Reunião
Plenária – Câmara Municipal de Itaúna –14/03/2017
A mesa diretora da Câmara
Municipal de Itaúna comandada pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto
- Marcinho Hakuna, pelo vice-presidente, Giordani Alberto Carvalho e pelo
secretário, Antônio José de Faria – Da Lua comandou a sessão plenária ocorrida
na última terça-feira (14/03/2017).
Confira
alguns assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:
Alex Arthur – pediu a manutenção da sinalização em
toda extensão do bairro Morada Nova; recapeamento em toda extensão do bairro
Morada Nova; implantação de "traffic-
calming" em todas as ruas da comunidade Vista Alegre; viabilização de
atendimento diário do profissional técnico em enfermagem no PSF da comunidade
Vista Alegre.
Antônio de
Miranda – pediu
informações sobre: custo mensal do município com
serviços de limpeza urbana (coleta seletiva e varrição) e número de
profissionais lotados neste serviço; informação também do custo e gastos com
serviços terceirizados ligados Í limpeza urbana; memorial descritivo das ruas dos
bairros Vitória II e Santiago II; receita mensal do município com taxa de
coleta de resíduo sólido (taxa do lixo) dos últimos seis meses. Pediu a
instalação de quebra-molas em frente ao Hospital Manoel Gonçalves; revisão completa da quadra do bairro Leonane; capina
nas ruas do bairro Veredas II; contratação de pediatras para postos de saúde e
PSF's; ressaltou o apoio ao controle da poluição odorífera em comunidades
rurais da cidade.
Antônio José de Faria Júnior – Da Lua – pediu informações sobre: custos diretos e indiretos para se executar a coleta e destinação de
resíduos sólidos no Município com valores dos últimos seis meses e estimativas.
Pediu a implantação de quebra-molas na Rua Zé Cavaquinho (Aeroporto); asfaltamento
da Rua Francisco Viana (Garcias); construção de creche na região do bairro
Padre Eustáquio; asfaltamento da Rua Augusto Moreira (Santo Antônio); ampliação
do itinerário dos ônibus para atingir ao bairro Godofredo Gonçalves II e que os
caminhões de coleta de lixo também passem pelo bairro; instalação de quebra-molas na Rua João
Justino, próximo ao nº 319 (Centro); capina no trecho da linha férrea que passa
pelo bairro itaunense; capina em toda extensão do bairro Centenário; construção
de bueiros e limpeza na Rua José Viana Construtor (Morro do Sol II); ressaltou
o apoio ao controle da poluição odorífera em comunidades rurais da cidade.
Giordane Alberto – pediu para
passar o trator nas ruas e Tapa-buracos no bairro Mamonal; limpeza da Avenida
Central (Padre Eustáquio) e recolhimento de móveis velhos e mato na mesma avenida;
melhoria na iluminação da academia ao ar livre da Pç. Celi na Jove Soares; passar
patrol na estrada rural dos Freitas; reforma do "traffic-calming" da Av. Getúlio Vargas em frente Igreja Santo
Antônio e Escola João Dornas.
Gláucia Santiago – pediu a
instalação de bueiro na rua Zé Cavaquinho (Aeroporto); Operação Tapa-buracos na
Rua Maria Rosa Magalhães (Aeroporto); praça de lazer em frente Í Igreja
Perpétuo Socorro; cobertura da quadra de esportes da Rua Vereador Tales Santos (Jadir
Marinho).
Hudson Bernardes – pediu
a captação pluvial nas ruas Higino de Faria, esquina com Marcílio Parreiras e
Travessa Nely de Faria, todas no bairro de Lourdes; informou ter conseguido
alguns kits esportivos que serão encaminhados ao Departamento de Esportes para
serem direcionados a algumas escolas da cidade.
Iago Souza – pediu informações sobre: quais
mudanças serão realizadas com a implantação da municipalização do trânsito e
quais já foram feitas; como está sendo utilizada a verba destinada Í s obras das
creches dos bairros Santa Edwiges, Cidade Nova e Itaunense; qual a previsão de
conclusão das obras das creches.
Joel Arruda – pediu a capina, limpeza e poda de árvores na Rua Hely Saldanha (Santa Mônica).
Lacimar Silva – O Três –Lucimar
Nunes – pediu informações sobre: a
concessão de alvarás de funcionamento de agentes funerários e acerca da
concessão em vigor. Pediu a limpeza da área externa do Mercado Municipal; limpeza
da Rua José Carlos de Abreu, nº 15 (Residencial São Geraldo); Operação Tapa-Buracos
na Rua Prefeito Antônio Dornas de Lima (Jadir Marinho); revitalização da Rua
Ana de Faria Dornas (Morada Nova); asfaltamento das ruas Geralda Feliciana
Ramos e Monsenhor Hilton (Jadir Marinho); melhoria da iluminação na pracinha da
Igreja São Cristóvão (Jadir Marinho).
Lucinho de Santanense – enviou um ofício
para o Deputado Estadual Eduardo Bechir solicitando ¨Academias Ao Ar Livre¨ para
serem instaladas no município; pediu a manutenção e troca de piso da cozinha do
PSF do bairro Santanense; estudo para viabilidade para melhorias na rodoviária
de Itaúna.
Márcia Cristina – pediu a notificação do proprietário do loteamento localizado abaixo da Praça
Antônio Italiano (Lourdes), para limpeza dos lotes; realização de passeio na
Av. Dorinato Lima c/ Eduardo de Morais (Lourdes); providências de limpeza e
passeio no lote da Rua José Drumond, nº 41 (Vila Mozart); elaboração de projeto
urbanístico de revitalização da Praça Dona Santinha, na Rua Nelson Penido com
José Carlos Oliveira (Aeroporto); capina da Rua 12 de Outubro (Centro); notificação
do proprietário do lote do escadão que liga ao alto do Rosário para que promova
a limpeza do mesmo; estudo para inclusão de trajeto na linha Vale das Aroeiras/
Olímpio Moreira na região dos Lopes.
Márcio
Gonçalves Pinto – Hakuna – pediu
Operação Tapa-buracos na Rua Florentino
Pereira, até o fim da rua no alto do Rosário (Centro); limpeza e capina da Rua
Florentino Pereira (Centro); ressaltou que todos os pedidos de informação estão
sendo respondidos pela Prefeitura de Itaúna em até uma semana de prazo; que a
iluminação do trevo passou a ser responsabilidade da Prefeitura e já está sendo
providenciada; ressaltou o apoio ao controle da poluição odorífera em
comunidades rurais da cidade.
Silvano Gomes – pediu a
manutenção, limpeza e capina da estrada Calambau sentido Pesque e Pague Zé
Boneco; calçamento da estrada do povoado de Cachoeirinha.
Os vereadores Antônio de Miranda Silva e Giordane Alberto Carvalho pediram: a
construção de quadra poliesportiva que atenda os bairros Vila Vilaça e Vila
Tavares; construção de quadra poliesportiva no bairro Piaguassu; asfaltamento
da rua Antônio Jacob de Oliveira no bairro Jadir Marinho; asfaltamento da Rua
D. Sinhá (Jadir Marinho); asfaltamento da Rua Josias Alves de Sousa (Jadir
Marinho); asfaltamento da Rua Monsenhor Hilton (Jadir Marinho); denominação do
segundo prédio do Centro Administrativo com o nome do ex-prefeito e ex-deputado
Hidelbrando Canabrava Rodrigues.
Plano
Diretor
A convite do vereador Alexandre
Campos, a Câmara recebeu a visita de Sérgio Myssior – conselheiro e coordenador
da Comissão de Política Urbana e Ambiental (Conselho de Arquitetura e Urbanismo
de MG) e Saulo Campos – conselheiro da CAU/MG (Conselho de Arquitetura e
Urbanismo) e integrante do IAB/MG (Instituto dos Arquitetos do Brasil). Eles discursaram acerca da importância do
Plano Diretor, debateram dúvidas e soluções com os vereadores na intenção de
melhorias no projeto para que possa atender da melhor forma as necessidades da população.
Participação
Popular
A participação popular ficou a
cargo de Carla Aparecida Nunes do Espírito Santo que falou sobre o tema: “Poluição
atmosférica na região do Mato Grosso”, provocada por empresas próximas ao local.
Voto de Pesar
Da vereadora Gláucia Santiago pelo
falecimento do sr. Mário Queiroz.
Projetos Votados
PLO
11 2017 - Projeto de Lei Ordinária
CRIA
O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - FUNESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
por unanimidade.
ORG
1 2017 - Proposta de Emenda Lei Orgânica
ALTERA
O ART. 8º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DEFININDO CRITÉRIOS PARA CRIAÇÍO DE
DISTRITOS E SUBDISTRITOS PARA EFEITO DE DESCENTRALIZAÇÍO ADMINISTRATIVA NO
MUNICÍPIO DE ITAÚNA – MG
Aprovado
por unanimidade.
PLO
7 2017 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA
DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÍO DOS USUÁRIOS, FAMILIARES E AMIGOS DA SAÚDE
MENTAL DE ITAÚNA
Aprovado
por unanimidade.
PLO
19 2017 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA
LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA ANTÔNIO RODRIGUES CUNHA”
Aprovado
por unanimidade.
PLO
20 2017 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA
LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA LUIZ GONZAGA HENRIQUES”
Aprovado
por unanimidade.
PLO
21 2017 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA
LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA LUÍS ALVES DA SILVA”
Aprovado
por unanimidade.
MOC
1 2017 - Processo de Moção
MOÇÍO
DE PROTESTO CONTRA A EMPRESA NASCENTES DAS GERAIS E CONTRA O GOVERNO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, PELA NÍO EXECUÇÍO DA OBRA DE DUPLICAÇÍO DA RODOVIA MG”‘050 EM ITAÚNA, OBRA ESSA
PREVISTA EM CLÁUSULA EXISTENTE NO CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA FIRMADO
EM 2006 PARA EXPLORAÇÍO DAS PRAÇAS DE PEDÁGIO NA REFERIDA RODOVIA
Aprovado
por unanimidade, com algumas ressalvas do edil Hudson Bernardes.
