato na Praça
Anderson Faria (São Geraldo);revitalização
da Praça Maria Luíza da Fonseca (Aeroporto); limpeza da Praça dos Ipês e da
Praça Monsenhor Hilton (São Geraldo); capina e limpeza das ruas do bairro
Olímpio Moreira; manutenção do calçamento das ruas do Condomínio da Chevel;
limpeza e capina do “Campo do Lixão”; indicou
um maior estudo acerca do projeto de aumento de vans escolares, mostrando-se
contra a este projeto;
Giordane Alberto – solicitou a restauração da fachada da Escola Dr.
Augusto Gonçalves, no Centro, visto que a atual situação pode pôr em risco a
integridade física dos alunos, servidores e transeuntes da região; reivindicou
o direito de nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público da
Prefeitura de Itaúna; reiterou o pedido de capina e limpeza da Av. Dr. Walter
Mendes Nogueira (Vila Tavares);
Gláucia Santiago – solicitou o asfaltamento das ruas Chiquinho
Alves e José Antônio da Fonseca, bairro Itaunense; instalação de guaritas na
Av. Serjobes Marinho (Várzea da Olaria); revitalização da quadra esportiva da
Várzea da Olaria; instalação de traffic-calming
na Rua Leão José (Vila Tavares); expôs que qualquer medida tomada em relação Í s
vans escolares, será amplamente estudada e conversada entre o poder público e
os profissionais desta área; se dispôs a participar ativamente dos projetos
para revitalização da Praça da Estação;
Gleison Fernandes – Gleisinho – elogiou a reforma da Igreja Do
Bonfim, mas propôs que deve-se colocar um vigia para manter a segurança do
local, caso contrário há grandes chances da Igreja ser novamente incendiada;
também pediu um maior estudo sobre o projeto de aumento das vans. De acordo com
o vereador, que é usuário de vans particulares há mais de 20 anos, a atual
situação é bem delicada para os proprietários destes veículos; reivindicou o
direito de nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público da Prefeitura
de Itaúna;
Hudson Bernardes – pediu informações sobre as despesas de
manutenção do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) em Itaúna no ano
de 2016 e questionou a eficácia de sua regionalização; como Líder do Prefeito,
informou que a designação dos candidatos aprovados no concurso da Prefeitura de
Itaúna em 2016 está respeitando toda a ordem do concurso, conforme acordado com
o Ministério Público, estando a Prefeitura ainda dentro do tempo hábil a
responder ao Tribunal de contas sobre as indagações feitas ao município e
propôs celeridade ao caso;
Iago Souza – cobrou medidas para a diminuição da crescente
violência no município e a possibilidade de volta do Programa Escola Aberta;
Joel Márcio – solicitou a revitalização da Praça Francisco Marques
(“Praça da Lagoinha”), no Centro; reivindicou o direito de nomeação dos
candidatos aprovados no Concurso Público da Prefeitura de Itaúna, expôs a atual
situação do Executivo acerca do assunto e pediu celeridade na resolução desta
pendência; explicou que o seu projeto de aumento de vans escolares foi apenas
uma indicação ao Prefeito, mas que será muito bem analisado e que não será
aplicado caso prejudique a população;
Lacimar Silva – O Três – solicitou a iluminação da Praça Maria Inês
Moreira (Centro); limpeza e capina da Rua Nossa Senhora do Carmo (Vila
Tavares); doação de material escolar a crianças carentes ou filhos de pais
cadastrados no Bolsa Família; sinalização dos cruzamentos da rua Ovídio Silva
com Jove Soares e com Otávio de Brito; asfaltamento das ruas João Ferreira da
Silva e Custódio Coelho Andrade, no Residencial Veredas; através de fotos
mostrou a situação de desleixo com a área externa do Museu localizado na Praça
da Estação; parabenizou os responsáveis pelo projeto de reforma da Igreja do
Bonfim;
Lucimar Nunes – Lucinho de Santanense – como Presidente da Comissão
de Direitos Humanos, expôs a real situação do presídio de Itaúna, estando tudo
sob controle, apesar do motim ocorrido na última semana e elogiou o trabalho de
seus dirigentes; através da apresentação de fotos, apresentou Í população
algumas benfeitorias feitas como forma de doação pela empresa “Arquê Engenharia
e Construções” para que sirva de exemplo para outras empresas; mostrou-se
contrário ao aumento de vans escolares;
Márcia Cristina – enviou um pedido de informações sobre o número de
pessoas atendidas no Posto Central de Itaúna pelo programa SOS Dengue, em 2016;
indicou a manutenção do segundo morro que dá acesso ao Bonfim; alargamento da
ponte que liga a Zona rural de Igaratinga a São José de Pedras; instalação de
grama natural ou sintética na quadra do Nac Curumim; reforma na quadra da
Escola Municipal Dolores Nogueira Penido; conclusão da iluminação no entorno da
Igreja da Comunidade Rural do Mato Grosso;
A vereadora justificou seu não
comparecimento Í sessão por problemas de saúde;
Márcio Gonçalves Pinto – Hakuna – solicitou o recapeamento e
pavimentação asfáltica das ruas Treze de Maio e Quinze de Novembro, bairro Piedade
e Gioconda Corradi, no Centro; o Presidente da Câmara agradeceu a presença de
todos e elogiou muito a grande participação popular nas reuniões plenárias; mostrou-se
favorável Í recolocação dos funcionários do SAMU, ao todo 30 pessoas e contra a
sua regionalização;
Otacília Barbosa – indicou a tomada de providências para que os
candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2016, realizado pela Prefeitura
de Itaúna fossem nomeados; apoiou um maior estudo sobre o projeto do aumento de
vans para se comprovar ou não a sua necessidade; mostrou-se contra a taxa
cobrada pela Prefeitura a ser paga pelos Blocos Carnavalescos, considerando-a
inconstitucional conforme foi colocada;
Silvano Gomes – solicitou a manutenção das estradas, limpeza e
capina do centro comunitário, cemitério, praça e escola do Córrego do Soldado;
manutenção das estradas, limpeza e capina da região dos Faleiros; expôs
novidades e melhorias no programa Operação Tapa-Buracos;
Os vereadores Otacília Barbosa,
Gláucia Santiago, Iago Souza, Alex Artur e Antônio de Miranda pediram informações sobre as medidas tomadas pelo SAAE visando a desvinculação
da cobrança da taxa de coleta de lixo das contas mensais de água e esgoto,
conforme recomendado pelo Ministério Público;
Operação Tapa –Buracos
Pedido por: Alexandre Campos - Rua Gioconda Corradi (Cerqueira Lima); Joel Márcio – nas ruas do bairro Jadir
Marinho II; Giordane Alberto – em
todas as ruas da cidade; Alex Artur
– nas ruas do bairro Piedade e Av. Chico Morais (Garcias); Antônio de Miranda – rua Treze de Maio (Piedade); Lacimar Silva – em várias ruas da
cidade; Gláucia Santiago – Rua Leão
José (Vila Tavares); Antônio de Faria
– Rua Gioconda Corradi (Cerqueira Lima); Rua Jorge Antônio da Fonseca
(Aeroporto); Rua Dona Neca (Piedade); Rua Quinze de Novembro (Piedade); Rua
Mozart Machado (Lourdes); Rua Dorinato Lima (Lourdes); nas ruas do bairro São
Geraldo; nas ruas do bairro Garcias; Av. J.K (Chácara do Quitão); Avenida Faria
Tavares (Parque Jardim); Treze de Maio (Piedade); Silvano Gomes – ruas Leão José e Joaquim Tavares, bairro Vila
Tavares; ruas Treze de Maio (Piedade) e Manoel da Custódia (Vila Nazaré); Av.
Dorinato Lima e Mozart Machado, no bairro de Lourdes;
Projetos
Foram lidos no Plenário os
seguintes projetos:
PLO 4 2017 - Projeto
de Lei Ordinária
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 3.991/2005, QUE AUTORIZA
REDUÇÍO DA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
PLO 3 2017 - Projeto
de Lei Ordinária
REVOGA LEI Nº 3.551, DE 27 DE JUNHO DE 2000 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
PLO 2 2017 - Projeto
de Lei Ordinária
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE
VENCIMENTOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÍO
MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sendo este último votado com
aprovação unânime em caráter de urgência, após o pedido do vereador e líder do
Prefeito, Hudson Bernardes e apoio dos demais edis de ser inserido no
expediente Ordem do Dia, justificando esta urgência pela exiguidade de prazo
para a Prefeitura confeccionar a folha de pagamento;
Tribuna Livre
Com o tema “Projeto de Aumento do
Número de Veículos Escolares”, a Tribuna Livre foi ocupada pelo cidadão Mauro
Guimarães que discursou sobre a atual situação dos proprietários e motoristas
de vans escolares, contrários Í aprovação deste projeto.
Participação Popular
A participação popular ficou a cargo da requerente Solange
Clemente Ferreira que discursou sobre o tema “Concurso Público”, cobrando
agilidade e medidas para que os aprovados no Concurso Público da Prefeitura de
Itaúna sejam convocados para os respectivos cargos.
Retificações
Na Reunião Plenária do dia
17/01/17, sobre o Projeto Nº11/2016, foram onze votos a cinco, sendo a maioria
contrária Í retirada do projeto de Lei do Plano Diretor;
A abstenção de Gláucia Santiago
refere-se Í retirada do Projeto de Lei Complementar nº14/2016 que Dispõe Sobre
a Regularização de Edificações e Dá Outras Providências;
