A mesa diretora da Câmara
Municipal de Itaúna comandada pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto
- Marcinho Hakuna, pelo vice-presidente, Giordani Alberto Carvalho e pelo
secretário, Antônio José de Faria – Da Lua comandou a sessão plenária ocorrida
na última terça-feira (14/02/2017).
Confira alguns assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores
da casa:
Alex Arthur – indicou a implantação de traffic-calming na Av. Albino Santos (Garcias); operação
tapa-buracos na Av. Chico Morais; corte de tronco de árvore na Rua Antônio
Pércope (Garcias); pavimentação de ruas no bairro Aeroporto e da Rua Geraldo
Gonçalves de Souza (Cidade Nova); limpeza e capina: da Rua Joaquim Soares
Nogueira (Itaunense II), da Praça Anderson Faria (Residencial São Geraldo), das
ruas do bairro Cidade Nova e das ruas do bairro Três Marias.
Alexandre Campos – solicitou cópias das plantasdo Plano diretor de Itaúna; instalação de academia ao ar livre na
Praça Abílio Resende de Amorim (Veredas); instalação de traffic-calming na Av. Jove Soares, próximo Í Igreja Batista
Central e na Av. Albino Santos (Residencial Santanense); operação tapa-buracos
na Rua Cesário Augusto de Faria (Morada Nova); limpeza e capina da Praça e
quadra esportiva do bairro Morada Nova 2ª Etapa.
Anselmo Fabiano – solicitou a instalação de antena amplificadora de
celular para a comunidade rural de Cachoeirinhas.
Antônio de Miranda – solicitou o asfaltamento das ruas: Chiquinho
(Itaunense), Uberlândia (Vila Vilaça), Uberaba (Vila Vilaça), Antônio Ferreira
(Centenário), Divino Alves Magalhães (Leonane), Orozimbo Melo (Leonane) e
Geralda Feliciano Ramos (Jadir Marinho); transformação da Rua Helena Nogueira
(Cidade Nova) em mão única; instalação de academia ao ar livre no bairro
Leonane e no bairro veredas I; implantação da Guarda Municipal; instalação de
boca-de-lobo na Av. Walter Mendes Nogueira, 2325 (Vila Tavares); junto com outros
vereadores, solicitou que o Executivo elabore projeto de concessão de imóvel
para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaúna.
Antônio José de Faria Júnior – Da Lua – justificou sua ausência
devido a viagem política Í Brasília/DF.
Giordane Alberto – indicou a instalação de bocas-de-lobo na Av.
Jove Soares.
Gláucia Santiago – solicitou o recapeamento do asfalto da entrada
do bairro Leonane; asfaltamento e instalação de passarela na Rua Walter Mendes
(Irmãos Auler); asfaltamento, tapa-buracos e revitalização das ruas Abel José
de Faria, Araxá e São Benedito.
Lacimar Silva – O Três –Lucimar
Nunes – solicitou a repintura da sinalização estratigráfica do bairro
Veredas; instalação de um banco de sangue em Itaúna; poda de árvore na Rua
Silva Jardim, em frente a Cooperativa; limpeza da Praça do bairro Veredas;
limpeza e construção de praça em área abandonada na Rua Vasco Mendes (Morro do
Engenho); melhorias na captação pluvial da Av. Jove Soares; limpeza das margens
do rio São João dentro do perímetro urbano.
Lucinho de Santanense – justificou sua ausência devido a viagem
política Í Brasília/DF.
Márcia Cristina – solicitou a manutenção da estrada que liga as
comunidades rurais de Lopes e Angicos; manutenção do asfalto das ruas Leão José
e Joaquim Tavares (Vila Tavares); manutenção da estrada rural do distrito
Industrial até Brejo Alegre; instalação de tampas nos bueiros das ruas do
bairro Sion; limpeza das ruas e da raça do bairro Novo Horizonte; operação de
tapa-buracos na rua 13 de Maio, Av. Manoel da Custódia e Rua José Corgozinho.
Márcio Gonçalves Pinto – Hakuna – solicitou o recapeamento e
asfaltamento da Rua Vovó Benvinda Parreiras (Murilo Gonçalves); asfaltamento da
Rua Paulo Careca (Murilo Gonçalves) e da Rua Carolina de Morais (Residencial
São Geraldo); instalação de traffic-calming
na Av. Vó Norvina (Leonane) e na Rua José de Alencar (Irmãos Auler); criar
reforço no itinerário da linha de ônibus do bairro Leonane – Morro do Sol.
Otacília Barbosa – solicitou o asfaltamento das ruas Estados
Unidos, Canadá, Orozimbo Ribeiro e José Lopes de Moras; retirada de placas de
“proibido estacionar” instaladas na Rua Antônio Corradi, entre a Rua Getúlio
Vargas e a Avenida Jove Soares, em atendimento a solicitações dos comerciantes
locais.
Silvano Gomes – solicitou a instalação de quebra-molas na Rua São
Vicente, 475, esquina com a Rua da Harmonia (Santo Antônio).
Os vereadores Alex Artur da
Silva, Antônio de Miranda e Otacília Barbosa pediram informações sobre os
alvarás concedidos em janeiro de 2017 sobre a permissão de festas particulares
em vias públicas.
Os vereadores Alex Artur da
Silva, Antônio de Miranda, Otacílio Barbosa, Iago de Souza e Gláucia Santiago
pediram informações sobre a demolição dos bancos públicos localizados na Praça
João Pessoa (Praça da Estação).
Os vereadores Gláuca Santiago e
Antônio de Miranda solicitaram a extensão do itinerário do ônibus que serve o
bairro Itaunense, nas imediações da Rua Rosa do Sacramento e adjacências.
Projetos
Foram lidos no Plenário os seguintes projetos:
PLC
1 2017 - Projeto de Lei Complementar
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2197/1988 (CÓDIGO
DE OBRAS DO MUNICÍPIO), DEFININDO NOVOS CRITÉRIOS PARA EXPEDIÇÍO DE “HABITE-SE”
EM FUNÇÍO DA ACESSIBILIDADE
PLO
13 2017 - Projeto de Lei Ordinária
PERMITE AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO A CAPTAR OS CONTEÚDOS REPASSADOS EM SALAS DE AULA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLO
12 2017 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 5.008, DE 23 DE
DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ordem do Dia
Projetos votados e aprovados por unanimidade:
PLO 102 2016 - Projeto de Lei
Ordinária
REVERTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO
MUNICIPAL ÁREA DOADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO 9 2017 - Projeto de Lei
Ordinária
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM
QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (APORTE DE ENCARGOS SOCIAIS FOLHA DE
PAGAMENTO COM RECURSOS DO FUNDEB)
PLO 10 2017 - Projeto de Lei
Ordinária
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS
FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÍO DE MATERIAIS PARA CRECHES
MUNICIPAIS - PROGRAMA BRASIL CARINHOSO)
PLO 12 2017 – Projeto de Lei Ordinário
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI 5008 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Municipalização do Trânsito
O plenário recebeu a presença do
sr. Audrey Juliano Ferreira Leite - Diretor de Mobilidade Urbana, srª. Cíntia
Souza Valadares - Gerente de Planejamento Viário e do sr. Emerson –
Departamento de Trânsito de Itaúna/MG para explanarem e discutirem com os vereadores
acerca das mudanças no trânsito de nossa cidade e da possibilidade da
municipalização do trânsito e
criação da JARI - Junta Administrativa
de Recursos de Infrações.
Tribuna Livre
A Tribuna Livre foi ocupada pelo
requerente sr. João Antônio Ramos que discursou sobre o tema “Carnaval”, pedido
a liberação de alvarás para os carnavais de bairros, com destaque para o Bloco
Totó do bairro Cidade Nova.
Participação Popular
A participação popular ficou a
cargo de Daniela Maria dos Santos que falou sobre o tema: “Taxa de Lixo” e pediu
atenção em memória a algumas mulheres vítimas fatais de crimes recentes.
Voto de Pesar
Da vereadora Márcia Cristina
Santos pelo falecimento de José Silvestre da Silva.
Do vereador Silvano Gomes pelo
falecimento de Regino Antunes Nogueira.