Informativo Câmara – 17/03/2020
Expediente dos Vereadores
Reunião
Ordinária – 17 de março de 2020
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Ofício do vereador Iago Santiago, justificando sua ausência na reunião por
compromisso previamente agendado.
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Pedido de Informações do vereador Giordane Alberto Carvalho, solicitando
memorial descritivo das ruas do bairro Olímpio Moreira.
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Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre as operações de
crédito firmadas através do Programa de Financiamento a Infraestrutura e ao
Saneamento – Finisa assinados pelo Município.
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Pedido de Informações dos vereadores Otacília Barbosa e Antônio de Miranda
Silva, sobre as operações de crédito contraídos pelo Município de Itaúna entre
janeiro de 2017 a março de 2020.
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Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre os motivos pelos
quais o Poder Executivo indeferiu a posse de uma servidora do Município no
cargo de motorista.
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Indicações do vereador Gleison Fernandes de Faria, solicitando:
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Tapa-buracos na Rua Vasco Mendes.
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Indicações do vereador Lucimar Nunes Nogueira, solicitando:
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notificação do proprietário de lote na Rua Vó Almira, bairro Morada Nova, para
limpeza do imóvel;
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capina e limpeza no Campo do Lobeirão, bairro Residencial Santanense;
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que a Secretaria Municipal de Saúde determine o uso de álcool gel nos
estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços de Itaúna, visando
contenção da proliferação do vírus Covid-19.
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Indicações da vereadora Otacília Barbosa, solicitando:
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recapeamento asfáltico da Rua Pedro Coutinho, próximo ao estádio José Flávio de
Carvalho.
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Indicações do vereador Antônio de Miranda Silva, solicitando:
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nomeação de psicólogos para atender nas Unidades Básicas de Saúde.
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Indicações do vereador Giordane Alberto Carvalho, solicitando:
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Tapa-buracos na Av. Manoel da Custódia, próximo à Supermac;
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complementação asfáltica na Rua Antônio Nogueira Santos, bairro Aeroporto.
Projetos
Votados
PLC 20/2019 - Projeto de Lei Complementar
DISCIPLINA O REGIME EXCEPCIONAL DE EMPREGO
PÚBLICO DO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA PARA ATUAR EXCLUSIVAMENTE
EM PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS DE CARÁTER TEMPORÁRIO NA ÁREA DE SAÚDE; REVOGA AS
LEIS COMPLEMENTARES Nº 17, DE 1º DE JUNHO DE 2000, Nº 51, DE 18 DE FEVEREIRO DE
2009, Nº 110, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 118, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito
Projeto rejeitado. Votos contra: Joel Arruda,
Márcia Cristina e Alex Artur. Votos favoráveis: Lucimar Nunes – “Lucinho de
Santanense”, Hudson Bernardes, Lacimar Silva – “Três”, Silvano Gomes, Antônio
de Faria – “Da Lua”, Gleison Fernandes – “Gleisinho” e Gláucia Santiago.
Abstenções: Otacília Barbosa, Giordane Alberto, Márcio Gonçalves – “Hakuna”,
Anselmo Fabiano e Antônio de Miranda. Ausência do vereador Iago Santiago
previamente justificada por compromisso agendado.
PLO 18/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA RESIDENCIAL SANTANENSE ARNALDO CÂNDIDO
"CHICÃO".
Autor: Hudson Bernardes
Aprovado por unanimidade. Ausência do vereador Iago
Santiago previamente justificada por compromisso agendado.
