Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna
– 17/10/2017
A mesa
diretora da Câmara Municipal de Itaúna composta nesta sessão pelo presidente da
Câmara, Márcio Gonçalves Pinto - Marcinho Hakuna, pelo vice-presidente,
Giordani Alberto Carvalho e pelo secretário, Antônio José de Faria Júnior – Da
Lua - comandou a sessão plenária
ocorrida na última terça-feira (17/10/17).
Confira
alguns pedidos de informações, assuntos debatidos e projetos propostos pelos
vereadores da casa:
Alex Artur - asfaltamento
das ruas José Bianco, Nelson Nogueira Araújo, Alberto Herculano, Angelina
Guimarães, Benvindo Rodrigues, Conceição Mendes Nogueira, David Gonçalves
Campos, Francisco Viana Filho, Jesus Alves da Silva, José Bernardino e Pedro
Eugênio, bairro Garcias; asfaltamento das ruas Antônio Alves Rodrigues, José
Câncio Borges, Olinto Rocha, Laci Nogueira de Assis, Joaquim Salomé, Tarcício
Lopes de Camargos, Maria Rosa Magalhães e Francisco Viana Filho, bairro Aeroporto;
recapeamento das ruas do bairro Aeroporto; recapeamento das ruas do bairro
Cidade Nova; pintura das traves e em volta do alambrado do campo de futebol do
Lixão, no bairro Santanense; implantação de traffic-calming
nas ruas das comunidades rurais de Itaúna; contratação de jardineiros para
manutenção, limpeza e capina das praças das comunidades rurais; parabenizou ao
vice-prefeito Fernando Franco, ao secretário da Saúde, Fernando Meira, ao
secretário de Esportes, Gustavo Barboza e a toda a equipe pelo atendimento Í s
indicações e trabalhos realizados; sugeriu a contratação de zeladores para as
praças da cidade; alertou para a necessidade de trocas de lâmpadas queimadas em
toda a cidade e que a falta delas propiciam ambientes favoráveis Í prática de
crimes.
Alexandre Campos – enviou o
memorando nº 16/2017, informando de sua viagem Í Rússia, para participar do 19º
Congresso Mundial da Juventude e Estudantes, justificando sua ausência na
presente reunião. Pediu informações sobre o combate de endemias no Município; sobre
a aplicação da Lei Municipal 5168/2017, que proíbe o acúmulo de funções aos
motoristas e cobradores dos ônibus de transporte coletivo de Itaúna; sobre a
arrecadação do Município de janeiro de 2017 até a presente data, e sobre o
número de servidores lotados na Administração Municipal; solicitou memoriais
descritivos das ruas dos bairros Alaita, Eldorado, Fundão, João Paulo II,
Olímpio Moreira, Palmeiras e Vila Santa Maria; pediu informações sobre o contrato
celebrado pela Prefeitura com a empresa BR Sinalizadora Eireli EPP, bem como
sobre o material usado pela empresa na pintura de faixas viárias; solicitou melhorias
nas vias principais das comunidades rurais, principalmente nas comunidades de
Lopes e Angicos; asfaltamento da Rua Augusto Moreira (Santo Antônio); calçamento
da rua principal da comunidade rural de Campos.
Anselmo Fabiano – parabenizou
a vereadora Márcia Cristina pelos projetos, conquistas e dedicação Í área da
saúde; parabenizou o vereador Joel Arruda pela constante apresentação de
projetos que valorizam a vida humana; agradeceu ao vice-prefeito, Fernando
Franco, pelas obras nas estradas rurais do Retiro dos Farias.
Antônio José de Faria Júnior – Da Lua – solicitou
a substituição de tampa de bueiro na Av. Jove Soares, em frente a Progás; substituição
de tampa de bueiro na praça da comunidade rural dos Campos; instalação de dois traffic-calmings na Praça dos Ipês,
bairro São Geraldo.
Antônio de Miranda – solicitou
Í Secretária Municipal de Educação, sra. Alessandra Nogueira S. Araújo, que
analise a possibilidade de ceder um ônibus aos estudantes do Ensino Médio da
Escola Padre Turkenburg para uma viagem cultural Í cidade de Ouro Preto; solicitou
memoriais descritivos das ruas do bairro Vale das Arueiras e do bairro Santiago
2; asfaltamento das Ruas Andressa Cristina de Resende, José Medeiros, Heli
Rodrigues, Albes Rodrigues, e Pedro Ferreira Vilaça, no bairro Veredas II; asfaltamento
das ruas Divino Alves Magalhães e José Antônio de Oliveira, bairro Leonane; asfaltamento
da Av. Dr. Walter Mendes Nogueira; alteração do itinerário de transporte
coletivo que atende o bairro Novo Horizonte, estendendo o atendimento aos
domingos e feriados; pediu atenção para solucionar os problemas de prostituição
e drogas na Praça da Estação, em que segundo reclamações dos moradores, estão
aumentando; pediu a troca de lâmpadas queimadas em toda a cidade, principalmente
no bairro Santanense; agradeceu ao vice-prefeito Fernando Franco pela realização
de obras para captação pluvial na Rua José de Alencar (Irmãos Auler); alertou
para a necessidade de um PSF no bairro Santa Edwiges; pediu que sejam instalados
quebra-molas na Rua Serjobes Marinho (Vitória).
Giordane Alberto – parabenizou o
vereador Joel Arruda pela constante apresentação de projetos que valorizam a
vida humana; agradeceu ao vice-prefeito Fernando Franco, pelo início das obras
de captação pluvial na região do bairro Irmãos Auler.
Gláucia Santiago – solicitou
a instalação de postes de iluminação maiores na estrada que liga a MG-050 Í
comunidade rural do Brejo Alegre; captação pluvial no bairro Três Marias; instalação
de banheiro público na Praça Dr. Augusto Gonçalves, Centro; ressaltou a
necessidade de instalação de um banheiro público na praça da Matriz; citou que
em breve deverá conseguir uma verba de 300 mil reais para reforma de escola no
bairro Itaunense; pediu ajuda na divulgação do projeto de doação de sangue que
acontecerá na Escola Dr. Augusto Gonçalves, no dia 11 de Novembro das 08 ás
17h, sendo uma parceria entre o curso de medicina da Universidade de Itaúna, do
Terço da Fé e do Hemominas; alertou que já estão abertas as inscrições para o
Castramóvel e que a castração dos animais ocorrerá nos dias 07, 08, 09 e 10 de
Novembro.
Gleison Fernandes – parabenizou
a vereadora Márcia Cristina pelas conquistas e dedicação Í área da saúde.
Hudson Bernardes – solicitou
memoriais descritivos das ruas da comunidade rural de Campos; alertou para a
necessidade de uma campanha na zona rural conscientizando sobre o uso de água e
da possível escassez deste recurso nestas áreas; parabenizou
a Prefeitura pela inauguração do Espaço Mulher na Policlínica Dr. Ovídio, que
deverá contar com um expressivo aumento em atendimentos Í s mulheres da cidade.
Iago Souza – parabenizou o
vereador Joel Arruda pela constante apresentação de projetos que valorizam a
vida humana.
Joel Arruda – alertou para
a necessidade de uma campanha na zona rural conscientizando sobre o uso de água
e da possível escassez deste recurso nestas áreas.
Lacimar Silva – pediu informações
sobre a documentação do loteamento urbano denominado "Bairro Sion"; solicitou
Operação tapa-buracos nas ruas do bairro João Paulo II; alteração e ampliação
da linha de ônibus que atende o bairro João Paulo II; parabenizou a Prefeitura
pela inauguração do Espaço Mulher na Policlínica Dr. Ovídio, que deverá contar
com um aumento em mais de 40% em atendimentos de ginecologia, osbstetricia, etc.
Márcia Cristina – solicitou
a prestação de contas da economia realizada com a regionalização do Samu nos
dois últimos meses; pediu informações sobre o custo da locação da aparelhagem
do laboratório da Policlínica Dr. Ovídio Nogueira Machado, bem como os relatórios
de atendimentos realizados; solicitou a troca de lâmpadas em postes da
comunidade rural de São José de Pedras; asfaltamento de parte da Av. São João;
agradeceu ao prefeito Neider Moreira, ao secretário da Saúde, Fernando Meira e
os servidores da área da saúde, por terem respondido Í seu pedido e trabalharem
na sexta-feira (16/10) e pelos atendimentos prestados Í população.
Otacília Barbosa – reiterou
o pedido de informação enviado via Ofício CMI nº 263/2017, acerca de nota
fiscal emitida pela Cooperativa de Transportes Urbano e Rural Ltda – Coopertur,
por meio do Processo 323/2017; solicitou cópia do relatório do controle
interno sobre as despesas com locação realizadas pelo Município; parabenizou o
secretário de Esportes, Gustavo Barboza, pela obra do passeio em torno do
Estádio José Flávio; cobrou do Executivo uma posição final sobre o Concurso
Público de 2016 e uma resolução para a contratação dos aprovados neste
concurso.
Silvano Gomes – agradeceu
ao servidor Caio e ao vice-prefeito, Fernando Franco pela atenção dada ao
bairro Veredas, nas obras de captação pluvial.
Mamonal
Os
vereadores pediram que seja agilizada e revista a situação do fornecimento de
água potável do SAAE para o Mamonal, visto que os moradores da região estão com
grande necessidade de abastecimento de água neste bairro.
Voto de Pesar
Do edil
Antônio José de Faria Júnior, pelo falecimento de Nazira Luiza da Silva.
Voto de Congratulações
Do edil
Antônio de Miranda Silva, para os alunos e professores da área de linguagem do
Serviço Social da Indústria (Sesi Itaúna), responsáveis pelo Sarau Literário
"Toda Forma de Amor".
- Do edil
Anselmo Fabiano Santos, para com o jovem Vítor Eduardo de Queiroz Silva, pela
sua valorosa contribuição para o Xadrez de Itaúna e região.
Tribuna Livre
A Tribuna Livre foi ocupada pela
requerente sr. Wesley Souza Morais, com o tema: “Arrecadação de Alimentos nos
Bairros”.
Participação Popular
As participações populares
ficaram a cargo da Associação dos Moradores do Bairro Santa Edwiges, através da
requerente, srª. Daniela Maria dos Santos, com o tema: “Acesso a Serviços no
Bairro e Suas Melhorias”; do sr. Francisleno Nogueira Dias, com o tema: “Bom
Senso” e do sr. José Alves Capanema Júnior, com o tema: “XI Parada Gay de
Itaúna”.
Projetos Votados
PLO 121 2017
- Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE
A CRIAÇÍO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA FEIRART ARTESANATOS E PRODUTOS ORIUNDOS
DE PRODUÇÍO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por
unanimidade.
PLO 113 2017
- Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE
A ISENÇÍO DA TAXA DE INSCRIÇÍO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA DOADORES DE MEDULA
ÓSSEA E DE SANGUE
Pedido de
vistas pelo vereador Hudson Bernardes aprovado por unanimidade.
PLO 122 2017
- Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA
LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA JOSÉ DE FARIA FILHO”
Aprovado por
unanimidade.
PLO 123 2017
- Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA
LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA JAIR BELARMINO DINIZ”
Aprovado por
unanimidade.
PLO 124 2017
- Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE
A DIVULGAÇÍO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM
ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por
unanimidade.
PLO 128 2017
- Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI, NO
CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O “DIA DO NASCITURO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por
unanimidade.
