Reunião Plenária – Câmara
Municipal de Itaúna – 20/03/18
A
mesa diretora da Câmara Municipal de Itaúna composta nesta sessão pelo
presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto - Marcinho Hakuna, pelo
vice-presidente, Giordani Alberto Carvalho e pelo secretário, Antônio José de
Faria Júnior – Da Lua - comandou a
sessão plenária ocorrida na última terça-feira (20/03/18).
Confira
alguns pedidos de informações, assuntos debatidos e projetos propostos pelos
vereadores da casa:
Alex Artur – solicitou
o asfaltamento
das ruas Augusto Gonçalves Paulino, Chiquinho Alves e José Antônio da Fonseca,
bairro Itaunense; asfaltamento de várias ruas do bairro Garcias; asfaltamento
de várias ruas do bairro Aeroporto; limpeza e capina na Av. Chico Morais.
Reafirmou sua sugestão de contratação de moradores das zonas rurais para
zelarem pelas praças de suas respectivas comunidades.
Alexandre Campos
– pediu informações sobre
o asfaltamento, pela Prefeitura, de passeio particular na Rua Prefeito Antônio
Dornas de Lima, bairro Jadir Marinho. Solicitou reparo na ponte sobre o
Ribeirão Joanica, na Av. Dr. Walter Mendes Nogueira; Tapa-buracos na Av.
Lenhita, bairro Leonane; capina e limpeza nas ruas do bairro Leonane; limpeza
em boca-de-lobo na Rua José Caetano Moreira, bairro Irmãos Auler; mutirão de
limpeza no Alto do Rosário; vistoria na rampa de acesso da Policlínica Dr.
Ovídio. Cobrou soluções para os problemas da Praça da Estação, como a crescente
prostituição no local e situação de desmazelo em que se encontra o museu
municipal. Agradeceu ao servidor Aladim pela manutenção da estrada do Morro do
Bonfim e alertou ao pessoal da capina a necessidade de uma limpeza, visto que
estamos próximos Í s celebrações da Semana Santa que ocorrem no local.
Anselmo Fabiano
– solicitou a limpeza
na Escola Municipal Artur Contagem Vilaça; limpeza na estrada do Sumidouro. Salientou
os trabalhos destinados Í regulamentação de energia nas zonas rurais, com o
intuito de garantir energia de forma mais justa a todos.
Antônio José de Faria Júnior –
Da Lua – solicitou operação Tapa-buracos na Rua Goiás,
bairro Piedade; Tapa-buracos na Rua José Rêda, bairro Morada Nova; limpeza e
capina na Rua Vandeir Nogueira, bairro Chácara do Quitão; Tapa-buracos na Rua
Joaquim Alves de Assis, bairro Garcias; Tapa-buracos na Rua Raul Soares, bairro
Residencial Santanense; fiscalização de lote da Rua Delmira Gonçalves, bairro
Garcias; captação pluvial na Rua Adolfo Mendes, bairro de Lourdes; captação
pluvial na Rua Isidro de Morais, bairro Nova Vila Mozart; capina e limpeza na
Av. Dr. Valter Mendes Nogueira, bairro Várzea da Olaria; fiscalização de lotes
na Rua Cândido Perillo, bairro de Lourdes; limpeza da Praça da Rua José Rêda,
bairro Morada Nova. Afirmou que ao procurar o departamento de Zoonoses para resolver
o problema de animais soltos na rua, foi informado que trata-se de uma
responsabilidade do departamento de Trânsito, com o qual ainda não conseguiu
uma resposta para esta situação. Alertou para o grande número de lotes sujos e
abandonados por toda a cidade, inclusive imóveis da própria prefeitura e que a
fiscalização deve ser mais severa. Alertou para a falta de limpeza e manutenção
de algumas praças da cidade e que em algumas, como a do bairro Morada Nova, até
a academia ao ar livre está tomada pelo mato e grande parte já inutilizada.
Antônio de Miranda
– solicitou a
doação de um bebedouro para os alunos da Apae de Itaúna. Alertou para a
situação de alguns terrenos do bairro Veredas II que estão mal cuidados e
correm risco de seus proprietários serem multados pela Prefeitura, mas que os
próprios terrenos do Executivo estão em total abandono e também devem ser limpos.
Cobrou a continuação das obras da Rua Vasco Mendes para finalizar o projeto que
liga a Av. Jove Soares Í rodovia 431, sendo que já há a verba disponível para
tal; salientou que análise do novo Plano Diretor deve ser feita de forma
cautelosa e sugeriu a contratação de uma assessoria técnica para garantir que
seja aprovado de forma justa a toda a população. Sugeriu a convocação do
secretário de Saúde para participação em reunião plenária da Câmara para debate
de assuntos relativos Í saúde pública.
Gláucia Santiago
– solicitou a Limpeza
e capina no campo de futebol do Olarião, na Várzea da Olaria; revitalização da
passarela da Av. Walter Mendes Nogueira, bairro Irmãos Auler; Tapa-buracos na Rua
Glaucus Corradi, bairro Três Marias; limpeza e capina na Rua Teotônio Ferreira,
bairro Cidade Nova; manutenção da estrada rural do Brejo Alegre até o Retiro
dos Farias. Cobrou soluções para os problemas da Praça da Estação, como a
crescente prostituição no local e situação de desmazelo em que se encontra o
museu municipal.
Gleison Fernandes – ressaltou sua ida Í Brasília e como
consequência a conquista de uma emenda, junto ao Deputado Federal Eduardo
Barbosa, de R$ 260.000,00 destinados Í pavimentação das ruas Rio Negro e
Caetés, bairro Piedade, Ana de Faria Dornas e Mozart Machado de Faria, bairro
Morada Nova e Rua Ênio Pereira de Carvalho no bairro Residencial Santanense,
além de um incremento de R$ 100.000,00 para a área da Saúde. Afirmou ter
protocolado em Brasília um pedido para que volte a transmissão dos canais Rede
Vida e Canção Nova, pois trata-se de uma constante solicitação da população e que
também junto ao vereador Antônio de Miranda já enviaram este pedido ao Executivo.
Giordane Alberto – ressaltou a
necessidade em se criar e intensificar campanhas e ferramentas sociais contra o
suicídio, estando o município de Itaúna entre as cidades com maiores índices de
ocorrência no Brasil.
Hudson Bernardes
– solicitou a criação
de uma política de arborização nas vias dos bairros Santa Edwiges e Cidade Nova
II. Destacou o projeto de sua autoria em que permite que empresas privadas “adotem”
uma guarita e fiquem responsáveis por sua manutenção em troca de espaço
publicitário no local, garantindo assim o conforto e segurança aos usuários do
transporte público da cidade. Salientou que análise do novo Plano Diretor deve
ser feita de forma cautelosa e sugeriu a contratação de uma assessoria técnica
para garantir que seja aprovado de forma justa a toda a população. Comunicou mudanças
na forma de cobrança do IPTU deste ano e que trará benefícios Í população. Ressaltou
que segundo o secretário de Saúde, Dr. Fernando Meira, o projeto contra o
tabagismo encontra-se reformulação, mas que continua em funcionamento.
Joel Arruda
– reivindicou que a equipe de fiscalização da prefeitura vistorie os lotes do
bairro Olímpio Moreira, pois alguns proprietários de terrenos não estão cumprindo
com a obrigação de mantê-los capinados e limpos, acarretando problemas como o
crescente aparecimento de animais peçonhentos na região. Endossou os agradecimentos ao servidor
Aladim pela manutenção da estrada do Morro do Bonfim. Cobrou o término das
obras de manutenção na estrada do Retiro dos Faria, que está intransitável.
Pediu a realização de operação Tapa-buracos em toda a cidade.
Lacimar Silva
– solicitou a capina
da Rua Professora Antônia Pena, bairro de Lourdes; pavimentação da área para
cadeirantes no Instituto Santa Mônica (APAE); limpeza dos fundos e da área em
frente a entrada do Hospital Manoel Gonçalves. Ressaltou que Itaúna ficou em 4º
lugar em Minas Gerais e 1º lugar do Centro-Oeste mineiro em geração de empregos.
Lucimar Nunes – Lucinho de
Santanense – solicitou a otimização da rede de drenagem
pluvial na Rua Adolfo Mendes, bairro Nova Vila Mozart; manutenção das
sinalizações de trânsito nas vias do Município. Pediu para que haja um
remanejamento de profissionais no CAPS II perante as denúncias recebidas por
pacientes por maus atendimentos por alguns servidores do local; alertou para as
constantes reclamações sobre também maus atendimentos por funcionários da
agência da Caixa Econômica Federal de Itaúna e sugeriu que seja feita uma moção
de repúdio a esta instituição.
Márcia Cristina
– pediu informações sobre
os contratos firmados pela Prefeitura para o serviço de transporte escolar no
Município. Reiterou que o acompanhamento dos servidores públicos por psicólogos
deve ser retomado, pois são de extrema importância para garantir a saúde
destes. Cobrou o término das obras de manutenção das estradas rurais, principalmente
das comunidades do Retiro dos Faria e Carneiros, que estão totalmente
intransitáveis. Pediu a volta do serviço de controle do tabagismo, que era
muito eficiente e que atualmente encontra-se interrompido.
Márcio
Gonçalves – Marcinho Hakuna
– salientou que apesar de aprovado projeto que proíbe o acúmulo de funções para
motoristas e cobradores do transporte público, a Lei não está sendo cumprida, o
que deve ser investigado, pois coloca em risco a segurança de pedestres e
passageiros da cidade. Ressaltou que análise do novo Plano Diretor deve ser
feita de forma cautelosa e sugeriu a contratação de uma assessoria técnica para
garantir que seja aprovado de forma justa a toda a população. Citou que as
obras de instalação de um elevador na Câmara Municipal de Itaúna já estão bem
adiantadas e que em breve o acesso Í Casa será facilitado a todos.
Otacília
Barbosa – pediu
informações sobre o relatório apresentado pela agência de publicidade relativo
aos valores repassados a cada um dos jornais do Município. Solicitou o
desentupimento de bueiros na Rua Diógenes Nogueira; capina e limpeza na Av.
Vicente Nogueira Penido, bairro Cidade Nova; capina e limpeza nas ruas Dalmo
Lúcio Lima e Ernesto Vernuccio, bairro Cidade Nova. Ressaltou que ainda não
recebeu do Executivo, as informações sobre os gastos com o Carnaval 2018. Falou
sobre seu projeto que visa incentivar parcerias público-privadas com o pronto
socorro no intuito de conseguir patrocínio para melhorias no atendimento e
compras de aparelhos e medicamentos. Sugeriu que a multa por abandono de
animais em vias públicas tenha seu valor aumentado para que assim a fiscalização
e controle sejam mais intensos e viáveis ao Executivo; ressaltou que o prazo
para homologação do Concurso Público da Prefeitura de 2016 termina na próxima
semana e que brevemente as contratações devem ser iniciadas.
Animais
Soltos em vias Públicas
Os edis questionaram o crescente
número de animais soltos em vias públicas, em sua maioria, cavalos e pediram
ações rápidas do Executivo para conter este problema, visto a possibilidade de
causarem acidentes graves aos cidadãos e aos próprios animais. Alguns
vereadores citaram ainda a questão da saúde pública, visto que estes animais
podem ser portadores e transmitir doenças Í população.
Estradas
Rurais
Os edis pediram que sejam
tomadas medidas urgentes para melhorias e manutenção correta das estradas
rurais, visto o péssimo estado de conservação em que se encontram e esta ser
uma frequente reclamação da população, pois algumas comunidades estão sem
acesso devido Í má conservação das estradas, o que está comprometendo o
transporte de trabalhadores e alunos das áreas rurais.
Capina
e Limpeza Urbana
Os vereadores reforçaram a
necessidade de contratação imediata de mão de obra para a capina e limpeza
urbana, visto a situação em que se encontram alguns pontos da cidade, com
muitas vias sujas, bueiros entupidos e tomados pelo mato.
Suicídios
Os vereadores cobraram ações
mais intensas e investimentos na área de psicologia e saúde mental do município,
pois Itaúna está entre as cidades com maiores índices de suicídios do país e
algo deve ser feito para se reverter essa situação.
Voto
de Pesar
Voto de Pesar de autoria de
todos os vereadores, pelo falecimento do sr. Luíz Carlos Spínola Melo.
Voto
de Congratulações
Do edil Antônio de Miranda Í Comunidade Magnificat
pelos seus 18 anos de serviços prestados Í sociedade itaunense.
Tribuna Livre
A
Tribuna Livre foi ocupada pela srª. Jennifer Paloma Vilaça Diniz com o tema: “Políticas
Públicas Acerca do Combate Í Depressão e Suicídio”.
Participação
Popular
A
participação popular ficou a cargo do sr. Osmar Filipe Morais Antunes com o
tema: “Plano Diretor”.
Projetos Votados
VET 1/2018 -
Processo de Veto
OPÕE VETO ÀS
EMENDAS APOSTAS AO PROJETO DE LEI NO 45/2017, DE INCIATIVA DO EXECUTIVO
(RENUMERADO PELO LEGISLATIVO SOB O NO 145/2017), QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Pedido
de adiamento de votação pela vereadora Otacília Barbosa aprovado por
unanimidade, visto que o prazo para apreciação do veto pelo Plenário é de 30
dias contados data de recebimento pela Câmara. Estando este fora do limite do
prazo, a pauta da Câmara fica travada até apreciação do veto.
