Reunião Plenária – Câmara Municipal de Itaúna
– 14/11/2017
A mesa
diretora da Câmara Municipal de Itaúna composta nesta sessão pelo presidente da
Câmara, Márcio Gonçalves Pinto - Marcinho Hakuna, pelo vice-presidente,
Giordani Alberto Carvalho e pelo secretário, Antônio José de Faria Júnior – Da
Lua - comandou a sessão plenária
ocorrida na última terça-feira (14/11/17).
Confira
alguns pedidos de informações, assuntos debatidos e projetos propostos pelos
vereadores da casa:
Alex Artur – solicitou o
asfaltamento das ruas Augusto Gonçalves Paulino, Chiquinho Alves e José Antônio
da Fonseca, no bairro Itaunense; complementação do asfaltamento das ruas
Antônio Alves Rodrigues, José Câncio Borges, Olinto Rocha, Laci Nogueira de
Assis, Joaquim Salomé, Tarcísio Lopes de Camargos, Maria Rosa Magalhães e
Francisco Viana Filho, no bairro Aeroporto; asfaltamento das ruas José Bianco,
Nelson Nogueira Araújo, Alberto Herculano, Angelina Guimarães, Benvindo
Rodrigues, Conceição Mendes Nogueira, David Gonçalves Campos, Francisco Viana
Filho, Jesus Alves da Silva, José Bernardino e Pedro Eugênio, no bairro
Garcias; implantação de traffic-calming
na Av. Albino Santos, Sete de Setembro e Virgílio Gonçalves, bairro Garcias; implantação
de traffic-calming nas ruas das
comunidades rurais de Itaúna; cobrou segurança e iluminação pública nas áreas
rurais, com destaque para a comunidade de Brejo Alegre e ressaltou a
necessidade de instalação de quebra-molas nessa região.
Alexandre Campos – pediu
informações solicitando memoriais descritivos das ruas do bairro Godofredo
Gonçalves. Solicitou a construção de creche para atendimento Í população do
bairro Novo Horizonte; recuperação do campo de futebol da Rua Ildeu Queiroz,
bairro Leonane; operação Tapa-buracos na Rua Zulmira Alves de Abreu, bairro
Vila Vilaça; construção de banheiros masculino e feminino no Cemitério Central
de Itaúna. Cobrou uma maior participação presencial do Prefeito Neider Moreira nos
diversos pontos da cidade que precisam de melhorias e que ele não fique apenas na
Prefeitura.
Anselmo Fabiano – cobrou o
passe-livre para idosos a partir dos 60 anos, no transporte público da cidade.
Antônio José de Faria Júnior – Da Lua – pediu
informações sobre o motivo pelo qual a empresa contratada para realizar as
obras de asfaltamento das ruas do bairro São Geraldo não realizou ainda o
serviço. Solicitou operação Tapa-buracos nas ruas Vandeir Nogueira e Cunha
Quitão, na Chácara do Quitão; manutenção do calçamento da Rua Francisco F.
Matos, bairro Várzea da Olaria; Tapa-buracos na Rua João Enoque, bairro Várzea
da Olaria; limpeza e capina nas ruas dos bairros São Geraldo, Chácara do Quitão
e Vila Washington; Tapa-buracos na Rua Confrade João Viana, bairro Residencial
Veredas; Tapa-buracos e limpeza do canteiro central da Av. Central, bairro
Padre Eustáquio; vistoria das lâmpadas da Praça Cilico, Centro; troca de
lâmpada em poste na rua Francisco Viana, bairro Garcias. Confirmou que somente
se não houver demanda de alunos, que o ensino será multisseriado em áreas
rurais, de acordo com o afirmado pela secretária de Educação, srª. Alessandra
Araújo.
Antônio de Miranda – cobrou do
Executivo respostas de suas indicações; cobrou mais fiscalização de trânsito, segurança
e iluminação pública em áreas rurais; questionou a doação de terreno para a
instalação da empresa “Cimentão”, sendo que este já deveria ter sido
anteriormente destinado Í outra empresa de maior porte.
Giordane Alberto – pediu
informações sobre a destinação dada Í s lâmpadas trocadas por lâmpadas de led
nos postes de iluminação pública. Solicitou operação Tapa-buracos em todas as
ruas da cidade que se encontrem em estado crítico; retirada das telas instaladas
em bueiros e bocas-de-lobo; cobrou a falta de retorno e de atendimento por parte
de alguns dos secretários do Executivo; parabenizou as ações desenvolvidas
pelos gestores do Hospital Manoel Gonçalves para a melhoria desta unidade.
Gláucia Santiago – solicitou
a limpeza e revitalização da praça em frente a igreja Nossa Senhora do Rosário;
capina e limpeza da Rua XV de Novembro, bairro Piedade; reforma e revitalização
da quadra do Morro do Sol. Agradeceu a importante participação da Ong AIDA –
Associação Itaunense de Defesa Animal / Ambiental, do deputado estadual Sávio
Souza Cruz e da Prefeitura de Itaúna na ação de castração de cachorros através
do “Castramóvel”; agradeceu a participação dos alunos de medicina da Universidade
de Itaúna, ao terço da Praça da Estação, ao Hemominas e Í população pelo
sucesso da campanha de doação de sangue; parabenizou as ações desenvolvidas
pelos gestores do Hospital Manoel Gonçalves para a melhoria desta unidade.
Hudson Bernardes – ressaltou
que o Executivo tomou decisões acertadas ao terceirizar a administração do Hospital
Manoel Gonçalves e a municipalização do trânsito e que estas ações estão
gerando grandes melhorias nestes setores; citou que as lâmpadas retiradas da iluminação
antiga serão destinadas Í reciclagem e por isso não podem ser reutilizadas
conforme sugerido pelo vereador Giordane Alberto.
Joel Arruda – falou das
audiências públicas realizadas na Câmara Municipal pela Comissão Anti-suicídio
e que esse tema deve ser mantido e constantemente debatido; pediu celeridade no
projeto de lei para a prevenção e combate ao assédio moral na administração
pública do Município.
Lacimar Silva – afirmou
que já está programado a revitalização das praças da cidade pelo Executivo;
ressaltou que ao contrário do divulgado pela impressa, o salário dos garis já
está em dia; parabenizou aos empresários responsáveis pela instalação do cinema
em nossa cidade; parabenizou a equipe da Policlínica Dr. Ovídio pelo projeto de
exames de sague sem agendamento que será posto em prática.
Lucimar Nunes – Lucinho de Santanense – pediu
atenção e cobrou soluções para diminuir a velocidade dos veículos na Av.
Getúlio Vargas.
Márcia Cristina – solicitou
a reforma dos PSF's dos bairros Várzea da Olaria, Itaunense, Santanense, Parque
Jardim e Irmãos Auler. Cobrou melhorias na iluminação pública do bairro Santa
Edwiges e que várias lâmpadas do bairro estão queimadas e precisam ser
trocadas; cobrou do Executivo maior agilidade e clareza nas respostas de suas
indicações e pedidos de informações.
Márcio
Gonçalves Pinto – Hakuna – pediu
informações solicitando a relação de praças públicas aptas para o exercício do
"Parkour"; ressaltou a necessidade da criação de um posto de coleta
de sangue em Itaúna.
Otacília Barbosa – pediu
informações questionando se a empresa Autotrans tem algum crédito em aberto
para receber do Município de Itaúna; sobre o motivo da não homologação dos
dados do Município junto ao Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em
Saúde (Siops) relativos ao 4º bimestre de 2017; sobre os repasses mensais de
contribuição previdenciária e sobre os parcelamentos de dívidas previdenciárias
acordados pelo Executivo Municipal com o Instituto Municipal de Previdência.
Pediu que seja apurada a denúncia, através de um vídeo divulgado em redes
sociais, de que um carro do Estado, com placa de Itaguara/MG estaria
transportando vendedores ambulantes de outras cidades para a cidade de Itaúna; sugeriu
que as guias do IPTU fossem utilizadas para esclarecer aos cidadãos sobre seus
direitos com maior transparência.
Silvano Gomes – solicitou reparos
no calçamento da Rua Monsenhor Hilton, bairro Jadir Marinho; ressaltou que o
horto municipal estava fechado por um período, para poder passar por
adequações.
Votos de Congratulações
Do edil Márcio Gonçalves Pinto para com o sr. Valdeci Antônio
Ferreira, pelos serviços prestados Í comunidade itaunense e pelo título de
Empreendedor Social concedido pelo Jornal Folha de São Paulo.
Projetos Votados
PLO 130 2017
- Projeto de Lei Ordinária
FIXA PRAZO
PARA CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA DE DOAÇÍO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(DOAÇÍO TERRENO, CONSTRUÇÍO, UNIDADE PRISIONAL, PRESÍDIO)
Pedido de suspensão
da votação do projeto, pelo vereador Alexandre Campos, aprovado por
unanimidade.
PLC 9 2017 -
Projeto de Lei Complementar
ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977 QUE INSTITUI O CÓDIGO
TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por
unanimidade.
PLO 140 2017
- Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE
PUBLICIDADE NAS GUIAS DE COBRANÇA IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por
unanimidade.
PLO 152 2017
- Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA
LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA PEDRO BAVUSO RIBEIRO”
Aprovado por
unanimidade.
