Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna – 17/01/2017
A mesa diretora da Câmara
Municipal de Itaúna comandada pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto
- Marcinho Hakuna, pelo vice-presidente, Giordani Alberto Carvalho e pelo
secretário, Antônio José de Faria – Da Lua comandou a sessão plenária ocorrida
na última terça-feira (17/01/2017).
Confira alguns assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores
da casa:
Alex Arthur – indicou a implantação do Ensino Fundamental de 1ª Í 4ª
série no Bairro Garcias; pediu também o calçamento da Comunidade de Campos;cobrou agilidade na reforma da Praça
de Esportes de Garcias e que não seja interditada;
Alexandre Campos – pediu uma maior atenção pelo aumento do número
de moradores de rua na região do Estádio José Flávio, com o intuito de manter a
segurança e ordem urbana e também a possibilidade de recolocação dessas pessoas
em abrigos de forma digna; propôs uma audiência entre as Câmaras Municipais de
Itaúna, Mateus Leme e Juatuba para resolverem os problemas pendentes com a Concessionária
AB Gerais como: a duplicação da rodovia que liga estes cidades, o valor dos
pedágios e a iluminação no trevo de Itaúna; propôs soluções contra a
prostituição na Praça da Estação;
Anselmo Fabiano – apoiou o pedido do vereador Gleison Fernandes em
relação aos esclarecimentos e continuidade do Projeto Porta a Porta; através da
exibição de um vídeo exibido pela TV Cidade, mostrou a situação de calamidade
em que se encontra a Praça de Esportes do Bairro Garcias e pediu que fossem
tomadas atitudes para que essa situação seja resolvida;
Antônio de Miranda – cobrou a possibilidade do aumento salarial dos
servidores públicos ainda para o mês de janeiro; apoiou a indicação do vereador
Lacimar acerca da iluminação do trevo de Itaúna; pediu para que a Prefeitura
analise melhor a questão da cobrança de taxa dos blocos carnavalescos,
procurando um ponto de equilíbrio entre ambas as partes; questionou também a
formalização total e burocracia nas ações da prefeitura e uma maior agilidade
nos processos de melhorias para a cidade; apoiou as melhorias no Hospital
Manoel Gonçalves e expôs a necessidade da contratação de um pediatra para a
Casa de Caridade;
Antônio José de Faria Júnior – Da Lua – indicou a pintura da faixa
de pedestres de frente ao Hospital Dr. Ovídio; pediu também uma soluçãopara a capitação de água das ruas do Bairro
Olímpio Moreira que sempre inundam nos períodos chuvosos; reiterou a
necessidade de colocação das redes no campo da Associação Comunitária do Bairro
São Geraldo; propôs que as cobranças e taxas referentes ao carnaval, sejam
feitas apenas no próximo ano, devido a proximidade da data da festa; pediu para
que os campeonatos de futebol da cidade fossem programados pela Secretaria de
Esportes de maneira que não coincidam as datas de realização entre eles;
Giordane Alberto – expôs também as situações de risco que os ônibus
da Autotrans têm colocado os cidadãos com o excesso de velocidade; reiterou o
pedido de limpeza da rua Walter Mendes Nogueira (Vila Tavares); apoiou o pedido
de iluminação do trevo e cobrou ações da Concessionária AB Nascentes como a
colocação de novas passarelas para a segurança da população; reforçou a
necessidade da contratação de um neurocirurgião para atendimentos no Hospital
Manoel Gonçalves; cobrou uma maior agilidade na inauguração da Academia da
Saúde no Bairro Várzea da Olaria;
Gláucia Santiago – justificou sua abstenção na votação da retirada
do Projeto de Lei Complementar nº14/2016 que Dispõe Sobre a Regularização de
Edificações e Dá Outras Providências, por considerar-se ainda não completamente
inteirada sobre o assunto; também pediu o aumento das linhas de ônibus do
bairro Vitória;
Gleison Fernandes – Gleisinho – juntamente com o vereador Iago
Souza, pediu para que um responsável pela Autotrans seja intimado a comparecer
na próxima sessão com o intuito de dar esclarecimentos sobre o aumento do valor
das passagens, sobre as condições desse novo contrato assinado e também da
continuação do Programa Porta a Porta;
Hudson Bernardes – propôs uma reunião entre o responsável pelo
setor de regularização urbana e os vereadores para todos se inteirem e tirem
suas dúvidas sobre os 80 artigos presentes no Plano Diretor; como líder da
Prefeitura, se dispôs a levar ao conhecimento do Prefeito Neider Moreira todos
os pedidos feitos durante a sessão;
Joel Márcio – justificou seu não comparecimento Í sessão por
problemas de saúde;
Lacimar Silva – O Três – requisitou uma melhoria no trevo da cidade
de Itaúna ressaltando a falta de iluminação da área e também pediu a
modificação do ponto de ônibus da linha Itaúna / Divinópolis, de forma que
fique mais seguro para seus usuários; propôs que se encontre alguma solução
para que o valor repassado ao Hospital Manoel Gonçalves seja corrigido, visto
que há 11 anos o valor permanece o mesmo, não acompanhando o aumento dos custos
e gastos; sugeriu também que o pronto socorro passe a ser administrado pelo
próprio hospital; pediu a ampliação do número de leitos no CTI do Hospital
Manoel Gonçalves - atualmente são no total de dez leitos;
Lucimar Nunes – Lucinho de Santanense – expôs a situação da Praça
da Estação e pediu que as autoridades responsáveis tomem as atitudes cabíveis
no caso de crimes e drogas na área, em relação Í prostituição, não seria esta a
função da Câmara Municipal;
Márcio Gonçalves Pinto – Hakuna – informou que algumas ações já
pedidas anteriormente serão realizadas em breve, como a alteração dos
estacionamentos em 45 graus das ruas Zezé Limas e Tácito Nogueira, a
sincronização dos semáforos da Av. Jove Soares e da região central e a
alteração do sentido da rua João Dornas; demonstrou seu apoio Í iluminação e
reformas do trevo de Itaúna/MG e também ao controle de velocidade dos ônibus da
Autotrans; aprovou as considerações do vereador Lacimar a respeito das
melhorias no Hospital Manoel Gonçalves; sugeriu que se encontre alguma solução
para coibir a má utilização da Praça da Estação;
Otacília Barbosa – considerou uma perda para a população a retirada
do Projeto de Lei Complementar nº14/2016 que Dispõe Sobre a Regularização de
Edificações e Dá Outras Providências; indicou a alteração na Lei que estabelece
o direito a estacionamento para idosos, sendo que pela lei federal os idosos
têm direito ao estacionamento a partir dos 60 anos e pela lei municipal,
somente após os 65 anos;
Silvano Gomes – demonstrou seu apoio Í indicação do vereador
Lacimar em se tratando do ponto de ônibus do trevo de Itaúna; pediu também uma
maneira de se controlar o excesso de velocidade dos ônibus da Autotrans;
reiterou a necessidade de findar a obra da “Rua Oito” do Bairro de Lourdes,
visto que estamos em período chuvoso e as chuvas trazem grandes transtornos
para os comerciantes da região;
Votações
Por onze votos a cinco (Hudson,
Lacimar, Alexandre e Anselmo), os vereadores votaram na permanência da
tramitação do projeto de Lei do Plano Diretor;
Também por oito votos a seis
(Antônio de Miranda, Lequinho, Márcia, Otacília, Lucimar e Iago) e uma
abstenção (Gláucia Santiago) foram favoráveis Í retirada do Projeto de Lei
Complementar nº14/2016 que Dispõe Sobre a Regularização de Edificações e Dá
Outras Providências;
Todos votaram a favor da retirada
do Projeto de Lei nº68 de Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis para a
Alfa Engenharia;
Tribuna Livre
A Tribuna Livre foi ocupada pelo cidadão
Altair Benedito que discursou sobre o entretenimento no Bairro Três Marias,
queixando-se de falta de opções de lazer na região, sendo a lagoa a única e
perigosa opção de diversão para as crianças;
Participação Popular
A participação popular ficou a cargo de Luiza Corradi
Rodrigues - Associação de Pessoas com Deficiência Física de Itaúna - que pediu
apoio de todos para a regulamentação do Projeto Porta a Porta e aprovação do
Projeto Conduz, garantindo assim o transporte de todas as pessoas que
apresentam necessidades especiais, inclusive na zona rural. Contou também com a
participação do professor de música e carnavalesco Érick Luiz, que expôs sua
indignação com a possível cobrança de taxas sobre os blocos de carnaval a
desfilarem na Avenida Joe Soares em 2017.