Reunião
Plenária – Câmara Municipal de Itaúna – 22/08/2017
A mesa
diretora da Câmara Municipal de Itaúna composta nesta sessão pelo presidente da
Câmara, Márcio Gonçalves Pinto - Marcinho Hakuna e pelo vice-presidente,
Giordani Alberto Carvalho comandou a sessão plenária ocorrida na última
terça-feira (22/08/2017).
Confira
alguns assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:
Alex Artur – solicitou
a solução do problema da falta de energia nos bairros Itaunense e Parque
Jardim; asfaltamento da Rua Augusto Gonçalves Paulino (Itaunense); implantação
de via de mão única na Rua Pedro Eugênio (Garcias); asfaltamento em várias ruas
do bairro Garcias; manutenção e revitalização do Parque Ecológico Verde Vida,
no bairro Itaunense; afirmou estar recebendo reclamações de alguns garis, pela
falta de estrutura e materiais para realizarem seus serviços de limpeza da
cidade; questionou a situação dos aprovados no concurso público de 2016 e ainda
a não contratação dos aprovados; pediu agilidade no serviço de iluminação
púbica.
Alexandre Campos – pediu
informações solicitando cópias das atas das reuniões do Codempace de janeiro de
2013 até a presente data; pediu informações sobre a observância, por parte da
empresa Autotrans, das regras impostas pela Lei Municipal nº 5168/2017, que
"Proíbe o acúmulo de funções aos motoristas e cobradores do serviço
público de transporte coletivo municipal e dá outras providências"; solicitou
o asfaltamento da Rua Serjobes Marinho (Vitória); capina e limpeza das ruas do
bairro Irmãos Auler; criação de vagas de estacionamento para motocicletas na
Rua Ovídio Silva, bairro Nogueira Machado, e na Av. Getúlio Vargas, próximo ao
prédio da Câmara; substituição de lâmpadas de iluminação pública na Travessa
João Batista (Vila Nazaré); criação de vaga de estacionamento de carga e
descarga na Av. Manoel da Custódia (Vila Nazaré); parabenizou os trabalhos do
secretário de Esportes, Gustavo Barbosa apesar da pouca verba disponível para
este setor.
Anselmo Fabiano – solicitou
a instalação de traffic-calming na
Rua Sete de Setembro (Garcias); revitalização da Praça Olandim Tavares, em frente
ao Hospital Manoel Gonçalves.
Antônio José de Faria Júnior – Da Lua – enviou Ofício
nº 18/2017 informando que não poderá participar das reuniões ordinárias da
Câmara previstas para os dias 22 de agosto, 29 de agosto e 05 de setembro, por
motivo de tratamento de saúde.
Antônio de Miranda – questionou
a situação dos aprovados no concurso público de 2016 e ainda a não contratação
dos aprovados; pediu que os quebra-molas da cidade sejam mantidos para
segurança dos motoristas e pedestres.
Giordane Alberto – afirmou
que está faltando lazer e esporte em nossa cidade e que algo precisa ser feito
para melhorias nesses setores.
Gláucia Santiago – indicou a
instalação de um traffic-calming na
Rua Alexandrina Bernardes (Itaunense); aumento
do número de leitos no CTI do Hospital Manoel Gonçalves; aumento no efetivo de
policiais em Itaúna e patrulhamento nas proximidades da Escola Dr. José
Gonçalves, bairro Garcias; asfaltamento da rua em frente Í Igreja Santa
Terezinha, povoado de Campos; asfaltamento da ponte entre as comunidades de
Brejo Alegre e São José de Pedras; melhorias na iluminação pública da
comunidade de Brejo Alegre.
Hudson Bernardes – solicitou
a implantação de sinalização de trânsito na esquina da Av. Lenhita com a Rua
Joaquim Tavares; reparos no estádio municipal denominado "Luizão", no
bairro Padre Eustáquio; adesão do Município ao Programa Mais Asfalto,
instituído pelo Governo do Estado; pintura de todas as lombadas de traffic-calming com tinta reflexiva; elaboração
de decreto denominando o equipamento de academia ao ar livre a ser instalado na
Praça Francisca Balbina Coelho, no bairro Jadir Marinho, em homenagem póstuma
ao Sargento Charley Paiva; afirmou ter conseguido junto ao deputado estadual
Cristiano Silveira um total de sete quilômetros de asfalto para a cidade de
Itaúna, através do programa Mais Asfalto, também ter conseguido a instalação de
um PSF no bairro Santa Edwiges e recursos financeiros para o Hospital Manoel
Gonçalves; afirmou que ao contrário do divulgado pela mídia, houve uma
necessidade de se ajustar o projeto de construção da ETE, mas que Itaúna não
perderá os recursos para a realização desta obra.
Iago Souza – solicitou
que o Prefeito elabore projeto de lei que disponha sobre a criação da Central
Municipal de Arrecadações – CEMA, em prol de instituições assistenciais
cadastradas; iluminação, tapa-buracos e complementação asfáltica na Rua Ênio
Pereira de Carvalho (Parque Jardim); complementação asfáltica na Rua Itatiaiuçu
(Parque Jardim); asfaltamento e instalação de quebra-molas na Rua Coronel
Laurindo (Centro); extensão de horários de ônibus para melhor atender os
moradores da Rua Ênio Pereira de Carvalho; implantação de mão única na Rua
Antônio Medeiros (Lourdes); ressaltou o grande número de suicídios em nossa
cidade e pediu agilidade em campanhas para se amenize essa tragédia.
Joel Arruda – solicitou
a instalação de manilhas no Morro do Mosquito, na comunidade do Retiro dos
Faria; construção de acostamento na estrada Ladislau Batista de Faria; ressaltou
as funções da comissão contra o suicídio e que os trabalhos começarão já no
próximo mês.
Lacimar Silva – pediu
atenção para a situação das praças públicas de Itaúna, principalmente na
conservação das árvores neste período de seca; cobrou agilidade nos serviços de
iluminação pública.
Lucinho de Santanense – enviou Ofício
nº 20/2017 apresentando justificativa (atestado médico) para sua ausência na reunião
ordinária de 22 de agosto de 2017. Solicitou a implantação de quebra-molas na
Rua Francisco Alberto, altura do nº 2610, bairro Várzea da Olaria; asfaltamento
de trecho na Rua Lisandro Santos (Parque Jardim); manutenção das sinalizações
de trânsito que se encontram apagadas, na rotatória de encontro das ruas
Tarcísio Ribeiro e Sebastião Soares, no bairro Santanense.
Márcia Cristina – solicitou
a manutenção da estrada da comunidade rural de Tocas; limpeza e capina de lotes
vagos pertencentes ao Município localizados no bairro Santa Edwiges; aguamento
de todas as estradas rurais.
Márcio Gonçalves Pinto – Hakuna – solicitou
operação Tapa-buracos nas ruas Dr. Tomaz de Andrade e Dário Alves Pereira, no
Residencial São Geraldo; afirmou seu empenho junto a outros vereadores para capacitar
e melhorar a comissão contra o suicídio, criada pela Câmara de Itaúna.
Otacília Barbosa – pediu
informações sobre os servidores e estagiários lotados na Procuradoria Geral do
Município; pediu informações sobre as despesas com diárias solicitadas e pagas
aos agentes políticos e servidores da Administração entre janeiro e agosto de
2017; solicitou medidas para melhoria da segurança do trânsito na esquina da
Rua Gonçalves da Guia com a Praça João Nogueira; cobrou informações sobre a
terceirização e contratação de empresa para a coleta de lixo.
Silvano Gomes – solicitou
operação Tapa-buracos na Rua Salitre, esquina com Rua Diamante, bairro Padre
Eustáquio; Traffic-calming em frente
Í Escola Centro Educacional Pingo de Luz, na Av. Lenhita, bairro Padre
Eustáquio.
Tribuna Livre
A Tribuna
Livre foi ocupada pelo sr. Helbert Henrique Batista – autodefensor APAE Itaúna -
, acompanhado da Diretora da APAE, srª. Geórgia Mendonça - com o tema: “10º
Fórum de Autogestão, Autodefesa e Família. Direitos e Necessidades de
Realização”.
Participação Popular
A
participação popular ficou a cargo do sr. Marcelo José de Faria, com o tema: “Resíduo
Sólido” e do sr. Flávio Hipólito da Cunha com o tema: “Apoio para reforma do
campo do Padre Eustáquio”.
Reunião, Comunicação e Harmonia
Os
vereadores pediram uma maior e melhor comunicação entre o Executivo e o
Legislativo, visto que, diante das frequentes tentativas de vetos de projetos
aprovados e da falta de atendimento dos pedidos realizados pelos edis, afirmam
não estar havendo uma harmonia entre os dois poderes e que esta situação deve
ser prontamente resolvida para trazer melhorias Í população. Eles afirmaram que
na próxima semana se reunirão com o prefeito Neider Moreira e alguns
secretários, para debaterem além deste, outros vários e importantes temas, como
um novo crédito suplementar no limite de 5% do orçamento, pedido pela
Prefeitura.
APAE / Santa Mônica
Os
vereadores mostraram-se sensibilizados com os pedidos de melhorias feitos pelos
alunos da APAE e garantiram que irão trabalhar para que sejam em sua maioria,
atendidos. Parabenizaram os trabalhos realizados pela Instituição e ressaltaram
a importância desta escola para a cidade.
NAC Curumim
Os edis
receberam das mãos da diretora da escola NAC Curumim, srª. Maria Luiza Vargas
um artesanato feito pelos próprios alunos da Instituição em gratidão aos
trabalhos realizados para a população. Agradecidos, todos parabenizaram o
trabalho realizados pela diretora e professores e discursaram em apoio Í s
causas e importância desta escola para a sociedade itaunense.
Votos de Congratulações
Do edil Antônio de Miranda Silva, para com os presidentes das
associações comunitárias dos bairros Novo Horizonte, Piaguassu, Vitória, Santa
Edwirges, Barragem, Cachoeirinha, São Bento, Residencial Santanense, Itaunense,
Garcias, Cidade Nova, Leonane, bairro das Graças, pelo bom trabalho Í frente
dessas associações.
Do edil Alexandre Campos, para com o Monsenhor Francisco Cota
de Oliveira, por sua sagração a Bispo.
Projetos Votados
VET 8 2017 -
Processos de Veto
VETA PROJETO
DE LEI NO 34/2017, DE INICIATIVA DESSA CASA, O QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÍO DE
“ENDEREÇOS ECOLÓGICOS” PARA NOVOS LOTEAMENTOS, NOS ESTABELECIMENTOS QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
rejeitado por unanimidade dos presentes. Ausência dos edis: Antônio José de
Faria Júnior – “Da Lua” e Lucimar Nunes Nogueira – “Lucinho de Santanense”.
VET 9 2017 -
Processos de Veto
VETA PROJETO
QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ÔNIBUS DA EMPRESA DO SISTEMA DE
TRANSPORTE COLETIVO DE ITAÚNA USAREM CANOS DE DESCARGA DIRECIONADOS PARA O
ALTO”.
Veto
rejeitado por unanimidade dos presentes. Ausência dos edis: Antônio José de
Faria Júnior – “Da Lua” e Lucimar Nunes Nogueira – “Lucinho de Santanense”.
PLO 103 2017
- Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE
A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, MOTÉIS, HOTÉIS, CASAS
NOTURNAS E CONGÊNERES A ANEXAR AVISOS CONTRA CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS
E ADOLESCENTES, SUAS PENAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pedido de
vistas do vereador Hudson Bernardes aprovado por unanimidade dos presentes.
Ausência dos edis: Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua” e Lucimar Nunes
Nogueira – “Lucinho de Santanense”.
