Reunião Plenária – Câmara
Municipal de Itaúna – 17/04/18
A
mesa diretora da Câmara Municipal de Itaúna composta nesta sessão pelo
presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto – “Marcinho Hakuna”, pelo
vice-presidente, Giordani Alberto Carvalho e pelo secretário, Antônio José de
Faria Júnior – “Da Lua” - comandou a
sessão plenária ocorrida na última terça-feira (17/04/18).
Confira
alguns pedidos de informações, assuntos debatidos e projetos propostos pelos
vereadores da casa:
Alex Artur – cobrou a instalação de placas indicativas e de
trânsito em toda a cidade. Pediu que as ações do Departamento de Trânsito sejam
mais efetivas e declarou que o departamento não está cumprindo com suas
obrigações. Sugeriu que o prefeito remaneje alguns servidores para que os
trabalhos sejam feitos de forma mais eficiente.
Alexandre Campos
– pediu informações solicitando
cópia do Processo nº 17.501/2017, envolvendo o imóvel localizado na Rua Lilia
Antunes, esquina com Rua Bolívia. Instalação de traffic-calming na Rua Vó Almira, em frente Í Escola Municipal Dona
Cota (Caic), bairro Morada Nova; recuperação do campo de futebol da Rua Ildeu
de Queiroz, bairro Leonane; calçamento da Rua Aurélio Campos, entre os bairros
Novo Horizonte e Morada Nova; revitalização do bairro Murilo Gonçalves.
Noticiou a conquista de mais um carro para o município através do deputado
estadual Cabo Júlio. Parabenizou Í Avacci, Í Comunidade Bom Pastor e aos
administradores da Casa de Caridade Manoel Gonçalves pelo Centro de Oncologia a
ser inaugurado em breve.
Anselmo Fabiano
– questionou algumas ações do Executivo que tiram ou não aprovam direitos dos
cidadãos, citando o veto do prefeito sobre o projeto que permite o transporte público
de forma gratuita para maiores de 60 anos e pediu que este seja revisto e que
não se aceite imposições contrárias da empresa prestadora do serviço.
Antônio José de Faria Júnior –
Da Lua – solicitou capina e limpeza das vias do bairro Novo
Horizonte; capina e limpeza das vias do bairro Santanense; capina, limpeza e
tapa-buracos nas ruas do bairro Itaunense; operação Tapa-buracos na Av. Faria
Tavares, bairro Parque Jardim Santanense; limpeza do campo de futebol do
Divininho; troca de lâmpada em poste da Rua 17 de Setembro, bairro Parque
Jardim; troca de lâmpada em poste da Av. Faria Tavares, bairro Parque Jardim; troca
de lâmpada em poste da Rua Alfredo Lopes, bairro Itaunense.
Antônio de Miranda
– solicitou que
interceda junto ao Governo Estadual e/ou Federal visando o asfaltamento da
estrada que liga Itaúna a Igaratinga; asfaltamento da Rua João Miúdo, bairro
Várzea da Olaria; asfaltamento da Rua José Corgozinho, bairro Várzea da Olaria;
asfaltamento da Rua Maria José Amaral, bairro Vila Tavares; asfaltamento da Rua
Antônia Maria da Silva, bairro Várzea da Olaria; asfaltamento da Rua Josias
Alves de Souza, bairro Jadir Marinho. Declarou que o prefeito não tem cumprindo
as promessas de campanha no que se refere Í taxa de lixo, sugerindo que esta
seja revista e cobrada de forma mais justa Í população, principalmente aos
moradores das zonas rurais, visto que são cobrados igualitariamente aos
moradores da área urbana e as coletas são realizadas apenas duas vezes por
semana e sendo que na cidade, são seis coletas semanais. Parabenizou os
responsáveis pelo Centro Oncológico a ser inaugurado em breve, com destaque para
a atual gestão do hospital. Cobrou o término da obra da Av. Gabriel da Silva
que está com recurso em caixa para ser feito e ainda não foi finalizada. Cobrou
também o término das obras do novo Centro Administrativo e ressaltou o número de
imóveis que a Prefeitura paga aluguel e que não será mais necessário com o fim
destas obras.
Gláucia Santiago
– solicitou a instalação
de guarita em ponto de ônibus na Rua Goiás, bairro Piedade; operação
Tapa-buracos na Av. Dorinato Lima, bairro de Lourdes; operação Tapa-buracos na
Rua Rubens de Carvalho, bairro de Lourdes; ampliação e melhoria na iluminação
da Rua Francisco Guimarães, com troca de lâmpadas antigas por lâmpadas de Led. Parabenizou
a administração da Casa de Caridade Manoel Gonçalves pela aprovação do Centro
de Oncologia.
Giordane Alberto – solicitou a limpeza e capina de todas as ruas do bairro
das Graças; conserto de boca-de-lobo na Rua José Bernardes, esquina com Rua
Ildeu Guimarães, bairro das Graças. Cobrou pedidos de instalação de placas de
trânsito que não foram atendidos pelo departamento de trânsito. Pediu Í Polícia
Militar maior agilidade na transferência de documentos e ocorrências Í Polícia
Civil, para atender Í s necessidades dos cidadãos.
Hudson Bernardes
– parabenizou ao prefeito Neider Moreira e a administração da Casa de Caridade
Manoel Gonçalves pelo credenciamento e inauguração, em breve, do Centro de
Oncologia. Declarou estar recebendo elogios acerca dos atendimentos no Hospital
Manoel Gonçalves desde que o pronto-socorro passou a ser administrado pelo próprio
hospital. Citou também que a construção do novo Centro-administrativo já está
em processo de licitação e que brevemente as obras serão retomadas.
Iago Souza – explanou
sobre o projeto, de sua autoria, em que ficam reservadas 10% (dez por cento) das vagas destinadas a
estagiários, em órgãos da administração pública direta e indireta do Município,
para pessoa portadora de deficiência.
Joel Arruda – pediu que a taxa de lixo seja revista e cobrada de forma mais
justa Í população, principalmente aos moradores das zonas rurais. Cobrou
limpeza e capina na Rua Faria Tavares (Parque Jardim) e em praça que
encontra-se abandonada, localizada ao fim desta mesma rua.
Lacimar Silva – solicitou a limpeza e capina do Parque do Sindimei,
bairro Piedade; troca de lâmpadas queimadas em dois postes da Rua Augusto
Peixoto; limpeza e poda de árvores na Praça José Cardoso Taúbe, bairro Veredas;
alteração e ampliação da linha de ônibus do bairro João Paulo II. Cobrou a necessidade
de ajuste e formas mais justas de cobranças da taxa de lixo Í população.
Parabenizou os responsáveis pelo Centro Oncológico a ser inaugurado em breve.
Lucimar Nunes – “Lucinho de
Santanense” –pediu
informações solicitando
memorial descritivo da Rua 10, bairro Jadir Marinho II.
Márcia Cristina
– pediu informações solicitando
a relação dos profissionais médicos e enfermeiros que atendem no sistema de
saúde pública no Município, com a carga horária e locais de lotação. Solicitou
a limpeza de todos os lotes que pertencem ao Município; limpeza de todas as
praças das comunidades rurais; poda de árvores das praças e escolas do
Município. Alertou por estar recebendo muitas reclamações por atrasos em
atendimentos no pronto-socorro do hospital Manoel Gonçalves e também por irregularidades
nos horários de prestação do serviço de exames de ultrassom, inferiores aos
contratados. Pediu também investimentos para uma área de descanso para
servidores do plantão que trabalham por longos períodos contínuos.
Márcio Gonçalves – “Marcinho
Hakuna” - operação
Tapa-buracos nas ruas Cunha Quitão e Vandeir Nogueira, no bairro Chácara do
Quitão; instalação de corrimãos e alargamento da rampa de acesso ao banheiro da
Gruta de Nossa Senhora de Itaúna; instalação de rampas de acesso e corrimãos de
inox na piscina da Praça de Esporte Santanense e demais praças de esporte do
Município; recapeamento asfáltico nas ruas Gonçalves da Guia, Agripino Lima,
Dr. José Gonçalves, Marechal Deodoro e Treze de Maio, no Centro; limpeza e capina
na Rua João Justino, Centro. Anunciou que o Centro de Oncologia da Casa de
Caridade Manoel Gonçalves foi credenciado e será inaugurado em breve,
parabenizando os responsáveis por essa conquista. Ressaltou que a taxa de lixo não
deveria ter sido criada e que deve ser estudada uma forma mais justa de ser
cobrada Í população. Anunciou que o deputado federal Laudívio Carvalho está levando
o projeto de sua autoria em que proíbe o acúmulo de funções por motoristas e
trocadores Í âmbito nacional e ressaltou que mesmo aprovada, a Lei ainda não
está sendo cumprida em Itaúna e que o valor dos salários dos cobradores ainda
constam nas propostas da empresa e que estes devem ser retirados e descontados
no valor das passagens cobradas.
Otacília
Barbosa – pediu
informações sobre as medidas adotadas quanto Í extrapolação do limite de gastos
com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme Relatório
Quadrimestral referente ao último quadrimestre de 2017; sobre as medidas
adotadas com relação Í demora dos resultados de exames preventivos e biópsias
realizados no Hospital Dr. Ovídio; solicitou cópias dos extratos das folhas de
pagamento das servidoras Júnia Morais Silva, Lécia Celly Silva de Faria e
Sandra Helena de Faria relativos aos meses em que a Administração Municipal
pagou premiação Í s referidas servidores nos anos de 2017 e 2018; solicitou
esclarecimentos Í Direção do Saae acerca da água turva que chegou Í s torneiras
das residências na última sexta-feira. Solicitou a instalação de rede de
iluminação pública na Av. Marieta D’Angelo, bairro Murilo Gonçalves;
substituição dos médicos que atendem nos postos de saúde durante os períodos em
que os mesmos encontrem-se de férias; priorização da execução dos projetos de
iluminação das praças José Flávio de Carvalho (Centro) e Nair Chaves Coutinho
(Morro do Engenho). Pediu que a taxa de lixo seja revista e cobrada de forma
mais justa Í população, principalmente aos moradores das zonas rurais.
Silvano
Gomes – apoiou e
solicitou uma cobrança da taxa de lixo mais justa para os moradores das zonas
rurais e comunicou a possibilidade de em breve haver a disponibilidade de
internet gratuita nas comunidades rurais através de um programa do Governo
Federal.
Saúde
Mental
O Grande Expediente foi
suprimido para que os edis recebessem a coordenadora do CAPS - Centro de
Atenção Psicossocial, srª. Cristiane
Santos Nogueira,
que apresentou e debateu junto aos edis a situação do tratamento da saúde
mental em Itaúna.
Voto
de Pesar
- Do edil Márcio Gonçalves Pinto, pelo
falecimento de Flávio Augusto Coutinho.
- Do edil Márcio Gonçalves Pinto, pelo
falecimento de Dona Ozória da Silva Guimarães.
- Da vereadora Otacília Barbosa pelo
falecimento da srª. Bianca Marques.
- Da vereadora Otacília Barbosa pelo
falecimento da sra. Renata Saldanha.
- Do edil Giordane Alberto pela situação de caos
e guerra em que se encontra a Síria.
Projetos Votados
VET 2/2018 -
Processo de Veto
VETO TOTAL AO
PROJETO DE LEI NO 174/2017-CMI, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÍO DO SERVIÇO DE
VERIFICAÇÍO DE ÓBITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
Aprovado
por unanimidade.
PLC 7/2018 -
Projeto de Lei Complementar
ALTERA QUADRO DE
CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÍO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANALISTA
AMBIENTAL, VIGILANTE)
Pedido
de vistas pelo vereador Antônio de Miranda aprovado pela maioria. Um voto
contra do edil Lacimar Silva.
PLO 28/2018 -
Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A GRATIFICAR SERVIDORES DESIGNADOS PARA A FUNÇÍO DE
COORDENADOR DE EQUIPE DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
por unanimidade.
PLC 13/2017 -
Projeto de Lei Complementar
ALTERA A REDAÇÍO
DO CAPUT DO ART. 185 DA LEI Nº 1.385/77 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
Aprovado
por unanimidade.
PLO 26/2018 -
Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA
LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA TEREZINHA BERALDA VIANA”
Aprovado
por unanimidade.
