Reunião Plenária – Câmara
Municipal de Itaúna – 15/05/18
A
mesa diretora da Câmara Municipal de Itaúna composta nesta sessão pelo
presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto – “Marcinho Hakuna”, pelo
vice-presidente, Giordani Alberto Carvalho e pelo secretário, Antônio José de
Faria Júnior – “Da Lua” - comandou a
sessão plenária ocorrida na última terça-feira (15/05/18).
Confira
alguns pedidos de informações, assuntos debatidos e projetos propostos pelos
vereadores da casa:
Alex Artur – solicitou a
implantação de traffic-calming na Av. Albino Santos,
bairro Garcias; instalação de placas educativas e indicativas de logradouro
público nas ruas do bairro Garcias; Tapa-buracos nas ruas do Bairro Garcias;
limpeza em toda a extensão da Av. Albino Santos; instalação de tenda fixa na
Praça José Flávio de Carvalho, onde se realiza a Feirart; cobrou a falta de
iluminação pública na entrada do bairro Itaunense, próximo Í ponte; cobrou
limpeza na Avenida Chico Morais, bairro Garcias; salientou que as ruas do
bairro Garcias precisam de sinalização e que o bairro está esquecido pelo
departamento de Trânsito do Município; alertou que a forma em que está sendo
feita a operação Tapa-buracos em toda a cidade não está correta e a qualidade
deixando a desejar, além da limpeza após a prestação do serviço não estar sendo
eficiente; pediu que o prefeito Neider Moreira reúna os diretores e secretariado
do Executivo e cobre maior eficiência, dedicação e qualidade no trabalho desenvolvido
por eles; pediu massa asfáltica para Rua
7 de Setembro; pediu manutenção nas estradas rurais; salientou que o município precisa
de um movimento cultural e que este deve ser encabeçado pelo departamento de
Cultura.
Alexandre Campos
– pediu informações solicitando
cópia da planilha de custos para elaboração da tarifa de ônibus no Município;
sobre os gastos com varrição, coleta de lixo e aterro sanitário nos meses de
novembro de 2016 e abril de 2018. Solicitou a instalação de quebra-molas na Rua
Serjobes Marinho, bairro Vitória; asfaltamento das ruas Rui Siqueira,
Constantino Moreira Neto e Mauro Gonçalves de Souza, bairro Morro do Engenho;
asfaltamento das ruas Dona Biela Bahia, Sinhô Mendes e Anderson José de Faria,
bairro Morada Nova; captação pluvial na Rua Ana de Faria Dornas, bairro Morada
Nova; asfaltamento da Rua Dr. Bustamante, Alto do Rosário. Alertou que os
pedidos e indicações direcionados ao departamento de Trânsito não estão sendo
atendidos; pediu que seja feito o asfaltamento da Rua Ana de Faria Dornas,
entre os bairros Cidade Nova e Morada Nova.
Anselmo Fabiano
– cobrou a instalação de rampas de acesso para deficientes físicos na praça da
Matriz de Itaúna; cobrou do Executivo maiores ações públicas destinadas Í s
minorias, como deficientes físicos, homossexuais e idosos.
Antônio José de Faria Júnior –
Da Lua – pediu
informações sobre o
contrato firmado pela Prefeitura com a empresa que está realizando a operação Tapa-buracos
na cidade. Solicitou alteração das linhas de ônibus que atendem o bairro Morada
Nova, para que os veículos passem nas proximidades da Escola Municipal Dona
Cota (Caic); capina e limpeza do Cemitério do Parque Jardim; iluminação na
quadra poliesportiva do bairro São Bento; notificação de proprietário de lote
na Av. Dorinato Lima, em frente Í Rua Antônio Medeiros, para limpeza do imóvel.
Pediu uma maior sinalização para as ruas Francisco Carvalho, esquina com Daniel
Mendes, sendo este um local de constantes acidentes; pediu atenção especial
pelo Executivo Í Av. Walter Mendes, que está tomada pelo mato, com muita poeira
e cheia de buracos; alertou para a necessidade de um estudo para a segurança do
trânsito na Av. Manoel da Custódia, em frente ao Supermercado Rena; alertou
para os serviços da operação Tapa-buracos que são começados e raramente
terminados, citando o trabalho recentemente realizado na Rua Cunha Quitão, no
bairro Chácara do Quitão, que não foi finalizado.
Antônio de Miranda
– solicitou o asfaltamento
da Rua do Ouro, bairro Padre Eustáquio; asfaltamento da Av. Platina, bairro
Padre Eustáquio. Cobrou a volta do atendimento por psicólogos nos PSF da
cidade; alertou para reclamações sobre a falta de medicamentos na APAE e pediu
que o Executivo se programe melhor para que não haja esses problemas; cobrou a
falta de iluminação pública em praças do bairro Veredas, que estão com muitas
lâmpadas queimadas; alertou para as constantes reclamações da população pela
falta de médicos no PSF da Várzea da Olaria; cobrou melhorias nas estradas do
Distrito Industrial, sendo que para acesso a algumas empresas não há nem
calçamento nas vias; questionou sobre a situação de uma emenda conseguida com o
deputado estadual Dirceu Ribeiro no valor de 100 mil reais para a saúde, se já
foi recebida e se os medicamentos já foram comprados; agradeceu os atendimentos
por parte da secretária de Educação e Cultura, Alessandra Araújo e pediu que o
valor cobrado aos artistas para se apresentarem no teatro Sílvio de Mattos,
seja revisto; citou que há três meses a Casa de Caridade Manoel Gonçalves não
recebe os repasses do Executivo e que se assim continuar, dificilmente o
hospital conseguirá manter o contrato estabelecido com a Prefeitura; cobrou
melhorias na Av. Walter Mendes Nogueira que está com muita sujeira, mato e
buracos. Sugeriu a tentativa de recursos para melhorias nesta região e também
na Av. São João; pediu a instalação quebra-molas de quebra-molas no novo acesso
ao bairro Padre Eustáquio, atrás da rodoviária, também em ruas do bairro Leonane
e entre as ruas Cândido Bernardes com Ana de Faria Dornas, local que liga o
bairro Morada Nova ao Santa Edwiges, Cidade Nova, dentre outros.
Gláucia Santiago
– solicitou a instalação
de rampas de acesso para deficientes na Praça José Flávio de Carvalho e no
Edifício Central Park; instalação de traffic-calming
na Rua Leão José e na Rua Jacinto Ferreira, bairro Vila Tavares; asfaltamento
da Rua Heli Rodrigues, bairro Veredas; instalação de um novo ponto de ônibus na
Rua Augusto Gonçalves Paulino, bairro Itaunense; pintura das faixas de
pedestres e quebra-molas nas ruas da cidade. Reiterou o pedido de limpeza da Av.
Walter Mendes.
Giordane Alberto
– solicitou a instalação de
poste de iluminação em trecho sem saída da Rua Açucena; limpeza e melhoria na
conservação do Cemitério do Parque Jardim; capina e limpeza da Rua Margarida,
entre as ruas Cunha Quitão e Vandeir Nogueira; capina e limpeza da Rua Cunha
Quitão até a Apae. Agradeceu ao secretário de Infraestrutura, Fernando Franco,
pelas indicações atendidas e pediu que a rampa de acesso ao PSF do bairro Jadir
Marinho seja reformada por questões de segurança; parabenizou o vereador
Lacimar Silva pela indicação a contratação de psicólogo para atendimentos no
Sine e pediu reforço no pedido para a volta do atendimento por psicólogos nos PSFs
da cidade; alertou para a falta de iluminação pública na Rua Açucena, no bairro
Chácara do Quitão, que há muito tempo está sendo cobrada uma solução e não é
atendida; cobrou do Executivo celeridade na resolução do problema de
fornecimento de água no Mamonal.
Gleison Fernandes –solicitou a sinalização vertical na esquina da Rua
Francisco Carvalho, bairro Nogueira Machado; pintura nas rampas de
acessibilidade em toda a extensão do canteiro central da Av. Jove Soares. Parabenizou
a inauguração de uma hípica com serviço de equoterapia em Itaúna e ressaltou a
importância e resultados positivos dessa atividade, sendo esta uma bandeira há
muito defendida pelo edil através de projetos já criados por ele; anunciou ter
entrado com um projeto de Pedido de Repúdio ao governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, pela falta de repasses
financeiros Í APAES do Estado.
Hudson Bernardes
– anunciou que segundo a direção da autarquia Saae, a cobrança de conservação
de hidrômetro poderá ser extinta já a partir de julho próximo e que em 2018 não
haverá mais reajustes na taxa de resíduos sólidos; ressaltou também que de acordo
com a lei de 2014 que autoriza o pagamento de 40% de produtividade aos
funcionários práticos, leituristas e fiscais, está sendo estudada pela autarquia
uma forma de expandir essa bonificação a todos os funcionários; em relação Í s
questões referentes Í emenda recebida através do deputado estadual Dirceu
Ribeiro no valor de 100 mil reais para a Saúde, foram compradas fraldas que já
foram entregues e estão aguardando a entrega dos medicamentos, já em andamento;
ressaltou que foi dada a ordem de serviço para a retomada das obras para a
construção da creche do bairro Santa Edwiges - que irá atender cerca de 240 crianças,
visto que a construção iniciada anteriormente
terá que ser demolida pela má qualidade da obra antes realizada, cobrando responsabilidade
pelo mau zelo das gestões anteriores; anunciou a entrega da ampliação da Escola
Artur Contagem Vilaça no bairro Cidade Nova; anunciou que a dívida Í empresa
Benfica Júnior foi paga pelo Executivo; citou que o termo de convênio da escola
do bairro das Graças já foi enviado ao Estado solicitando a instalação de uma
cobertura de quadra esportiva; declarou que em poucos dias serão trocadas as lâmpadas
da Praça Celi; citou que a limpeza da estrada de Campos foi apenas um serviço
paliativo, até que as máquinas estejam liberadas para que o serviço possa ser
realizado por completo; anunciou que além dos exames realizados na Policlínica
Dr. Ovídio, a Secretaria de Saúde estará a partir de junho, encaminhando
pacientes para a realização de exames do Cismep, declarando-se o edil, contrário
a este procedimento; alertou para que, com a contratação de mais médicos, aumentaram
também o número de atendimentos e em consequência o número de exames pedidos,
sendo esta uma das causas para o atraso na realização e entrega de resultados,
além dos atrasos de entregas de exames ocorridos no laboratório contratado,
localizado na cidade de Divinópolis; ressaltou que a pintura de faixas e
quebra-molas em toda cidade já está no cronograma da Prefeitura.
Joel Arruda – justificou previamente
sua ausência por problemas de saúde.
Lacimar Silva – agradeceu
pelo atendimento de sua indicação para a contratação de uma psicóloga para atendimentos
no Sine e reforçou que trata-se de uma estagiária; parabenizou o servidor “Zelito”
pela dedicação na prestação do serviço de limpeza e capina realizado no bairro
Veredas; apresentou através de imagens a situação de abandono do Parque
Socioambiental Sindimei Afonso Lima, que vem sofrendo com o vandalismo,
anunciando que a Prefeitura deverá fazer um chamamento público para que a
delegacia possa assumir o local; anunciou que a pintura da quadra do bairro Padre
Eustáquio será feita em até 60 dias, segundo o secretário de Esportes, Gustavo
Dornas; comunicou o asfaltamento da Rua do Ouro e da Rua Platina, no bairro
Padre Eustáquio.
Lucimar
Nunes – Lucinho de Santanense - reiterou que
as ruas do bairro Garcias precisam de sinalização e que o bairro está esquecido
pelo departamento de Trânsito do Município; segundo o secretário de Infraestrutura,
Fernando Franco, está programado um mutirão de limpeza, em breve, para o bairro
São Bento e também melhorias em iluminação pública da região.
Márcia Cristina – pediu
informações sobre a permissão
de uso do Centro Comunitário Carolina de Castro pela entidade “Juntos Vamos
Mudar o Mundo”; sobre o Programa de Controle do Tabagismo; sobre a contração de
enfermeiros pela Prefeitura de Itaúna.
Márcio Gonçalves – “Marcinho
Hakuna” – solicitou o recapeamento e pavimentação asfáltica das
ruas Caxambu, Jacome Ribeiro e Divinópolis, bairro Morro do Sol; Tapa-buracos
nas ruas Dr. Tomaz de Andrade, Adjalma Gomes da Fonseca, Dario Alves Pereira,
Carlos José de Abreu Diniz, Mozart Machado de Faria, José Pereira Batista e Ana
de Faria Dornas, bairro Morada Nova; recapeamento e pavimentação da Av. Albino
Santos, Av. Raimundo Ribeiro dos Santos e Av. Juscelino Kubitschek, bairro
Santanense; recapeamento e pavimentação da Rua Inácio Luiz de Souza, Joaquim
Soares Nogueira e Av. Jair Miguel, bairro Itaunense; recapeamento e pavimentação
da Rua Delmira Gonçalves, São José, Chico Morais e Altair Gonçalves Franco,
bairro Garcias. Parabenizou a inauguração de uma hípica com serviço de equoterapia
em Itaúna e ressaltou a importância e resultados positivos dessa atividade.
Ressaltou também o reconhecimento internacional e a qualidade do laboratório do
Senai / Itaúna.
Otacília
Barbosa – pediu
informações sobre a exclusão, pelo Secretário Municipal de Administração e pelo
Diretor Geral do Saae, do benefício da Lei Complementar nº 36/2005 dos
pagamentos das férias prêmio e premiação aos servidores públicos municipais.
Solicitou a regulamentação, por Decreto, da Lei 4260/2007, sem retirar direitos
assegurados aos servidores públicos; recapeamento da Av. Castro Alves, bairro
Irmãos Auler; recapeamento da Travessa Marechal Dutra, bairro Irmãos Auler;
poda ou corte de árvore no passeio da Rua Jairo Ferreira da Silva, em frente ao
nº 78; recapeamento da Rua Vó Almira, bairro Morada Nova. Questionou os
constantes pedidos de prorrogação do Executivo em relação Í s respostas de seus
pedidos de informação; pediu mais transparência do Executivo em suas repostas
sobre os gastos públicos, para que o Legislativo possa propor ações como por
exemplo formas de fomentar a cultura; pediu que a população acesse a consulta
pública disponível no site do Saae para que um possível aumento de tarifa seja
discutido por todos.
Os vereadores Otacília Barbosa, Alexandre
Campos e Márcia Cristina S. Santos pediram informações sobre reuniões da
Comissão Sindicante (instaurada para apurar acordo referente a nomeação de
psicólogas) com a Procuradora Chefe Judicial e Fiscal e Procuradora Chefe
Administrativa e Patrimonial.
Concurso
Público
Os edis pediram que o Executivo
resolva com celeridade as questões do Concurso Público da Prefeitura de Itaúna
de 2016 e que os aprovados sejam prontamente contratados.
Conselho
Municipal LGBT
Os edis demonstraram-se favoráveis
Í criação do Conselho Municipal LGBT e aguardam o envio, pelo Executivo, do
projeto substituto ao PL 16/2018 para análise.
Tribuna Livre
A Tribuna Livre foi ocupada pelo
sr. José Alves Capanema Júnior, com o tema: “PL 16/2018 – Interpretando o
parecer do vereador Joel Arruda”
Participação Popular
As participações populares
ficaram a cargo do sr. Sérgio Machado, representando a entidade Gerência da
Cultura, com o tema: “Acerca do Uso do Teatro Silvio de Mattos”, da srª. Daniela
Maria dos Santos, com o tema: “Gastos Públicos e Políticas LGBT”, do sr. Leonardo
Vinícius de Souza, com o tema: “Fomento Cultural” e da srª. Ana Paula
Mascarenhas Cruz, com o tema: “Concurso”.
Voto
de Congratulações
- Da vereadora
Gláucia Santiago, para o Centro de Dança Zélia de Paula Machado, por tornar o
nome de Itaúna reconhecido no cenário artístico brasileiro.
- Do edil
Gleison Fernandes de Faria, para com a sra. Silvana Aparecida Oliveira, pelos
relevantes serviços prestados em prol da melhoria da saúde pública em Itaúna.
Projetos
Votados
PLO
27/2018 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE
SOBRE DESAFETAÇÍO, AUTORIZA CONCESSÍO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO
QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VBL FUNDIDOS EIRELI - ME)
Aprovado por unanimidade.
Ausência do vereador Joel Arruda.
PLO
30/2018 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI NO 5.172, DE 28 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(ALTERA COMPOSIÇÍO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES)
Aprovado por unanimidade.
Ausência do vereador Joel Arruda.
