Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna
– 20/02/18
A mesa
diretora da Câmara Municipal de Itaúna composta nesta sessão pelo presidente da
Câmara, Márcio Gonçalves Pinto - Marcinho Hakuna, pelo vice-presidente, Giordani
Alberto Carvalho e pelo secretário, Antônio José de Faria Júnior – Da Lua
- comandou a sessão plenária ocorrida na
última terça-feira (20/02/18).
Confira
alguns pedidos de informações, assuntos debatidos e projetos propostos pelos
vereadores da casa:
Alex Artur -
solicitou a capina e limpeza em toda a extensão da Av.
Chico Morais; revitalização da Praça Alfredo Gonçalves de Souza, bairro
Garcias; Tapa-buracos nas ruas da cidade; complementação de massa asfáltica na
Rua Sete de Setembro, bairro Garcias; complementação de massa asfáltica na Rua
Zé Cavaquinho, bairro Aeroporto; implantação de traffic-calming na Rua Altair Gonçalves Franco, bairro Garcias; implantação
de traffic-calming na Av. Albino
Santos, bairro Garcias; manutenção das estradas rurais do Município. Deu boas
vindas ao Padre Zezinho, novo pároco da paróquia de Garcias; ressaltou que os
logradouros públicos estão sendo denominados em duplicidade e que deve haver
maior atenção dos responsáveis para evitar este desgaste; cobrou maior atenção
do departamento de trânsito da cidade, que não atende aos chamados e nem as
indicações dos edis; cumprimentou o Executivo pela realização do carnaval;
pediu que os secretários do prefeito atendam os vereadores, o que não está
ocorrendo.
Alexandre Campos –
justificou sua ausência Í reunião por motivo de viagem a Brasília, em busca de
recursos federais e outras soluções para demandas de interesse do Município.
Pediu informações sobre o cronograma
de troca de lâmpadas nas ruas do Município e sobre o serviço de coleta de lixo
na zona urbana e rural. Solicitou a capina e limpeza das ruas do Recanto das
Peixotas; substituição das lâmpadas queimadas na Rua Augusto Gonçalves Paulino,
bairro Itaunense; limpeza dos lotes pertencentes Í Municipalidade; criação da
Gerência de Planejamento e Acompanhamento, para estabelecer e fazer cumprir
metas do Governo Municipal; reforma administrativa visando a modernização da
Administração Pública; criação da Escola de Administração e Governança Municipal,
para capacitação constante dos servidores públicos municipais.
Anselmo Fabiano – solicitou
a limpeza da pracinha do bairro Murilo Gonçalves. Cobrou a limpeza de lotes
pela cidade, alguns pertencentes até Í própria Prefeitura; ressaltou que a empresa
Morro Alto não tem cumprido a “Lei do Passe Livre”, que garante acesso gratuito
Í pessoas acima de 60 anos.
Antônio José de Faria Júnior – Da Lua –
justificou sua ausência Í reunião por motivo de viagem a Brasília, em busca de
recursos federais e outras soluções para demandas de interesse do Município.
Pediu informações sobre as planilhas de viagens para transferência de pacientes
em ambulâncias.
Antônio de Miranda – solicitou
o asfaltamento
da Rua Lauro do Jubito, bairro Jadir Marinho; asfaltamento da Av. Dr. Walter
Mendes Nogueira; asfaltamento do restante da Rua José Antônio de Oliveira,
bairro Leonane; asfaltamento da Rua José Bernardes, bairro Cerqueira Lima;
capina e limpeza das ruas dos bairros Veredas I e II; capina e limpeza da Rua
Augusto Moreira, bairro Santo Antônio; capina e limpeza da Rua João Moreira de
Carvalho, bairro Parque Jardim; capina e limpeza do quarteirão no final da Av.
Central, bairro Padre Eustáquio. Questionou a falta de clareza acerca da
prestação de contas da realização do carnaval; citou a possível terceirização
da segurança da prefeitura e questionou sua viabilidade; reforçou que os
candidatos aprovados no concurso público de 2016 precisam ser contratados;
pediu que seja revista a proposta de salas multisseriadas nas comunidades de
Pedra e Brejo Alegre; ressaltou a necessidade de se construir uma quadra
poliesportiva na região dos bairros Vila Vilaça, Vila Tavares, Antunes e
Eldorado.
Giordane Alberto – pediu
informações sobre os gastos realizados pela Administração Municipal com o
Carnaval 2018. Solicitou melhoria na
iluminação da Praça José Flávio de Carvalho; implantação de linha de ônibus
para atendimento aos moradores do bairro João Paulo II; instalação de
quebra-molas na Rua Serjobes Marinho, bairro Vitória; instalação de poste de
iluminação no final da Rua Açucena, bairro São Geraldo. Pediu que o prefeito
ande mais por todos os bairros, para que veja a real situação da cidade; citou
que as estradas rurais encontram-se em péssimas condições e pediu atenção para
este problema.
Gláucia Santiago – solicitou
a ampliação dos horários de
ônibus para atender o Recanto das Peixotas; asfaltamento da Rua Azurita, bairro
Parque Jardim; limpeza e capina nas ruas do bairro Vila Tavares; asfaltamento
da Rua Azurita, bairro Parque Jardim.
Gleison Fernandes – solicitou operação Tapa-buracos na Rua
Mateus Leme, bairro Parque Jardim; limpeza e capina nos lotes da Prefeitura
localizados no bairro Alaíta; Tapa-buracos na Rua Domingos Lopes, bairro
Residencial Santanense; Tapa-buracos nas ruas Goiás, Antônio Martins e Treze de
Maio, bairro Piedade; Tapa-buracos na Rua Zé Cavaquinho, bairro Aeroporto;
patrolamento e reparos na estrada rural do Sumidouro.
Hudson Bernardes – como
líder do Prefeito afirmou que está previsto uma força tarefa para a limpeza de
toda a cidade já na próxima semana e que das 65 vagas da área de limpeza urbana,
apenas 17 estão preenchidas; sugeriu que o Executivo contrate em caráter de
emergência o serviço de capina mecânica, para garantir uma limpeza mais rápida
de toda a cidade, até que o quadro de funcionários do setor seja
reestabelecido; afirmou que as operações Tapa-buracos foram adiadas devido ao
período chuvoso; citou que o projeto “Escola Aberta” receberá mais 23 cursos em
2018 e ressaltou as quedas dos casos de dengue em 2017 e 2018, mas que o
combate ao mosquito não pode ser reduzido.
Iago Souza – solicitou
operação Tapa-buracos
na Rua Gonçalves da Guia, bairro Centro. Cobrou que o Executivo dê maior
atenção aos pedidos e indicações feitos pelos vereadores.
Lacimar Silva – solicitou
a inspeção da
iluminação pública nos bairros Vila Vilaça e Vila Tavares, para troca de
lâmpadas queimadas. Parabenizou a Polícia Militar pela segurança e pelo
trabalho realizado durante o carnaval; declarou que, segundo a secretária de Educação
e Cultura de Itaúna, srª. Alessandra Araújo, o valor gasto pela Prefeitura com
o carnaval foi de R$147.100,00.
Lucimar Nunes – Lucinho de Santanense – solicitou a liberação da área interna da Praça de
Esporte JK, de maio a setembro de 2018, aos sábados, para embarque de pombos do
Clube Columbófilo Pedra Negra. Agradeceu ao vice-prefeito, Fernando Franco,
pelos atendimentos aos pedidos da Casa.
Márcia Cristina – pediu
informações sobre o adicional de insalubridade pago pela Administração a
servidores municipais e sobre os imóveis municipais objeto de concessão a
empresas privadas nos últimos 10 anos. Solicitou mutirão de limpeza nos bairros da cidade,
incluindo tapa-buracos e troca de lâmpadas. Pediu que seja revista a proposta
de salas multisseriadas nas comunidades de Pedra e Brejo Alegre e ressaltou que
as escoladas dessa região não têm estrutura para salas de aulas com um número
maior de alunos; alertou para a péssima situação em que se encontram as
estradas rurais e que as vans escolares não estão conseguindo transportar os
alunos devido Í s más condições destas estradas; alertou para possíveis
irregularidades nas contratações dos aprovados no concurso público de 2016 e
que estas devem ser investigadas.
Márcio
Gonçalves Pinto – Hakuna – solicitou o
recapeamento das ruas Belo Horizonte, Dário Gonçalves de Souza, Prefeito
Antônio Dornas de Lima e da Av. Manoel
da Custódia. Ressaltou que a lei que proíbe o acúmulo de funções por motoristas
e cobradores do transporte público não está sendo cumprida pela empresa
responsável, mesmo recebendo multas por este descumprimento.
Otacília
Barbosa – pediu
informações sobre a previsão de conclusão das obras da Escola Municipal Artur
Contagem Vilaça, bairro Cidade Nova; sobre os gastos com publicidade relativos
ao Carnaval de 2018 e sobre a observância, pela empresa concessionária do
serviço de transporte coletivo, do que determina a Lei nº 5168/2017, que veda a
acumulação das funções de motorista e trocador nos ônibus no Município.
Solicitou a construção de boca-de-lobo na Av. Lenhita, bairro Leonane; recapeamento
da Rua José Corgozinho, bairro Várzea da Olaria; capina e limpeza da Rua
Teotônio Pereira, bairro Cidade Nova; recapeamento da Rua Gonçalves da Guia,
Centro; recapeamento da Rua Mozart Machado, bairro de Lourdes; restauração e
limpeza do Museu Antropológico e Etnológico Francisco Manoel Franco, situado na
Praça João Pessoa, Centro; manutenção em todas as estradas rurais do Município;
recapeamento da Rua Dr. José Gonçalves; recapeamento da Rua Dr. Dorinato Lima,
até o acesso Í BR-431. Cobrou que o Executivo dê maior atenção aos pedidos e
indicações feitos pelos vereadores; afirmou que o prefeito está “engessado”e
que é possível alterar a Lei para que servidores apenas alfabetizados possam
ser recontratados para o serviço de limpeza urbana, sem a exigência de uma
maior escolaridade; cobrou mais empenho da Prefeitura para que os aprovados no
concurso público de 2016 sejam contratados.
Silvano Gomes – solicitou a poda de árvore na Praça Divino Moreira,
bairro Nogueirinha; capina e limpeza da Rua Antônio Batista de Souza, bairro
Residencial Veredas.
Limpeza Urbana
Os
vereadores alertaram para a situação de calamidade em que se encontra a limpeza
da cidade e a falta de capina das vias públicas. Cobraram ostensivamente do Executivo
que seja revista a escolaridade exigida na contratação de servidores para esta
área e que sejam aceitos profissionais com apenas alfabetização. Pediram que estas
contratações sejam feitas em caráter de urgência.
Voto de Congratulações
Do edil Márcio Gonçalves Pinto,
para com a Polícia Militar, pela melhoria dos índices de Segurança Pública
observados no Município.
Tribuna Livre
A Tribuna Livre foi ocupada pela
ex-vereadora, srª. Palmira Feliciana, que explanou sobre o tema: “Cidadania e
Serviço Público”.
Participação Popular
As participações populares
ficaram a cargo do sr. Marcelo José de Oliveira com o tema: “Gasto Público”, do
sr. Luiz Henrique Machado, com o tema: “Mato Alto em Santanense” e da srª.
Adriana de Souza com o tema: “Centro de Convivência Vila Tavares”.
Projetos Votados
VET 14/2017 - Processo de Veto
OPÕE VETO PARCIAL À EMENDA APOSTA AO ARTIGO
6O DO PROJETO DE LEI NO 68/2017, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, NESTA CASA
REGISTRADO SOB O Nº 145/2017, NO QUAL “DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÍO E AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL URBANO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Pedido de
suspensão de tramitação pelo vereador Hudson Bernardes aprovado por unanimidade
dos presentes. Ausência dos edis: Alexandre Campos, Antônio José de Faria e
Joel Arruda.
PLC 10/2017 - Projeto de Lei Complementar
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NO
121, DE 5 DE SETEMBRO DE 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Pedido de vistas
pela vereadora Gláucia Santiago aprovado por unanimidade dos presentes.
Ausência dos edis: Alexandre Campos, Antônio José de Faria e Joel Arruda.
PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR
RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDEB ÀS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CRECHES)
Aprovado por
unanimidade dos presentes. Ausência dos edis: Alexandre Campos, Antônio José de
Faria e Joel Arruda.
PLO 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR
RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(CAIXAS ESCOLARES)
Aprovado por
unanimidade dos presentes. Ausência dos edis: Alexandre Campos, Antônio José de
Faria e Joel Arruda.
PLO 174/2017 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÍO DO SERVIÇO DE
VERIFICAÇÍO DE ÓBITO (S.V.O) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Pedido de vistas
pelo vereador Hudson Bernardes aprovado por unanimidade dos presentes. Ausência
dos edis: Alexandre Campos, Antônio José de Faria e Joel Arruda.
