Reunião Plenária –
Câmara Municipal de Itaúna –14/03/2017
A mesa diretora da Câmara Municipal de Itaúna comandada pelo presidente
da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto - Marcinho Hakuna, pelo vice-presidente,
Giordani Alberto Carvalho e pelo secretário, Antônio José de Faria – Da Lua
comandou a sessão plenária ocorrida na última terça-feira (21/03/2017).
Confira alguns assuntos
debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:
Alex Arthur –
pediu a instalação de traffic-calming na Av. Albino Santos (Garcias); serviço de limpeza e capina na Praça Conceição Moreira
(Comunidade dos Campos);
serviço de limpeza e capina em toda extensão da
Av. Chico Morais, de Garcias Í Comunidade dos Campos; asfaltamento das seguintes ruas do bairro
Garcias: José Bianco, Nelson Nogueira Araújo, Alberto Herculano, Angelina
Guimarães, Benvindo Rodrigues, Conceição Mendes Nogueira, David Gonçalves
Campos, Francisco Viana Filho, Jesus Alves da Silva, José Bernardino e Pedro
Eugênio; instalação de academia ao ar livre e construção de área de lazer
equipada com brinquedos nas comunidades de Vista Alegre, Campos e Brejo Alegre;
captação pluvial na rua “A” (Comunidade dos Campos);
cobrou capina e limpeza em toda a cidade; pediu informações sobre o possível
fechamento do refeitório do SAAE; reiterou ser contra a terceirização da coleta
de lixo.
Alexandre Campos – pediu a instalação de câmeras “olho vivo” nas Praças: José
Flávio, da Estação, Dr. Augusto Gonçalves e Luiz Ribeiro; captação pluvial na Rua
Ana de Faria Dornas entre Morada Nova e Sta. Edwiges; instalação de palanque e
capina nas imediações da Igreja do povoado de Lopes, bem como manutenção e
limpeza de sua estrada de acesso; ponto de parada do ônibus da linha Vale das
Aroeiras em frente ao Condomínio Recanto das Peixotas; capina da mata e limpeza
das ruas no Recanto das Peixotas.
Antônio José
de Faria Júnior – Da Lua – reitera pedido de Operação Tapa-buracos
na Rua Dorinato Lima (Lourdes); reitera o pedido de limpeza e capina do Campo Cascavel
(Jadir Marinho); Operação Tapa-buracos e limpeza em toda extensão da Rua Lacy
Nogueira de Assis e Zé Cavaquinho (Aeroporto), toda extensão da Rua Chico
Morais (estrada de acesso aos Campos), Rua Elisa Inácia Soares, 234 (Centro),
calçamento e limpeza da Rua 1 (Comunidade Vista Alegre); calçamento do Beco 3 (Comunidade
Campos), calçamento da Rua 1 (Comunidade dos Lopes), limpeza e capina e Tapa-buracos
na Praça Anderson José Faria (Residencial São Geraldo); pintura da faixa de
pedestres na Rua Antônio Medeiros, 153 (Lourdes); revitalização da Praça
Antônio Italiano (Lourdes); limpeza do
parque ecológico (Itaunense);
instalação de três bancos na Praça José Flávio de Carvalho; instalação
de rede sobre a quadra da Praça Celi; instalação de informativo de horários de
ônibus em todos os pontos da cidade; manutenção piso do novo acesso Praça Celi;
reparos no calçamento na Rua Ana de Faria Dornas (Stª Edwiges).
Antônio de Miranda - manifestou apoio contra a PEC-287; propôs alterações na
forma de cobrança da taxa de lixo e sugeriu o não aumento atual desta taxa; pediu
mais clareza para a população acerca dos projetos sociais para a aquisição de
casas próprias.
Giordane Alberto – pediu a limpeza e capina da
Rua Helena de Carvalho Aguiar (Cidade Nova); Operação Tapa-buracos
na Rua Manoel Ribeiro da Silva (Santanense) e na Rua Sesóstres Milagres (Rua da
Gruta); instalação de traffic-calming
no cruzamento da Rua Otávio de Brito com Av. Gabriel da Silva Pereira (Nogueirinha);
modificação do sentido da Rua João da Cruz (Piedade) e instalação de treliça
ligando um bueiro no outro; passar patrol na estrada do Camilote do Sumidouro
depois do Bairro Nogueirinha.
Gláucia
Santiago – pediu a troca das tubulações e encanamentos de ferro da Vila Tavares,
bem como a revitalização das ruas; limpeza da pracinha do bairro São Geraldo;
limpeza e capina geral na Av. Tirézio Geraldo Gomes (Santa Edwiges); instalação
de academia ao ar livre e novo Centro Comunitário no bairro Itaunense.
Hudson Bernardes – pontuou que as obras das creches dos bairros Santa Edwiges
e Cidade Nova voltarão em abril segundo compromisso firmado com as
empreiteiras; pediu cautela nos anúncios de projetos sociais como os de casas
próprias, antes de realmente colocá-los em prática.
Joel Arruda – pediu ainstalação de Comissão Especial para promoção de
estudo de matéria determinada.
Lacimar Silva – O Três – pediu a instalação de traffic-calming na Rua São Vicente com Antônio do Bá;
instalação de traffic-calming na rua
Gabriel da Silva Pereira (Morro do Engenho); conclusão da obra da Av. Gabriel
da Silva Pereira (Morro do Engenho); Operação Tapa-buracos na Rua Gonçalves da Guia (Centro);
manutenção das ruas Dário Gonçalves de Souza e João Herculano Pereira no bairro
Santa Mônica; asfaltamento da Rua Egídio Nogueira Maia
(Piedade).
Lucinho de
Santanense – pediu o asfaltamento na Rua
Poços de Caldas (Morro do Sol); providências para diminuição da velocidade dos
veículos que trafegam nas ruas Antônio Corradi (Cerqueira Lima), Av. Getúlio
Vargas e Jove Soares (Centro); implantação de quebra-molas Av. Magalhães Pinto (Santanense);
reforma Geral da Praça Antônio Italiano (Lourdes).
Márcia
Cristina – pediu informações sobre realizações do projeto Rio São João desde sua criação até
dez/16 e quais atividades encontram-se ativas desde 02 de janeiro de 2017 até os
dias atuais; reforço
da indicação do dia 03 de fevereiro sobre a Rua Ana de Faria Dornas; Operação Tapa-buracos
na Rua Zé Cavaquinho (Aeroporto); notificação
dos proprietários para limpeza dos lotes da Rua Dr. Tomáz de Andrade (Morada
Nova).
Márcio Gonçalves Pinto – Hakuna – dirigiu
o Ofício nº 11/2017 ao DEER-MG solicitando instalação de placa
indicativa na Rod. MG-050 indicando entrada da Granja Escola São José; pediu o recapeamento
asfáltico em todas as ruas do Centro; alargamento do Ribeirão Córrego dos Lopes
(Garcias); Operação Tapa-buracos no final da Av. Jove Soares próximo ao Supermercado
EPA; Operação Tapa-buracos na Av. Dorinato Lima com a rodovia no Morro do
Engenho; modernização da iluminação pública em todas as entradas da cidade com
substituição das lâmpadas comuns por LED; iluminação em todo trecho duplicado
da MG-050 em Itaúna e da MG-431 entre o Parque de Exposições até o Morro do
Engenho; que seja estendido o Programa da “Central de Atendimento ao Cidadão”
aos servidores do SAAE que promovem atendimento no posto localizado na Rua
Manoel Gonçalves (Centro); notificação do proprietário para limpeza do lote na Rua
São Vicente com viela (Santo Antônio); agradeceu e parabenizou o trabalho do
Secretário de Esportes, Gustavo Barbosa; ressaltou a importância do convênio
firmado entre a Prefeitura de Itaúna e a AIDA no trabalho de proteção aos
animais.
Otacília Barbosa – reiterou o pedido de informação 038 de 08/02/2017;
pediu melhorias
na Rua Ana de Faria Dornas (Santa Edwiges); melhoria na iluminação das ruas Belo Horizonte
e Guadalajara (Praça José Flávio); asfaltamento das ruas do bairro Pio XII e
Morro do Sol: Chico Canuto, Argemiro Ferreira, Joaquim Mendes, José Lopes de
Morais, Orozimbo Moreira, Carmelo de Abreu, José Viana Construtor e Ramon
Eustáquio de Moura.
Silvano
Gomes –pediu a poda de árvore
na Av. Central em frente Núcleo de Educação Infantil no bairro Padre Eustáquio;
Operação Tapa-buracos: Rua Ana Faria Dornas (entre Morada Nova e Santa
Edwiges); Rua Nelson Penido c/ Jorge Antônio da Fonseca (Aeroporto); Rua
Agripino Lima (Centro); Rua Dr. José Gonçalves em toda sua extensão (Centro) e
Rua José Caetano Moreira (Irmãos Auler).
SAAE e Taxa de Lixo
A convite do vereador Hudson Bernardes, a Câmara recebeu a
visita do diretor do SAAE Alisson Diego Moraes que discursou sobre a autarquia
SAAE e debateu com os vereadores a respeito de assuntos de interesse do
município como a possível terceirização da coleta do lixo, aumento e necessidade
de adequações na cobrança da taxa, qualidade da água, dentre outros temas que
foram devidamente pontuados pelo convidado.
Tribuna Livre
A Tribuna Livre foi ocupada pela requerente srª. Daniela
Maria dos Santos com o tema: “Taxa de Lixo e Regionalização do SAMU”.
Participação Popular
As participações populares ficaram a cargo da srª. Mônica
Regina dos Santos com o tema: “PEC – 287” e da srª. Sônia Maria Fonseca com o
tema: “Reforma da Previdência”.
Voto de Congratulações
Do vereador Antônio José de Faria Júnior – Da Lua Í ACONITA pela
comemoração de seus 50 anos de fundação no dia 25/03.
O diretor do SAAE Alisson Diego Moraes recebeu
das mãos dos vereadores Lucinho e Da Lua uma placa de homenagem com votos de
congratulações em reconhecimento ao bom trabalho por ele desenvolvido.
Projetos Votados
PLO
11 2017 - Projeto de Lei Ordinária
CRIA
O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - FUNESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REDAÇÍO
FINAL)
Aprovado
por unanimidade.
PLO
22 2017 - Projeto de Lei Ordinária
ABRE
CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(DÉFICIT
ATUARIAL DO IMP)
Aprovado
por unanimidade.
PLO
23 2017 - Projeto de Lei Ordinária
ABRE
CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(CESSÍO DE
SERVIDOR AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO)
Aprovado
por unanimidade.
PLO
24 2017 - Projeto de Lei Ordinária
RATIFICA
OS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CARNAVAL 2017)
Pedido
de vistas pelo vereador Antônio de Miranda aprovado por unanimidade.
PLO
31 2017 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA
CENTRO DE OPERAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA “FRANCISCO RAMALHO DA
SILVA FILHO”
Aprovado
por unanimidade.
PLO
5 2017 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE
SOBRE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE USUÁRIO EM VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE
COLETIVO DE ITAÚNA FORA DOS LOCAIS PREDETERMINADOS
Aprovado
por unanimidade.
PLO
6 2017 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI NO 2.204, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1989, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS (ITBI).
Aprovado
por unanimidade.
